DOEPE 30/01/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 479 - Dispensar SANDRA DE SOUZA GUSMAO, Prof. LPE, IV, D, mat. 111.788-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira,
GRE Arcoverde, permanecendo na referida Esc. na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.19. 04026420/19.
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
Recife, 30 de janeiro de 2019
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
Nº 480 - Remover MARCOS ANTONIO MARINS DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.865-8, Readaptado Definitivamente, para a
EREM Dr. Walmy Campos Bezerra, S. José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
12.11.18. 05150518/18.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 29/01/2019
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
2544482
1º
08/08/2016
261.366-2
1º
03/07/2017
163.728-2
2º
19/02/2011
0516871-1/2018
BERNADELLE CHARLENE DE SOUZA
0523792-1/2018
BENEDITO MANOEL DE SOUZA FILHO
0504549-0/2018
DENISE MARIA PEREIRA DA SILVA
0522012-3/2018
JOÃO VICTOR BRAZ MARIZ
271.797-2
1º
15/09/2018
0522009-0/2018
HILTON GOMES LEAL FILHO
265.424-5
1º
05/04/2018
0400561-7/2019
JARDIEL JOSÉ DE MELO
270.745-4
1º
27/07/2018
0521370-0/2018
JOSÉ DA CONCEIÇÃO
132.328-8
3º
07/02/2015
0523455-6/2018
JOSÉ EDSON VENCESLAU DE SOUZA
240.788-4
1º
08/02/2015
0524615-5/2018
JOSÉ ROBERTO SOARES DOS SANTOS
256.912-4
1º
27/10/2016
0524606-5/2018
MARINALVA ALVES NOBREGA DA CRUZ
154.228-1
3º
03/12/2018
0517335-6/2018
SANDRA MARIA GOMES ALCANTARA
88.783-8
4º
12/12/2018
0517320-0/2018
SILVANA MARIA CARVALHO DE PAIVA
239.900-8
1º
12/02/2015
0519354-0/2018
VALERIA FERREIRA BARBOZA
271.052-8
1º
15/08/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS;
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 24.01.2019
PROCESSO Nº
1400003565.000002/2019-05
0509178-3/2018
1400003022.000207/2018-39
0514207-1/2018
NOME
........
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DAS GRAÇAS A. DE
ALBUQUERQUE
71.101-2
04
07/01/2019
2º
MARIA EDNA DA SILVA
132.014-9
01
05/11/2018
3º
SUIMEY GOMES DE M. PINHEIRO
144.111-6
01
02/01/2019
2º
DILMA BISPO DOS SANTOS
183.929-2
01
19/11/2018
1º
ALICE RODOVALHO DE S. E SILVA.
189.527-3
01
09/01/2019
1º
0509501-2/2018
LUCIANA DE CARVALHO B. VALEZ
258.473-5
01
06/11/2018
1º
LICENÇA GALA
Novembro e dezembro de
2018
DRR – III RF
70.152.090
.......
DRR – I RF
2.424.812.264
1.745.864.830
DRR – II RF
204.611.303
147.320.138
50.509.505
2.699.575.657
1.943.694.473
DPC
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 014, DE 28.01.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando as diversas propostas acerca de mudanças no sistema tributário nacional e a necessidade
de acompanhar, de forma sistematizada, as discussões das mesmas, sobretudo no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
– CONFAZ e do Congresso Nacional, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF Nº 007, de 15.1.2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
VII – Alberto Flávio Alves Porto, matrícula 134.932-5, Diretor Geral da Receita – I Região Fiscal; e (AC)
VIII – Alderico Portela Guerra, matrícula 186.630-3, Gerente de Estudos Econômico-Tributários a partir de 1º.2.2019. (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 015 DE 28.01.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA , tendo em vista o disposto no art.22, da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003 e no art. 4º da Lei nº
16.520, de 27.12.2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo Único, para exercerem as atividades das Funções Gratificadas, a partir de 1.1.2019
enos órgãos especificados.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
