DOEPE 31/01/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 22
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1°
DO ART.14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO /CD/FNDE/
MEC N° 4, DE 3 ABRIL DE 2015.Os interessados (grupos formais,
informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período
de 31 de janeiro à 20 de fevereiro de 2019 na sala da CPL
da Prefeitura Municipal de Aliança - PE. Localizada na Rua
Domingos Braga, S/N – Centro – Aliança – PE no horário das
8:00h. às 12:00h. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 21 de
fevereiro de 2019 às 9:00hs, data e horário limite para recebimento
de documentos de habilitação e projeto de venda.Aliança 30 de
janeiro de 2019.Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIAPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019, em favor
da L5 PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, ESTABELECIDA A RUA
DOUTOR JOAQUIM FROTA, 780 – JOSE DE ALENCAR – CE –
CNPJ Nº 18.581.194/0001-21, para contratação do Show Artístico
do Cantor Matheus Moraes, com duração de 1hora e 40 minutos,
para abrilhantar as festividades Tradicionais de São Sebastião, no
dia 31.01.2019, na sede do Município, a partir das 21:00hs, nos
termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Canhotinho, 30 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019: DATADO: 30.01.2019
- CONTRATADA: L5 PROMOCOES ARTISTICAS LTDA,
ESTABELECIDA A RUA DOUTOR JOAQUIM FROTA, 780 – JOSE
DE ALENCAR – CE – CNPJ Nº 18.581.194/0001-21, OBJETIVO
contratação do Show Artístico do Cantor Matheus Moraes, com
duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades
Tradicionais de São Sebastião, no dia 31.01.2019, na sede
do Município, a partir das 21:00hs., no Valor de R$ 8.000,00.
Canhotinho, 30 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, em favor
da ANDERSON MOREIRA CORREIA, ESTABAELECIDA A
TENENTE JOSÉ OSCAR, 202 – CENTRO – CANHOTINHO –
PE – CNPJ Nº 29.528.035/0001-80, para contratação do Show
Artístico do Cantor Andinho Apaixonando Corações, com duração
de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades tradicionais
de São Sebastião no dia 01.02.2019, na sede do Município, a
partir das 21:00hs, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Canhotinho, 30 de janeiro de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2019: DATADO: 30.01.2019
CONTRATADA:
ANDERSON
MOREIRA
CORREIA,
ESTABAELECIDA A TENENTE JOSÉ OSCAR, 202 – CENTRO –
CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 29.528.035/0001-80, OBJETIVO
contratação do Show Artístico do Cantor Andinho Apaixonando
Corações, com duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as
festividades tradicionais de São Sebastião no dia 01.02.2019, na
sede do Município, a partir das 21:00hs., no Valor de R$ 3.000,00.
Canhotinho, 30 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
MUNICIPIO DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
DISPENSA 002/2019 - PMG
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso X do art. 24
da Lei 8.666/93, o Processo Administrativo nº 002/2019. Objeto:
Locação de Imóvel Situado na Rua David Jorge Rodrigues,
nº700, Heliópolis, Garanhuns/PE, destinado a sediar a Polícia
Científica, através da Secretaria de Administração deste
Município, em favor de seu proprietário, o Sr. Luiz Claudino da
Silva, CPF nº 047.425.244-20. Valor mensal de R$ 3.070,00.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GARANHUNS
CNPJ 10.782.874/0001-00
DISPENSA 001/2019 - PMG
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso X do art. 24
da Lei 8.666/93, o Processo Administrativo nº 001/2019. Objeto:
Locação de Imóvel Situado na Rua Presidente Kennedy,
nº434, Heliópolis, Garanhuns/PE, destinado a sediar a Unidade
de Acolhimento Abrigo Abraçar I, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, em favor
de seu proprietário, o Sr. Armindo José de Freitas, CPF nº
208.040.756-20. Valor mensal: R$ 3.941,64. Maria Célia de Melo
Sobral - Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR da rede pública de
ensino, deste Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido
R$ 4.535.947,58. Início do acolhimento das propostas: 01/02/2019
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
07/03/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
07/03/2019 às 12:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 751602. Eliane Simões Silva Vilar.
Secretária Municipal de Educação.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2019 - CONCORRÊNCIA N°
001/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar Coberta com
Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial Descritivo do FNDE
e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade de Atendimento
para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N, DISTRITO DE
MANDACARU, Zona Rural de Gravatá-Pe). Valor Máximo
Estimado: R$ 913.938,19 (Novecentos e Treze Mil, Novecentos e
Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos). DATA DA ABERTURA
E REALIZAÇÃO dia 11/03/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2019 - CONCORRÊNCIA N°
002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
os Serviços de Construção de 1 Creche Pré Escola – Tipo 1,
Conforme Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá,
Com Capacidade de Atendimento de até 440 Alunos, sendo 220
no Turno da Manhã e 220 no Turno da Tarde, com as Condições
Ideais para Atendimento da Educação Infantil (Construída a
Avenida Herison José Tavares Lima, S/N, CRUZEIRO, GravatáPE). Valor Máximo Estimado: 3.754.342,41 (Três Milhões,
Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e
Dois Reais e Quarenta e Um Centavos). DATA DA ABERTURA E
REALIZAÇÃO dia 12/03/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2019 - CONCORRÊNCIA N°
003/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
os Serviços de Construção de 1 Creche Pré Escola – Tipo 1,
Conforme Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá,
Com Capacidade de Atendimento de até 440 Alunos, sendo 220
no Turno da Manhã e 220 no Turno da Tarde, com as Condições
Ideais para Atendimento da Educação Infantil (Rua Adélia da
Silva Pereira, s/n, ALPES SUÍÇOS, Gravatá-PE). Valor Máximo
Estimado: 3.069.736,13 (Três Milhões, Sessenta e Nove Mil,
Setecentos e Trinta e Seis Reais e Treze Centavos). DATA DA
ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 13/03/2019 às 10:00hrs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da às 12:00h de
Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro
– Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Gravatá, 30 de Janeiro de 2019, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/AMTTRANS/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/AMTTRANS/2019. Serviço. 1.1 - O
objeto da presente licitação tem por finalidade a emissão de
Termos de Permissão para o serviço de BUGGY TURISMO a
350 (trezentos e cinquenta) pessoas físicas, que receberão a
delegação através do Presidente da Autarquia Municipal de
Transito e Transportes do Ipojuca – AMTTRANS, para a prestação
do Serviço Público de Transporte Especial, Buggy Turismo, em
veículos automotores tipo bugue no Município do Ipojuca, nos
termos fixados no Decreto nº 021/2006, observando o disposto no
art.175 da Constituição Federal/88, nos inciso V do art. 11 da Lei
Orgânica Municipal, na Lei Federal nº 8.987/95 e no que couber
na Lei nº 8.666/93. 1.2 – Para efeito da presente licitação,304(
trezentos e quatro) Permissionários deverão cumprir o processo
para a Renovação das permissões já concedidas (Lote I), e 46
(quarenta e seis), número ao qual podem se somar o número de
permissões não renovadas no primeiro lote (Lote II). Do lote II, 2
(duas) Permissões serão preferencialmente concedidas a pessoas
com deficiências, desde que habilitadas para o exercício da
atividade nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
e suas alterações posteriores, bem como aos demais requisitos
exigidos, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal
de 1988 e a legislação regulamentar. 1.3- As vagas para portadores
de necessidades especiais representam 5% (cinco por cento) das
permissões a serem incluídas no sistema BUGGY TURISMO, de
acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a
legislação regulamentar, desde que habilitadas para o exercício da
atividade nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
e suas alterações. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
27/03/2019 às 09h00min, na Sala de Reunião da Comissão
Especial de Licitação – CEL da AMTTRANS, situada no prédio
da AMTTRANS, Rua Manoel da Costa Gomes da Silva, nº 274,
Distrito de Nossa Senhora do Ó-PE, CEP 55.590-000, Ipojuca, PE
(Margem PE-38). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município:www.ipojuca.pe.gov.br/Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3559-1326, no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 30/01/2019. GEORGE DO RÊGO BARROS DA
SILVA - Presidente Executivo AMTTRANS. (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 42, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 30/01/2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Extrato de Contrato, onde se lê: CONTRATO DE ADESÃO Nº
233/PMI-SME/2019 LEIA-SE: CONTRATO DE ADESÃO Nº
233/PMI-SME/2018. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 30/01/2019. NOBERTO DE BARROS
JÚNIOR - Secretário Municipal de Educação (*)(**)

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 232/PMI-SMTUR/2018 À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2018 DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2018, PROCESSO
LICITATÒRIO Nº 7470/2018 CPL. Consiste objeto deste
instrumento a contratação de empresa especializada na execução,
por demanda, de serviços de shows pirotécnicos e fornecimento
de fogos de artifício, com mão de obra, equipamentos e materiais
necessários para execução dos serviços. CONTRATADO: CIELO
PIROTECNIA LTDA-ME, CNPJ N° 25.178.775/0001-82 VALOR:
R$ 325.000,00 Ipojuca-PE, 28/12/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Municipal de Turismo(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/PMI-SEINFRA/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 337/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste com uma
supressão de valores de aproximadamente 19,24% (dezenove
vírgula vinte e quatro por cento) ficando o valor atual em R$
3.391.824,48. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: N° 07.693.988/0001-60 PRAZO ACRESCIDO: 180 dias
VIGÊNCIA: de 20/01/2019 a 19/07/2019. Ipojuca, 14/01/2019.
GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
9° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/PMI-SEINFRA/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 338/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste com uma
supressão de valores de aproximadamente 30,55% (trinta
vírgula cinquenta e cinco por cento) ficando o valor atual em
R$ 2.995.188,39. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: N° 07.693.988/0001-60 PRAZO ACRESCIDO: 180 dias
VIGÊNCIA: de 20/01/2019 a 19/07/2019. Ipojuca, 14/01/2019.
GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/
FMS/2018– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2017, CPL,
Objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro dos itens 2,3,8,9,10,14,15 e 31 da Ata de Registro de
Preços nº 028/FMS/2018. CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: N° 15.161.670/0001-67
Ipojuca, 07/12/2018. DIEGO PESSOA GOMES – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 011/
PMI-SME/2019. PROCESSO Nº 024/PMI-SME/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada em serviços de
hotelaria, para abertura do ano letivo de 2019, da rede municipal
de ensino do Ipojuca/PE, no dia 01 de fevereiro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: HOTEL ARMAÇÃO LTDA, CNPJ:
06.928.712/0001-51 VALOR: R$ 52.400,00. Ipojuca, 29/01/2019.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BARROS – Secretário
Municipal de Educação. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 012/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 025/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação das bandas DD BALADEIROS E AMIGAS DA FARRA
para realização de show artístico na Festa de Nossa Senhora do
Ó, nos dias 01 e 03 de fevereiro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.463.659/0001-80 VALOR: R$
35.000,00. Ipojuca, 30/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Processo Nº: 0001/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00001/2019. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE
03 (TRÊS) VEÍCULOS: SENDO 02 (DUAS) UNIDADES DE
SAÚDE TIPO VANS DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM
ACESSIBILIDADE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE)
LUGARES(CADEIRANTE) E 01(UM) AUTOMÓVEL DE PASSEIO
COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, ATENDENDO
A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37670012.. Valor:
R$479.276,67. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/02/2019
às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, [email protected] ou através do Fone:
(81) 3653-2168, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@itaenga.
pe.gov.br. Lagoa de Itaenga, 22/01/2019. Fábio Vieira Santana.
Pregoeiro Oficial.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
CPL OBRAS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 081/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
008/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa para execução da obra de construção de uma
canaleta em concreto armado e dos serviços de dos serviços

