DOEPE 06/02/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de fevereiro de 2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/19 - Recife, 04 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através
de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
Nº. CONT
NOME
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE nº 126/2019, datado de 02/02/2019, referente a FAG-I da servidora Daysa Maria:
Onde se lê: ANALISTA EM GESTAO AUT/FUND ANGAF
Leia-se: ASSISTENTE EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF
Recife, 04 de Fevereiro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 127, de 04 de fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 04/02/2019.
NOME
MAT.
41.851-0
ELVYS SILVA URQUISA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
CARGO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
9609
1
197
VANESSA CRISTINA DE ARAÚJO PEREIRA
Historiador
9623
7
198
CLEIDE MARIA SANTANA
Assist. Adm./Agente em Administração
9624
5
199
WEVERSON FELIPE DE SANTANA
Assist. Adm./Agente em Administração
9627
0
203
ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA
Assist. Adm./Receptivo Aeroportuário
9628
8
205
CLAYMERSON LEUCHTENBERG DE ANDRADE
LIMA
Assist. Adm./Orçamento,
Finanças
9629
6
206
LORRAYNA TOMAZ DA SILVA
Assist. Adm./Receptivo Aeroportuário
9630
0
208
JOSÉ BEZERRA DA SILVA FILHO
Condutor de Veículos
9611
3
209
THALYANA GLÓRIA LEÃO DOS SANTOS
Enfermeiro I
Planejamento
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
e
PORTARIA Nº 004/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término de Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir de
1º de fevereiro de 2019.
MATRÍCULA
376601-2
NOME
ROSANE CATIA SANTIAGO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9138-3
Maria José Ferreira
Agente de Apoio Nutricional
01/11/11
21/01/19
9038-7
Tânia Maria Fragoso Leite
Prof. Séries Iniciais do Ensino
Fundamental NM
01/11/11
01/02/19
9344-0
Edilene Barbosa da Silva
Arte Educador
01/05/14
01/02/19
9235-5
Jorge Francisco dos Santos
Assist. Apoio Adm. II
01/05/14
01/02/19
CONTRATO Nº
001/2017
Recife, 30 de Janeiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01/02/19.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 008/2019 - Recife, 04 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
FUNÇÃO
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRORURAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 005/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
MATRÍCULA
365566-0
NOME
FRANKLIN VIEIRA COSTA
FUNÇÃO
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
CONTRATO Nº
044/2015
Recife, 04 de Fevereiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 001-2019
Resultado FINAL da eleição e homologação - Edital nº 001-2019
O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o Resultado
Final e Homologação da eleição das Entidades Não
Governamentais/CEDCA-PE, triênio 2019/2022, para Vacância
(uma vaga), Na Capital e RMR, realizada em 31.01.19: Na
Capital e RMR, foi eleita: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 601 DE 05.02.2019 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.
Considerando a necessidade de substituir um dos membros da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas
para ministra cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para
serviços relativos á veículos-CPPE deste Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art.1° Dispensar o membro DÉCIO CANUTO DOS ANJOS
FILHO e designar em seu lugar o Sr. MARCOS LUIS CAMPELO
LIRA como membro, para compor a Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos à
veículos – CPPE deste Departamento de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CICLO CARNAVALESCO 2019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS DO CICLO CARNAVALESCO 2019
As Secretarias de Cultura-SECULT e de Turismo e Lazer-SETUR,
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco-EMPETUR
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o estabelecido
no item 5.4 da Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2019,
tornam pública a composição da Comissão de Avaliação das
Propostas do Ciclo Carnavalesco 2019, a saber: Adriana Moreira
de Alencar, Alexandra de Lima Cavalcanti, Aramis Macêdo Leite
Júnior, Débora Gwendolyne Callender, Lúcio Enrico Vieira Attia,
Luiz Henrique Costa dos Santos e Patrícia Araújo dos Reis,
representantes do segmento de Cultura Popular; André Alexandre
Mendes Freitas, Guilherme Laureano Coelho de Moura, Jarmeson
de Lima Nascimento, João Carlos Barreto de Sá Teles, Rafael
Pinto Ferreira de Queiroz, Renato Braga Lins e Wilson Leonardo
da Silva Antunes, representantes do segmento de Música; Paulo
André Aguiar de Santana, representante do segmento de Dança;
Mariane Bigio Nascimento, representante da SECULT; Lenírio
Rodrigues Jordão Júnior, representante da Fundarpe; e Mel
Queiroz Nobre, representante da SETUR/EMPETUR. A Comissão
de Avaliação será presidida por Andreza Jatobá Portella. Recife,
05 de fevereiro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES,
Secretário de Turismo e Lazer e Diretor-Presidente da Empetur.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
PORTARIA Nº 006/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir Douglas Artur de Abreu e Lima – Matrícula 373.991-0 por Antonio Cerqueira – Matrícula 382.073-4, Membro
da Comissão de Análise Técnica do Processo Licitatório nº 018/2018, referente a contratação de Consultoria Individual de Analista em
Prestação de Contas para atender a Unidade de Gestão Territorial – UGT RMR, para o Projeto PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
– PRS, referente ao Acordo de Empréstimo nº 8135-BR.
Art. 2º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial para o financiamento do PRS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2019.
Recife, 05 de Fevereiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0148/2019, de 05.02.2019, I - Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
Nome
Insc.
Classif.
Arg. Classif.
Defic.
REGIÃO METROPOLITANA - RECIFE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS/SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES LEITE JR
160760
2º
74,00
3º
76,00
2º
82,00
TRADUTOR
NATHALIA LEITE DE QUEIROZ SÁTIRO
203254
PEDAGOGO
ANDREA CARLA CASTRO E SILVA
181858
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais, assinou as seguintes portarias. Nº 005/2019 _
Designo o servidor JULIO SERGIO DE BARROS MAIA, matrícula
989.014-9, CPF 653.802.824-15, responsável por Suprimento
Individual da Gerência de Produção, a partir de 01/01/2019 em
substituição ao servidor MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA.
Nº 006/2019 _ Dispensando a servidora ANA GABRIELA PESSOA
DUARTE MOURA, matrícula 989.996-0, como responsável por
Suprimento Individual da Assessoria de Gestão de Pessoas, a partir
de 01/01/2019. Nº 007/2019 _ Dispensando o servidor ANDRE
CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 989.992-8, como responsável
por Suprimento Individual da Superintendência de Planejamento e
Gestão, a partir de 01/01/2019.
Recife, 01 de fevereiro de 2019. - MARCELO CANUTO MENDES
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ELAINE MARIA LEMOS LEAL
142152
31º
67,50
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIEGO CORREIA E SOUZA COSTA
214165
16º
82,50
MÉDICO
INTENSIVISTA ADULTO
ELIOBAS DE OLIVEIRA NUNES FILHO
175101
15º
60,00
FELIPE MATOS DE ARRUDA
150076
16º
60,00
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO
162717
11º
70,00
FLAVIO CHAGAS DE ALBUQUERQUE
153258
12º
68,00
170497
13º
68,00
FRANCILBERTO DYEGO DE SOUZA
CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICA
TEREZA ARRAES DE ALENCAR PINHEIRO
109410
5º
66,00
UPE CAMPUS GARANHUNS
Previdência Social
135
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALINE KELLY DE MOURA LUZ
176432
186º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
75,00
VISUAL