DOEPE 30/01/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 21 - 25
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2018
2017
2018
2017
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO ( V )
20.284
19.026
17.737
18.955
17.737
18.955
-
-
Despesas Correntes
20.246
18.987
17.714
18.935
17.714
18.935
-
-
Despesas de Capital
38
39
23
20
23
20
-
-
PREVIDÊNCIA ( VI )
5.166.362
5.757.092
5.735.965
5.361.825
5.735.965
5.361.825
-
-
Benefícios - Civil
3.885.570
4.184.644
4.182.448
3.936.983
4.182.448
3.936.983
-
-
3.024.916
3.257.745
3.256.573
3.009.919
3.256.573
3.009.919
-
-
860.265
926.480
925.694
926.884
925.694
926.884
-
-
389
418
180
181
180
181
-
-
1.277.567
1.569.833
1.550.540
1.421.838
1.550.540
1.421.838
-
-
Reformas
970.922
1.193.038
1.177.469
1.039.217
1.177.469
1.039.217
-
-
Pensões
306.616
376.760
373.070
382.621
373.070
382.621
-
-
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Outros Benefícios Previdenciários
29
35
1
1
1
1
-
-
3.225
2.615
2.978
3.004
2.978
3.004
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
1.773
2.443
2.330
1.542
2.330
1.542
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
1.452
172
648
1.462
648
1.462
-
-
5.186.646
5.776.118
5.753.703
5.380.781
5.753.703
5.380.781
-
-
(2.349.265)
(2.817.532)
(2.602.446)
(2.492.511)
(2.602.446)
(2.492.511)
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = ( V + VI )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VIII ) = ( IV - VII )
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
2.499.658
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018
2017
360.942
Caixa e Equivalentes de Caixa
378.193
-
Investimentos e Aplicações
7.247
225.898
Outros Bens e Direitos
329.012
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO ADEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
RECEITAS REALIZADAS
(a)
27.943.902
28.768.325
16.343.017
16.852.885
ICMS
13.245.354
13.354.144
IPVA
1.028.470
1.059.054
ITCD
93.353
98.185
IRRF
1.208.632
1.471.041
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
767.208
870.461
1.434.148
1.524.467
362.016
453.021
347.762
148.708
14.254
304.313
Transferências Correntes
9.241.993
9.175.679
Cota-Parte do FPE
4.692.572
4.893.847
Transferências da LC 87/1996
17.382
17.026
Transferências da LC 61/1989
37.320
66.661
Transferências do FUNDEB
2.167.408
2.087.835
Outras Transferências Correntes
2.327.311
2.110.311
562.729
762.273
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
259
336
562.470
761.936
27.595.881
28.619.281
RECEITAS DE CAPITAL (V)
2.535.606
1.038.108
Operações de Crédito (VI)
1.397.452
638.380
Amortização de Empréstimos (VII)
1.835
1.435
10.885
11.923
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
10.885
11.923
926.893
188.007
898.530
172.168
Alienação de Bens
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
28.363
15.839
198.541
198.364
198.541
198.364
1.136.319
398.293
28.732.200
29.017.574
R$ em Milhares