Recife, 31 de janeiro de 2019
pavimentação em um trecho da Rua Baronesa em intretavado,
bairro de Pau Amarelo no município do Paulista/PE. Informamos
que a empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA,
interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão,
referente ao resultado de Julgamento de Habilitação do certame.
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 045/2018; CPL; Concorrência Nº
001/2018; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação dos
Serviços Regulares de Limpeza Urbana do Município de Ribeirão;
Valor Estimado: R$ 7.175.331,36; Prazo: 24(Vinte e quatro)
meses; Data e Local da Sessão de abertura: 07/03/2019 às
09h00min. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de
Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/
PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do E-mail: [email protected], no horário de
7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 30/01/2019.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito do Município de Ribeirão - PE.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº: 001/209.
Processo Nº: 003/2019. CPL. Show. Contratação de um show
artístico com a Banda Forró na Fama, em praça pública, na
tradicional Festa de São Sebastião no Sítio Serrinha, no dia
02/02/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.
Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME. CNPJ:
06.350.303/0001-10. Valor: 12.000,00. SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ, 29/01/2019. ALEX ROBEVAN DE LIMA - PREFEITO

Publicações Particulares
AC COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA, unidade-filial, localizada na Avenida Fernando
Simões Barbosa, 266 - sala 205 – Edifício Wecon Center VI
B - Boa Viagem – Recife/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
07.415.554/0005-22, IE nº 0759436-46, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista/Trading, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0032019-ac-comercialimportadora-e-exportadora-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

REVESTCOAT PINTURA TECNICA LTDA
Publicação CPRH
A REVESTCOAT PINTURA TÉCNICA LTDA., por determinação
da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, torna público
que foi renovado através do nº 05.18.04.001210-0, o pedido de
Renovação da Licença de Operação(RLO) nº 013127/2017, para
atividade de Prestação de Serviços de Tratamento de Superfícies
Metálicas em pinturas e aplicações de PVC em Peças das
Indústrias Automotivas em sua unidade localizada à Rodovia BR
101 Norte, s/n, Km 13 ao 15, Nova Goiana, 55900-00, PE.

SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA.
CNPJ/MF nº 07.363.764/ 0001-90 - NIRE: 26.201.505.616
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Data e Local: em 31 de julho de 2018, em sua sede em Recife, Estado de Pernambuco, Rua Barão de Souza Leão, 425, 11º. andar,
salas 1101 a 1110, Bairro Boa Viagem, CEP 51030-300. Presença: Totalidade do capital social. Deliberação: Tendo em vista o excesso
de capital social em relação ao objeto da Sociedade, os sócios decidem, nos termos do Art. 1.082, II da Lei nº. 10.406/2002 (“Código
Civil”), reduzir o capital social, que passará de R$80.000.000,00 (oitenta milhões de Reais) para R$72.500.000,00 (setenta e dois milhões
e quinhentos mil Reais), reduzindo-o, portanto, R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil Reais). A redução dar-se-á mediante
o cancelamento de quotas subscritas e integralizadas do capital da Sociedade. Para os efeitos do Art. 1.082, §1º. Do Código Civil, o
arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação deste extrato.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br