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DOEPE - Recife, 2 de fevereiro de 2019 - Página 11

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DOEPE 02/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AFASTAMENTO PARA PROVAS
PROCESSO
0494638-7/2018

DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 174, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
NOME
MATRICULA
SANDRA CRISTINA DA SILVA
240.458-3

PERÍODO
22/10/2018 A 26/10/2018

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 240.787-6.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/10/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 01/10/2018.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ AILTON DA SILVA BRITO EIRELI – 0795264-38, Praça Agamenon Magalhães nº 1.952, Centro, Vertentes – PE – AI
2019.000000606920-59.
- COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUL BONITO LTDA – 0800410-27, Rua José Bezerra de Melo nº 271, Sala 2, Centro, Bonito – PE – AI
2019.000000735389-67.
- WIDGRAN NASCIMENTO NUNES 12419507410 – 0796872-88, Avenida Presidente Kennedy nº 1.875, Centro, Frei Miguelinho – PE
– AI 2019.000000694530-73.
Caruaru, 01 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

EDITAL DPC nº 013/2019
CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA SAÍDA INTERNA
DE QAV-QUEROSENE DE AVIÃO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Dec. nº 46.637/2018, em seu art. 1º, inciso IV,
alínea g, que trata do credenciamento de contribuinte para a aplicação do benefício da redução da base de cálculo do ICMS na saída
interna de querosene de aviação-QAV, destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de passageiro, situada neste
Estado, resolve credenciar os contribuintes abaixo relacionados, nos termos daquele Decreto citado:
GOL LINHAS AÉREAS S.A Inscrição Estadual nº 0352861-80, CNPJ nº 07.575.651/0009-06;
GOL LINHAS AÉREAS S.A., Inscrição Estadual nº 0389935-70, CNPJ 07.575.651/0062-70;
GOL LINHAS AÉREAS S.A., Inscrição Estadual nº 0585126-24, CNPJ 07.575.651/0089-70,
através do proc. de nº 2019.000000133777-54, surtindo seus efeitos em conformidade com o § 2º, art. 272, do Dec. 44.650/2017.

2086948

995984/18

ADRIANA CRISTINA
PATRIARCA RAMOS

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

2458047

749136/18

ADRIANA DE LUCENA
ARAUJO

30

03/12/2018

1º

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2271338

986141/18

ALCIDEZIO VITOR
COUTINHO

30

01/02/2019

1º

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

2322900

961424/18

ALZENIR SILVA DE
ALCANTARA

30

01/02/2019

2º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2261960

967480/18

AMALIA M MELO
ROTONDARO

30

02/12/2018

2º

UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA - RECIFE

1918184

936415/18

ANA KARLA DE
ALMEIDA SILVA

30

04/02/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2121280

991146/18

ANA MELANIA
MEDEIROS ESCOREL
DE LIMA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2308614

976375/18

ANACLETO CINTRA
ALVES

150

02/01/2019

2º

CENTRO DE SAUDE AMELIA DE PONTES
- CARUARU

2318822

1000337/18

ANDRE LUIZ CAMELO
PESSOA

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2514362

1000067/18

ANDREIA FERNANDA
DA COSTA LIMA

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

1927809

1001463/18

ANGELA MARIA DE
LIMA

30

04/02/2019

1º

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

906074/18

ANGELA MARIA
FLORENCIO DA SILVA

30

02/01/2019

2º

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

2243130

931511/18

ANGELA MARIA
PIANCO DE OLIVEIRA
BATISTA

30

20/01/2019

1º

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

1130307

774865/18

ANTONIO JOSE DOS
SANTOS

90

01/08/2018

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2307707

987603/18

ANTONIO RAIMUNDO
LIMA BARRETO

30

01/02/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

799068

975407/18

ARCEILSA MARIA DOS
SANTOS

30

02/01/2019

4º

CENTRO DE REIDRATAÇÃO E URGÊNCIA
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA

2272857

827166/18

ARLI MENDES FREIRE

60

05/11/2018

2º

PAM - PAULISTA

1000214/18

AURENICE MARIA DOS
SANTOS TRINDADE

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2313294

995883/18

AVANY MARIA RIBEIRO
DE SANTANA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

