DOEPE 02/02/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 04/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
2296373
967836/18
SEVERINA CORREIA
COUTINHO DOS
SANTOS
30
02/01/2019
2º
HEMOPE - RECIFE
2561891
966420/18
SEVERINA DE MOURA
BARBOSA LIMA
60
01/02/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2300621
966396/18
SEVERINA MOURA
BARBOSA LIMA
60
01/02/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
1932411
925694/18
SEVERINO OSCAR
BARRETO COUTINH
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2329050
928258/18
SUELY PINTO DA SILVA
30
02/12/2018
2º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
03/01/2019
2º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
SYLENE SILVA
COUTINHO R DE
CARVALHO
SYMONE MARGARETH
BRAGA RODRIGUES
DE MELO
2097257
992553/18
2257513
764425/18
2308401
973304/18
TEREZA MARIA
FERREIRA
30
04/03/2019
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
2111837
981584/18
THAIS ALMEIDA DE
MENEZES
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
1352997
990865/18
THEMISTOCLES
MARQUES C DA SILVA
180
29/01/2019
3º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2296411
830970/18
VALDENICE SOARES
DA SILVA
30
02/01/2019
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1311360
971471/18
VERA LUCIA ACIOLY
GARCIA
30
06/03/2019
3º
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO
A SAUDE
2542382
976105/18
VIVIANE MICHELE
SILVA VASCONCELOS
ZUZA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2308592
925108/18
WESLEY WILL RAMOS
BARRETO
30
04/02/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
841650
985353/18
ZELIA GOMES
MIRANDA DE BARROS
30
01/02/2019
3º
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
REFORMA DO ESTADO
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
Ano XCVI • NÀ 24 - 13
DE
PARA
2343460
983474/18
ANGELA CRISTINA DA SILVA
ANGELA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE DO
NASCIMENTO
2285576
973743/18
CARMEN SOLANGE SILVA
CARMEM SOLANGE TAVARES
1327178
941308/18
DILMA MARIA SILVA DE ARAUJO
DILMA MARIA DA SILVA
3711528
1017090/18
DIMAR MARIA DIAS DA SILVA
DIMAR MARIA DIAS
2261634
971223/18
FABIA MARIA CORREIA SOBRAL
FÁBIA MARIA CORREIA SOBRAL SANTOS
3924599
1005996/18
JOUSE CRISTIANE BEZERRA
JOUSE CRISTIANE BEZERRA MUNIZ DE SOUSA
3734978
987298/18
LUCIDALVA GOMES NASCIMENTO
SANTOS
LUCIDALVA GOMES DO NASCIMENTO
1433385
973170/18
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
AMANCIO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARRETO
2334356
936540/18
PATRICIA VERA SANTOS DA PAIXAO
PATRICIA VERA SANTOS DA PAIXAO VIEIRA
2341824
980460/18
TARCIA ANGELA DA SILVA AMARAL
TÁRCIA ANGELA DA SILVA AMARAL LACERDA
2873168
955124/18
THAISA DELMONDES BATISTA
THAISA DELMONDES BATISTA SOARES
EMENTA: DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS PRODETUR NACIONAL.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I– Designar
o servidor ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, Matrícula 392952-3, Ordenador de Despesas do Programa de Desenvolvimento do
Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e
Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201.
II – Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE MORAES GUERRA, Matrícula 392953-1, Ordenador de Despesas do Programa de
Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os
Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201.
III - Designar o servidor RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA, Matrícula 386233-0, Ordenador de Despesas do Programa de
Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os
Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201.
IV – Designar a servidora ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 392974-4, Ordenadora de Despesas do Programa de
Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os
Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201.
V – Designar o servidor CÁSSIO TENÓRIO CAMILO, Matrícula 301390-1, Ordenador de Despesas do Programa de Desenvolvimento do
Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e
Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201.
VI - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
Antônio Neves Baptista
Secretário de Turismo e Lazer em exercício
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto 30.200, de 09
de fevereiro de 2007 , RESOLVE: Designar a Diretora TécnicoOperacional JULIANA DIAS MEDICIS, matrícula Nº 288-7, para
responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no
período de 04/02/2019 a 10/03/2019, durante a ausência do titular,
em gozo de licença médica e férias regulamentares.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria 09/2019. A Diretora Presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas no Decreto Estadual nº 44.108, de 17.02.2017;
RESOLVE; I- Dispensar o servidor público THIAGO LINS PEREIRA
DA SILVA, Mat. 3109, da Função Gratificada, símbolo FGS-2 e
designar para referida Função o servidor RODRIGO BERTOLI
ROCHA, Mat. 3155, II- Dispensar o servidor público FREDERICO
PIMENTA MARTINS PACHECO, Mat. 3053, da Função Gratificada,
símbolo FGS-2 e designar para referida função a servidora
JULIANA MARIA ARRUDA DE ANDRADE GOUVEIA, Mat. 3249, IIIEsta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a
01/01/2019. Recife, 30/01/2019 Ila Carrazzone Diretora Presidente.
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO EDITAL Nº 001-2019
O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado
preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais/
CEDCA-PE, triênio 2019/2022, para vacância (uma vaga): Região
Capital e Metropolitana do Recife, realizada em 31.01.19: Capital
e RMR, foi eleita: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.
Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Silvano José Queiroga de Carvalho Filho
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de
4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D007 (Salgueiro)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
407 EM 31/01/2019
408 EM 31/01/2019
409 EM 31/01/2019
410 EM 31/01/2019
411 EM 31/01/2019
412 EM 31/01/2019
413 EM 31/01/2019
414 EM 31/01/2019
415 EM 31/01/2019
416 EM 31/01/2019
417 EM 31/01/2019
418 EM 31/01/2019
419 EM 31/01/2019
420 EM 31/01/2019
421 EM 31/01/2019
422 EM 31/01/2019
423 EM 31/01/2019
424 EM 31/01/2019
425 EM 31/01/2019
426 EM 31/01/2019
427 EM 31/01/2019
428 EM 31/01/2019
429 EM 31/01/2019
430 EM 31/01/2019
431 EM 31/01/2019
432 EM 31/01/2019
433 EM 31/01/2019
434 EM 31/01/2019
435 EM 31/01/2019
436 EM 31/01/2019
437 EM 31/01/2019
438 EM 31/01/2019
CARLOS EDUARDO MUNIZ
CLAUDIANOR DA SILVA SOBRAL
IAN MACHADO LEITE
EVALDO MAGALHAES P. DE ESPINDOLA
EDISON FRANCISCO DA SILVA
EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO
EDILSON JOSE DA SILVA
EDUARDO ALVINO FERREIRA
EDINALDO TRAJANO DE LIMA
ENODIO JOSE GOMES GUIMARAES
EDMAR VICENTE DOS SANTOS
EDIVALDO INACIO DA SILVA
EDMILSON ALBINO PESSOA
EBEL VALOIS DA SILVA JUNIOR
EDSON PEREIRA DA SILVA
EDVALDO JOSE PEREIRA DE SOUZA
EVERSON OLIVEIRA DE NEGREIROS
LUCIANO JOSE DA SILVA
LUCIANO JOSE DA SILVA
JOSE FERNANDO ARAUJO
JOSE EDSON DA SILVA
JOSE MANOEL DE SOUZA
LENIRIO RODRIGUES JORDAO
LOURIVAL CORREIA DE ARAUJO FILHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LAERCIO GONCALVES DA SILVA
LUIZ VALDIR DE LIMA
ANSELMO HELENO DASILVA
JOAO MANUEL RIBEIRO
LAELSON RIBEIRO DOS SANTOS
LAUDEMIR BRASIL DE MATOS JUNIOR
GLEIBSON GREIOK DE SOUZA CORREIA
REGISTRO
RENACH
018.271.612-50/PE
047.179.482-11/PE
054.253.746-90/PE
018.725.973-49/PE
046.411.112-49/PE
025.688.937-16/PE
026.862.668-65/PE
030.208.373-61/PE
048.239.077-78/PE
012.372.422-28/PE
031.464.377-08/PE
036.612.821-13/PE
020.179.727-45/PE
028.481.286-32/PE
027.477.179-29/PE
012.824.862-29/PE
030.155.853-21/PE
043.457.491-70/PE
043.457.491-70/PE
042.332.375-50/PE
024.947.649-55/PE
010.068.080-91/PE
007.456.726-06/PE
039.185.152-37/PE
023.347.288-16/PE
006.123.266-61/PE
021.004.313-90/PE
034.390.408-30/PE
050.513.973-00/PE
056.034.902-03/PE
048.339.110-87/PE
041.277.914-45/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
439 EM 31/01/2019
GERALDO JOSE DE MELO
025.551.891-07/PE
12 (DOZE) MESES
PORTARIA DP Nº
ONDE SE LÊ: “MARIA DAS GRAÇAS P DEC QUEIROZ
Inscrição 13426
Identidade 2140487
LEIA-SE: “MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ”
Inscrição 13426
Identidade 2140487
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº 03/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA AUTORIDADES CONFORME LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, matrícula 363989-4, da função de Autoridade
Hierarquicamente Superior, conforme Lei de Acesso à Informação – LAI. Designar o servidor OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA
DE AZEVEDO UMBELINO, matrícula 392955-8, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior, conforme Lei de
Acesso à Informação – LAI.
II – Dispensar GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula 258848-0, da função de Autoridade Classificadora, conforme
Lei de Acesso à Informação – LAI. Designar CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matrícula 381879-9, para exercer a função de
Autoridade Classificadora, conforme Lei de Acesso à Informação – LAI.
III - Dispensar GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula 364362-0, da função de Autoridade Administrativa, conforme Lei de Acesso à
Informação – LAI. Designar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREA, matrícula 386233-0, Autoridade Administrativa, conforme Lei
de Acesso à Informação – LAI.
IV – Designar FERNANDO HENRIQUE VIRÃES, matrícula 381879-9, Autoridade de Monitoramento, conforme Lei de Acesso à
Informação – LAI.
V - Designar CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO, matrícula 383410-7, para exercer a função de Ouvidoria do Estado
e Rede de Ouvidores Públicos, no âmbito desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, em cumprimento as
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
VI – A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de fevereiro de 2019.
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
NOME CONDUTOR
PRAZO PENALIDADE