DOEPE 30/01/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3419 - Exonerar, a pedido, THAIS MARQUART DE MENDONÇA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2019.
Nº 3420 - Nomear KÁTIA REJANE DE FIGUEIREDO CAVALCANTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3421 - Nomear ALBERTO CYSNEIROS CAVALCANTI FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Reprografia,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3422 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO RAFAEL SOARES FRAGOSO do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Rede e
Suporte, símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 19 dezembro de 2018.
Nº 3423 - Designar CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 299.738-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Administrativa, da referida Secretaria, no período de 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3424 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 10 a 31 de dezembro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e licença médica.
Ano XCVI • NÀ 21 - 15
Nº 3443 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Secretaria de Defesa Social/PM, EDNA MARIA FERREIRA GUEDES NASCIMENTO, matrícula nº 267-4, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 3444 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, LUÍS
MÁRCIO PEREIRA MOURA, matrícula nº 10.452-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 3445 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 28 de janeiro de 2019.
Nº 3446 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para integrar
a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 28 de janeiro de 2019.
Nº 3447 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019.
Nº 3448 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 28 de janeiro de 2019.
Nº 3425 - Designar ISABELE CAROLINA PESSOA MARTINS, matrícula nº 324.960-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Telemática do Estado, da referida Secretaria, no período de 26 a 31 de dezembro de 2018, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ATO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº 3426 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 09 de janeiro de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e licença médica.
Nº 4247 - Designar ISABELLA PADILHA HERACLIO DO RÊGO BARGETZI, matrícula nº 364.346-8, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado, da referida Secretaria, no período de 19 de
novembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019 e de 12 a 23 de janeiro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares e licença médica.
Nº 3427 - Designar ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 a 11 de janeiro de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3428 - Designar ISABELE CAROLINA PESSOA MARTINS, matrícula nº 324.960-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Telemática do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 24 de janeiro de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 449 - Nomear IASMY CONCEIÇÃO FERREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3429 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 09 de janeiro a 22 de fevereiro
de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 3430 - Designar GILNEY CHRISTIERNY BARROS DOS ANJOS, matrícula nº 325.494-1, da Secretaria de Administração, para
responder pela Gerência de Contratos Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 09 de janeiro a 22 de fevereiro de
2019, durante o impedimento do seu titular.
N° 3431 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome
do Estado de Pernambuco, assinar a escritura pública de doação do imóvel registrado sob o número de ordem 1997, às fls. 32 do livro
3-C, em 14 de julho de 1954, do Cartório Umberto Gomes, localizado no Município de Iguaracy, neste Estado, nos termos da Lei nº
16.169, de 25 de outubro de 2017.
Nº 3432 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) o Tenente-Coronel
PM EZIR ARAÚJO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 910.850-5 com efeito retroativo a 30 de novembro de 2018.
Nº 3433 - PROMOVER ao posto de TENENTE- CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da
Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista
proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de
Oficiais Médicos (QOM) o MAJOR PM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980.076-0 com efeito retroativo a 30 de
novembro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1279 - Exonerar CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA do cargo em comissão de Diretora de Programação e Produção, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, a partir de 18 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 2872 - Nomear SEVERINO JOAQUIM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Manutenção,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 2873 - Nomear CAROLINA NEIVA ALVIM para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 3434 - Promover ao Posto de Coronel, quando de sua transferência para a inatividade, a Tenente Coronel PM KEILA CRISTINA LIRA
GERMANO DE AQUINO, matrícula nº 940491-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3435 - Promover ao Posto de Tenente Coronel, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM LUIZ HENRIQUE GOMES
DE CASTRO, matrícula nº 28671-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3436 - Promover ao Posto de Tenente Coronel, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM ANDRÉ SILVA DE
SOUZA, matrícula nº 940508-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3437 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM SILVÂNIA CRISTINA
VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22876-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3438 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM VALDENIR
GUABIRABA DA SILVA, matrícula nº 920193-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3439 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM VALDIR ALVES
RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 920267-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
VICE-GOVERNADORIA
PORTARIA VG nº 002/2019
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência às autoridades abaixo enunciadas para a prática dos atos a seguir discriminados:
I – MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Chefe de Gabinete e LUIZ GONZAGA SOARES NETO, Gerente Geral de Gestão:
1. Firmar Termos de Adesão aos contratos celebrados entre o Estado (através da Secretaria de Administração - SAD) e empresas de
prestação de serviços, de fornecimento de materiais ou qualquer outra que tenha sido contratada pelo Estado através dos processos
licitatórios centralizados na SAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 01/01/2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Vice-Governadora, em 29 de janeiro de 2019
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Vice-Governadora
Nº 3440 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2019:
NOME
Alexandre Albuquerque Tavares
Gilvan Carlos de Lima
Maria da Paz Gonçalves Regis
Maria Ivone Fernandes da Silva
Sebastião Joaquim dos Santos
41564
70408
28371
26042
42218
.
Nº 3441 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2019:
NOME
Claudio Torres dos Santos
João José de Sobral Filho
João Lacerda Fragoso Lins
José Vicente de Melo
Maria de Fátima de Andrade Campos
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
MATRÍCULA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos
Processos abaixo elencados, bem como considerando a documentação registrada no Processo SEI nº 3900000036.001227/2018-92,
resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de 2017, para
o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
112.468-4
105.063-0
120.176-0
100.809-9
129.699-0
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
Nº 3442 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, até 31 de dezembro de
2019:
NOME
Ademilton Alves da Silva
Ana Maria de Sousa Moura
Cícero Francisco Costa
Ednaldo Tavares da Silva
Ivano José Genuíno de Morais
José Antônio de Andrade Leite
Lúcia Maria Morais Brandão
Luzia Ferreira de Lima
Manoel Pedro Correa
Marcos dos Santos Assunção
Simone Guerra Barretto de Queiroz
MATRÍCULA
2713-8
4486-5
4292-7
1169-0
4007-0
4061-4
2724-3
2499-6
1894-0
2335-3
4529-2
NOME
MÉDIA
CLASSIFICAÇÃO
MENÇÃO
Nº DO PROCESSO
DEFICIÊNCIA
JÔNATAS SAMUEL
SOARES DE
ALMEIDA
9,659
1º
E
NÃO
ALANY NOGUEIRA
SANTANA
9,641
2º
E
NÃO
MAISA BEZERRA
DE ASSUNÇÃO
9,475
4º
MB
NÃO