DOEPE 02/02/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº 125/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar : CARLOS ALBERTO SIMÕES VIANA, MAT. 2197-0, ASS EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, da Função Gratificada
Supervisão 1 – FGS-I a partir de 01/02/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 126/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar : DAYSA MARIA ARRUDA DE ARAUJO, MAT. 1252-1, ANALISTA EM GESTÃO AUT/FUND-ANGAF, da Função Gratificada
Supervisão 1 – FAG-I a partir de 01/02/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria. N.º 004/2019 – De acordo com a Unidade de Recursos Humanos / Célula de Administração
de Pessoal e considerando o disposto na lei Complementar N.º 03 de 22/08/1990, resolve autorizar a concessão de 180 (cento e oitenta)
dias de Licença Prêmio referente ao 4º decênio para gozo oportuno dos servidores abaixo discriminados:
Matrícula
Decênio
Vigência
6.379-7
Antônio Pereira de Souza
Servidores
4º
01/03/2019
7.079-3
Denilson Gomes de Macedo
4º
11/12/2019
7.679-1
Enilde Souza Cavalcanti de Andrade
4º
18/12/2019
6.979-0
Ivo Rodrigues da Silva
4º
10/12/2019
6.279-0
José Rinaldo de Andrade
4º
01/02/2019
7.479-9
Paulo Romero Pinto de Moura
4º
12/12/2019
6.479-3
Sandra Maria Basto de Queiroz
4º
01/03/2019
6.579-0
Valdir Alves dos Santos
4º
14/04/2019
Recife, 25 de janeiro de 2019 - MARCELO CANUTO MENDES - Diretor Presidente da FUNDARPE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0134/2019, de 30.01.2019, I - Designar
como ordenadores de despesas do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, os servidores RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat. nº 7453-5,
Professor Universitário/ Associado M04 CIII FS-C, RG nº 3015911 SSP-PE, C.P.F. nº 766.381.974-87, MÁRCIA MARIA CAMARGO DE
MORAIS, mat. nº 8416-6, Professor Universitário/Associado M04 CIII FS-D, RG nº 5032628843 SSP-RS, C.P.F. nº 563.878.220-68,
SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. nº 7690-2, Assistente Técnico em Gestão Universitário/Agente Administrativo F04 CI FS-D, RG nº
4676114 SDS-PE, C.P.F. nº 869.904.544-15, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Instituto,
para os exercícios de 2019 a 2022 - UG: 440708.
Prof. Dr. de Pedro Henrique Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0135/2019, de 01.02.2019, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018, de 15/05/2018.
Campus Garanhuns
Classif.
Média
4º
7,73
AêdaMonaliza Cunha de Sousa Brito
Área/Curso: Licenciatura em Ciências Biológicas
Subárea: Biomas e fitogeografia Brasileira/ Etnobotânica/ Morfo-Anatomia Vegetal/Fisiologia Vegetal/Botânica Sistemática/Práticas
Pedagógicas Categoria: Adjunto
Hiram Marinho Falcão
1º
9,31
Campus Benfica/Escola Politécnico de Pernambuco
Área/Curso: Computação, Subárea: Engenharia de Software/Programação, Categoria: Assistente
Larissa Tenório Falcão Arruda
5º
7,66
Prof. Dr. de Pedro Henrique Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0047/2019, de 08.01.2019, I - Constituir
Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Centro Universitário Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros-CISAM; II Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: AURILEIDE MARIA RAMOS, mat. nº 6019-4, Auxiliar de Serviços, do quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, à disposição
desta Universidade;
Secretária: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, mat. nº 14119-4, Assistente Técnico em Gestão Autárquica, do quadro de
Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem à disposição desta Universidade.
Membro: CARLA VERÔNICA CARNEIRO DE MENEZES, mat. nº 14426-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Administração F01 CI FS-A, do quadro de Pessoal desta Universidade. III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente. IV Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. V - Determinar a todos
os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel
cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0097/2019, de 21.01.2019, RESOLVE: Encerrar o contrato por tempo determinado, pelo término do prazo contratual,
conforme Lei nº 14.547.2011 Art. 12 § I, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por
tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
ENCERRADO EM
13022-2
Tomás de Barros
Souza
Técnico em Enfermagem
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Contrato nº. 002/2018. SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA. CNPJ Nº 12.0001.889/0001-00. Contratação da
prestação de serviços de apoio administrativo. Valor mensal
de R$ 32.350,20. Pregão Eletrônico nº 0008.2018. Processo
nº 0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO. Vigência:
15/03/2018 a 14/03/2019
GOVERNO DO ESTADO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018. SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ Nº 12.0001.889/0001-00.
Concessão do equilíbrio econômico-financeiro. Valor mensal
de R$ 32.821,50. Pregão Eletrônico nº 0008.2018. Processo nº
0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO
AGÊNCIA DE DESENV. ECON. DE
PERNAMBUCO S.A.- AD DIPER
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45.2017. Serviços de engenharia
para a construção do acesso viário do Loteamento Industrial de
Bezerros, PE. Alteração nos prazos: De execução pelo período
de 60 dias, a partir de 06.09. 2018 a 06.11.2018, e vigência
pelo período de 90 dias, a partir de 27.11.2018 a 27.02.2019.
Contratada: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. CNPJ
02.199.283/0001-78.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 1049.CCPLEVI.PE.1023.SAD Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 1023/2017 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de copeiragem - Contrato nº 002/2019
- Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.788.943/0001-47 Valor Contratado: R$ 24.997,20.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TEMPORÁRIO E ONEROSO Nº 01 E 02/2019: Chamamento
Público nº 001/2019 - Natureza do Objeto: Uso temporário
e oneroso de terreno - Objeto: Autorização, por lote, de uso
temporário e oneroso do terreno, situado na Rua Jorge Gomes de
Sá, Bairro de Santana – Recife-PE, de posse da Agência CPRH,
para realização de eventos carnavalescos – LOTE 01: EMPRESA
FAZ LIVE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ:
25.244.092/0001-86 – Valor: 25.000,00- Evento: “Bloco de Seu
Antônio, a se realizar no dia 09/02/2019 – LOTE 02: EMPRESA
PEX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.378.150/000115 – Valor: R$ 31.000,00 Evento: “Troça Passaram a Perna”, a se
realizar no dia 01/03/2019. Recife, 01/02/2019 Setor de Contratos.
EXTRATO 10º TA AO CONVÊNIO 022-2011
Concedente: Estado de Pernambuco, através da Secrearia de
Planejamento e Gestão-SEPLAG-PE. Convenente: Município
de Olinda. Interveniente: Agência CONDEPE-FIDEM. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência. Da Prorrogação do Prazo:
Fica Prorrogado por mais 365 dias contados de 30/12/2018 até
30-12-2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 227.2018.DL.165
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
054/2018, datada de 10/07/2018, para fins do disposto no art. 24,
IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 042/2018 da Assessoria
Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 227.2018.
DL.165, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO
CONTROLADOS, ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, PARA
ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA”, em favor das empresas:
DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 06.224.321/0001-56, no valor total de R$ 12.086,98
(doze mil oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); MIX
COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ
nº 26.228.990/0001-03, no valor total de R$ 31.351,31 (trinta e
um mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos);
DPROSMED-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA CNPJ nº 11.449.180/0001-00, no valor
total de R$ 9.699,74 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais
e setenta e quatro centavos). Mauricio Alves da Silva, Diretor
Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2019 - INEXIGIBILIDADE 002/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de
serviços postais. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput
da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0021-57). VALOR: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Recife, 1º de Fevereiro de 2019. Bráulio
Mendonça Menezes – Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Nº 312/2014
GOVERNO DO ESTADO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Área/Curso: Computação, Subárea: Engenharia de Software/Programação, Categoria: Assistente
Nome
Licitações e Contratos
01.12.18
6º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.182 – READEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SRVIÇOS PLANILHADOS E
INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS. PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECURÇÃO E VIGERCIA DO AJUSTE.
