DOEPE 14/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 055/PMPE/DGP9, de 12/02/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiro Sargento,28954-0/Irandir Alves da Silva,29830-1/Erionaldo Clélio Dias,30153-1/Celso Moura da Silva,À
Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos,24199-7/José Benedito da Silva Filho,24740-5/Antonio Francisco de Souza,25048-1/
Elielson Mastroianni de Oliveira Rocha,25054-6/Adilson Alves Aroeira,25204-2/Murilo Rodrigues Marinho,25662-5/José Roberto da
Silva,26568-3/Edmilson José da Silva, 25795-8/Ednaldo Severino da Silva,25908-0/Ricardo Cavalcanti de Moura,26823-2/José Antonio
Pereira dos Anjos,26841-0/Edvaldo Soares Serafim,26865-8/Mauro Sergio Calixto,26984-0/Roberto Alves Rodrigues,27235-3/José
Fernando Azevêdo de Lima,27510-7/Wellington José da Silva,27772-0/Noulinaldo Cavalcanti do Sacramento,27966-8/Diógenes Gomes
da Silva,28023-2/Mirtes Francisca de Melo Oliveira,27513-1/Lúcio Flávio Ferreira Souza,28515-3/Jucelino Ferreira Leite,28559-5/Adriano
Vicente Braga, 28844-6/José Paulo Ramos,28861-6/Moisés Alves de Oliveira,28943-4/Edjair Manoel da Silva,29035-1/Cláudio Andrade
de Carvalho,29171-4/Edenilson Soares da Silva,29175-7/Ivanildo José da Silva,29239-7/Josenildo José da Silva Martins,À Graduação
de 2º Sargento, Terceiros Sargentos,25761-3/Dorivaldo Moreira Lobo,29190-0/Marcos João da Costa,30115-9/Marcos Oliveira da
Silva,30365-8/Arnaldo Feliciano de Alcantara,30657-6/Hercilio Fernandes Gomes de Melo,30741-6/Antonio Francisco dos Santos,30742-4/
Cosme Everaldo dos Santos Backô,30908-7/Rinaldo Gomes Chaves da Silva,30962-1/Marcos Antonio Pereira,31266-5/José Ibson
Mendes,31268-1/Luiz Antônio de Lima, 910563-8/Dielso Gonçalves de Oliveira,31569-9/Jutaí Faustino Dantas,31654-7/Luzinaldo Luiz
da Silva,910697-9/Antonio Carlos Gomes de Meneses,910422-4/Gilberto Cordeiro da Silva,910445-3/Vilson Ferreira,920766-0/Valdeci
da Silva,920860-7/Valter Fernando da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 056/PMPE/DGP9, de 12/02/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação,o Subtenente PM Mat.930275-1/Janio Paulo de Lucena, a/c 08.11.2018, o 2º Sargento PM
Mat.25795-8/Ednaldo Severino da Silva,a/c 20.12.2018. Conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº
10426/90. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 057/PMPE/DGP9, de 12/02/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos
de efetivo serviço, o Subtenente PM Mat. 32094-3/José Ivanildo Benício Malaquias, a/c 09.02.2019. Conforme art. 85, inciso I c/c artigo
90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº058/PMPE/DGP9, de 12/02/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 2º Sargento PM Mat.27797-5/Amauri Antonio Alves Barreto, a/c 11.07.2018,os 3º
SargentosPM Mat.29526-4/Antônio Carlos Ferreira, a/c 04.12.2018,29190-0/Marcos João da Costa,a/c 10.01.2019. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 12 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Mat.
