DOEPE 23/01/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Medicamento
Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg 0,4mL
Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg 0,6mL
Dose profilática – enoxaparina 40mg uma vez ao dia;
Dose intermediária – enoxaparina 40mg de 12/12h;
Dose plena – enoxaparina 1mg/kg de 12/12h.
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico ter sido realizado por médico especialista (Vascular, Ginecologista/Obstetra e Hematologista) e confirmado pelos exames
obrigatórios.
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Sangramento ativo, úlcera péptica ativa, hipertensão arterial sistêmica não controlada (maior que 180 / 110 mmHg), coagulopatia
(plaquetopenia ou INR maior que 1,5) , alergia ou plaquetopenia por Heparina, insuficiência renal (exame de uréia e creatinina – caso
necessário solicitar clearance de creatinina para confirmação), cirurgia craniana ou ocular há menos de 2 semanas, coleta de líquido
cefalorraquidiano (LCR) em menos de 24 horas ;
Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) – com hemorragia à Tomografia Computadorizada (TC) ou Ressonância Magnética (RM);
Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH) - tratamento permitido somente à partir do 10º dia pós ictal após estabilização clínica
e tomográfica;
Na Trombose Venosa Profunda (TVP): Sinais de embolia pulmonar, sangramento recente, cirurgia de grande porte nas duas últimas
semanas, disfunção renal e plaquetopenia induzida por Heparina.
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia mensal de tratamento (Entregar 3 receitas com posologia para cada mês);
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia mensal de tratamento (Entregar 3 receitas com posologia para cada mês);
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Avaliação clínica em laudo médico e justificativa do tratamento.
Revisões
Data
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Laudo Médico, descrevendo histórico clínico do paciente e diagnóstico;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Rev
Atualização
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
08/2018
02
Inclusão do CID F20.5
Nos documentos emitidos pelo médico, texto melhorado para compreensão
da emissão de receita
12/2014
11/2013
01
00
Revisão
Criação da Norma
NORMA TÉCNICA 25/2013
TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)
Introdução
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um transtorno do desenvolvimento, de influência neurobiológica, que ocorre
comumente durante a infância, sendo caracterizadas por um padrão persistente de desatenção e/ou hiperatividade e impulsividade.
Apesar de estar contextualizado como um transtorno da infância e adolescência, nos últimos anos, tornou-se foco de atenção clínica em
estudos com adultos (ASHERSON et al, 2007).
Código Internacional da Doença (CID-10)
F 90.0 - Distúrbios da Atividade e da Atenção
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
UItrassonografia com demonstração de feto/embrião;
UItrassonografia com Doppler de membros inferiores (Apenas para o CID I 80.2);
Tempo de Protrombina e atividade enzimática (TPAE e INR),
Tempo de Ativação Parcial da Tromboplastina (TTPA ou KPTT)
Hemograma com plaquetas;
Uréia e Creatinina;
Avaliação Clínica.
Medicamento
Metilfenidato 10 mg, comprimido
Metilfenidato 10, 20, 30 e 40 mg, cápsula de liberação controlada
Critérios de Inclusão
Ser acompanhado por médico especialista (Neurologista, Psiquiatra) vinculados às unidades de saúde ou credenciadas à rede SUS;
Residir no Estado de Pernambuco;
Apresentar laudo médico da avaliação clínica e justificativa para o tratamento;
Ter idade superior a seis anos.
Renovação a cada 6 (seis) meses
Hemograma com plaquetas;
Uréia e Creatinina;
Avaliação Clínica.
Revisões
Rev
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Renovação
Avaliação clínica em laudo médico e justificativa do tratamento.
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Data
Ano XCVI • NÀ 16 - 19
Atualização
Revisores
09/2018
03
Mudança do layout
Exclusão de exames: Tempo de Protrombina e atividade enzimática (TPAE e INR)/
Tempo de Ativação Parcial da Tromboplastina (TTPA ou KPTT)
CEFT e CAFT
11/2016
02
Atualização da periodicidade dos exames
CEFT e CAFT
04/2014
01
Atualização
CEFT e CAFT
10/2013
00
Revisão e Aprovação
CEFT e CAFT
09/2013
00
Criação da Norma
CEFT e CAFT
NORMA TÉCNICA 24/2013
ESQUIZOFRENIA
Introdução
A esquizofrenia é um transtorno crônico caracterizado por sintomas psicóticos tais como delírios, alucinações, desorganização do
pensamento além de sintomas cognitivos e afetivos tais como embotamento afetivo, apatia, isolamento social. A prevalência é estimada
em 1% da população sem diferença significativa entre os sexos.
Código Internacional da Doença (CID-10)
F20.0 - Esquizofrenia paranóide
F20.1 - Esquizofrenia hebefrênica
F20.2 - Esquizofrenia catatônica
F20.3 - Esquizofrenia indiferenciada
F20.5 – Esquizofrenia residual
Medicamento
Aripiprazol comprimido 15mg
Aripiprazol comprimido 30mg
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista (Psiquiatra);
Apresentar justificativa clínica para a opção de Aripiprazol em detrimento de outro antipsicótico atípico contemplado no Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (Clozapina, Quetiapina, Olanzapina, Risperidona e Ziprazidona). OU
Ter apresentado efeitos colaterais decorrentes do uso de outros antipsicóticos; os mais frequentes, relacionados aos antipsicóticos
convencionais, são discinesia tardia, parkinsonismo, distonias agudas e hiperprolactinemia e com relação aos antipsicóticos atípicos,
ganho de peso, hiperlipidemias, hiperglicemia.
Critérios de Exclusão
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Não atendimento aos critérios de inclusão acima;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança; Pacientes com histórico de Síndrome Neuroléptica Maligna;
Menores de 18 anos.
Critérios de Exclusão
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança;
Crianças com menos de seis anos;
Glaucoma;
Hipertireoidismo;
Arritmia Cardíaca;
Angina do Peito Severa;
Tumor na glândula adrenal (feocromocitoma).
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia mensal de tratamento (Entregar 3 receitas com posologia para cada mês);
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia mensal de tratamento (Entregar 3 receitas com posologia para cada mês);
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Avaliação Clínica;
Hemograma Completo com Contagem Plaquetas;
Dosagem do Hormônio Tireoestimulante –TSH.
Renovação a cada 6 (seis) meses
Hemograma Completo com Contagem Plaquetas;
Dosagem do Hormônio Tireoestimulante –TSH.
Revisões
Data
Rev
Atualização
Revisores
10/2018
02
Mudança de layout
CEFT e CAFT
10/2015
01
Revisão
CEFT e CAFT
11/2013
00
Criação e aprovação da Norma
CEFT e CAFT