SETOR
GSF
GSF
GSF
CTE
CTE
CTE
CTE
CTE/ DAFE
CTE/ CGE
CAT
CAT
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Chefia da Unidade de Apoio Institucional - 1
Chefia da Unidade de Apoio Institucional - 2
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia da Unidade Setorial de Cadastro - UNSC
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia da Unidade de Acompanhamento de Convênios
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
NOME
Irenilda Tavares Bernardo
Hélida Cristina da Silva
Alcina Milet Andrade Lima de Melo
Cássio Valério de Andrade Melo
Vlademir Campelo da Mota
Andrea Carla Barbosa Gouveia de Miranda
Ronaldo Bonifácio da Silva
Maria das Graças da Hora
Verônica Rodrigues Bezerra Acioly
Dalva Maria de Souza Pereira
Lúcia Carmen Espíndola Chacon
Chefia da Unidades de Atendimento de
Arquivo de Processos Fiscais
Rosélis Maria Vasconcelos da Silva
Seabra
FGS-1
158966-0
Chefia da Unidade de Supervisão Técnica
Chefia da Unidade de Supervisão Técnica
Chefia da Unidade de Inteligência - UNINT
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia da Unidade de Supervisão Técnica
Chefia de Unidade de Apoio Técnico - UNAT
Ubaldo Rafael de Barros Nunes
Maria do Socorro Delmondes Bentinho Terto
Roberto Jorge Vaz de Oliveira Melo
Liege Edilene Rodrigues Gouveia
Maria Tereza Leal de Barros
Edinaldo Pereira Paiva
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
036090-2
292593-1
130378-3
098105-2
138011-7
376837-6
Função Gratificada de Supervisão-1
Patrícia de Lucena Farias
Patrícia de Lucena Farias
FGS-1
348048-8
SCI/ SAFI
SCI/ SAFI
SCI/ SAFI
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DILOG
Chefia da Unidade de Supervisão Técnica
Chefia da Unidade de Supervisão Técnica
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia da Unidade de Execução Orçamentária
Chefia da Unidade de Execução Financeira
Chefia da Unidade de Prestação de Contas
Chefia da Unidade de Serviços Gerais
Solange Maria Carneiro Ribeiro
Maria das Neves Souza
Manoel Leandro Ferreira
Bartolomeu Leal Ferraz
Abraão Gomes de Farias
Luzia da Conceição Silva
Ana Lúcia Santiago dos Santos Oliveira
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
153330-4
190332-2
279484-5
125467-7
125134-1
263254-3
135871-5
SCI/ SAFI/ DILOG
Chefia da Unidade de Patrimônio,
Almoxarifado e Mercadorias
José Marcelo Nunes Machado
FGS-1
137399-4
SCI/ SAFI/ DILOG
SCI/ SAFI/ DILOG
SCI/ DILC
SCI/ DILC
SCI/ SAFI
SCI/ SAFI/ GAENG
SCI/ STI
SCI/ STI
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia de Unidade de Transporte e Garagem
Chefia da Unidade de Compras
Chefia da Unidade de Contratos - UNCT
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia da Unidade de Engenharia
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Maria Isabel Araújo Bezerra
Maria Salete de Melo Schmidt
Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
Izaura Ismênia Henrique de Souza
Márcia Maria Brainer Soares
Paulo de Albuquerque Pacheco
Inge Leal Porto
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
068568-2
382501-9
378614-5
379757-0
151322-2
385329-2
263252-7
355748-0
SCI/ SPE
Chefia da Unidade de Planejamento e
Orçamento - UNPO
Ligia Cavalcanti Wanderley
FGS-1
336804-1
SCI/ SPE
Chefia da Unidade de Estudos Fiscais e
Informações Gerenciais -
Izolda Maria Rosas Lages
FGS-1
355749-9
SCI/ SGP
Chefia da Unidade de Atendimento ao
Servidor - UNAS
Fernando Antônio da Cunha Nigro
FGS-1
085543-0
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-1
Chefia da Unidade de Expediente - UNEX
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-2
Fátima de Lourdes Alves Bastos
Maria do Socorro César Matias
Katharine de Melo Cavalcanti e Silva
Ivaldene Gomes de Lima
