DOEPE 05/02/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
continuação - Mercofricon S.A.
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 está assim
representada:
2017
2016
Saldo inicial
(3.515) (1.442)
Reversão (constituição) de provisão
(1.311) (2.073)
Saldo final
(4.826) (3.515)
5. Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matéria prima e embalagem
Mercadorias para revenda
Adiantamento a fornecedores
Outros
Provisão para perda por obsolescência
2017
8.752
2.677
28.267
415
10.583
90
50.785
(647)
50.138
2016
9.445
6.373
35.828
362
7.785
59.793
(647)
59.146
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 está assim
representada:
2017
2016
Saldo inicial
(647)
(396)
Constituição de provisão
(251)
Saldo final
(647)
(647)
6. Partes relacionadas
Ativo não circulante
Adiantamentos a acionistas
MM Importação e Exportação Ltda.
Merco Frio Ltda. (a)
2017
2016
3.610
5.829
9.439
2.536
1.068
17.038
20.642
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Companhia, anteriormente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois da
aprovação do projeto da SUDENE, a Companhia passou a exercer
essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de caixa,
recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações. Estas
contas a receber não possuem data de vencimento e sobre elas
não incide atualização monetária. Durante o exercício corrente a
Companhia baixou R$ 11.209, de R$ 13.277 do saldo de dividendos a pagar, mediante encontro de contas com o saldo de dividendos a pagar à Merco Frio Ltda..
Entidade com influência significativa sobre a Companhia
z Merco Frio Ltda.
Termos e condições de transações com partes relacionadas
O quadro a seguir apresenta o valor total das transações realizadas
com partes relacionadas nos exercícios sociais em questão:
2017
2016
Venda de produtos
MM Importação e Exportação Ltda.
7.588
5.890
7.588
5.890
Remuneração do pessoal-chave da Administração da Companhia
A Assembleia Geral Ordinária determinou a fixação do pró-labore
anual e global dos conselheiros em até R$ 720 e dos diretores em
até R$ 72. No exercício de 2017, as despesas com honorários da
Administração foram de R$ 1.186 (R$ 977 em 2016).
Avais e garantias
A Companhia não possui nenhuma garantia prestada a partes relacionadas ou a terceiros.
7. Tributos a recuperar
2017
2016
IRPJ a recuperar
170
166
CSLL a recuperar
44
44
IRRF sobre aplicações financeiras
800
501
9. Imobilizado
Taxas médias
anuais de
depreciação%
4%
10%
10%
10%
20%
20%
Composição dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Imobilizado em andamento
Adiantamento a fornecedores
PIS e COFINS a compensar
ICMS
Movimentação dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Imobilizado em andamento
Adiantamento a fornecedores
PIS e Cofins a compensar
ICMS
Saldos em
2016
401
9.608
21.816
372
406
912
712
34.227
22
8.235
(2.102)
(2.964)
37.418
Adições
62
1.886
154
19
414
1.076
3.611
71
3.682
10. Fornecedores
Fornecedores nacionais
Fornecedores internacionais
2017
17.200
4.638
21.839
11. Tributos a recolher
PIS a recolher
COFINS a recolher
IRPJ e CSLL a recolher
ICMS a recolher
Outros
2017
38
56
786
82
28
990
12. Parcelamento de tributos
A Companhia aderiu ao parcelamento instituído
IPI a recuperar
PIS e COFINS a recuperar (a)
INSS a recuperar (b)
Outros
Circulante
Não circulante
4.424
114
5.552
(2.547)
3.006
4.873
2.032
3.670
341
11.427
(8.650)
2.777
(a) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a
Companhia concluiu o estudo referente aos créditos de PIS e
COFINS extemporâneos, decorrentes de gastos classificados em
ativo imobilizado e insumos, do período de 2012 a 2016. A
Companhia utilizou integralmente esses créditos durante os exercícios de 2017 e 2016.
(b) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a
Companhia concluiu o estudo referente aos créditos de INSS
extemporâneos, decorrentes do recolhimento a maior do INSS
patronal sobre a folha de pagamento no período de 2012 a 2015. A
Companhia utilizou integralmente esses créditos durante os exercícios de 2017 e 2016.
8. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
A composição da despesa com imposto de renda e contribuição
social é a seguinte:
2017
2016
Corrente
Imposto de renda
- (1.885)
Incentivo fiscal (Nota 16)
1.442
Contribuição social
(685)
- (1.128)
Diferido
Imposto de renda
5.110
1.640
Contribuição social
1.840
590
6.949
2.230
6.949
1.102
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição
social, calculados pela aplicação das alíquotas vigentes e os valores refletidos no resultado do exercício, estão demonstradas a
seguir:
2017
2016
Lucro (prejuízo) antes do imposto
de renda e da contribuição social
(5.677)
15.357
Imposto de renda e contribuição
social a taxa nominal (34%)
- (5.221)
Ajustes para cálculo da taxa efetiva:
Exclusão do incentivo fiscal estadual (Nota 16) 4.646
4.293
Redução de incentivo fiscal federal (Nota 16)
1.442
Outras adições permanentes, líquidas
(4.646) (1.642)
Despesa com imp. de renda e contrib. social
- (1.128)
Alíquota efetiva
7,3%
A composição dos impostos de renda e da contribuição social diferidos, por natureza, é a seguinte:
Ativo:
2017
2016
Diferenças temporárias
Provisão para perda com estoques
220
220
Provisão para contingências
776
814
Provisão para perdas ao valor recuperável
1.641
1.196
2.637
2.230
A movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos para os exercícios findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016
está assim representada:
2017
2016
Saldo inicial
2.230
Constituição:
Sobre diferenças temporárias
407
2.230
Sobre prejuízo fiscal e base negativa (Nota 12) 6.542
Compensação (Nota 12)
(6.542)
Saldo final
2.637
2.230
Custo
401
13.131
52.418
3.485
775
2.900
2.358
75.468
22
(3.267)
(3.605)
68.618
2017
Depreciação
acumulada
(4.120)
(25.087)
(3.312)
(419)
(1.936)
(928)
(35.802)
(35.802)
Valor
líquido
401
9.011
27.331
173
356
964
1.430
39.666
22
(3.267)
(3.605)
32.816
2016
Valor
líquido
401
9.608
21.816
372
406
912
712
34.227
22
8.235
(2.102)
(2.964)
37.418
baixas
(128)
(738)
(135)
(1.001)
(1.165)
(641)
(2.807)
Depreciação
(531)
(3.939)
(353)
(69)
(362)
(223)
(5.477)
(5.477)
Transferência
8.306
8.306
(8.306)
-
Saldos em
2017
401
9.011
27.331
173
356
964
1.430
39.666
22
(3.267)
(3.605)
32.816
11.941/2009 e incluiu suas dívidas federais nesse parcelamento,
conforme demonstrado a seguir:
2017
2016
Parcelamento - Lei 11.941/09
9.633
14.085
Parcelamento - Lei 13.496/17
(a)
2.248
11.881
14.085
Circulante
(5.413) (4.971)
2016 Não circulante
6.468
9.114
103 (a) Em novembro de 2017, a Companhia desmembrou parte de
480 parcelamentos ordinários e incluiu no PERT, aproveitando os bene773 fícios de redução de multa e juros regulamentados pela nova lei. Em
118 31 de dezembro de 2017, o total das reduções de multa e juros
- foram de R$ 5.275, contabilizados no resultado do exercício.
1.474
2017
Saldo a pagar de IRPJ
9.563
pela Lei Saldo a pagar de CSLL
2.365
2016
24.379
5.725
30.104
Saldo a pagar de COFINS
Total dos débitos incluídos no parcelamento
Redução (juros e multa) (Nota 18)
Subtotal
Compensação com prej. fiscal e base negativa (Nota 8)
Ano XCVI • NÀ 25 - 19
3.047
14.975
(5.275)
9.700
(6.542)
Pagamentos efetuados
(910)
Saldo em 31 de março de 2018
2.248
A movimentação do parcelamento de tributos está demonstrada a
seguir:
2017
2016
Saldo inicial
14.085
17.614
Adesão a novos parcelamentos,
líquidos de reduções
9.700
Encargos financeiros
658
1.237
Amortizações
(6.020) (4.766)
Compensações com prejuízos fiscais
(6.542)
Saldo final
11.881
14.085
As parcelas vencíveis a longo prazo apresentam o seguinte cronograma de vencimento:
2017
2016
2017
2018
4.708
2019
4.592
4.406
2020
1.876
6.468
9.114
A manutenção da Companhia no programa depende do atendimento de várias condições, sobretudo da continuidade do pagamento
das parcelas dos débitos na forma da lei e do pagamento dos tributos vincendos.
13. Outras contas obrigações
Adiantamento de clientes nacionais
Adiantamento de clientes internacionais
Outros
2017
2.413
132
2.545
2016
2.484
20
309
2.813
14. Provisão para contingências
TribuTrabatárias lhistas
Cíveis Total
Saldo em 31/12/2016
1.949
300
34 2.283
Adições
BaixasSaldo em 31/12/2017
1.949
300
34 2.283
A Companhia é partes em vários processos judiciais e administrativos de natureza tributária, trabalhista e cível, decorrentes do curso
normal dos negócios.
