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DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 28 - Página 12

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DOEPE 08/02/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 28

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recurso ao resultado da avaliação escrita e da
audição pública
Divulgação do Resultado Final e Homologação

21 e 22/03/19

Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail:
[email protected]

28/03/2019

Site: www.educacao.pe.gov.br

II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 5427 de 07 de
dezembro de 2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 06/02/2019 – PROCESSO Nº 0401943-3/2019.
MATRÍCULA

MESES

DECÊNIO

INÍCIO

ANA MARIA PINHEIRO FERNANDES

NOME

175.889-6

2

2º

01/02/2019

ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA

138.298-5

2

3º

01/02/2019

DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO

263.580-1

2

1º

04/02/2019

DORALICE MARIA GOMES RAMOS RODRIGUES

174.073-3

2

2º

01/02/2019

EDVANIA FONSECA DA SILVA

137.447-8

2

2º

04/02/2019

ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI

175.638-9

2

2º

04/02/2019

ERIKA MICHELLE DO NASCIMENTO CRUZ

267.601-0

1

1º

11/03/2019

ERKA MICHELLE DO NASCIMENTO CRUZ

267.601-0

1

1º

04/02/2019

FLORA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL

138.848-7

2

3º

01/02/2019

LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHO

177.316-0

1

2º

01/02/2019

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI GUERRA

156.066-2

2

1º

04/02/2019

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

189.327-0

1

1º

04/02/2019

MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA CAVALCANTI

155.275-9

1

2º

04/02/2019

NOEMI ALVES VIEIRA

155.702-5

2

3º

04/02/2019

ROSA MARIA DE SOUZA

154.626-0

2

3º

04/02/2019

ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE SANTANA

177.738-6

1

2º

01/03/2019

SIRLY GOMES DA SILVA

177.821-8

2

1º

01/02/2019

SONIA EUZEBIO DA SILVA CORREIA

174.738-0

1

2º

01/02/2019

SUELY KATIA ANDRADE DE ARAUJO

106.938-1

1

3º

04/02/2019

TEREZINHA DE ANDRADE DOS SANTOS

108.800.9

1

2º

08/01/2019

INÍCIO

MATRÍCULA

MESES

ANA LÚCIA VALÉRIO DE SOUZA MAGALHÃES

179.073-0

2

04.02.2019

2º

LIDIA ROLIM DA SILVA

142.026-7

2

02.01.2019

3º

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº

NOME

MATRICULA

INICIO

244.025-3

22/11/2018

0521520-6/2018

CICERO BEZERRA DE LIMA

0402093-0/2019

EDNA LÚCIA SANTOS FEITOSA

174.098-9

20/11/2018

0521184-3/2018

FLAVIO ALEXANDRE DOS ANJOS

384.145-6

19/11/2018

0402092-8/2019

MARIA JOSE DA SILVA

144.787-4

24/10/2018

0402108-6/2019

VALDEZIA VIEIRA CAVALCANTI

239.682-3

13/12/2018

0517252-4/2018

VILENIA PONCIANO DA SILVA

239.678-5

21/11/2018

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 13.11.2018, REFERENTE A ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA,
MATRICULA Nº 181.215-7, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR
DE 01.08.2018 - OFICIO Nº 020/2019 - PROCESSO SIGEPE Nº 0403341-6/2019 - GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06.09.2018, REFERENTE Á SEVERINA MARIA VIEIRA, MATRICULA Nº 177.439-5,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 01.08.2018 - OFICIO Nº
013/2019 - PROCESSO SIGEPE Nº 0404757-0/2019 - GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO.
Acordo de cooperação técnica n°002/2019. INSTITUTO TELLUS. CNPJ/MF N°12.321.608/0001-05. Objeto: implementação do
Planejamento Estratégico para Políticas Públicas do Ensino Médio e Facilitação de Gestores da SEE-PE. Vigência 01/01/2018 à
01/06/2019. Data da assinatura: 01/01/2018.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEINFRA Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
Art. 1.º - Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária e
financeira da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ. 08.662.837/0001-08) e do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FERH – UGE 700401 (CNPJ. 04.809.272/0001-98), ficando determinado que a movimentação bancária seja
realizada em conjunto de 02 (dois) ordenadores.
- João Kennedy dos Santos Alencar – CPF nº 730.586.373-49
- Celso Luiz Agra de Sá – CPF nº 211.267.554-00
- Lúcia Maria Maciel Cordeiro, CPF nº 036.310.444-53.
Art. 2.º - Os Ordenadores de Despesa estão autorizados a abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias das unidades gestoras
vinculadas.
Art. 3.º Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.01.2019, revogam-se as disposições contrárias.

PORTARIA SF Nº 020, DE 06.02.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cindy Ferreira Barbosa dos Santos, matrícula nº 376.508-3, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenação da Administração Tributária Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.

