DOEPE 31/01/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 028,DE 29 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominado, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, os Majores QOA PM Mat. 29220-6 EDIMIR LUIZ DE SANTANA e Mat.
29024-6 EDIMILSON GUEDES DA SILVA, a/c de 12 de janeiro de 2019, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II,
da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM –
Diretor de Gestão de Pessoas.
Recife, 31 de janeiro de 2019
PORTARIA SEE Nº 488 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
Art. 30, Inciso II e Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM MIGUEL DE LIMA VALVERDE, Cadastro Escolar nº P-206.006, mantida por
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM MIGUEL DE LIMA VALVERDE, CNPJ nº 29.368.603/0001-22, localizada à Rua Siqueira Campos,
nº 432, Centro, no município de Glória do Goitá, neste Estado, CEP 55.620-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Mata Centro, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 489 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolardo COLÉGIO PRIMEIRA CLASSE, Cadastro Escolar nº P-566.025, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA CLASSE
LTDA, CNPJ nº 23.188.250/0001-00, localizado à Avenida Afonso Magalhães, nº 856, São Cristóvão, no município de Serra Talhada,
neste Estado, CEP 56.903-040, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, para funcionar com Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 029,DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo nominado, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, o Coronel QOPM Mat. 1828-7 EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a/c de
01 de janeiro de 2019, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida
pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante
Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA SEE Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10,
Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a MUDANÇA DE MANTENEDOR de Catariana Rosa da Anunciação de Souza, CNPJ nº 70.210.059/0001-90, para Cilene Angélica
Tavares da Silva, CNPJ nº 26.036.919/0001-29, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da ESCOLA DA FRATERNIDADE,
para INSTITUTOCATARINA ROSA, Cadastro Escolar nº P-000.354, localizada na Avenida Hidelbrando de Vasconcelos, nº 508, Casa
B, Beberibe, CEP 52.140-000, no município de Recife, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte,
funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 030 ,DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I
c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13, o Major QOD PM Mat. 940508-9 ANDRÉ SILVA DE SOUZA,
a/c 28 de janeiro de 2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA SEE Nº 491 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ALEGRIA DO SABER, Cadastro Escolar nº
P-404.004, mantida por ROSEMARY LEITE DE FREITAS ALMEIDA, CNPJ nº 11.237.496/0001-38, localizada à Rua Doutor Manoel
Borba, nº 261, Centro, município de Cachoeirinha, CEP 55.380-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
PORTARIA SDEC Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Ato nº 016, datado de
01/01/2019, publicado no Diário oficial do Estado de Pernambuco em 02/01/2019, RESOLVE:
Dispensar da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionada e como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA, matrícula 363.972-72, CPF nº 689.523.094-72 e
DANIEL CRUZ SOUZA, matrícula 324.917-4, CPF nº 732.714.464-15, a partir de 01 de janeiro de 2019;
Designar para a atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionada e como Gerenciador de Sistema e na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) LILIANA AFONSO DE ALBUQUERQUE FURTADO, matrícula384.220-7, CPF nº 428.437.31453 e CLEYTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula324.944-1, CPF nº 046.311.124-92, a partir de 01 de janeiro de 2019;
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SDEC Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo
Ato nº 016, datado de 01/01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 02/01/2019,
RESOLVE:
Designar os servidores DIOGO LUNA VIANA - CPF 009.540.844-46, MAÍRA RUFINO FISCHER - CPF 060.944.784-01, LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO CPF 084.450.874-87, DANIELA GUEDES NEVES - CPF 587.437.902-91 e JOSÉ CARLOS NILO
MORCOURT – CPF 001.466.841-68, como Ordenadores de Despesas desta Secretaria – UG 260101 com efeito retroativo a partir de
02 de janeiro de 2019.
