DOEPE 24/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Recife, 24 de janeiro de 2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 237 - Nomear ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica, símbolo
CAA-1, do Conselho Estadual de Defesa e Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1575 - Nomear FRINEA VAZ para exercer o cargo em comissão de Gestora do Hospital Regional - Geral de Areias, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1586 - Nomear FLÁVIO SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gestor Estadual dos Serviços de Verificação
de Óbitos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1813 - Nomear PAULA RAQUEL TABOSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Regional do Agreste
- Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1814 - Nomear MARIA IVONEIDE FIGUEIROA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1815 - Nomear EDILENE DE CASTRO CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 2620 - Nomear CINTIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Administração e
Finanças, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0084178-1/2018
ANGELA MARIA
PONTES
MIRANDA
226.325-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
3900000622.003292/2018-42
ANTÔNIO JOSÉ
LINS NETO
MATRÍCULA
319.795-6
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
0085432-4/2018
ERIKA CHAGAS
BARRETO LINS
347.487-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01 ANO A PARTIR
DE 03.03.2019
Nº 3076 - Nomear YARA MARIA CALDAS MACHADO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3104 - Nomear IVISON DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ações Fundiárias, símbolo DAS-5, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
Nº 3107 - Nomear ELIANE DE ARAÚJO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo
CAA-3, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
0060335-8/2018
KALLYNE
MANIÇOBA DA
ROSA SOUZA
257.859-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
06 MESES A PARTIR
DE 22.08.2018
Nº 3108 - Designar BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO para exercer a Função Gratificada de Coordenador Jurídico, símbolo FDA-2, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3115 - Nomear LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Administração, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
VICE - GOVERNADORIA
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3900000622.002894/2018-82
MIGUEL
ARCANJO
NOGUEIRA DE
MIRANDA
221.311-7
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
02 ANOS A PARTIR
DE 08.11.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
ERRATA
Na Publicação DOE de 22 de janeiro de 2019, PORTARIA VG nº 001 de 17/01/2019, Onde se lê: LUIZ GONZAGA SOARES, Leia-se:
LUIZ GONZAGA SOARES NETO.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0085248-0/2018
MARIA REGINA
PEREIRA RAMOS
234.587-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 24.11.2018
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 17.01.2019 a 30.05.2019.
3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DEC ONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2018 – SES/PE
O Secretário de Administração e o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, considerando as manifestações e os
questionamentos recebidos pela Comissão Organizadora após divulgação preliminar da Avaliação de Títulos - 2ª fase do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
mediante as condições estipuladas na referida Portaria Conjunta, especificamente no que concerne ao item 12.4, em sua
tabela 12.1 e ao item 12.21, e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, evitando assim atos eivados de vícios
de irregularidades, TORNAM PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura n° 01/2018, do CONCURSO
PÚBLICO SES/PE, nas seguintes condições:
Art. 1 Fica RETIFICADO no ANEXO VI – DO CRONOGRAMA, a data de divulgação e recurso contra o indeferimento das Solicitações de
Isenção da Taxa de Inscrição e Prorrogação das Inscrições, conforme segue:
Nº PROCESSO
NOME
0097579-1/2018
MURÍLO ARAÚJO
DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
358.007-5
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
17.01.2019 A
30.05.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
DO RESULTADO FINAL
Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar.
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar.
Divulgação Resultado Final e Classificação Preliminar (RETIFICADO).
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar (RETIFICADO).
Divulgação das respostas dos recursos e Classificação Final dos candidatos (RETIFICADO).
07/01/2019
08/01/2019 a 10/01/2019
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
25/01/2019
28/01/2019 a 30/01/2019
05/02/2019
Art. 2 Observadas as disposições contidas nos itens anteriores ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 120,
de 20 de agosto de 2018.
Art. 3 Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CARMÉLIA LILIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, da referida Secretaria, para participar
do I Encontro de Mesa Diretora e Educação Permanente 1, na cidade de Teresina – PI, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EMILIO VELUDO
LOPES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, nos dias 15 e
16 de janeiro de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biomedicina-CFBM, na cidade de
Brasília – DF, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil