DOEPE 02/02/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 003 / 2019 RECIFE 01, DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a vigência da Portaria nº 055/2015, de 23/11/2018, objetivando a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis da pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Retirar da composição da referida Comissão todos os seus integrantes, designando por meio da presente Portaria, em
substituição, os seguintes membros:
I - Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos, na qualidade de Presidente, matrícula nº 388.145-8, CPF/MF nº 457.472.294-00;
II - Marcelo Chaves Cabral, na qualidade de Secretário, matrícula nº 393.173-0, CPF/MF nº 396.507.104-91;
III - José Ulisses de Sá Magalhães, na qualidade de membro, matrícula nº 392.216-2, CPF/MF nº 124.039.974-04.
Art. 3º - Permanecem em vigor todos os demais artigos da Portaria nº 055/2015, de 23/11/2018, não modificados pela presente.
Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos à 09/01/2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 19 / 2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve:
Art. 1º – Prorrogar o prazo da PORTARIA Nº 224 de 04 de DEZEMBRO de 2018, referente ao Processo Administrativo N.º 11/2018.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 521 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item I do art. 16 da Portaria
MEC nº 168/2013, de 07 de março de 2013 e do Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil/Profuncionário, RESOLVE: dispensar CARLA
ROBERTA FRAGA SOUZA, inscrito sob o CPF nº 830.111.704-44, como Coordenadora Geral de todas as ações vinculadas à Bolsa
Formação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 522 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no tendo em vista o disposto
no item I do art. 16 da Portaria MEC nº 168/2013, de 07 de março de 2013 e do Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil/Profuncionário,
RESOLVE: designar DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA, inscrita sob o CPF nº 734.529.394-72, como Coordenadora Geral de
todas as ações vinculadas à Bolsa Formação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N° 523 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora SHEILA
BARBOSA RAMALHO, matrícula nº 262.376-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SE Nº 524 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo
com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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11
12
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41
42
43
44
45
46
47
48
PROCESSO
1400003022000065/2018-18
0513758-2/2018
0516335-5/2018
0402966-0/2019
0515229-6/2018
0510033-3/2018
0517685-5/2018
0400461-6/2019
0515501-8/2018
0402199-7/2019
0485187-6/2017
0400428-0/2019
0516163-4/2018
0524592-0/2018
0495654-6/2018
0516137-5/2018
0515423-2/2018
0510965-8/2018
0400754-2/2019
0520119-0/2018
0521328-3/2018
0521493-6/2018
0516763-1/2018
0402964-7/2019
0518395-4/2018
0403541-8/2019
0403306-7/2019
0521711-8/2018
0515437-7/2018
0515566-1/2018
0515527-7/2018
0517225-4/2018
0400008-3/2019
0483292-1/2018
0517441-4/2018
0478442-2/2018
0519841-1/2018
0483652-1/2018
0400496-5/2019
0472479-6/2016
0460838-2/2018
0519724-1/2018
0526191-6/2018
0512750-2/2018
0403153-7/2019
0513626-5/2018
1400003022000220/2018-98
0483297-6/2018
NOME
ADELSON DE CASTRO POROCA
ADENIR ANDRADE DE OLIVEIRA
ADJANE MARIA BARRETO TENORIO
ANA MARIA DE OLIVEIRA
ANDREA MARIA DA SILVA ALVES
ANDRÉA PORTELLA FERREIRA G UGARTE
AUDREY NOBERTA DE SOUSA
CICERA MARIA DOS SANTOS
CLEIA SANDRA GONÇALVES CABRAL
CORINA MARIA SERAFIM DE SOUSA
DIJALVA FERREIRA LIMA ALVES
DIVANIZE MARIA DE LIMA
DJALVA ALICE DE CARVALHO
DULCINÉIA ALVES SILVA RIBEIRO
EDNA DE SOUZA CRUZ MACEDO
EDVANIA FONSECA DA SILVA
ELI RAMOS DA SOLEDADE
ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM
ELYANE PESSOA DE SIQUEIRA OLIVEIRA
EMILIA CRISTINA DIAS CARDOSO
ENAVANE CATAO TENORIO CABRAL
EUNICE GOMES DA SILVA BARBOSA
FRANCISCA JUCILENE DELMONDES ALENCAR
GERUSA DE MORAIS SOUZA
GILVANETE MARIA ARAÚJO DE FREITAS
GIZÉLIA ARAÚJO DA SILVA
IARA PERES DA SILVA
IBRAHIM CORREA DE MELO
IOLANDA DO NASCIMENTO ROSENDO DA SILVA
JACILENE LOPES DE OLIVEIRA
JANITA ANTONIA GOMES
JESSÉ SOARES DOS SANTOS
JOEL DE CARVALHO FILHO
JOSÉ AÉRCIO CAMPOS DE SOUZA
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
JOSELMA MARIA DA SILVA LIMA
KATIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA
KATIA PEREIRA DE SIQUEIRA
LESLY MARY DA SILVA ALMEIDA
MARCELO ANTONIO ANIZIO DE MOURA
MARCOS JOSÉ DA SILVA
MARCOS JOSÉ SABINO DE MELO
MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA BARBOSA
MARIA APARECIDA SILVA NUNES DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA FRANCISCA BEZERRA
MARIA BERNADETE DOS SANTOS GONÇALVES
MARIA BETANIA SOARES SEABRA
MAT. Nº
124.864-2
173.430-0
161.090-2
175.878-0
160.817-7
245.477-7
127.318-3
125.154-6
175.905-1
174.965-0
122.305-4
138.745-6
146.753-0
128.475-4
145.557-5
137.447-8
104.382-0
154.166-8
173.245-5
154.498-5
164.593-5
145.612-1
176.799-2
134.600-8
158.844-3
145.676-8
173.267-6
155.134-5
175.279-0
129.049-5
144.544-8
154.036-0
101.880-9
145.783-7
196.656-1
172.639-0
176.803-4
175.013-5
154.714-3
139.575-0
154.054-8
154.575-2
139.405-3
165.399-7
144.680-0
127.405-8
172.871-7
178.222-3
VIGÊNCIA
12/12/2018
12/07/2018
21/04/2016
24/09/2018
09/01/2019
01/09/2018
24/01/2018
01/11/2017
15/09/2018
11/08/2018
22/02/2009
21/12/2018
15/11/2017
03/02/2018
24/09/2015
13/09/2018
13/11/2017
01/12/2018
03/09/2018
13/09/2018
04/10/2017
27/10/2017
17/11/2018
10/12/2011
23/10/2018
16/11/2017
21/05/2018
07/08/2018
02/09/2018
26/05/2017
14/05/2016
13/06/2018
23/11/2012
15/11/2018
13/07/2017
14/03/2018
06/12/2018
03/08/2018
13/12/2018
28/04/2016
15/10/2012
20/06/2018
21/06/2016
28/07/2018
24/12/2017
16/04/2017
24/06/2018
27/11/2016
49
50
51
52
53
54
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58
59
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81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
0521458-7/2018
0517629-3/2018
0524173-4/2018
0510129-0/2018
0473226-6/2018
0497155-4/2018
0512071-7/2018
0518447-2/2018
0400456-1/2019
0517739-5/2018
0524264-5/2018
0525446-8/2018
0513248-5/2018
0521368-7/2018
0522261-0/2018
0516215-2/2018
0401069-2/2019
0526557-3/2018
0455797-1/2018
0400447-1/2019
0514103-5/2018
0513889-7/2018
0403640-8/2019
0494159-5/2018
0525924-0/2018
0525629-2/2018
0487921-4/2018
0521787-3/2018
0499362-6/2018
1400003022000406/2018-47
0516578-5/2018
0485529-6/2018
1400003022000243/2019-83
1400003022000148/2019-80
0428782-4/2018
0525101-5/2018
0516791-2/2018
0511745-5/2018
0461905-7/2018
0485246-2/2018
0402141-3/2019
0516755-2/2018
Recife, 2 de fevereiro de 2019
MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE ARAÚJO
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA
MARIA DO CARMO ALVES BARROS DE MOURA
MARIA DO SOCORRO LUNA DE V. RODRIGUES
MARIA HELENA DE CARVALHO SOUTO MAIOR
MARIA IVANILDE DE SOUZA FERREIRA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ DE JESUS
MARIA JOSÉ NEGROMONTE
MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA SÁ
MARIA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS
MARIA LUIZA DA SILVA
MARIA RITA ELIAS GOMES
MARIA VALDETE GOMES BARBOSA
MARIA VILANI DE SOUZA SILVA
MARTA LEITE DA SILVA
MARTA MARINHO RODRIGUES DE PONTES
MIRIAM DE SANTANA LIMA
NADJA HONORATO
NADJA MARIA SOBRAL
NINA ALVES DE SOUSA
NOEMI ALVES VIEIRA
NORMA CRISTIANE LIBERAL SOARES
ROSEMARY OLINDINA DE OLIVEIRA
ROSIVAL ANTONIO DA SILVA
ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA
SEVERINA MARIA DOMINGOS DA SILVA
SEVERINO RAMOS LEAL DE BARROS
SILVANA MARIA BATISTA DE AREDES
SIRLENE SOARES DE SOUZA
SOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA
SONIA BARBOSA BATISTA
SUENE GOMES DA SILVA
TANIA MARIA NUNES DO NASCIMENTO
TERESA FERREIRA DO NASCIMENTO
TEREZA MARISA HOLANDA DE PAIVA
UBIRACY RICARTE DE SANTANA
VALDÊNIA DE OLIVEIRA GOMES
VANEIDE GOMES DE LUNA VIEIRA
VILMA LÚCIA FELICIANO
175.529-3
176.809-3
176.235-4
129.996-4
133.563-4
174.354-6
157.183-4
142.482-3
147.742-0
123.656-3
165.164-1
161.802-4
146.221-0
141.069-5
155.343-7
174.329-5
157.226-1
131.773-3
147.180-5
176.210-9
136.677-7
174.294-9
176.245-1
155.702-5
175.300-2
176.256-7
144.078-0
172.500-9
146.536-8
105.509-7
174.734-7
176.094-7
139.875-0
137.838-4
164.864-0
162.543-8
148.613-6
164.872-1
139.926-8
174.746-0
163.891-2
155.462-0
24/11/2018
01/09/2018
13/09/2018
21/10/2018
17/12/2013
11/11/2018
10/09/2018
01/06/2018
10/12/2017
04/07/2014
29/02/2016
31/10/2018
07/05/2016
04/06/2018
08/12/2018
25/06/2018
06/10/2018
13/08/2018
19/05/2018
18/10/2018
09/11/2017
22/07/2018
23/09/2018
04/08/2018
01/11/2018
21/12/2018
24/01/2019
05/05/2018
06/06/2015
12/11/2017
05/09/2018
28/05/2018
08/06/2016
03/06/2016
27/01/2012
29/05/2015
16/06/2018
18/07/2018
25/04/2018
03/06/2018
29/12/2018
13/12/2016
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 01/02/2019
MATRÍCULA
DECÊNIO
0400545-0/2019
PROCESSO
ALEXANDRE MENDES DA COSTA
NOME
239.982-2
1º
A PARTIR DE
08/02/2015
1400003022000180/2019-65
CLEBER GONÇALVES DA SILVA
262.753-1
1º
22/12/2017
0401408-8/2019
FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
197.102-6
2º
13/11/2018
0519451-7/2018
FRANCISCO ANTONIO DINIZ DA SILVA
154.171-4
2º
28/04/2015
0521481-3/2018
JOSÉ ARLINDO DA SILVA
250.985-7
1º
10/05/2016
0517612-4/2018
NEUZA CAMINHA DE PAULA
117.261-1
3º
10/04/2018
1400003049000020/2018-37
SUELENE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA
88.955-5
4º
27/01/2019
0517623-6/2018
TATIANA S. DO NASCIMENTO GUIMARÃES
271.451-5
1º
22/07/2018
0402332-5/2019
VALERIA REIS DANTAS
264.868-7
1º
25/03/2018
0401734-1/2019
WALDILMA BATISTA DE SANTANA
197.638-9
2º
05/01/2019
0517617-0/2018
ZORAIA BATISTA DA PAZ
178.649-0
2º
18/08/2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 31.01.2019
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1º
0520627-4/2018
CÍCERO ALBUQUERQUE DE SOUZA
259.643-1
01
02/01/2019
0520003-1/2018
MARINES Mª DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
89.937-2
01
02/01/2019
3º
163.655-3
04
01/11/2018
2º
111.480-8
01
02/01/2019
3º
1400003022.000393/2018-14 FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA
0523281-3/2018
JOSÉ WALDERICO PINTO DE L.FILHO
0523558-1/2018
POLIANA DO NASCIMENTO SILVA
261.814-1
01
02/01/2019
1º
1400003022.000470/2018-28 MARIA DAS GRAÇAS DE A. DOS SANTOS
154.756-9
06
01/02/2019
3º
1400003022.000468/2018-59 LÚCIA DE FÁTIMA F. DOS SANTOS
145.910-4
01
02/01/2019
1º
1400003022.000450/2018-57 TEREZINHA PEREIRA LINS SILVA
89.609-8
01
07/01/2019
3º
1400003022.000449/2018-22 MARTA CRISTINA FRAGOSO FARIAS
104.484-2
02
07/01/2019
2º
1400003052.000020/2019-69 JOSE CARLOSDE MENDONÇA FILHO
44.791-9
01
21/01/2019
4º
1400005169.000003/2019-40 MARCIA MARIA BASTOS DE NAZARÉ
49.773-8
01
21/01/2019
4º
1400003053.000003/2019-11 MARIA INES DE SOUZA
78.929-1
01
02/01/2019
4º
1400003054.000006/2018-64 MARIA DO SOCORRO RAIMUNDO
146.121-4
01
26/12/2018
3º
1400003054.000007/2018-17 EDLENE DE ANDRADE M. DE AZEVEDO
107.472-5
01
02/01/2019
3º
1400003054000002/2019-67 INAJÁ CORREIA COSTA
89.033-2
01
02/01/2019
3º
1400003049000040/2018-16 MARLENE SALES ROCHA
105.488-0
01
02/01/2019
2º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
1400003022.000477/2018-40
AZÉLIO ARAÚJO DE SENA SILVA
377.756-1
INICIO
22/12/2018
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO
0403691-5/2019
0513876-3/2018
NOME
ANELÚCIA MARIA DE S. CORREIA
ANA CLAUDIA DE C. ROSA OLIVEIRA
MATRICULA
134.573-7
300.706-5
INICIO
01/01/2019
04/11/2018