DOEPE 05/02/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/000192
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Diferidos
6.949
(Valores expressos milhares de reais)
6.949
Notas
2017
2016 Lucro líquido do exercício
1.272
Ativo
As notas explicativas são parte integrante
Circulante
das demonstrações contábeis.
Caixa e equivalentes de caixa
3
22.491
9.592
Demonstração do resultado abrangente
Contas a receber de clientes
4
57.527
60.289
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
Estoques
5
50.138
59.146
(Valores expressos em milhares de reais)
Tributos a recuperar
7
2.547
8.650
2017
Outros créditos
654
481 Lucro líquido do exercício
1.272
Total do ativo circulante
133.356 138.158 Outros resultados abrangentes
Total dos resultados abrangentes
1.272
Não circulante
As notas explicativas são parte integrante
Realizável a longo prazo
das demonstrações contábeis.
Contas a receber de clientes
4
5.299
Tributos a recuperar
7
3.006
2.777
Demonstração dos fluxos de caixa
Tributos diferidos
8
2.637
2.230
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
Partes relacionadas
6
9.439
20.642
(Valores expressos em milhares de reais)
Depósitos judiciais e para reinvestimento
1.514
1.420 Atividades operacionais
2017
Imobilizado
9
32.816
37.418 Lucro (prejuízo) antes do imposto
Intangível
29
11 de renda e contribuição social
5.677
Total do ativo não circulante
49.441
69.797 Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo)
Total do ativo
182.797 207.955 antes do imp. de renda e contrib. social ao caixa:
Depreciação
5.477
Notas
2017
2016 Constituição de provisão para
Passivo
créditos de liquidação duvidosa
1.311
Circulante
Reversão de provisão para contingências
Fornecedores
10
21.839
30.104 Constituição de prov. para perdas com estoques
Empréstimos e financiamentos
36 Constituição de prov. de ajuste a valor presente
Salários e encargos sociais
3.727
3.635 Imposto de renda e contrib. social diferidos
(6.949)
Tributos a recolher
11
990
1.474 Baixa de ativo imobilizado
1.001
Parcelamento de tributos
12
5.413
4.971
6.517
Dividendos a pagar
15
168
13.277 Decréscimo (acréscimo) de ativos
Outras obrigações
13
2.545
2.813 Contas a receber de clientes
6.750
Total do passivo circulante
34.682
56.310 Estoques
9.009
Não circulante
Tributos a recuperar
5.875
Parcelamento de tributos
12
6.468
9.114 Partes relacionadas
(2.175)
Provisão para contingências
14
2.283
2.283 Depósitos judiciais e para reinvestimentos
(94)
Total do passivo não circulante
8.751
11.397 Outros créditos
(173)
Patrimônio líquido
15
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Capital social
8.770
8.150 Fornecedores
(8.266)
Reservas de lucros
130.594 132.098 Salários e encargos sociais
92
Total do patrimônio líquido
139.364 140.248 Tributos a recolher
1.321
Total do passivo e patrimônio líquido
182.797 207.955 Parcelamento de tributos
(2.204)
As notas explicativas são parte integrante
Outras obrigações
(268)
das demonstrações contábeis.
9.867
Juros pagos
(5)
Demonstração do resultado
Imposto de renda e contribuição social pagos
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
(Valores expressos milhares de reais)
atividades operacionais
16.379
Notas
2017
2016 Atividades de investimentos
Receita líquida
17 193.951 187.306 Adições ao intangível
(18)
Custo dos produtos vendidos
18 (140.351) (126.703) Adições ao imobilizado
(3.682)
Lucro bruto
53.600
60.603 Caixa líq. aplicado nas ativ. de investimentos
(3.700)
Receitas (despesas) operacionais
Atividades de financiamento
Despesas com vendas
18 (25.529) (25.162) Amortiz. de principal de emprést e financiamentos (31)
Despesas gerais e administrativas
18 (22.526) (13.850) Pagamento de dividendos obrigatórios
251
Outras despesas operacionais, líquidas 18
(8.554)
(5.327) Caixa líq. aplicado nas ativ. de financiamento
220
(56.609) (44.339) Acrésc.(decréscimo) no caixa e equiv. de caixa 12.899
Lucro (prejuízo) antes do res. financeiro
(3.009)
16.264 Caixa e equivalentes de caixa
Resultado financeiro
19
(2.668)
(907) No início do exercício
9.592
Lucro (prejuízo) antes do imposto
No final do exercício
22.491
de renda e da contribuição social
(5.677)
15.357 Acrésc.(decréscimo) no caixa e equiv. de caixa 12.899
Imposto de renda e contribuição social
8
As notas explicativas são parte integrante
Correntes
(1.128)
das demonstrações contábeis.
