DOEPE 02/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AFASTAMENTO PARA PROVAS
PROCESSO
0494638-7/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 174, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
NOME
MATRICULA
SANDRA CRISTINA DA SILVA
240.458-3
PERÍODO
22/10/2018 A 26/10/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 240.787-6.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/10/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 01/10/2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ AILTON DA SILVA BRITO EIRELI – 0795264-38, Praça Agamenon Magalhães nº 1.952, Centro, Vertentes – PE – AI
2019.000000606920-59.
- COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUL BONITO LTDA – 0800410-27, Rua José Bezerra de Melo nº 271, Sala 2, Centro, Bonito – PE – AI
2019.000000735389-67.
- WIDGRAN NASCIMENTO NUNES 12419507410 – 0796872-88, Avenida Presidente Kennedy nº 1.875, Centro, Frei Miguelinho – PE
– AI 2019.000000694530-73.
Caruaru, 01 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
EDITAL DPC nº 013/2019
CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA SAÍDA INTERNA
DE QAV-QUEROSENE DE AVIÃO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Dec. nº 46.637/2018, em seu art. 1º, inciso IV,
alínea g, que trata do credenciamento de contribuinte para a aplicação do benefício da redução da base de cálculo do ICMS na saída
interna de querosene de aviação-QAV, destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de passageiro, situada neste
Estado, resolve credenciar os contribuintes abaixo relacionados, nos termos daquele Decreto citado:
GOL LINHAS AÉREAS S.A Inscrição Estadual nº 0352861-80, CNPJ nº 07.575.651/0009-06;
GOL LINHAS AÉREAS S.A., Inscrição Estadual nº 0389935-70, CNPJ 07.575.651/0062-70;
GOL LINHAS AÉREAS S.A., Inscrição Estadual nº 0585126-24, CNPJ 07.575.651/0089-70,
através do proc. de nº 2019.000000133777-54, surtindo seus efeitos em conformidade com o § 2º, art. 272, do Dec. 44.650/2017.
2086948
995984/18
ADRIANA CRISTINA
PATRIARCA RAMOS
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2458047
749136/18
ADRIANA DE LUCENA
ARAUJO
30
03/12/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2271338
986141/18
ALCIDEZIO VITOR
COUTINHO
30
01/02/2019
1º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
2322900
961424/18
ALZENIR SILVA DE
ALCANTARA
30
01/02/2019
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2261960
967480/18
AMALIA M MELO
ROTONDARO
30
02/12/2018
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA - RECIFE
1918184
936415/18
ANA KARLA DE
ALMEIDA SILVA
30
04/02/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2121280
991146/18
ANA MELANIA
MEDEIROS ESCOREL
DE LIMA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2308614
976375/18
ANACLETO CINTRA
ALVES
150
02/01/2019
2º
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE PONTES
- CARUARU
2318822
1000337/18
ANDRE LUIZ CAMELO
PESSOA
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2514362
1000067/18
ANDREIA FERNANDA
DA COSTA LIMA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1927809
1001463/18
ANGELA MARIA DE
LIMA
30
04/02/2019
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
906074/18
ANGELA MARIA
FLORENCIO DA SILVA
30
02/01/2019
2º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
2243130
931511/18
ANGELA MARIA
PIANCO DE OLIVEIRA
BATISTA
30
20/01/2019
1º
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
1130307
774865/18
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS
90
01/08/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2307707
987603/18
ANTONIO RAIMUNDO
LIMA BARRETO
30
01/02/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
799068
975407/18
ARCEILSA MARIA DOS
SANTOS
30
02/01/2019
4º
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E URGÊNCIA
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
2272857
827166/18
ARLI MENDES FREIRE
60
05/11/2018
2º
PAM - PAULISTA
1000214/18
AURENICE MARIA DOS
SANTOS TRINDADE
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2313294
995883/18
AVANY MARIA RIBEIRO
DE SANTANA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2445735
949454/18
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2244110
759161/18
30
02/01/2019
1º
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE PONTES
- CARUARU
2250403
949421/18
CARLOS ALBERTOS
PAGRA DE MELO
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2514630
