DOEPE 08/02/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recurso ao resultado da avaliação escrita e da
audição pública
Divulgação do Resultado Final e Homologação
21 e 22/03/19
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail:
[email protected]
28/03/2019
Site: www.educacao.pe.gov.br
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 5427 de 07 de
dezembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 06/02/2019 – PROCESSO Nº 0401943-3/2019.
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ANA MARIA PINHEIRO FERNANDES
NOME
175.889-6
2
2º
01/02/2019
ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA
138.298-5
2
3º
01/02/2019
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
263.580-1
2
1º
04/02/2019
DORALICE MARIA GOMES RAMOS RODRIGUES
174.073-3
2
2º
01/02/2019
EDVANIA FONSECA DA SILVA
137.447-8
2
2º
04/02/2019
ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI
175.638-9
2
2º
04/02/2019
ERIKA MICHELLE DO NASCIMENTO CRUZ
267.601-0
1
1º
11/03/2019
ERKA MICHELLE DO NASCIMENTO CRUZ
267.601-0
1
1º
04/02/2019
FLORA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL
138.848-7
2
3º
01/02/2019
LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHO
177.316-0
1
2º
01/02/2019
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI GUERRA
156.066-2
2
1º
04/02/2019
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
189.327-0
1
1º
04/02/2019
MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA CAVALCANTI
155.275-9
1
2º
04/02/2019
NOEMI ALVES VIEIRA
155.702-5
2
3º
04/02/2019
ROSA MARIA DE SOUZA
154.626-0
2
3º
04/02/2019
ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE SANTANA
177.738-6
1
2º
01/03/2019
SIRLY GOMES DA SILVA
177.821-8
2
1º
01/02/2019
SONIA EUZEBIO DA SILVA CORREIA
174.738-0
1
2º
01/02/2019
SUELY KATIA ANDRADE DE ARAUJO
106.938-1
1
3º
04/02/2019
TEREZINHA DE ANDRADE DOS SANTOS
108.800.9
1
2º
08/01/2019
INÍCIO
MATRÍCULA
MESES
ANA LÚCIA VALÉRIO DE SOUZA MAGALHÃES
179.073-0
2
04.02.2019
2º
LIDIA ROLIM DA SILVA
142.026-7
2
02.01.2019
3º
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
244.025-3
22/11/2018
0521520-6/2018
CICERO BEZERRA DE LIMA
0402093-0/2019
EDNA LÚCIA SANTOS FEITOSA
174.098-9
20/11/2018
0521184-3/2018
FLAVIO ALEXANDRE DOS ANJOS
384.145-6
19/11/2018
0402092-8/2019
MARIA JOSE DA SILVA
144.787-4
24/10/2018
0402108-6/2019
VALDEZIA VIEIRA CAVALCANTI
239.682-3
13/12/2018
0517252-4/2018
VILENIA PONCIANO DA SILVA
239.678-5
21/11/2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 13.11.2018, REFERENTE A ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA,
MATRICULA Nº 181.215-7, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR
DE 01.08.2018 - OFICIO Nº 020/2019 - PROCESSO SIGEPE Nº 0403341-6/2019 - GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06.09.2018, REFERENTE Á SEVERINA MARIA VIEIRA, MATRICULA Nº 177.439-5,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 01.08.2018 - OFICIO Nº
013/2019 - PROCESSO SIGEPE Nº 0404757-0/2019 - GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO.
Acordo de cooperação técnica n°002/2019. INSTITUTO TELLUS. CNPJ/MF N°12.321.608/0001-05. Objeto: implementação do
Planejamento Estratégico para Políticas Públicas do Ensino Médio e Facilitação de Gestores da SEE-PE. Vigência 01/01/2018 à
01/06/2019. Data da assinatura: 01/01/2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEINFRA Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
Art. 1.º - Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária e
financeira da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ. 08.662.837/0001-08) e do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FERH – UGE 700401 (CNPJ. 04.809.272/0001-98), ficando determinado que a movimentação bancária seja
realizada em conjunto de 02 (dois) ordenadores.
- João Kennedy dos Santos Alencar – CPF nº 730.586.373-49
- Celso Luiz Agra de Sá – CPF nº 211.267.554-00
- Lúcia Maria Maciel Cordeiro, CPF nº 036.310.444-53.
Art. 2.º - Os Ordenadores de Despesa estão autorizados a abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias das unidades gestoras
vinculadas.
Art. 3.º Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.01.2019, revogam-se as disposições contrárias.
PORTARIA SF Nº 020, DE 06.02.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cindy Ferreira Barbosa dos Santos, matrícula nº 376.508-3, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenação da Administração Tributária Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.
DECÊNIO
LUIS WILSON SOUZA PONTES
157.928-2
2
05.02.2019
2º
MARINÊZ FERREIRA NEVES DE ALMEIDA
164.785-7
1
19.11.2018
2º
GRE RECIFE SUL EM 06/02/2019 – OFÍCIO Nº 04/2019 - PROCESSO Nº 0401244-6/2019.
NOME
LICENÇA NOJO
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
GRE MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 06/02/2019 – OFÍCIO Nº 007/2019 - PROCESSO Nº 0404088-6/2019.
NOME
Recife, 8 de fevereiro de 2019
PORTARIA SF Nº 021, DE 06.02..2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Rafael Borba Costa dos Santos, matrícula nº 370.946-9, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ALBA VALERIA OLIVEIRA TORRES
120.643-5
2
1º
01/02/2019
ALDENICE LIMA DE SOUZA
161.094-5
2
1º
01/03/2019
ANA MARIA CORDEIRO COSTA DO NOBREGA
145.384-0
2
1º
01/02/2019
PORTARIA SF Nº 025 , DE 07.02 .2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cosme Maranhão Pessoa da Costa, matrícula nº 171.045-1, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Política Tributária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.
ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO
174.034-2
1
1º
01/02/2019
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ANGELA ESPERANÇA DE SANTANA DIAS DE SOUZA
178.553-2
1
1º
01/02/2019
ANNA KARINE DE MOURA MELLO
174.022-9
2
2º
04/02/2019
CELIA BARBOSA DA SILVA
136.269-0
2
3º
01/02/2019
FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS MENDES
163.753-3
2
1º
01/02/2019
JOÃO GREGORIO DA SILVA NETO
239.056-6
2
1º
01/02/2019
LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA
124.575-9
1
3º
04/02/2019
MARIA AUXILIADORA MEIRA COIMBRA
137.698-5
2
3º
07/01/2019
MARIA VERONICA LEAO MENEZES
196.635-9
1
1º
01/02/2019
MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
189.339-4
2
2º
04/02/2019
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO EM 06/02/2019 – PROCESSO Nº 0525545-8/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ADRIANA BARBOSA DE SANTANA NASCIMENTO
272.650-5
02
03/09/2018
1º
ALINE JULIANE BARBOSA E SILVA
259.569-9
01
19/11/2018
1º
ANA MARIA CORREIA DA SILVA
175.881-0
01
01/12/2018
2º
JOÃO GOMES DA SILVA
113.720-4
01
05/12/2018
3º
MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO SILVA
154.771-2
01
24/09/2018
2º
MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO SILVA
154.771-2
01
24/10/2018
3º
ROSALVO MENEZES DA SILVA
250.750-1
02
27/10/2018
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
MATRICULA
INICIO
0400169-2/2019
MANOEL MARCOS DE SOUZA RAFAEL
NOME
241.230-6
13/12/2018
0513137-2/2018
TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO
382.034-3
06/11/2018
EDITAL DBF Nº 018/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000000713831-68, dá ciência que o credenciamento do contribuinte KTRFIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE
nº 0499683-60, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.02.2019 e termo final em 07.02.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.02.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de fevereiro de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA - ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/02/2019, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
REL
00042/19-6
2018.000010606368-97
BRASITA CIGARROS IND COM LTDA
15
AUTO DE INFRACAO
REL
00076/19-8
2018.000009345105-29 90
EMPREENDIMENTOS PA
13
00020/19-2
2018.000009654652-66
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E INDUSTRIA
13
00098/19-1
2018.000006005095-49
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
13
00087/19-0
2018.000009047809-19
J C C LEITE PAPEIS EIRELI ME
13
00085/19-7
2007.000003056236-31
G DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
13
00071/19-6
2018.000009344196-02 90
EMPREENDIMENTOS PA
13
00055/19-0
2018.000009525921-32 09
TELLERINA COMERCIO
13
00027/19-7
2018.000009502883-12
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
13
00019/19-4
2018.000009572901-50
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E INDUSTRIA
13
00040/19-3
2018.000009924475-16
SOCIEDADE COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA EPP
15
00025/19-4
2018.000009421259-06
A.L. LEMOS DE FIGUEIREDO ME
15
00077/19-4
2017.000002862993-18
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15
00072/19-2
2018.000009717158-56
ELETROCRUZ LTDA ME
15
00026/19-0
2018.000005558763-55
S 13 SUPERMERCADO LTDA
15
00024/19-8
2018.000010386943-75
ABB LTDA
15
00081/19-1
2017.000002867361-06
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15
00080/19-5
2017.000002885580-86
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15
00082/19-8
2017.000002859782-54
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
15