DOEPE 30/01/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 21 - 17
DEFESA SOCIAL
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA SECTI Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação, nos termos do item 8 do Edital da Chamada Pública 001/2018, para
o período de 01/01/19 à 31/12/19.
Carmelo José Albanez Bastos Filho - Cientista Chefe do PARQTEL
Fernanda de Oliveira Muniz - Gestora Técnica do PARQTEL
José Everaldo Vilela Martins Júnior - Coordenador da INBARCATEL
Alexandre Magno Andrade Maciel - UPE
Gilca Sobral Magalhães - FACEPE
Sérgio Castelo Branco Soares - FIEPE
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
ERRATA: Na Portaria SECTI 003/19 publicada no DOE de 23/01/19, onde se lê: 136.692-7 leia-se: 367.692-7.
Nº 427, DE 28/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Enio Bartolomeu Antas e Silva Bandeira, mat. 220822-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP, a contar de
01.02.2019.
PORTARIA SCGE Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 428, DE 28/01/2019 – Designar a Comissária de Polícia Tatiana de Mendonça Brito Figueirôa, mat. 350524-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP, a contar de 08.01.2019.
Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2018.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar Estadual nº 217, de 31 de outubro de 2012, no Decreto Estadual nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, e na Portaria
SCGE nº 061, de 28 de dezembro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 061, de 28 de dezembro de 2017, destinada à
percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Erika Gomes Lacet
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Fator de Alcance
DPGE
Índice de Ações de Fiscalização de Auditoria (IAFA)
86
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Mobilização Gerencial (IMO)
60
Planejamento Anual de Atividades e Projetos da SCGE
(PAAP)
1
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Produtos de Fomento ao Controle Social (IPCS)
34
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Notificação de PADs com Prazo de Conclusão
Expirado (INPAD)
100%
Indice de Notificação de TCESP (INTCESP)
100%
Indice de Notificação de TCESP com Prazo de Envio ao
TCE/PE expirado (INTCE)
100%
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Produção de Informação (IPI)
100%
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Número de Temas de Receita e Despesa Monitorados
(RDM)
88
Quantidade de Boletins Informativos Concluídos (QBI)
48
Indicador de Tempo Médio de Análise de Certificado de
Regularidade de Transferência Estadual (ICERT)
5
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Relatório de Monitoramento da Despesa (IRMD)
12
Índice de Relatório de Racionalização (IRR)
5
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Respostas Jurídicas (IRJ)
90%
CGAB
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
AST
SCI
DCQG
Realizado
2018
2
2
3
2
DTCI
DOGI
Meta
2018
Porcentagem
Realizado
2018
GAJ
Nº 430, DE 28/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos Romao Rocha, mat. 321655-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 151ª Circ. - Jucati, a contar de 01.01.2019.
Nº 432, DE 28/01/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Danielle Montarroyos Simões, mat. 386645-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Eq. de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, a contar
de 21.01.2019.
Nº 433, DE 28/01/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Bruna Duraes Araujo, mat. 386749-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP da 19ª Circ.- Muribeca, a contar de 21.01.2019.
Nº 434, DE 28/01/2019 – Dispensar a Comissária de Polícia Klegene Gaudencio Queiroz, mat. 320153-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, a contar de 21.01.2019.
90%
DOCS
DCOR
Quantidade
Meta 2018
DAUD
Nº 429, DE 28/01/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Marta Fernanda Menezes de Oliveira, mat. 386766-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Eduardo Augusto Marques, mat. 273369-2, a contar de 10.01.2019.
Nº 431, DE 28/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio dos Santos Barbosa, mat. 320062-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, a contar de
01.02.2019.
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL 2018
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Nº 424, DE 28/01/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Débora de Souza Barros, mat. 273280-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes, a contar de 16.01.2019.
Nº 426, DE 28/01/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia Oziel Lins da Silva, mat. 296904-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes, a contar de 16.01.2019.
Secretária: Érika Gomes Lacet
Indicador
Nº 423, DE 28/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Cyro Anderson França da Silva, mat. 208512-7, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes,
a contar de 16.01.2019.
Nº 425, DE 28/01/2019 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Claudomir Maciel da Silva, mat. 179778-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes, a contar de 16.01.2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Responsável
Nº 422, DE 28/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos César Cruz de Sena, mat. 350921-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Idoso, a contar de 01.01.2019.
Nº 435, DE 28/01/2019 – Designar a Comissária Especial de Polícia Suzana Barbara do Nascimento da Silva, mat. 297014-7, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da DP de Crimes Contra o Consumidor, durante Licença Prêmio e Ferias de seu Titular, a Comissária Especial de Polícia Dione Oliveira
Batista, mat. 220784-2, no período de 02.01 a 02.03.2019.
3
Nº 436, DE 28/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Clediniz Jose dos Santos, mat. 247205-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Eq. de Plantão da Delegacia DP da 40ª
Circ. – Cabo de Santo Agostinho, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Silvio Ferreira da Silva, mat. 151660-4, a contar
de 01.02.2019.
2
ERRATA
Na Portaria SDS nº 270, datada de 16/01/2019, referente ao Comissário de Polícia Milton de Araujo Neiva Filho, mat. 320000-0, onde
se lê: “... Designar...”, leia-se: “...Dispensar...” e onde se lê: “... a contar de 01.01.2019...”, leia-se: “...a contar de 20.11.2018...”.
4
4
2
2
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
100%
4
4
3
3
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 16 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA ROSÂNGELA FONSECA DE MELO, Educadora Social, mat. nº 362.444-7, contrato nº 063/2014-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 009/2014, a partir de 21/01/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 18 de 29 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar, os servidores BARTOLOMEU
VIEIRA DE MELO, mat. 388.561-5, EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE, mat. 371.405-5 e MARCELLE IVETTE SUZANA RAMOS
RIBEIRO CAMPOS, mat. 380.046-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo
1º de janeiro de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
ERRATA
Na Publicação do DOE de 29/01/2019, Portaria nº 17, no seu Art. 1º, Onde se lê: Secretaria de Defesa Social, Criança e Juventude –
SDSCJ, Leia-se: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
2
2
90%
1
1
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
1
1
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
1
1
PORTARIA SCGE Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I
do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 do Decreto Estadual n° 46.040, de 22 de maio de 2018, RESOLVE:
PORTARIA SDSCJ Nº 11 DE 17 JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar o servidor ALLISSON HENRIQUE
MATOS PROCÓPIO, mat. 381.925-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo
a 1º de janeiro de 2019.
SILENO GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 01 DE 2019.
Art. 1º O artigo 5º da Portaria SCGE nº 018, de 27 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
“Art. 5º Para o cálculo da multa-base a que se refere o art. 4º do Decreto Estadual n° 46.040/2018, considerar-se-ão a gravidade e a
repercussão social da infração, bem como os valores estabelecidos nos processos licitatórios e/ou contratos, sem prejuízo do disposto
no art. 5º do Decreto 46.040/2018 “
Nº 476 - Dispensar JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 272.109-0, da função de Dir. Adjunto da Esc. Cacilda
Almeida, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 02.01.19. 04016215/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Remover JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 272.109-0, Readaptado Definitivamente, para Esc. Profª
Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 aulas em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.19. 04016215/19.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 478 - Tornar sem efeito a Port. 1351 de 03.03.18, ref. a ELISSANDRA SALES DA SILVA, mat. 264.800-8. 05164132/18.