Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113) ALFREDO BASTOS BARROS FILHO(OAB: 76592) DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA(OAB: 108609) FABIANO VERONESI DE ALMEIDA(OAB: 131021) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1243 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA Rua Honório Hermeto, 325, LOJA a, Pavuna, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 21520-230

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 na premissa de que a jurisdição tem que ser encarada como última forma de solução de conflito. No caso dos autos, o processo é necessário e útil à resolução da lide surgida entre as partes, sendo que de outro modo não teria a parte autora como obter a providência que almeja. Rejeito, portanto, a preliminar. Avanço ao mérito. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo,

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Publique-se. Ocorrido o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquivese. Taguatinga/DF, 07 de abril de 2017. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito N. 0705909-67.2015.8.07.0007 - PROCEDIM

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 55 Número da Pauta: 141 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001706-54.2017.8.06.0042 - Apelação / Remessa Necessária - Baixio/Vara Única. Apelante: Município de Baixio. Procª. Munic.: Maraiza Feliciano Alencar (OAB: 24785/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Baixio. Apelado: Carlos Vieira da Silva. Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 15 (OAB: 16470/CE). Apelado: Thiago Coelho Barbosa. Advogado: José Medeiros de Morais Filho (OAB: 37879/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0122988-51.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelada: A

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 37 NEGAR-LHE PROVIMENTO, DE ACORDO COM O VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTERELATOR Total de feitos: 1 1ª Câmara de Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara de Direito Público Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001226-08.2017.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 32 (Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos de declaração para acolhê-los parcialmente sem, contudo, efeitos infringentes, nos termos do voto da e. Relatora”. 2.4 - 0741793-33.2000.8.06.0001/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FORTALEZA/13ª VARA DA FAZENDA

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 social do contrato, especialmente se bilateral, oneroso e comutativo (REsp. 1.119.740-RJ), não se restringe à rescisão contratual, senão também aos casos de mora (REsp 955.134-SC); (v) evidente, pois a violação à boa-fé, pois a parte consumidora, sem receber explícita informação, se viu prejudicada em não poder ter, mesmo em razão da natureza bilateral do contrato, o essencial direito à cl

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 47 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 01 DE 2019. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 005/PMPE/DGP-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032339.000106/2018-13) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições qu

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 temporária de excepcional interesse público da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SEART Nº 067, de 29 de junho de 2012. Valor: R$ 2.700,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2016. 2º TA do Contrato nº 063/2012 - SEART SDSCJ X AVANDELÚCIA MARIA PEREIRA Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. RG: 1.628.915 SSP/PE. CPF: 192.737.204-63. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade tempor