A Administração da Companhia acredita que a provisão para contingências constituída é suficiente para cobrir as eventuais perdas
com os processos judiciais. As provisões para contingências foram
constituídas para os processos cuja possibilidade de perda foi avaliada como provável, com base na opinião de seus advogados e consultores legais.
Adicionalmente às provisões constituídas, a Companhia possui
diversas contingências trabalhistas, cíveis e tributárias em andamento, nas quais figuram no polo passivo, cuja perda, segundo a
opinião de consultores jurídicos internos e externos, é possível,
totalizando aproximadamente R$ 191.671 em 31 de dezembro de
2017 (R$ 196.279 em 31 de dezembro de 2016).
Dentre os processos tributários, merecem destaque aqueles relevantes que versam sobre as seguintes matérias: (i) subvenção para
investimento, no montante de R$ 57.340 em 31 de dezembro de
2017 (R$ 53.600 em 31 de dezembro de 2016); e (ii) classificação
fiscal de produtos industrializados, totalizando R$ 61.670 em 31 de
dezembro de 2017 (R$ 82.600, em 31 de dezembro de 2016).
Quanto aos processos tributários cujo mérito principal das discussões está relacionado ao tema "Subvenções para investimento",
explica-se que a Receita Federal do Brasil (RFB) lavrou autos de
infração, para exigência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, em virtude
da redução das bases de cálculos dos referidos tributos pelo não
computo dos incentivos recebidos pelo Estado de Pernambuco, nas
suas respectivas apurações.
Dentre as ações tributárias referentes à classificação fiscal e produtos industrializados, explica-se que a RFB lavrou autos de infração
referentes à exigência de IPI em operações de saída devido a
entendimentos divergentes entre a RFB e a Companhia, quanto à
classificação fiscal de alguns dos seus produtos. A Companhia, juntamente com seus consultores jurídicos e com base em laudos laboratoriais e pareceres técnicos, alega erro na classificação fiscal por
parte da autoridade autuante e, por isso, entende que as chances
de perda são possíveis.
15. Patrimônio líquido
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2017, o capital social subscrito e integralizado era representado pelo montante de R$ 8.770 (R$ 8.150 em 31
de dezembro de 2016), composto por 8.770.000 ações ordinárias
(8.150.000 em 31 de dezembro de 2016). O capital autorizado é de
R$ 10.000.
Em 22 de agosto de 2017, foi aprovado pelos acionistas por meio
de Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital social da
Companhia, no valor de R$ 620, mediante a incorporação do
numerário advindo do resgate do benefício fiscal no montante de
R$ 610 e incorporação de R$ 10 provenientes do saldo de lucros
retidos do exercício de 2013 e 2014. Na ocasião foram emitidas
620.000 novas ações ordinárias.
b) Destinação do lucro
Do lucro líquido do exercício apurado após dedução de eventuais
prejuízos acumulados, serão destinados:
z 5% para constituição de reserva legal limitada a 20% do capital
social.
z 5%, a título de dividendos conforme previsto no estatuto social,
ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição
aos acionistas como dividendo obrigatório, respeitada a prioridade
das ações preferenciais.
z O saldo se houver e salvo deliberação em contrário da
Assembléia Geral, será destinado à constituição de uma reserva
para expansão das atividades sociais nos termos de proposta do
Conselho de Administração a ser aprovada pela Assembléia Geral,
e reforço do capital de giro, cujo total não poderá exceder o valor do
capital social.
A Administração propôs os seguintes dividendos mínimos obrigatórios:
2017
2016
Lucro líquido do período
1.272 16.459
Reserva legal - 5% (*)
(63)
Reserva de incentivos fiscais (Nota 16)
(1.209) (14.071)
Base de cálculo para distribuição dos dividendos
- 2.388
Dividendos mínimos obrigatórios - 5%
(119)
(*) Res. legal limit. a 20% do cap. social em 2016.
c) Reserva de lucros:
Incentivos fiscais
Refere-se ao incentivo fiscal de imposto de renda e ICMS - Imposto
sobre Circulação de Mercadorias, conforme comentado na Nota 16.
Em 31 de dezembro de 2017, o saldo dessa reserva é de
R$ 121.838 (R$ 121.176 em 31 de dezembro de 2016).
Lucros retidos
Em 18 de maio de 2016, foi aprovado pelos acionistas por meio de
Assembleia Geral Extraordinária, a distribuição dos dividendos
intercalares compostos por R$ 801, existente na conta de lucros
retidos, bem como o valor de R$ 11.472 da conta de dividendos adicionais propostos, ambos acumulados até 31 de dezembro de 2014,
perfazendo um total de R$ 12.273. Conforme divulgado na Nota 6,
durante o exercício corrente a Administração baixou R$ 11.209, de
R$ 13.277 do saldo de dividendos a pagar, mediante encontro de
contas com o saldo de dividendos a pagar à Merco Frio Ltda..