2.230
1.102
16.459
2016
16.459
16.459
2016
15.357
4.667
2.073
(57)
251
965
(2.230)
114
21.140
(10.773)
(13.959)
(4.329)
(5.002)
808
(175)
8.491
2.920
1.340
(3.529)
(938)
(25.146)
(8)
1.102
(2.912)
(9)
(7.802)
(7.811)
(112)
(96)
(216)
(10.931)
20.523
9.592
(10.931)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 - (Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
Lucros
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
retidos
propostos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos intercalares (Nota 15)
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Aumento de capital social (Nota 15.a)
Ajustes de exercícios anteriores (Nota 15.d)
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal (Nota 15)
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
8.150
-
1.630
-
107.105
-
801
-
18.495
-
16.459
136.181
16.459
8.150
620
-
1.630
-
14.071
121.176
(610)
-
(801)
-
(11.472)
2.269
9.292
(10)
(2.156)
-
(14.071)
(119)
(2.269)
1.272
(119)
(12.273)
140.248
(2.156)
1.272
8.770
63
1.693
1.209
121.775
-
7.126
(63)
(1.209)
-
139.364
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2017 - (Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações sobre a Companhia - A Mercofricon S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil, com sede na
BR 101 Norte Km 51,7 - Paratibe - Paulista / PE. A Companhia tem por objeto social a produção e comercialização, importação e exportação de aparelhos de frio e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de outras sociedades.
2. Apresentação das demonstrações contábeis e sumário das práticas contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas
com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo
valor justo, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos
demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento
probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC). As demonstrações contábeis da Mercofricon S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 18 de janeiro de 2018. 2.1. Transações em moeda estrangeira As
transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos
e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os não
monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas.
2.2. Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para
a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação
recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu que está atuando como principal
em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento
de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade
dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos
financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou
Recife, 5 de fevereiro de 2019
despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na
demonstração do resultado. 2.3. Tributos Imposto de renda e contribuição social - correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas
de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data
do balanço. Atualmente, as provisões para imposto de renda e contribuição social foram constituídas às alíquotas de 15%, mais adicional
de 10%, e 9%, respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas. 2.3. Tributos--Continuação Imposto
de renda e contribuição social - diferidos Tributo diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais
de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam
ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. Tributos diferidos passivos são mensurados à taxa de
imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Tributos diferidos passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade
tributada e sujeita à mesma autoridade tributária. Tributos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos
impostos sobre vendas, exceto: quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem recuperáveis
junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do
item de despesa, conforme o caso; e valores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. O valor
líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço
patrimonial. 2.4. Subvenções governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o
benefício será recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva
compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao
longo da vida útil esperada do correspondente ativo. 2.5. Instrumentos financeiros Ativos financeiros Os ativos financeiros são classificados como i) ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e ii) empréstimos e recebíveis. A mensuração dos ativos financeiros
depende de sua classificação. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Estes ativos são contabilizados pelo valor justo e os custos da transação são debitados ao resultado. Empréstimos e recebíveis São incluídos nessa classificação caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de
clientes e outros recebíveis ("transações com partes relacionadas"). Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor de custo
amortizado utilizando-se o método de taxa de juros efetiva deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. Redução ao
valor recuperável de ativos financeiros A Companhia avalia no final de cada exercício se há alguma evidência objetiva de que o ativo
financeiro não é recuperável, tendo como base um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de
perda") e que tenha impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro que possa ser estimado de maneira confiável.
