DOEPE 14/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maria Angela de Siqueira
Maria Celi de Araújo Barbosa
Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima
Maria das Dores Silva
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
Maria Júlia de Souza Ouro Preto
Maria Leite Cavalcante Silva
Maria Mazarelo Alves
Maria Sueli de Moura Vilela
Marilene Siqueira Lima
Marília Fabiana Alves de Lima
Mitsuyoshi Claudio Marcos Fukahori
Natália Aparecida Tavares
Núbia de Morais Veras Brito
Petrônio Vicente de Lima
Roberto José da Silva
Roberto Moura de Sena
Ronildo José da Silva
Rosaldo Sergio Alexandre
Sanderli Bium de Araújo
Sandra Helena Gomes Feitosa
Sebastião Augusto de Albuquerque
Selma Lúcia Brito Lima
Sostenes Pedrosa Soares
Stevison Máximo da Costa
Sueli Pereira de Aguiar
Suzimary Vital de Araújo Belarmino
Tarcísio Eugênio dos Santos
Tereza Iraneide Filgueira Granjeiro
Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza
Vera Maria Nunes
Walmir Lopes de Oliveira
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva
21.285-7
24.892-4
21.199-0
21.298-9
20.099-9
12.756-6
20.683-0
20.560-5
21.057-9
21.247-4
201.031-3
21.132-0
12.949-6
20.913-9
202.895-6
12.697-7
243.077-0
203.441-7
11.611-4
20.025-5
21.056-0
201.724-5
13.014-1
12.966-6
201.732-6
12.710-8
20.565-6
24.940-8
13.020-6
21.017-0
21.040-4
21.044-7
21.206-7
21.034-0
Nº 3848 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da
Secretaria da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse da referida Secretaria, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de
30 a 31 de janeiro de 2019.
Nº 3849 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Chefe de Gabinete do Governador, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2019.
Nº 3850 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EDSON ALVES DE
CARVALHO JUNIOR, da referida Secretaria, para acompanhar alunos participantes do torneio de matemática em Harvard, na cidade de
Miami – Estados Unidos da América, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 32 - 7
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 151-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, da servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, da Prefeitura Municipal de Quipapá, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão cessionário, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de
dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Nº 152-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, a servidora abaixo relacionada:
NOME
YVETTE DE WECK MARQUES SOEIRO CABRAL
MATRÍCULA
324.860-7
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/02/2019
Nº 153-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
DALTON MESSIAS BATISTA SILVA
MATRÍCULA
707.224-4
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
CBM/PE
A PARTIR DE
01/02/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 154-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DAS NEVES
MATRÍCULA
22.782-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/02/2019
Nº 155-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA
920.303-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/02/2019
Nº 156-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, o servidor abaixo relacionado:
NOME
GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY
MATRÍCULA
365.177-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
CAMIL
A PARTIR DE
01/02/2019
Nº 157-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, ao servidor abaixo relacionado:
Nº 3851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, da referida Secretaria, para participar de reuniões no Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas – DNOCS e na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de fevereiro de 2019.
NOME
LIZANIAS FREITAS DE BRITO
MATRÍCULA
353.232-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
CAMIL
A PARTIR DE
01/02/2019
Nº 3852 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar de reuniões
com representantes do Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2019, designando ANTONIO PERES
NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017,
Nº 3853 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Nº 3854 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2019.
Nº 158-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
245.735-0
Nome do servidor
Nadjane Maria de Araújo
Cargo
Assistente em Saúde
Órgão
SES
Carga horária a ser reduzida
10 horas semanais
Nº 3855 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Campinas e Amparo – SP, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3856 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3857 -Autorizar o afastamento do Estado de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para participar do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS e da 169ª Reunião da Comissão Intergestores
Tripartite – CIT, na cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2019.
Nº 159-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, da
Vice Governadoria:
Nº 3858 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de
TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor Vice-Presidente, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para participarem da Reunião da FENAJU – Federação Nacional das Juntas
Comerciais, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.
ATO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nome
Função
Matrícula
Alexandre da Fonte Carvalho
Presidente
392.847-0
Givaldo João de Freitas
Membro
219.682-4
Jacilene Silva de Lima
Membro
212.668-0
01/01/2019 a
31/12/2019
Nº 160-Considerar designada a servidora ROSANDRA DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 165.537-0, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, da Casa Militar - CAMIL, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a
Adriane do Nascimento Bezerra, matrícula nº 371.361-0, com efeito retroativo a 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
Nº 2777 - Nomear RAQUEL NEPOSIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico dos Programas para Criança,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Vigência
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012,
ATO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLVE:
Nº 3481 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS VIDAL FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Nº 161-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
TURMA
PROCESSO Nº
PORTARIAS SAD DO DIA 13.02.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Nº 150-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, o servidor Eduardo Rogério Braga Costa e Silva, matrícula nº 221.494-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2019 até 31.12.2019.
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
135844
UPE/PE
1
0001200206.000343/2018-20
Janete Maria da Cruz Silva
Analista Técnica em Gestão
Universitária / Enfermeira
2
0001200206.000351/2018-76
Waldeck Fernandes da
Costa
Assistente em Saúde /
Técnico de Enfermagem
2548429
SES/PE
3
0001200206.000352/2018-11
Amadeu Coelho da Silva
Assistente Administrativo
Educacional
3008487
SEE/PE
4
0001200206.000353/2018-65
Ana Paula Rodrigues da
Silva
Intérprete Linguagem
Brasileira de Sinais - CTD
3885348
SEE/PE
5
0001200206.000354/2018-18
Edileide Barbosa de Lima
Professor / Assistente de
Gestão
1322192
SEE/PE
6
7
0001200206.000355/2018-54
0001200206.000356/2018-07
Professor
Professor CTD
2625300
3463141
SEE/PE
SEE/PE
8
0001200206.000364/2018-45
Professor
2566230
SEE/PE
9
10
0001200206.000365/2018-90
0001200206.000359/2018-32
Edmilson Fonseca Roriz
Eduardo Augusto de Santana
Jocilene Fonseca de
Menezes
Eurico Antonio de Melo
Helton Roger da Silva
Professor CTD
Professor CTD
203505
3731847
SEE/PE
SEE/PE
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SERVIDOR