DECÊNIO

LUIS WILSON SOUZA PONTES

157.928-2

2

05.02.2019

2º

MARINÊZ FERREIRA NEVES DE ALMEIDA

164.785-7

1

19.11.2018

2º

GRE RECIFE SUL EM 06/02/2019 – OFÍCIO Nº 04/2019 - PROCESSO Nº 0401244-6/2019.
NOME

LICENÇA NOJO

Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

GRE MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 06/02/2019 – OFÍCIO Nº 007/2019 - PROCESSO Nº 0404088-6/2019.
NOME

Recife, 8 de fevereiro de 2019

PORTARIA SF Nº 021, DE 06.02..2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Rafael Borba Costa dos Santos, matrícula nº 370.946-9, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

MATRÍCULA

MESES

DECÊNIO

INÍCIO

ALBA VALERIA OLIVEIRA TORRES

120.643-5

2

1º

01/02/2019

ALDENICE LIMA DE SOUZA

161.094-5

2

1º

01/03/2019

ANA MARIA CORDEIRO COSTA DO NOBREGA

145.384-0

2

1º

01/02/2019

PORTARIA SF Nº 025 , DE 07.02 .2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cosme Maranhão Pessoa da Costa, matrícula nº 171.045-1, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Política Tributária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.

ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO

174.034-2

1

1º

01/02/2019

Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

ANGELA ESPERANÇA DE SANTANA DIAS DE SOUZA

178.553-2

1

1º

01/02/2019

ANNA KARINE DE MOURA MELLO

174.022-9

2

2º

04/02/2019

CELIA BARBOSA DA SILVA

136.269-0

2

3º

01/02/2019

FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS MENDES

163.753-3

2

1º

01/02/2019

JOÃO GREGORIO DA SILVA NETO

239.056-6

2

1º

01/02/2019

LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA

124.575-9

1

3º

04/02/2019

MARIA AUXILIADORA MEIRA COIMBRA

137.698-5

2

3º

07/01/2019

MARIA VERONICA LEAO MENEZES

196.635-9

1

1º

01/02/2019

MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA

189.339-4

2

2º

04/02/2019

GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO EM 06/02/2019 – PROCESSO Nº 0525545-8/2018.
NOME

MATRÍCULA

MESES

DECÊNIO

INÍCIO

ADRIANA BARBOSA DE SANTANA NASCIMENTO

272.650-5

02

03/09/2018

1º

ALINE JULIANE BARBOSA E SILVA

259.569-9

01

19/11/2018

1º

ANA MARIA CORREIA DA SILVA

175.881-0

01

01/12/2018

2º

JOÃO GOMES DA SILVA

113.720-4

01

05/12/2018

3º

MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO SILVA

154.771-2

01

24/09/2018

2º

MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO SILVA

154.771-2

01

24/10/2018

3º

ROSALVO MENEZES DA SILVA

250.750-1

02

27/10/2018

1º

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº

MATRICULA

INICIO

0400169-2/2019

MANOEL MARCOS DE SOUZA RAFAEL

NOME

241.230-6

13/12/2018

0513137-2/2018

TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO

382.034-3

06/11/2018

EDITAL DBF Nº 018/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000000713831-68, dá ciência que o credenciamento do contribuinte KTRFIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE
nº 0499683-60, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.02.2019 e termo final em 07.02.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.02.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de fevereiro de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA - ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/02/2019, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
REL
00042/19-6
2018.000010606368-97
BRASITA CIGARROS IND COM LTDA
15
AUTO DE INFRACAO
REL
00076/19-8
2018.000009345105-29 90
EMPREENDIMENTOS PA
13
00020/19-2
2018.000009654652-66
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E INDUSTRIA
13
00098/19-1
2018.000006005095-49
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
13
00087/19-0
2018.000009047809-19
J C C LEITE PAPEIS EIRELI ME
13
00085/19-7
2007.000003056236-31
G DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
13
00071/19-6
2018.000009344196-02 90
EMPREENDIMENTOS PA
13
00055/19-0
2018.000009525921-32 09
TELLERINA COMERCIO
13
00027/19-7
2018.000009502883-12
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
13
00019/19-4
2018.000009572901-50
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E INDUSTRIA
13
00040/19-3
2018.000009924475-16
SOCIEDADE COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA EPP
15
00025/19-4
2018.000009421259-06
A.L. LEMOS DE FIGUEIREDO ME
15
00077/19-4
2017.000002862993-18
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15
00072/19-2
2018.000009717158-56
ELETROCRUZ LTDA ME
15
00026/19-0
2018.000005558763-55
S 13 SUPERMERCADO LTDA
15
00024/19-8
2018.000010386943-75
ABB LTDA
15
00081/19-1
2017.000002867361-06
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15
00080/19-5
2017.000002885580-86
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15
00082/19-8
2017.000002859782-54
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15

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