DOEPE 09/02/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de fevereiro de 2019
Nº 114-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, da servidora Marlete da Rocha Lins matrícula nº
161.029-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até
31.12.2018.
Secretarias de Estado
Nº 115-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cortês, do servidor Aldson dos Santos Silva, matrícula nº 255.277-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 116-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Áurea Freire Amorim Muniz, matrícula
nº 84.173-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017 e 2018.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE/FUNAPE Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 117-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, dos servidores Pedro Martins
Gomes e Elias Rodrigues de Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo Decreto nº 37.076, de 02 de setembro de 2011, RESOLVEM:
Nº 118-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Serrita, da servidora Maria Rizonete Sampaio
Angelim, matrícula nº 146.265-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2016 até 31.12.2018.
Art. 1º Designar Thiago Manuel Magalhães Ferreira como representante da Procuradoria Geral do Estado, no Grupo de Trabalho instituído
pela Portaria Conjunta SAD/PGE/FUNAPE nº 156, de 30 de novembro de 2018, em substituição a Antiógenes Viana de Sena Júnior.
Nº 119-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Trindade, Jocélia de Sousa Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 120-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Monique Nayara Lemos de Melo, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 08.02.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 121-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, Fernando Ramos Dantas, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.05.2018 até 31.12.2018.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Nº 122-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Elmano Amorim de Moraes Júnior, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente da Funape
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 98-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria de Lourdes de Souza Nunes Silva, matrícula nº 252.2560, cedida à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 31.12.2017.
Nº 99-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Samuel Carneiro da Silva, matrícula nº 226.124-3, cedido ao Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.02.2018.
Nº 100-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Barreiros, o servidor Vicente Afonso Leão Raposo, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2012.
Nº 101-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Hélio Marques de
Siqueira, matrícula nº 8655-0, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 27.11.2018.
Nº 102-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Wellington Gonçalves Ribeiro,
matrícula nº 4308-7, cedido à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 12.11.2018.
Nº 103-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Flacila Eulália Fialho Falcão, matrícula
nº 3983, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 06.07.2018.
Nº 104-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidorVictor Alexander Almeida Vieira, matrícula
nº 8121, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 10.07.2018.
Nº 105-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a servidora Hiliana Alves dos Santos Silva, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 26.03.2018.
Nº 106-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, as servidoras Mary Adriana dos Santos Evangelista, matrícula nº 262.8538, Gilmara Lacerda dos Reis, matrícula nº 251.993-3 e Stella Márcia de Alencar Freire de Sá, matrícula nº 251.842-2, cedidas à
Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 31.12.2017.
Nº 107-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes, matrícula nº 12.988-7, cedido à
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 31.12.2018.
Nº 108-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Christianne Maria de Lira Carvalho, matrícula nº 114.1422, cedida à Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 31.12.2016.
Nº 123-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Nehemias Fernandes da Cunha, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2018.
Nº 124-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Valdir Ferreira da Silva Júnior, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2018 até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 125-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, o servidor Miqueias
Gonçalves de França, matrícula nº 117.647-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 126-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
12286-6
Nº 111-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Maria Eliete Silva Ferreira, matrícula nº 257.240-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 127-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da
Secretaria da Mulher - SECMULHER:
Nome
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Davison Soares de Moura
Elimarcos Alves Cordeiro
Fernanda Maria Soares e Silva Batista
David José Simões
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Nome
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Rogério Feitosa de Carvalho
Diogo Nogueira Ferreira
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
01/02/2019 a
31/08/2019
Matrícula
366.224-1
375.497-9
376.822-8
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vigência
Nº 129-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, nível 1,
da Secretaria Estadual de Educação - SEE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Matrícula
348.560-9
368.893-3
318.920-1
363.327-6
364.139-2
Nº 128-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2,
da Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
Nº 112-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, o servidor João Carlos
Muniz, matrícula nº 224.672-4, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 113-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Rosana Maria de Sousa, matrícula nº 250.751-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Cargo
Órgão Carga horária a ser reduzida
Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional IRH
04 horas semanais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 109-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Antônio Salustiano Ferreira de Melo Filho,
matrícula nº 1100-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
Nº 110-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Carla Fernanda Acevedo Alves, matrícula nº 12.3277, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nome do servidor
Alexandra Cordeiro Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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