Pedro Anibal de Brito Rodrigues
Eliane Maria Soares Fernandes
Clayton Costa Carvalho
Stênio Luiz de Barros Melo Rios
Maria Gorete Bacelar da Silva
Damiana Fabiola Costa Soares (CGE
Andréa Carla Lucena de Oliveira (SAFI)
Jaza Mirtes de Souza Pontes
Marilúcia da Silveira Barros
Vânia Ferreira Feitosa
Marcos Antônio Batista da Silva
Francisco de Assis Pereira da Silva
Maria do Rosário Barbosa da Silva
Dulcinéa Maria Alves da Silva
Cesaréia Patriota Sales
Rogerio Pereira da Silva
Carmem Lúcia Barros Torres
Antonio Barbalho Tavares
Jairo Marcos Bastos
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
121927-8
147302-6
122908-7
363201-6
368151-3
098100-1
187760-7
188018-7
156940-6
141571-9
272618-1
357532-2
139563-7
167187-1
142104-2
367579-3
156957-0
144185-0
138003-6
381317-7
171545-3
368229-3
130413-5
CAT/ DAS
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
ANA PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES
262.716-7
MURILO UBERSON DE CASTRO
270.984-8
ANA RITA DE CASSIA DA SILVA
379.103-3
JUCELINO FALCÃO SILVA DE ALBUQUERQUE
384.238-0
INICIO
17/11/2018
17/11/2018
30/10/2018
28/10/2018
LICENÇA PATERNIDADE
CAT/ DRR-I RF
CAT/ DRR - III RF
CAT/ DIF
CAT/ DIF
CAT/DOE
SCI/ SAFI
SCI/ SAFI
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
PROCESSO
NOME
0511239-3/2018
CLODOALDO QUEIROZ ALVES DE LIMA
0512774-8/2018
ELIEZER LOURENÇO DA SILVA SOBRINHO
........
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 015/2019
MATRÍCULA
1400003022.000397/2018-94
PROCESSO
0516209-5/2018
0516211-7/2018
0514107-0/2018
0509994-0/2018
R$
......
15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
252.396-5
30/10/2018
264.854-7
08/11/2018
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
1400003022.000266/2018-15
MARIA VERONICA CAVALCANTI DE ANDRADE
157.225-3
0509997-3/2018
OSMAR MONTE DE MENESES
174.710-0
0511711-7/2018
GERSONITA FRAZÃO MAURICIO DA SILVA
239.990-3
1400003053000014/2018-11
MARIA CANDIDA PEDROSA MENDONÇA
250.389-1
0515103-6/2018
MARCELO ALVES DE DEUS
300.696-4
INICIO
23/11/2018
16/10/2018
25/10/2018
12/11/2018
08/11/2018
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO S/N, DE 05/11/2018, PROCESSO Nº 0515503-1 DE 22/11/2018, DO TRIBUNAL DO JÚRI DE
PERNAMBUCO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO – OSMAILDA DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 190.087-0, PARA
COMPARECER NOS DIAS 26/11/18; 27/11/18; 28/11/18; 29/11/18; 30/11/18 E 12/12/18, A PARTIR DAS 08:00 HORAS, PARA O
SERVIÇO OBRIGATÓRIO DE JURADA, NAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO;
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 18/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VIVIANE RODRIGUES TIMES
CANTINHO,
MATRÍCULA Nº 163.897-1.
ONDE SE LÊ: 01 (MES) MES A PARTIR DE 02/02/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 02/05/2018 – OFÍCIO Nº 940/2018 - PROCESSO Nº 0516754-1/2018 – GRE RECIFE NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 11/10/2018, REFERENTE À SUETONE ALECAR PARENTE FILHO, MATRÍCULA Nº
263.566-6, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/10/2018 – OFÍCIO
Nº035/2018 - PROCESSO Nº 0512672-5/2018 GRE SALGUEIRO.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 013, DE 28.01.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
SCI/ SGP
SCI/ SGP
SCI/ SGP
SCI/ SGP
SCI/ ESAFAZ
GSF/TATE
GSF/TATE
CTE
GSF
GSF
GSF
CTE/ DSCF
CAT/ DBF
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DIFIN
SCI/ SAFI/ DILOG
SCI/ SAFI/ DILOG
SCI/ SAFI/ DILOG
SCI/ SAFI/ DILOG
SCI/ SAFI/ DILOG
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
MAT.
150451-7
121255-9
140103-3
104555-5
363239-3
363185-0
154919-7
363252-0
352774-3
261080-9
111904-4