DOEPE 08/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Ano XCVI • NÀ 28 - 11
ERRATAS
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Na Portaria SDS Nº 105, datada de 08/01/2019, onde se lê: “... Jose Carlos de Siqueira Campos, mat. 351060-3,...”, leia-se: “... Jose
Carlos de Siqueira Fontes, mat. 351060-3...”.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Na Portaria SDS Nº 111, datada de 08/01/2019, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,...”, leia-se: “...
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,..”.
Nº 580, DE 06/02/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Tiago Augusto Ribeiro dos Santos, mat.385423-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, do DRACO/DIRESP,
ficando dispensado o Agente de Polícia Alan Zovka de Melo, mat. 272930-0, com efeito retroativo a 17.12.2018.
Na Portaria SDS Nº 115, datada de 08/01/2019, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de análise e Estatística,...”, leia-se: “...para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística,...”
Nº 581, DE 06/02/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Ramon Galvão Zeferino, mat. 386765-0, para responder pelo Setor de Cartório,
da DP da 42ª Circ. – Ipojuca, durante as Férias do seu Titular, o Escrivão de Polícia Luis Renaux de Siqueira Nascimento Junior, mat.
350922-2, no período de 02 a 31.01.2019.
Na Portaria SDS Nº 134, datada de 08/01/2019, onde se lê: “... com efeito retroativo a 01.02.2019...”, Leia-se: “... a contar de
01.02.2019...”.
Nº 582, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Leôncio de Albuquerque Neto, mat. 297215-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª DESEC - Caruaru, ficando dispensado o Agente de
Polícia João Luís Silva de Carvalho, mat. 350840-4 , com efeito retroativo a 17.01.2019.
Nº 583, DE 06/02/2019 - Designar a Comissária Especial de Polícia Adriana Paula Oliveira Medeiros, mat. 221766-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª DP de
Homicídios - Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo a 02.01.2019.
Nº 584, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 14ª DP de Homicídios - Cabo de Santo Agostinho,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Rogério Paulino da Silveira, mat. 350732-7, com efeito retroativo a 02.01.2019.
Nº 585, DE 06/02/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Sheyla Farias da Silva Batista, mat. 386643-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª DP de Homicídios - Cabo de Santo Agostinho, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Cicero Roberto da Silva, mat. 296791-0, com efeito retroativo a 02.01.2019.
Nº 586, DE 06/02/2019 – Designar o Agente de Polícia Marcos Vinícius Mattoso de Moura, mat. 296983-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, ficando dispensada a Agente de
Polícia Carla Adriana do Nascimento, mat. 350692-4, com efeito retroativo a 16.01.2019.
Nº 587, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Ariosmar Jose do Nascimento, mat. 272725-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Otacílio Ribeiro Lins, mat. 273125-8, com efeito retroativo a 16.01.2019.
Nº 588, DE 06/02/2019 - Dispensar a Comissária de Polícia Lucilene da Silva Ferreira, mat. 272960-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, com efeito
retroativo a 21.01.2019.
Nº 589, DE 06/02/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Joobson Lopes Borges, mat. 350510-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia Repressão ao Narcotráfico – Arcoverde, da DIRESP, com
efeito retroativo a 23.01.2019.
Na Portaria SDS Nº 160, datada de 08/01/2019, onde se lê: “... pelo exercício na Coordenação Setorial, do Departamento de Polícia da
Mulher,...”, Leia-se: “... no Departamento de Polícia da Mulher...”.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 0042019 RECIFE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela autorização de despesas, movimentação das contas correntes
vinculadas ao CNPJ nº 10.572.055/0001-20, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e realização de transferências fixadas pela
programação financeira do Estado, abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com a SARA,
ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto:
Nome: Dilson de Moura Peixoto Filho
Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário
CPF/MF: 123.301.914-72
Nome: Diego Pessoa Gomes
Cargo: Secretário Executivo de Gestão
CPF/MF: 039.961.034-09
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores quanto ao presente objeto.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 590, DE 06/02/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Roberval Sebastiao de Almeida Junior, mat. 387688-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 9ª Delegacia Repressão ao Narcotráfico – Arcoverde, da DIRESP,
com efeito retroativo a 23.01.2019.
Nº 591, DE 06/02/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia Andre David Silva Rodrigues, mat. 273284-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 24ª DP de Homicídios – Araripina, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 24.01.2019.
Nº 592, DE 06/02/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Tania Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP,
com efeito retroativo a 17.01.2019.
Nº 593, DE 06/02/2019 - Designar a Comissária de Polícia Lucilene da Silva Ferreira, mat. 272960-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, ficando
dispensada a Agente de Polícia Kelle Aline Barosso Vanzeler, mat. 387193-2, com efeito retroativo a 21.01.2019.
Nº 594, DE 06/02/2019 - Designar o Agente de Polícia Diogo Lins Alves e Silva, mat. 387240-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, ficando dispensado a Comissária de Polícia Silvania
Nascimento Vasco, mat. 273161-4, a contar de 07.02.2019.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 01/2019 – SPPD
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº
16.520, de Dezembro de 2018:
RESOLVE:
I – Designar o Código: 550000 – Unidade Gestora Coordenadora da Secretaria de Política de Prevenção às Drogas e o Código: 550101
– Unidade Gestora Executora da Secretaria de Política de Prevenção às Drogas.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas
PORTARIA SPPD Nº 02/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 595, DE 06/02/2019 – Designar o Agente de Polícia Damião Almeida Canuto, mat. 387436-2, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira, durante a Licença Prêmio de sua Titular,
a Comissária Especial de Polícia Vancide Silva de Queiroz, mat. 221322-2, no período de 01.02 a 31.05.2019.
Nº 596, DE 06/02/2019 - Designar a Agente de Polícia Patricia Ferreira Moura, mat. 386967-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, dispensando a sua
Titular, a Comissária de Polícia Lucilene da Silva Ferreira, mat. 272960-1, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 597, DE 06/02/2019 - Designar o Agente de Polícia Nietzsche Rodrigues de Moura, mat. 386922-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia Jose Adriano Da Silva, mat. 273861-9, com efeito retroativo a 21.01.2019.
Nº 598, DE 06/02/2019 - Designar o Agente de Polícia Pedro Colaco Bittencourt, mat. 387151-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Edson Alves de Mendonca, mat. 221071-1, com efeito retroativo a 21.01.2019.
O Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
I – Delegar competência ao Secretário Executivo de Gestão – SEGES, LUIZ HUMBERTO CORDEIRO CRUZ, Matrícula: 393.0424, nomeado por meio do Ato nº 2856, publicado no DOE de 22 de janeiro de 2019, para a prática dos atos a seguir descriminados:
Autorizar, no âmbito da SECRETARIA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AS DROGAS, na qualidade de Ordenador de Despesa:
Abertura de processos licitatórios nas modalidades; concorrência; tomada de preços; convite e pregão; homologar; adjudicar; revogar,
suspender, cancelar e praticar as medidas necessárias ao processamento das licitações; ratificar dispensa e inexigibilidade; celebrar e
rescindir contratos e convênios firmados pela SPPD, autorizar seus acréscimos e/ou supressões, renovações, prorrogações, reequilíbrio
econômico – financeiro e reajustes;
II – Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Política de Prevenção às Drogas
Nº 599, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Carlindo Rodrigues Torres, mat. 143036-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, ficando dispensado o
Agente de Polícia Jose Mauricio Gomes Pereira, mat. 386598-3, com efeito retroativo a 01.01.2019.
Nº 600, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Rubem Cruz de Vasconcelos, mat. 208564-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 25ª DP de Homicídios, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 04.01.2019.
Nº 601, DE 06/02/2019 – Dispensar a Comissária de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat. 350552-9, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de atividades de apoio à Subchefia de Polícia Civil, do GAB-PCPE, a contar de 16.02.2019.
Nº 602, DE 06/02/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Amili Raquel Ribeiro Beserra, mat. 386682-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 24ª DP de Homicídios – Araripina, da DINTER-2/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 28.01.2019.
Nº 603, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Gilberto de Moura, mat. 221730-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 158ª Circ. - Sertânia, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Cicera Sineide Vidal, mat. 273620-9, a contar de 03.03.2019.
Nº 604, DE 06/02/2019 - Designar a Comissária de Polícia Cicera Sineide Vidal, mat. 273620-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 158ª Circ. - Sertânia, a contar de 03.03.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 545 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações,
RESOLVE:
I - Alterar na PORTARIA SEE Nº 5427 de 07 de dezembro de 2018, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
Publicação do edital
07/12/2018
Diário Oficial de Pernambuco e site: www.
educacao.pe.gov.br
Inscrição via WEB
De 07/12/2018 até às 23h59 do
dia 29/01/2019
www.educacao.pe.gov.br
Nº 605, DE 06/02/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Ataíde de Barros Cavalcanti, mat. 272711-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 156ª Circ. – Arcoverde, ficando dispensada a Escrivã de
Polícia Francine Freire de Lima, mat. 320673-4, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Inscrição via formulário impresso – exclusivo
para os candidatos da, ETE de Criatividade
Musical e Escolas Indígenas, Colégio da Polícia
Militar de Petrolina.
De 07/12/2018 a 19/01/2019
Das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Conservatório Pernambucano de Música– Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020. (envio por
SEDEX ou presencialmente)
Nº 606, DE 06/02/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Dinair Cristina da Costa Barbosa, mat. 386680-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Relação dos 60 (sessenta) classificados que
participarão das etapas seguintes do processo seletivo.
18/02/2019
Site: www.educacao.pe.gov.br
Nº 607, DE 06/02/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Eugenio Mudo, mat. 221003-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Realização de avaliação escrita
07/03/19 às 13h00
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Nº 608, DE 06/02/2019 - Designar o Auxiliar em Gestão Pública Silvio Cavalcanti Borba, mat. 137401-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 04.02.2019.
Realização de audição pública
07/03/19 às 14h00
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Divulgação dos aprovados no processo seletivo
20/03/19 às 17h00
Site: www.educacao.pe.gov.br