DOEPE 05/02/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 25
Recife, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Poder Executivo
SUPERÁVIT
Pernambuco está equilibrado
do ponto de vista fiscal
O Estado atendeu ao Artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vencendo diversos
desafios, em meio à maior crise econômica da história do País, e fechou 2018 operando no “azul”.
P
2017, para 47,94%, em 2018, quando
o limite máximo, que impede a administração estadual de receber receitas
da União é de 49%. “Reduzimos o
custeio da máquina em 1,4%, entre
2017 e 2018, restringimos gastos
com diárias, aluguéis, locação de veículos e combustível, entre outros, e
contratamos mais de 20 mil servidores, na Saúde, Educação, Segurança”, afirmou o secretário da Fazenda,
Décio Padilha.
Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu
2,5%, enquanto o Brasil registrou
1,3%. O que já vem impactando em
diferentes segmentos da nossa economia, a exemplo da indústria, que
registrou crescimento de 11,7%, no
3o quadrimestre de 2017.
Pernambuco também é o Estado
que mais investe recursos próprios no
Nordeste e um dos que mais investe
no Brasil. Com transparência fiscal, o
Governo do Estado trouxe mais saúde
para os pernambucanos, aumentou o
F OTO : D IEGO N IGRO /S EFAZ
DÉCIO Padilha fez um balanço
da economia pernambucana
número de procedimentos cirúrgicos
de 560.273, em 2017, para 602.860
em 2018. Nos últimos quatro anos,
6,9 mil profissionais de saúde concursados foram convocados. O Estado
repassa quase R$ 1,9 bi de receita do
ICMS para o sistema SUS.
PEDRO EURICO O
PRESIDE O
CONSEJ
Papagaios
devolvidos
à natureza
Na segurança pública, o Estado
realizou o maior aporte da área de sua
história, nos últimos quatro anos.
Foram investidos mais de R$ 11,5 bilhões no período. Fazendo o recorte
de 2018, foram aportados R$ 4.873
bilhões (em 2017 foram R$ 4.464 bi).
Investimento que proporcionou a
contratação de mais de 5,5 mil novos
policiais (militares, civis e científicos). Priorização que contribuiu para
a redução dos números da criminalidade em Pernambuco, em mais 20%
nos CVLIs e CVPs.
Com o Pacto pela Educação, Pernambuco tem a menor diferença entre
escolas pública e privada do Brasil e,
de ano a ano, vem galgando os primeiros lugares no ranking estadual,
no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica de Pernambuco
(Ideb), no ensino médio, com a média
4,5, quando a nacional é de 3,5. “O
Governo Paulo Câmara investiu
27,7% em Educação, enquanto que o
previsto era 25%. Na saúde, a lei
manda investir 15% e fechamos com
15,3%”, observa Padilha.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH
secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Administração Penitenciária (Consej), para o
biênio 2019-2021. A eleição ocorreu, na última quinta (31),
no Ministério da Justiça, em Brasília, com 21 votos (maioria
absoluta) dos secretários estaduais de Justiça e Administração Penitenciária do País. Eurico vai representar todos
esses secretários, articulando os Estados para avançarem nas
políticas públicas na área prisional.
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) devolveu à
natureza, no último dia 31, 64 papagaios-verdadeiro (Amazona
aestiva), no distrito de Juntaí, área rural de Lagoa Grande (Sertão do
São Francisco). As aves integram o projeto Papagaio da Caatinga,
iniciado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, em 2014, passou para a
coordenação da CPRH e Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(Semas). O projeto já havia devolvido ao habitat natural 289
papagaios-verdadeiro em Pernambuco.
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ernambuco fechou 2018 operando no “azul”, com um superávit de R$ 33 milhões. O
que lhe possibilita honrar os compromissos - pagando despesas e ampliando a capacidade de investimento e
de contrair empréstimos. O Estado
atendeu ao Artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vencendo diversos desafios, em meio à
maior crise econômica da história do
País, e se manteve no caminho do desenvolvimento econômico e social.
Para isso, foram criadas estratégias
de vantagens competitivas que alavancaram o crescimento, que passam
pela arrecadação do ICMS, evolução
do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e redução de R$ 200 milhões do custeio.
No mesmo período em que 79%
dos Estados não conseguem cumprir
o teto de gastos, Pernambuco reduziu
o comprometimento da sua Receita
Corrente Líquida (RCL) com gastos
de pessoal, passando de 48,97%, em
CERTIFICADO DIGITALMENTE