DOEPE 06/02/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 045 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
Ano XCVI • NÀ 26 - 9
PORTARIA Nº 052 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor DÉCIO FRAGA DA SILVA, matrícula nº 103.945-8/SES – Gestor do Hospital Colônia
Professor Alcides Codeceira/Igarassu, CPF nº 298.472.904-82 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ, matrícula nº 224.291-5/SES –
Gestora do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, CPF nº 356.100.264-15 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar
os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 046 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 029 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO, matrícula nº 350.396-8/SES – Gestor do Hospital
Regional Dom Moura/Garanhuns, CPF nº 995.985.404-30 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros
e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Ofício GP nº 0724/2018 do Hospital da Restauração e a SAIF nº 000996/2018 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0087111-0/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 047 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 393.156-0/SES – Gestora
do Hospital Regional Jesus Nazareno/Caruaru, CPF nº 040.015.994-57 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 048 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.738-0/SES
– Gestora do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, CPF nº 818.431.944-49 como ORDENADORA DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora SANDRA GORETE PEREIRA DA SILVA, assistente
em saúde, matrícula nº 252.771-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº 0724/2018 do Hospital da Restauração e a SAIF nº 000996/2018 da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0087111-0/2018, bem como os demais documentos a eles
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 030 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES, para compor, na função de membro, a 2ª COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula
228.974-1/SES, a fim de concluir os trabalhos dos processos administrativos disciplinares na referida comissão, durante o período de
04/02/19 a 18/02/19.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/02/19.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 049 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1/SES – Gestora
do Hospital Jaboatão Prazeres, CPF nº 667.895.244-87 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros
e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 050 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº 03/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA AUTORIDADES CONFORME LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, matrícula 363989-4, da função de Autoridade
Hierarquicamente Superior, sendo substituído pelo servidor OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO,
matrícula 392955-8.
II – Dispensar GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula 258848-0, da função de Autoridade Classificadora, sendo
substituída pela servidora CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matrícula 381879-9.
III - Dispensar GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula 364362-0, da função de Autoridade Administrativa, sendo substituído pelo
servidor RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREA, matrícula 386233-0.
IV – Dispensar FERNANDO HENRIQUE VIRÃES, matrícula 381879-9, da função de Autoridade de Monitoramento, sendo substituído
pela servidora MARIA CAROLINA ANTONINO RATTACASO CARVALHO PORTO, matrícula 381348-7.
V - Designar CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO, matrícula 383410-7, para exercer a função de Ouvidoria do Estado e
Rede de Ouvidores Públicos.
IV – A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de fevereiro de 2019.
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA CAVALCANTI ROSA, matrícula nº 87.069-2/SES – Gestor do
Sanatório Padre Antonio Manuel/Mirueira, CPF nº 113.177.014-53 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Sanatório acima citado.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AVISO
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 051 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor JOÃO ANTONIO BEZERRA MAGALHÃES ANTUNES, matrícula nº 366.178-4/SES –
Gestor do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, CPF nº 089.607.664-45 como ORDENADOR DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
A Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Procurador Geral do Estado, torna pública a divulgação da Lista Definitiva dos Pedidos
de Habilitação classificados, de acordo com os critérios previstos no Edital nº 02/2018 - PGE, divulgado no DOE edição nº 216 de
26/11/2018, aprovado pela Portaria PGE nº 178, de 21/11/2018, de acordo com os critérios previstos na Lei Estadual nº 15.690/2015, com
alterações da Lei Estadual nº 16.419/2018, para pagamento do crédito de precatórios estaduais mediante acordo direto com aplicação de
deságio sobre o valor total atualizado do crédito inscrito.
A lista está disponibilizada no Portal da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.pe.gov.br).
Nos termos do item 6.2 do Edital nº 02 - PGE/PE, de 21 de novembro de 2018, a lista será encaminhada para o Núcleo de Precatórios do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, a quem competirá decidir, caso a caso, quanto à possibilidade de recebimento do crédito nos termos
da Lei Estadual nº 15.690/2015, com a redação conferida pela Lei Estadual nº 16.419/2018.
Recife, PE, 05 de fevereiro de 2019.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br