DOEPE 09/02/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2019
Ano XCVI • N0 29 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ALINHAMENTO
Governadores do Nordeste se unem
em defesa dos interesses da região
Reunidos em Brasília, gestores dos nove Estados nordestinos divulgaram carta com questões prioritárias
a serem discutidas com o Governo federal, como a reforma previdenciária e o pacto federativo.
RASÍLIA - Os nove
governadores
do
Nordeste se reuniram na última quarta-feira
(6), no escritório da representação do Ceará, na
B
capital federal, para discutir
temas que consideram fundamentais para os próximos
quatro anos. Entre eles, o
Pacto Federativo, a necessidade do debate mais amplo
sobre a Reforma da Previdência e os projetos de lei,
apresentados para a segurança pública, além da proposta do novo Fundo de
Manutenção e DesenvolviF OTO : A NDRÉ O LIVEIRA /D IVULGAÇÃO
DURANTE o encontro, os
governadores reivindicaram do
Governo Federal um debate
federativo muito mais forte
mento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao final do encontro, foi divulgada uma carta com os
pontos discutidos.
“O Pacto Federativo é
uma agenda que todos os
governadores e prefeitos
têm interesse em debater.
Todos nós queremos que
haja um debate federativo,
muito mais forte, e que a
gente tenha muito mais instrumentos para poder governar. O Brasil voltou a ter
uma concentração de recursos muito grande, nos últimos anos. Isso enseja realmente uma discussão e o
primeiro ano de Governo é
um momento importante e
para discussões como essa”,
destacou o governador Paulo Câmara, após a reunião.
Visando à busca de soluções imediatas para os défi-
cits existentes no setor, os
governadores avaliaram como imprescindível o “debate cuidadoso” sobre a Reforma da Previdência. Mas
registraram preocupação
com medidas que impeçam
o acesso dos mais pobres a
direitos fundamentais de
natureza previdenciária, no
campo e nas cidades.
Em relação à necessidade
de um debate mais amplo
sobre os projetos de lei para
a segurança pública, a carta
aponta como vital o cumprimento das regras do Sistema Único de Segurança Pública e do Fundo Nacional
de Segurança Pública. De
acordo com o documento,
assuntos como a ampliação
de penitenciárias federais
em todos os Estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio
Escola de Referência Arquipélago
adota modalidade semi-integral
O ano letivo na Escola de Referência
Arquipélago, em Fernando de Noronha,
começa com a novidade da implantação
do ensino semi-integral, para os anos
finais do fundamental. Com isso, a carga
horária e o número de disciplinas na
matriz curricular serão ampliados. A
princípio, apenas uma única turma do
sexto ano entra no novo sistema educacional, mas o objetivo é estender gradativamente para as outras turmas, nos
próximos quatro anos, para alinhar a escola em uma única linha pedagógica.
A Erem Arquipélago integra-se, dessa
forma, num contexto específico no Estado,
F OTO : D IVULGAÇÃO /F UNASE
ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real.
“Questões como a cessão
onerosa, relativa a petróleo,
bônus de assinatura, a securitização da dívida dos Estados e a cobrança das dívidas
são temas que não podem
ficar secundarizados. A agenda dos Estados tem tanta relevância quanto a apresentada
pelo Governo Federal, porque impacta no direito e no
dia a dia dos cidadãos e das
cidadãs, não só do Nordeste,
mas de todo o Brasil”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Participaram também do
encontro os governadores
Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Belivaldo Chagas (Sergipe);
Wellington Dias (Piauí); Rui
Costa (Bahia); João Azevedo
(Paraíba) e Fátima Bezerra
(Rio Grande do Norte).
F OTO : D IVULGAÇÃO
NÚMERO de disciplinas na matriz
curricular será ampliado na
unidade de ensino
que conta apenas com cinco unidades públicas de ensino fundamental na modalidade semi-integral. Fora a mudança de
grade curricular e de carga horária, com
sete aulas diárias e 35 horas semanais de
estudo, o fundamental do noronhense
passa a fazer parte do Programa de Ensino
de Referência, ligado à Secretaria Executiva de Educação Profissional. Essa
categoria traz outro tipo de enfoque, que
vai trabalhar com três eixos de inovação na
ilha. A pedagógica, com quatro dimensões
humanas: ser, conviver, aprender e fazer. E
também o monitoramento institucional e
gerenciamento do ensino.
Reeducando de Petrolina obtém maior
nota no Enem para privados de liberdade
Dos 1.013 reeducandos que se inscreveram, em Pernambuco, no Enem para as
pessoas privadas de liberdade, 312 concor-
KLEBER MARÇAL tirou
nota 683,2 e vai cursar
Matemática na Univasf
reram a vagas nas universidades. De acordo
com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a maior
nota veio da Penitenciária Doutor Edvaldo
Gomes (PDEG), em Petrolina (Sertão do
São Francisco), do reeducando Kleber de
Souza Marçal. Ele tirou 683,2 e se inscreveu no Sistema de Seleção Unificado
(Sisu), em Matemática. Vai cursar na Uni-
versidade do Vale do São Francisco (Univasf). O número de inscritos teve um aumento de 20% no Estado, com relação a
2017, que contabilizou 869.
Kleber se preparou por um período de
quatro meses, na escola estadual Bento
XVI, que funciona dentro da própria penitenciária, e se dedicou aos estudos. “Já
iniciei um curso de Engenharia, mas não
conclui. Só que, agora, pretendo seguir a
área da Matemática e me tornar professor”,
explica. O reeducando vai estudar monitorado com tornozeleira eletrônica, e, todos os
dias, após as aulas, retorna para a unidade.