O saldo de lucros retidos em 31 de dezembro de 2017 permanecerá
à disposição dos Acionistas para futura destinação.
d) Ajustes de exercícios anteriores:
Referem-se ao reconhecimento de despesas tributárias não contabilizadas em exercícios anteriores.
16. Subvenções governamentais
a) ADENE (Âmbito Federal)
A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal, através do Laudo
Constitutivo 0198/2012, que se constitui em redução de 75% do
imposto de renda e adicionais a partir de 2012 até 2021, totalizando
10 (dez) anos, na fabricação de freezer. Os incentivos da
Companhia são calculados sobre o lucro da exploração decorrente
da modernização total de sua capacidade instalada.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não houve
contabilização desse incentivo (R$ 1.442 em 31 de dezembro de
2016).
b) PRODEPE (Âmbito Estadual)
Crédito presumido de 75% do ICMS apurado em cada período fiscal, relativamente a parcela do incremento da produção comercializadas de Freezer horizontal e Freezer inclinado, concedido pelo
Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, este incentivo fiscal totalizou R$ 13.664 (R$ 12.629 em 31 de dezembro de
2016).
As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas
quando há razoável segurança de que foram cumpridas as
condições estabelecidas pelo Governo, e de que serão auferidas.
Registradas como receitas no resultado durante o período
necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou
assistência governamental pretende compensar e, posteriormente,
são destinadas para reserva de incentivos fiscais, no patrimônio
líquido.
A Companhia constituiu a reserva de incentivos fiscais antes da destinação ao pagamento de dividendos, relativas aos incentivos
retromencionados nos seguintes valores:
Reserva de lucros:
Benefício de Incentivos
incentivos
fiscais
fiscais
Federal
Estadual
Total
Constia
tuída
construir
2008
60
5.673
5.733
5.733
2009
527
5.634
6.161
6.161
2010
1.793
9.774
11.567
11.567
2011
1.370
10.556
11.926
11.926
2012
12.553
12.553
12.553
2013
2.374
14.777
17.151
17.151
2014
3.353
18.795
22.148
22.148
2015
3.125
16.741
19.866
19.866
2016
1.442
12.629
14.071
14.071
2017
13.664
13.664
1.209
(12.455)
14.044
120.796 134.840
122.385
(12.455)
17. Receita liquida
Receita bruta
Tributos, descontos e abatimentos
Incentivo fiscal - ICMS (Nota 16)
2017
2016
234.591 223.015
(54.304) (48.338)
13.664 12.629
193.951 187.306
18.Custos dos produtos vendidos e despesas operacionais
Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte composição
por natureza de gasto:
2017
2016
Por função:
Custo dos produtos
(140.351)(126.703)
Despesas com vendas
(25.529) (25.162)
Despesas gerais e administrativas
(22.526) (13.850)
Outras receitas (despesas) oper. líquidas
(8.554) (5.327)
(196.960)(171.042)
Por natureza:
Material
(137.508)(121.643)
Pessoal
(23.679) (21.051)
Serviços de terceiros
(18.299) (14.049)
Depreciação
(5.477) (4.667)
Impostos e taxas
(2.431) (1.939)
Provisão para contingências
(57)
Combustível
(595)
(329)
Comissões sobre vendas
(3.449) (3.365)
Red. de multa sobre parcelamentos (Nota 12)
1.400
Outras despesas
(6.922) (3.942)
(196.960)(171.042)
19. Resultado financeiro
2017
2016
Despesas de juros
(1.400) (2.298)
Juros e comissões bancárias
(415)
(12)
Variações monetárias e cambiais passivas
(4.026) (2.066)
Ajuste a valor presente
(965)
Juros sobre adesão ao parcelamento
(4.415)
Outras despesas financeiras
(280)
(638)
Total das despesas financeiras
(10.536) (5.979)
Receitas de juros
1.044
2.840
Descontos obtidos
285
76
Variações monetárias e cambiais ativas
2.343
2.144
Redução de juros sobre adesão
ao parcelamento (Nota 12)
3.875
Outras receitas financeiras
321
12
Total das receitas financeiras
7.868
5.072
(2.668)
(907)
20. Instrumentos financeiros e objetivos e políticas para gestão
de risco
a) Instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros da Companhia são: caixa e
equivalentes a caixa, contas a receber de clientes, partes relacionadas, fornecedores e empréstimos e financiamentos.
continua