30851-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do Subtenente BM LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Mat. 30851-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 13 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13; RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 11 de fevereiro de 2019, o Subtenente BM LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula 30851-0,
conforme o disposto no inciso I do art. 85, c/c o inciso I do artigo 88 e 89, da Lei n° 6.783/74; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias
úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de
inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 14 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM GENIVALDO CARDOSO DA
SILVA, Mat. 29154-4; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade do 2º SGT GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, Mat. 29154-4 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela
Lei nº 15.049/2013, c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar
de 08/02/2019).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Ano XCVI • NÀ 32 - 11
PORTARIA SEE Nº 548 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RUTE BENEDITE
CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 303.963-3, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio de
Garanhuns, município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 549 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor RUTE BENEDITE CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 303.963-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho, localizada no município de Bom Conselho, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 550 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora MILCA FEITOSA
FERRAZ, matrícula nº 160.583-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto
Dornelas Câmara, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 551 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
MILCA FEITOSA FERRAZ, matrícula nº 160.583-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Luiz
Alves Lacerda, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 552 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ DE
AGUIAR SANTOS, matrícula nº 303.509-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns,
localizada no município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 553 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MICHELINE ANA PINA DA
SILVA, matrícula nº 259.244-4, para a função de Diretora da Escola Débora Feijó, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola São Francisco
de Assis, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 554 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Inciso VI do art. 42, da Constituição
Estadual, considerando o que dispõe na Lei 12.600/04 e Resolução TC N° 36/2018 bem como a necessidade de desmembramento do
Processo de Tomada de Contas Especial sob TCEsp n° 001.2018.01, instaurado através da portaria SEE N° 5391 de 29 de novembro de
2018, RESOLVE: Instaurar Processo de Tomada de Contas Especial, sob TCEsp n° 001.2019.01 com o objetivo de promover apuração
dos fatos, a identificação dos possíveis responsáveis, a quantificação do suposto dano ao erário referente ao convênio n° 006/2011,
firmado entre a Secretaria de Educação de Pernambuco e a Universidade Federal de Juiz de Fora MG, o qual deverá ser apurado pela
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 555 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Inciso VI do art. 42, da Constituição
Estadual, considerando o que dispõe na Lei 12.600/04 e Resolução TC N° 36/2018 bem como a necessidade de desmembramento do
Processo de Tomada de Contas Especial sob TCEsp n° 001.2018.01, instaurado através da portaria SEE N° 5391 de 29 de novembro de
2018, RESOLVE: Instaurar Processo de Tomada de Contas Especial, sob TCEsp n° 002.2019.01 com o objetivo de promover apuração
dos fatos, a identificação dos possíveis responsáveis, a quantificação do suposto dano ao erário referente ao convênio n° 057/2011,
firmado entre a Secretaria de Educação de Pernambuco e a Universidade Federal de Juiz de Fora MG, o qual deverá ser apurado pela
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 556 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Inciso VI do art. 42, da Constituição
Estadual, considerando o que dispõe na Lei 12.600/04 e Resolução TC N° 36/2018 bem como a necessidade de desmembramento do
Processo de Tomada de Contas Especial sob TCEsp n° 001.2018.01, instaurado através da portaria SEE N° 5391 de 29 de novembro
de 2018, RESOLVE: Instaurar Processo de Tomada de Contas Especial, sob TCEsp n° 003.2019.01 com o objetivo de promover
apuração dos fatos, a identificação dos possíveis responsáveis, a quantificação do suposto dano ao erário referente ao convênio n°
016/2013, firmado entre a Secretaria de Educação de Pernambuco e a Universidade Federal de Juiz de Fora MG, o qual deverá ser
apurado pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
PORTARIA N° 557 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1931-66, da Escola Deodina Alves Medeiros, cidade de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE
Metropolitana Norte, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
CPF
José Ademir Ferreira
075.182.004-06
Cláudia Moreira de Campos
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA N° 558 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor DANIELLY
CAPITULINA DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 270.274-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Senador João Cleofas de Oliveira, localizada no município de Vitória de Santo Antão, Gerência Regional de Educação Mata
Centro, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N° 559 DE13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 270.274-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na
Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, localizada no município de Vitória de Santo Antão, em jornada Semiintegral, Gerência Regional de Educação Mata Centro, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N° 560 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 15 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I _ Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 08 de fevereiro de 2019 o 2º SGT BM, GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, Mat. 29154-4 por haver
completado 54 anos, cumulativamente, 30 (trinta) anos de contribuição. Conforme o disposto no inciso I do art. 85, inciso II do art. 88 e
alínea “d” do Inc. I do Art 90 da Lei 6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, BRUNO SOUZA DE ARRUDA,
matrícula nº 265.394-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N° 561 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FABIANE MARIA
BARACHO GAMA DA SILVA, matrícula nº 256.939-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins,
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N° 562 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor GILSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 254.376-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira, localizada no município de Santa Filomena, em jornada Semi-integral,
Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 563 DE13 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA SEE Nº 547 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora KARLA MICHELLY
DOS SANTOS FABRÍCIO, matrícula nº 237.943-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de
Farias, localizada no município de Surubim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
EDITE PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 255.971-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Pau Brasil, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Sertão do
Médio São Francisco, a partir de 01 de fevereiro de 2019.