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 28- 01-2019
PROC. SIGEPE Nº 4801412-7/2019 – CARMEM DOLORES VEIGA DOS SANTOS, mat. nº 109.560-9: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 07/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 21.07.2014.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 481 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ALBERTO GUERRA DE
LIMA, matrícula nº 189.475-7, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio JOAQUIM OLAVO, município de Carpina,
Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 03 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 482 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, REJANE MARIA DA SILVA
ALVES, matrícula nº 257.177-3, da função de Diretora da Escola Professor João Roberto Moreira, Município de Timbaúba, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 483 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, WELITON BEZERRA DA
CRUZ, matrícula nº 177.756-4, da função de Diretor da Escola Raimundo Batista Angelim, Município de Parnamirim, Gerência Regional
de Educação do Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 484 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ DE MELO
SILVA, matrícula nº 174.343-0, da função de Diretora da Escola Henrique Dias, Município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação
do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 485 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CARLOS EDUARDO
BARBOSA ALVES, matrícula nº 250.211-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Alfredo
Dâmaso, município de Terezinha, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 486 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CARLA PATRÍCIA ROLDÃO
DE ARAÚJO BOTELHO, matrícula nº 189.553-2, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor
Alfredo Dâmaso, município de Terezinha, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 487 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora ALLYNE
JUSSARA FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 256.306-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, localizada no município de Lagoa do Carro, Gerência Regional de Educação Mata
Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 492 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e o Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO da ESCOLA DE
REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE PANELAS, Cadastro Escolar nº E-415.003, localizada na Rodovia PE 158, Km 01, Zona Rural,
no município de Panelas, neste Estado, CEP 55.470-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando
com Ensino Médio Integral.
PORTARIA SEE Nº 493 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA SANTA IZABEL, Cadastro Escolar n° P-405.125,
mantida por JAIRA IZABEL BEZERRA DA SILVA , CNPJ nº 03.119.563/0001-91, localizado à Rua Severino Félix dos Santos, nº 136,
Salgado, no município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.018-213, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro
Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 494 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO das atividades escolares
de 02 (duas) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buenos Aires, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Norte, por meio do Ofício nº 631/2018-CNS/CGPA/GRE Mata Norte, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos
seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA DE VASCONCELOS, Cadastro Escolar nº M-151.016, localizada no Sítio Monte Verde, s/n,
Zona Rural, CEP 55.845-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR NAIR BARBOSA DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-151.009, localizado no Engenho Jacaré, s/n, Zona Rural, CEP
55.845-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 495 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO das atividades escolares
de 02 (duas) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão
do Araripe, por meio do Ofício nº 115/2018-CGPA, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes
estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO, Cadastro Escolar nº M-756.009, localizada no Sítio Beira da Serra, s/n, CEP 56.150-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES LOPES, Cadastro Escolar nº M-709.018, localizada no Sítio Brás, s/n, CEP 56.150-000, neste Estado.
ERRATA
Na Portaria SEE nº 5041 de 16 de Outubro de 2018, D.O.E. 17.10.2018:
Onde se lê: ... Centro Educacional Albeto Gomes
Leia-se: ... Centro Educacional Alberto Gomes
PORTARIA SEE Nº 496 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599, de 03/04/2014,
e em atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 19/07/13, RESOLVE:
I – Implantar o Diário de Classe Eletrônico nas 42 (quarenta e dois) escolas abaixo relacionadas, a partir de janeiro de 2019.
MUNICÍPIO
CÓDIGO MEC /
CADASTRO ESCOLAR
ESCOLA
BELO JARDIM
26050188
E-402.010
ESCOLA PADRE GIOVANNI TONIUTTI
2
26053853
E-405.031
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MEDIO
NICANOR SOUTO MAIOR
3
26054825
ESCOLA PROFESSORA JESUINA PEREIRA
RÊGO
26054094
E-405.049
ESCOLA FELISBERTO CARVALHO
5
26055473
E-405.022
ESCOLA PAULINA MONTEIRO
6
26054949
E-405.043
ESCOLA PROFESSORA ROSILDA MACIEL
VIEIRA
26063891
E- 410.002
ESCOLA JOSÉ FRANCELINO ARAGÃO
Nº
GRE
1
4
AGRESTE CENTRO
NORTE-CARUARU
CARUARU
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
7
26075709
E- 459.027
ESCOLA DOM JUVÊNCIO BRITTO
26188538
-----
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARIANO
SUASSUNA
26091925
E-163.011
ESCOLA PROFESSOR JOÃO ROBERTO
MOREIRA
11
26091836
E-163.010
ESCOLA PROFESSORA ELISABETH LYRA
12
PAUDALHO
26091542
E-161.006
ESCOLA JOÃO CAVALCANTI PETRIBU
NAZARÉ DA MATA
26090864
E-160.005
ESCOLA DOM CARLOS COELHO
14
CARPINA
26087880
E-153.015
ESCOLA DEPUTADO JOÃO TEOBALDO DE
AZEVEDO
15
ITAMBÉ
26089718
E-158.005
ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE
MENEZES
8
9
AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
GARANHUNS
10
TIMBAÚBA
13
MATA NORTE NAZARÉ DA MATA