DOEPE 05/02/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 25 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 5 de fevereiro de 2019
PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Benevides se reúne com
representante da ONU
F OTO : D IVULGAÇÃO /SPPD
A conversa entre os gestores
debateu possíveis parcerias
para implementação de políticas
de prevenção às drogas,
desenvolvidas pela Organização
das Nações Unidas.
secretário de Políticas de Prevenção às
Drogas (SPPD), Cloves Benevides, se reuniu na
última quinta-feira (31) com
Rafael Franzini, chefe do
Escritório de Drogas e Crime,
da Organização das Nações
Unidas (UNODC). A pauta da
reunião debateu possíveis
parcerias entre o Governo de
Pernambuco e o organismo
internacional, para a implementação de políticas de prevenção à violência, competência da secretaria criada em
dezembro de 2018, pelo governador Paulo Câmara.
Para Benevides, o diálogo
com organizações, segmentos
da sociedade, conselhos e setores ligados ao tema é importante, para que se possa
contribuir e participar da
O
construção de ações e de políticas públicas voltadas para
a temática. “Nosso objetivo é
estabelecer ações de base comunitária, com amplo estímulo à participação juvenil,
além de realizar atividades
que possibilitem as interações
sociais e garantam que outros
grupos, que possam influir
nas condições de vida dos
jovens, sejam contemplados
nos programas desenvolvidos”, completa Cloves.
A SPPD foi criada com o
objetivo de contribuir para
prevenção ao uso de drogas e
redução da violência, incidentes sobre determinados territórios e grupos mais vulneráveis a esses fenômenos,
trabalhando, assim, para o aumento da sensação de segurança no Estado de Pernambuco.
SECRETÁRIO (E) recebeu Rafael Franzini (sem gravata) para tratar de parcerias com a ONU
A abordagem do UNODC à
questão das drogas é multifacetada e abrange os mais diversos aspectos que envolvem
o tema, com ações concentradas e diferenciadas nas áreas
de saúde, educação e segurança pública, entre outras.
De um lado, para contri-
buir para a redução da demanda, são implementados
projetos de prevenção, de
tratamento e de reabilitação
de dependentes químicos, assim como de prevenção à
transmissão do HIV, associada ao uso de drogas. No outro
extremo, buscando a redução
da oferta, são promovidos
programas de combate à lavagem de dinheiro, associada ao
mercado ilícito de drogas, de
monitoramento das plantações ilícitas e de reforço da
capacidade dos governos de
interceptar e coibir o tráfico
de drogas.
Aesbe vê risco de desestruturação
do saneamento brasileiro
O presidente da Associação Brasileira das Empresas
Estaduais de Saneamento
(Aesbe), Roberto Tavares,
reforçou, mais uma vez, que
a entidade não concorda com
o artigo 10C da Medida
Provisória no 868, que substituiu a MP 844, e que altera o
Marco Legal do Saneamento, durante reunião com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas
de Castro, que recebeu a associação, na última quartafeira (30), para ouvir as
sugestões de alterações da
referida MP.
Roberto Tavares reafirmou que a associação defende a modernização do
Marco Legal do Saneamento, porém, não da forma co-
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
DIRIGENTES da Associação participaram de
reunião com o secretário nacional de Saneamento
mo está escrito o texto do
artigo 10C (antigo 10A),
que desestrutura totalmente
o setor de saneamento. Por
isso, a entidade defende que
a mudança do texto da MP
deve ser urgente, sob pena
de gerar um impasse no
Congresso Nacional.
“Nós reforçamos que a
Aesbe não é contra o setor
privado no saneamento, inclusive, nós defendemos
que a política pública direcione uma maior participa-
ção do setor privado para alcançarmos a universalização. Mas, não da forma como proposto no artigo 10C,
que traz essa prestação de
serviço de forma pulverizada e, pior, separando municípios ricos de pobres”,
ressaltou.
Em resumo, o artigo questionado obriga os municípios
a consultarem primeiro o setor privado, antes de prorrogar contratos de concessão
com as companhias de saneamento. Tavares esclareceu que os municípios já têm
o direito de pedir propostas,
de licitar e de não renovar
seus contratos. Porém, da forma que o Governo exige na
MP, o saneamento brasileiro
pode ficar desestruturado.
CONTROLADORIA
E TCE FAZEM
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
Iniciativas conjuntas para a melhor condução dos controles
interno e externo de
Pernambuco foram
discutidas na última
quinta-feira (31), entre a secretária Érika
Lacet, da Secretaria
da Controladoria-Geral do Estado (SCGE),
e o presidente do Tribunal de Contas do
Estado
(TCE-PE),
conselheiro Marcos
Loreto.
Realizada no prédio-sede do TCE-PE,
no bairro da Boa Vista, a reunião contou
também com a participação do secretário-executivo
da
SCGE, Caio Mulatinho. Durante o encontro, foram tratados temas como cessão de sistemas; compartilhamento de dados e informações;
alinhamento de procedimentos e formas
de atuação; intercâmbio de metodologias;
e capacitação de servidores.
F OTO : D IVULGAÇÃO /TGE
“A proposta é estreitar, ainda mais, os
laços com o Tribunal
de Contas do Estado,
no sentido de realizar
ações cooperadas, entre as partes, visando
garantir a eficiência, a
qualidade e a transparência do trabalho desenvolvido”, destacou
a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet, ressaltando a boa
receptividade do presidente do TCE-PE.