CONTRATADA: MARQUES ANDRADE ENGENHARIA LTDA –
Ano XCVI • NÀ 24 - 15
CNPJ n° 18.603461/0001-14. PRAZO: PRORROGADO POR
176 DIAS, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 28/02/2019.
VALOR: ACRESCIDO EM R$: 195.475,39, PASSANDO SEU
VALOR TOTAL PARA R$ 3.320.752,46. RECURSO: BID. DATA:
17.10.2018. Waldeck Stevens de V. Egito – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.305 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, BEM COMO
A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO E
SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N° CT.OS.16.5.305,
QUE TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE
DE SANHARÓ, EM PERNAMBUCO. CONTRATADA: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n°
01.514.128/0001-36. PRAZO: PRORROGAM-SE OS PRAZOS
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 06 MESES E 11
MESES RESPECTIVAMENTE - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TERÁ SEU TÉRMINO EM 26/07/2019, INCLUÍDOS
OS 03 MESES DE PRÉ-OPERAÇÃO DO SES. O TERMO FINAL
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 30/10/2019. VALOR:
ACRESCIDO NO VALOR DE R$ 3.141.714,13, PASSANDO
O SEU VALOR TOTAL PARA R$ 21.433.091,90. ACRÉSCIMO
DE R$ 3.225.560,55, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE
20,06% AO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE À ADIÇÃO
QUANTITATIVA DE ITENS PREVISTOS E ITENS EXTRAS NÃO
PREVISTOS EM PLANILHA; SUPRESSÃO DE R$ 83.846,42
EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 0,52% AO VALOR DO
CONTRATO, DE ITENS PREVISTOS EM PLANILHA. RECURSO:
BID. DATA: 30.10.2018. Thiago M. S. Agra – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.445 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CT.PS.17.7.445,
DESTINADO
À
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA ADUTORA DA
BARRAGEM DE SERRO AZUL E SUA INTEGRAÇÃO COM OS
SISTEMAS PRODUTORES DO AGRESTE PERNAMBUCANO,
EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO IPOJUCA– PSA IPOJUCA. CONTRATADA: SCAVE JUDAS
TADEU ALVES DE SOUZA – CPF n° 178.493.714-91. PRAZO:
09 MESES, 22/11/2018 A 21/08/2019. VALOR: R$ 177.000,00.
RECURSO: BID. DATA: 21.11.2018. Mauro Roberto de Souza
Lacerda – Gestor do Contrato.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0001/19-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0001/19-CPL I)
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS;
encerramento: 14/02/19 às 09:50h; disputa: às 10:00h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. – WELTMAM JOÃO DE LIMA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA
PL nº 075/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018. Na publicação
do DOE de 21.11.18, pág 09, Onde se lê: OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO GERAL, CONSERTO,
CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FÁBRICA EM 22 ETILÔMETROS
ALCO-SENSOR IV. Leia-se: OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PARA MANUTENÇÃO GERAL, CONSERTO, CALIBRAÇÃO E
AFERIÇÃO DE FÁBRICA EM 22 ETILÔMETROS ALCO-SENSOR
IV, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Recife, 01/02/2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES - Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 113/2018 Processo nº 107/2018, Inexigibilidade nº 100/2018
Contratada: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos
LTDA-EPP; CNPJ: 01.509.178/0001-25; Objeto: apresentação
artística “Magníficos”, em Dormentes/PE, Valor: 50.000,00.
Olinda, 01/02/2019. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Nº 02/2019; Contratada – SAMARA
DANITIELLE COSTA; Objeto – Rescisão do Contrato nº 31/2017;
Efeitos – a partir de 1°/2/2019; Data da assinatura – 31/1/2019.
Fábio Eduardo Tavares Sobral- Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE INTEGRADO Nº 1170.2018.CPL II.PE.0020.FUNDARPE
Processo Licitatório nº 1170/2018. Comissão Permanente de
Licitação-CPL II. Serviços. Extrato da Ata de Registro de Preços
do Pregão Eletrônico nº 0020/2018. Formação de Registro de
preços para contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS,
visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos
e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de
Pernambuco. LOTES 01, 03 e 04: MARIA JOÃO EVENTOS
EIRELI, CNPJ Nº 10.288.928/0001-77, nos valores de R$
56.000,00, R$ 53.999,95 e R$ 56.710,00, respectivamente;
LOTE 02: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA LOCAÇÕES ME,
CNPJ Nº 07.042.228/0001-93, no valor de R$ 59.500,00; LOTE
05: POSITIVE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº
28.183.378/0001-97, no valor de R$ 171.900,00. VALOR TOTAL:
R$ 398.109,95. Recife, 01 de Fevereiro de 2019. Jeisa Batista de
Andrade/Pregoeira da CPL II.