2445735

949454/18

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO

2244110

759161/18

30

02/01/2019

1º

CENTRO DE SAUDE AMELIA DE PONTES
- CARUARU

2250403

949421/18

CARLOS ALBERTOS
PAGRA DE MELO

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO

2514630

925097/18

CASSIA PESSOA DE
LIRA SANTOS

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2353202

967623/18

CELIA MARIA DOS
SANTOS

30

02/12/2018

3º

UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA - RECIFE

2347733

931386/18

CLAUDIA BANDEIRA
RIBEIRO

60

05/02/2019

1º

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

2248158

865462/18

CLEIDE MARIA
BARROS

30

03/01/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2345510

925121/18

CREUZA BEZERRA
DE LIMA

30

01/12/2018

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2327872

925244/18

CRISTIANE DOS
SANTOS COUTO

30

06/11/2018

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1942131

925457/18

CYBELE NOVOA FARIA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU

2307383

925525/18

DALVA MARIA DA SILVA

30

04/01/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2246139

963821/18

DAMIANA APARECIDA
PEREIRA SILVA

30

01/04/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA

2307723

928181/18

DEJINA MENDONCA
DA SILVA

60

01/12/2018

2º

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU

2614170

908267/18

DIVA HELENA TAVARES
SIMOES ESTELITA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2322560

958770/18

DIVA SANTA CRUZ DA
SILVA

180

01/04/2019

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1000250

960895/18

DORALECIO FORTES
LINS E SILVA

30

20/02/2019

3º

DIRETORIA GERAL DE CONTROLE DE
DOENCAS E AGRAVOS

2256819

963371/18

EDIVANDRO GOMES
DA SILVA

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2295423

954764/18

EDJANE MARIA DE
LIMA

30

01/02/2019

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

2311720

981448/18

EDMILSON POLICARPO
DE SA

30

01/12/2018

1º

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA

2514613

963303/18

EDVALDO JACINTO DA
SILVA

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2294559

958454/18

EDVANIA DE AQUINO
PORTELA

30

01/02/2019

2º

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA

1955004

954674/18

ELIANE MARIA DE
SOUZA

180

03/03/2019

2º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2239434

987726/18

ELIEZILDE MUNIZ DE
ANDRADE

90

02/01/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2309432

9688894/18

ELINEUSA DE
ANDRADE CORDEIRO

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1432702

991980/18

ELIZABETE ALENCAR
MATOS

30

01/12/2018

3º

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

2278200

965070/18

ELIZABETE MARIA
FERREIRA DE LIMA

30

19/11/2018

2º

GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS

2333970

1000236/18

ELIZETE GOMES DA
SILVA

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2557630

985814/18

ELLEN SANDRES DO
NASCIMENTO

150

22/03/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

1927388

964765/18

ERIKA CARLA DA SILVA
TRAVASSOS LIMA

30

01/03/2019

2º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2336383

2547937

Recife, 1º de fevereiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 014/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016
e no Decreto nº 44.650/2017, Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação
relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de
agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte abaixo:
INTEGRAL TRANSPORTES LTDA, IE Nº 0792975-79, CNPJ Nº 05.975.134/0002-22, através do Processo de Concessão nº
2018.000010154287-25;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital, nas condições previstas naquele processo.
Recife, 1º de fevereiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15.
RESOLVE: Dispensar, a pedido, HENRIQUE SUASSUNA DE ANDRADE LIMA, matricula nº 363.426-4 da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15.
RESOLVE: Designar RODRIGO MOREIRA DE ABREU, matrícula nº 363.404-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 01/02/2019
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO
LICENÇA PRÊMIO – GOZO

MATRÍCULA

SIGEPE

1239651

925356/18

2279533

971493/18

NOME

Ano XCVI • NÀ 24 - 11

BERNADETE
DE LOURDES
AUSTREGESILO DA SIL
BERNADETE
RODRIGUES DOS
SANTOS BEZERRA

DIAS

INÍCIO

DEC

UNIDADE

ABDISIO DE ARAUJO
LEMOS

60

02/02/2019

1º

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU

2239060

905962/18

EVANEUSA FELIPE DE
SOUZA

30

01/02/2019

2º

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

ADILENE CEZARIO DA
SILVA

30

01/02/2019

1º

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

2579928

991293/18

FERNANDA ALMEIDA
NOGUEIRA DA SILVA

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

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