925097/18
CASSIA PESSOA DE
LIRA SANTOS
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2353202
967623/18
CELIA MARIA DOS
SANTOS
30
02/12/2018
3º
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA - RECIFE
2347733
931386/18
CLAUDIA BANDEIRA
RIBEIRO
60
05/02/2019
1º
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
2248158
865462/18
CLEIDE MARIA
BARROS
30
03/01/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2345510
925121/18
CREUZA BEZERRA
DE LIMA
30
01/12/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2327872
925244/18
CRISTIANE DOS
SANTOS COUTO
30
06/11/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1942131
925457/18
CYBELE NOVOA FARIA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2307383
925525/18
DALVA MARIA DA SILVA
30
04/01/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2246139
963821/18
DAMIANA APARECIDA
PEREIRA SILVA
30
01/04/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2307723
928181/18
DEJINA MENDONCA
DA SILVA
60
01/12/2018
2º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2614170
908267/18
DIVA HELENA TAVARES
SIMOES ESTELITA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2322560
958770/18
DIVA SANTA CRUZ DA
SILVA
180
01/04/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1000250
960895/18
DORALECIO FORTES
LINS E SILVA
30
20/02/2019
3º
DIRETORIA GERAL DE CONTROLE DE
DOENCAS E AGRAVOS
2256819
963371/18
EDIVANDRO GOMES
DA SILVA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2295423
954764/18
EDJANE MARIA DE
LIMA
30
01/02/2019
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2311720
981448/18
EDMILSON POLICARPO
DE SA
30
01/12/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2514613
963303/18
EDVALDO JACINTO DA
SILVA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2294559
958454/18
EDVANIA DE AQUINO
PORTELA
30
01/02/2019
2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
1955004
954674/18
ELIANE MARIA DE
SOUZA
180
03/03/2019
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2239434
987726/18
ELIEZILDE MUNIZ DE
ANDRADE
90
02/01/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2309432
9688894/18
ELINEUSA DE
ANDRADE CORDEIRO
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1432702
991980/18
ELIZABETE ALENCAR
MATOS
30
01/12/2018
3º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2278200
965070/18
ELIZABETE MARIA
FERREIRA DE LIMA
30
19/11/2018
2º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
2333970
1000236/18
ELIZETE GOMES DA
SILVA
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2557630
985814/18
ELLEN SANDRES DO
NASCIMENTO
150
22/03/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
1927388
964765/18
ERIKA CARLA DA SILVA
TRAVASSOS LIMA
30
01/03/2019
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2336383
2547937
Recife, 1º de fevereiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 014/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016
e no Decreto nº 44.650/2017, Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação
relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de
agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte abaixo:
INTEGRAL TRANSPORTES LTDA, IE Nº 0792975-79, CNPJ Nº 05.975.134/0002-22, através do Processo de Concessão nº
2018.000010154287-25;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital, nas condições previstas naquele processo.
Recife, 1º de fevereiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15.
RESOLVE: Dispensar, a pedido, HENRIQUE SUASSUNA DE ANDRADE LIMA, matricula nº 363.426-4 da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15.
RESOLVE: Designar RODRIGO MOREIRA DE ABREU, matrícula nº 363.404-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 01/02/2019
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1239651
925356/18
2279533
971493/18
NOME
Ano XCVI • NÀ 24 - 11
BERNADETE
DE LOURDES
AUSTREGESILO DA SIL
BERNADETE
RODRIGUES DOS
SANTOS BEZERRA
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
ABDISIO DE ARAUJO
LEMOS
60
02/02/2019
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2239060
905962/18
EVANEUSA FELIPE DE
SOUZA
30
01/02/2019
2º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
ADILENE CEZARIO DA
SILVA
30
01/02/2019
1º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
2579928
991293/18
FERNANDA ALMEIDA
NOGUEIRA DA SILVA
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE