DOEPE 30/01/2019 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO ADEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2018
RESTOS A
DESPESAS
PAGAR
PAGAS
PROCESSADOS
(a)
PAGOS
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
28.286.816
27.583.715
27.583.715
26.474.194
863.829
Pessoal e Encargos Sociais
15.208.902
15.070.566
15.070.566
14.847.410
33.008
632.187
625.778
625.778
625.778
2.177
12.445.727
11.887.372
11.887.372
11.001.006
828.643
Transferências Constitucionais e Legais
4.539.476
4.471.794
4.471.794
4.271.146
122.740
Demais Despesas Correntes
7.906.251
7.415.578
7.415.578
6.729.861
705.904
27.654.629
26.957.938
26.957.938
25.848.417
861.652
2.802.313
2.336.708
2.336.708
2.170.576
175.461
1.323.383
869.250
869.250
726.715
172.817
584.499
579.772
579.772
556.174
-
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
1.875
1.146
1.146
1.146
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
582.624
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
578.626
578.626
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
-
555.028
-
894.431
887.686
887.686
887.686
2.643
1.906.007
1.447.875
1.447.875
1.281.743
172.817
28.405.813
28.405.813
27.130.160
1.034.469
27.290
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
29.587.927
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
852.945
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
(161.954)
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Até o Bimestre 2018
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
143.497
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
687.804
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
308.638
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
206.170
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2017
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
Até o Bimestre 2018
(b)
14.734.619
15.907.331
1.558.168
1.578.391
1.475.274
1.495.247
Disponibilidade de Caixa Bruta
2.966.572
3.154.532
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
1.491.298
1.659.285
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
82.894
83.144
13.176.451
14.328.939
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
(1.152.488)
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre 2018
(167.987)
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
-
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
15.221
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
1.318.180
OUTROS AJUSTES (XXXV)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
348.900
893.208
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
346.215
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
-
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
346.215
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DO LIMITE PARA DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16
(INCLUÍDAS AS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
DESPESAS CORRENTES (XXXVIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XXXIX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XL) = (XXXVIII - XXXIX)
Transferências Constitucionais (XLI)
Contribuições para o PIS/PASEP (XLII)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16 (XLIII) = (XL - XLI - XLII)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Preliminares
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2017
2018
29.525.377
29.817.703
16.401.411
16.807.406
544.986
625.778
12.578.980
12.384.520
28.980.391
29.191.926
4.252.627
4.471.794
226.340
228.368
24.501.424
24.491.764
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
2017
29.525.377
16.401.411
544.986
12.578.980
28.980.391
4.252.627
226.340
Até o Bimestre
2018
29.817.703
16.807.406
625.778
12.384.520
29.191.926
4.471.794
228.368
24.501.424
24.491.764
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre 2018
2017
Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Notas:
1 - Conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 0041/2019, no cômputo da despesa primária corrente de 2018, para efeito do cálculo do limite estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016, foram deduzidos do total de R$198.349mil,liquidadoe
disponibilizadoaoTribunaldeJustiçadePernambuco,nostermosdaemendaConstitucionalnº99/2017,ovalordeR$111.359mil,correspondenteàdiferençaentreovalordisponibilizadopeloTesouroEstadualeovalordosprecatóriosefetivamentepagospeloTribunaldeJustiça,novalordeR$86.990
mil.
2 - Os valores referentes ao exercício de 2017 estão corrigidos pelo IPCA entre Dez/2017 e Dez/2018
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual