DOEPE 13/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
Ano XCVI • NÀ 31 - 7
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 30.193 de 02.02.07 e, considerando ainda, o que estabelece as Leis nº 13.205 de 19.01.07 e nº 13.214 de 30.03.07.
RESOLVE: Delegar Poderes a Superintendente Geral Técnica e de Estado, ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS, matrícula nº
393.338-5 e a Secretária Executiva de Coordenação Geral, CLÁUDIA ROBERTA MONTEIRO, matrícula nº 393.344-0 para a prática dos
atos especificados na Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.07, item i, publicada no DOE de 14.06.07.
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Designar FLÁVIA RENATA
FEITOSA CARNEIRO, matrícula nº 324.266-8 para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, a contar de 05 de
fevereiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 22 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, III, parágrafo
3º, do Decreto nº 45.821, de 5 de abril de 2018, e da Portaria Seplag nº045, de 23 de julho de 2018, torna público o resultado
final do processo de seleção dos representantes da sociedade civil que irão compor a Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável – ODS, realizada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2018 – Seplag: Centro de Pesquisas
Ambientais no Nordeste – CEPAN; Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Pernambuco – CAU/PE; Espaço Feminista do Nordeste para a Democracia e Direitos Humanos – ESPAÇO FEMINISTA;
GESTOS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA; e Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento
Social – NUSP/UFPE.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS, matrícula nº 224.266-4/SES
– Gerente da VII Regional de Saúde/Salgueiro, CPF nº 220.499.324-72 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 061 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora ALINE SILVA JERÔNIMO, matrícula nº 349.090-4/SES – Gerente da VIII Regional
de Saúde/Petrolina, CPF nº 061.125.024-10 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 062 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
RESOLVE:
EM, 12/02/2019
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora JOELMA DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 349.091-2/SES – Gerente da IX
Regional de Saúde/Ouricuri, CPF nº 498.661.173-91 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Geres acima citada.
PORTARIA Nº 056 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental
n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora ÂNGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE REGO, matrícula nº 367.314-6/SES –
Gerente da I Regional de Saúde/Recife, CPF nº 830.152.724-20 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 057 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 063 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARY DELANEA SOUSA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 327.181-1/SES
– Gerente da X Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, CPF nº 025.214.954-84 como ORDENADORA DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 330.100-1/SES – Gerente da IV
Regional de Saúde/Caruaru, CPF nº 825.936.634-72 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 058 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental
n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a
condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e
Participativa/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora KARLA MILLENE SOUZA LIMA CANTARELLI, matrícula nº 192.983-6/SES – Gerente
da XI Regional de Saúde/Serra Talhada, CPF nº 882.132.854-68 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora CATARINA FÁBIO TENÓRIO FERRO, matrícula nº 363.977-0/SES – Gerente da V
Regional de Saúde/Garanhuns, CPF nº 655.955.484-87 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros
e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 059 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível
Central.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 065 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem
como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13,
inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e
Participativa/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora DANIELE UCHÔA BARROS ALVES, matrícula nº 336.948-0/SES – Gerente da XII
Regional de Saúde/Goiana, CPF nº 831.396.484-72 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora SÍLVIA RENATA GOMES REMÍGIO SOUSA, matrícula nº 367.770-2/SES – Gerente
da VI Regional de Saúde/Arcoverde, CPF nº 893.338.104-04 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 060 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 066 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 3.623, publicado no D.O.E. de 08/02/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem
como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13,
inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 022/2019 da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e
Participativa/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora FABIANNI MENESES COSTA, matrícula nº 357.395-8/SES – Gerente da II Regional
de Saúde/Limoeiro, CPF nº 734.462.544-04 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Geres acima citada.