DOEPE 24/01/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gestor de Orçamento
DAS-5
Gestor de Manutenção
DAS-5
Gestor Técnico
DAS-5
Gestor Técnico
DAS-5
Secretário de Presidência
CAA-2
Assessor de Gabinete
CAA-2
Assessor de Gabinete
CAA-2
Assessor Técnico
CAA-2
Assessor Técnico
CAA-2
Assistente Administrativo
CAA-3
Apoio Técnico
CAA-4
Apoio Técnico
CAA-4
Apoio Técnico
CAA-4
Diretor Executivo
Ano XCVI • NÀ 17 - 5
Nº 3355 - Designar MARY ANNE MENEZES AMANDO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3356 - Designar TARCÍSIO PIO PONTES NETO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Sustentabilidade, símbolo FDA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3357 - Designar SÁVIO LUCENA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial Contábil, símbolo FDA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3358 - Nomear LUIS CAMILO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Territorial, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3359 - Nomear ANDRÉ BARROS DE ANDRADE LIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Monitoramento,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3360 - Nomear SÉRGIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
FDA
Gestor Técnico
FDA-1
Gestor de Financeiro
FDA-2
Gestor de Recursos Humanos
FDA-2
Gestor Técnico
FDA-2
Gestor Técnico
FDA-2
Gestor Técnico
FDA-2
Gestor do Distrito 1
FDA-3
Gestor do Distrito 2
FDA-3
Gestor do Distrito 3
FDA-3
Gestor do Distrito 4
FDA-3
Gestor do Distrito 5
FDA-3
Gestor do Distrito 6
FDA-3
Gestor do Distrito 7
FDA-3
Gestor do Distrito 8
FDA-3
Gestor
FDA-3
Assessor Técnico
FDA-4
Assessor Técnico
FDA-4
Nº 3361 - Designar ELIAS GALVÃO COELHO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Engenharia, símbolo FDA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3362 - Tornar sem efeito os Atos nº 2180 e nº 2544 de 21 de janeiro de 2019.
Nº 3363 - Nomear GEORGE BENTO CATUNDA para o cargo em comissão de Gestor de Educação à Distância, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3364 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 172.448-7, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Educação Profissional, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 3365 - Nomear CAROLINE FERNANDA DA SILVA LIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prestação
de Contas de Transporte, símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 3366 - Tornar sem efeito o Ato nº 153, de 15 de janeiro de 2019.
Nº 3367 - Nomear SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3368 - Designar IVANY FRANCISCO DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 1, símbolo FDA-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ERRATA
No Anexo Único do Decreto nº 47.026, de 21 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento que indica da Secretaria de Educação e Esportes:
Nº 3369 - Designar FERNANDO LINS FALCÃO para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 2, símbolo FDA-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3370 - Designar ROMERO TORRES NUNES para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 3, símbolo FDA-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Onde se lê:
“ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nome do Cargo/Função
--------------------------------------------------------------------Assessora de Processos
---------------------------------------------------------------------
Nº 3371 - Designar HAROLDO JOSÉ CORDEIRO MACHADO para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 4, símbolo FDA-3,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3372 - Designar LUIZ FERNANDES DE CASTRO para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 5, símbolo FDA-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Símbolo
--------DAS-4
--------”
Nº 3373 - Designar ANTÔNIO PEREIRA FERRAZ FILHO para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 6, símbolo FDA-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3374 - Designar EMANUEL SAUL VIEIRA JURUBEBA para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 7, símbolo FDA-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Leia-se:
“ANEXO ÚNICO
Nº 3375 - Designar MARCOS ANTÔNIO NOBREGA DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito 8,
símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nome do Cargo/Função
Símbolo
---------------------------------------------------------------------
---------
Assessor de Processos
DAS-4
---------------------------------------------------------------------
---------
Nº 3376 - Tornar sem efeito o Ato nº 2657, de 21 de janeiro de 2019.
Nº 3377 - Nomear MARIA GORETTI BORBA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
”
ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3378 - Nomear KAROL LACERDA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa e Financeira,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3379 - Exonerar TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA do cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2019.
Nº 3339 - Nomear DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3380 - Nomear FRANCISCO LEITE MARTINS NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2019.
Nº 3340 - Nomear FAUSTO VALENÇA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3381 - Anular o Ato nº 979, de 21 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22 de janeiro de 2011, em relação ao
candidato PAULO TARSO CANDEIA DE SOUZA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 03, de 10 de
janeiro de 2011, observado o disposto na decisão judicial proferida nos Autos da Apelação nº 0013337-30.2008.8.17.0001.
Nº 3341 - Nomear IVAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3382 - Tornar sem efeito o Ato nº 2758, de 21 de janeiro de 2019.
Nº 3342 - Nomear JORGE JOSÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3383 - Nomear FABIANA GALVÃO FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Setorial Contábil, símbolo DAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3343 - Nomear LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Governador, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3384 - Tornar sem efeito os Atos nº 3317 e nº 3331, de 22 de janeiro de 2019.
Nº 3344 - Nomear ROBERTO FRANCA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3345 - Nomear KATERINA DA CUNHA REGO PERTSEW para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica do Gabinete,
símbolo DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3346 - Nomear MARIA BELO LIRA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica do Gabinete, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3347 - Nomear AMANDA ARRUDA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3348 - Nomear ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3385 - Designar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial, símbolo FDA-4, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3386 - Nomear MARIA ALICE AREIAS DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3387 - Designar BRUNO DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 265.394-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência das Escolas Semi-Integrais, da referida Secretaria, no período de 01 de outubro de 2018 a 31 de janeiro de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3388 - Designar ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, no período de 15 a 21 de
janeiro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ATO DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3349 - Tornar sem efeito o Ato nº 028, de 01 de janeiro de 2019.
Nº 3350 - Nomear LUCIANA DA CRUZ GOUVEIA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessora da Comunicação,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3351 - Tornar sem efeito o Ato nº 3084, de 22 de janeiro de 2019.
Nº 3352 - Designar JOSÉ ULISSES DE SÁ MAGALHÃES para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Administração e
Patrimônio, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3353 - Designar INALDO ENOQUE ZUZU para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Planejamento e Gestão
Orçamentária, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3354 - Designar MARCOS ALVES COELHO para exercer a Função Gratificada de Superintendente Financeiro, símbolo FDA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 128 – Dispensar, a pedido, ALDERICO PORTELA GUERRA, matrícula nº 186.630-3, da atividade de Diretor de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais-DBF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 129 – Dispensar, a pedido, LUCIA REJANE DE SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 178.053-0, da atividade de Gerente de Estudos
Econômicos-Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)