Passivos financeiros Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores e outras obrigações, que são classificados como empréstimos e financiamentos. Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos são mensurados pelo custo
amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 2.6. Caixa e equivalentes
de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo, excluídos os investimentos e outros tipos de aplicações. A Companhia considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata
em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a
contar da data da contratação. 2.7. Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada produto à sua atual localização e condição são contabilizados da seguinte forma: Matérias primas - custo
de aquisição segundo o custo médio; e Produtos acabados e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão-de-obra e uma parcela
proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão
e os custos estimados necessários para a realização da venda. 2.8. Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte
do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual com
vida útil e depreciação especifica. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear utilizando as taxas aceitas pelo Fisco
Federal, demonstradas na Nota 9. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for
esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor
líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. 2.9. Perda
por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o
objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração
ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.10. Provisões Provisões são reconhecidas
quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita.
Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.11. Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados
pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se
considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 2.12. Principais usos de estimativas e julgamentos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos
futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. As estimativas e julgamentos que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contemplados
a seguir: Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment) nos seus ativos não financeiros. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base
em cálculos do valor em uso, efetuados com base em estimativas. Provisão para redução aos valores de reposição e/ou realização dos
estoques Essa provisão é calculada mediante análise do custo médio de produção dos produtos acabados em relação aos seus valores
de realização no mercado, menos as despesas com vendas. Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas
questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e
diferidos no exercício em que o valor definitivo for determinado. Provisão para contingências A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários que se encontram em instâncias diversas. As provisões para contingências, constituídas para fazer
face a potenciais perdas decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da Administração,
fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas. 2.13.
Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2017 A Companhia não identificou impactos sobre sua posição patrimonial e financeira e desempenho das operações, em decorrência da adoção de alterações das normas que entraram em vigor pela
primeira vez em 2017. 2.14. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor Os pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), mas que não estavam em vigor até a data de emissão
das informações trimestrais da Companhia, estão divulgados abaixo. A Companhia pretende adotar esses pronunciamentos, quando
aplicáveis, quando se tornarem vigentes. CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente: A nova norma traz os princípios que uma entidade
aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela deverá ser reconhecida. A norma é efetiva para exercícios iniciados a
partir de 1º de janeiro de 2018. A Companhia não espera que a adoção do CPC 47 tenha impacto em suas demonstrações contábeis.
CPC 48 - Instrumentos Financeiros: Tem o objetivo, em última instância, de substituir o CPC 38 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração. As principais mudanças previstas são: (i) todos os ativos financeiros devem ser, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor justo; (ii) a norma divide todos os ativos financeiros, que estão atualmente no escopo do CPC 38, em duas classificações: custo amortizado e valor justo; (iii) as categorias de disponíveis para venda e mantidos até o vencimento do CPC 38 foram
eliminadas; e (iv) o conceito de derivativos embutidos do CPC 38 foi extinto pelos conceitos desta nova norma. A norma entrará em vigor
em 1º de janeiro de 2018. A Companhia não espera que a adoção do CPC 48 tenha impacto em suas demonstrações contábeis. CPC
06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil: Estabelece que os arrendamentos sejam reconhecidos no balanço patrimonial do arrendatário, sendo registrado um passivo para pagamentos futuros e um ativo intangível para o direito de uso. A definição de arrendamento
abrange todos os contratos que dão direito ao uso e controle de um ativo identificável, incluindo contratos de locação e, potencialmente,
alguns componentes de contratos de prestação de serviços. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2019. A Companhia está
avaliando o impacto da adoção dessa norma a partir de 1º de janeiro de 2019 nas suas demonstrações contábeis.
3. Caixa e equivalentes de caixa
2017
2016
Caixa
4
4
Banco conta movimento
7.811
1.379
Aplicações financeiras
14.676
8.209
22.491
9.592
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a por aplicações em CDB - Certificados de Depósitos Bancários com remunerações anuais entre 94% e 95% do CDI. Essas operações possuem liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90
dias, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
4. Contas a receber de clientes
2017
Clientes
62.353
(-) Provisão para redução ao valor recuperável (4.826)
Circulante
Não circulante
57.527
65.588
(57.527) (60.289)
5.299
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
2017
2016
Prazo:
A vencer
51.586
62.253
Vencidos entre 1 a 30 dias
3.819
2.296
Vencidos entre 31 a 60 dias
1.532
581
Vencidos entre 61 a 90 dias
632
252
Vencidos entre 91 a 180 dias
232
736
2016
Vencidos há mais de 180 dias
4.551
2.985
69.103
62.353
69.103
(3.515)
continua