DOEPE 14/02/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de fevereiro de 2019
Nº 3802 - Exonerar RICARDO JOSÉ LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ do cargo em comissão de Apoio Técnico dos Programas para
Criança, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3839 - Designar JANAINA ALMEIDA DE MACÊDO, matrícula nº 392.918-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Resíduos Sólidos, símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3803 - Nomear RICARDO JOSÉ LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do
Programa Minha Certidão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 3840 - Exonerar, a pedido, MAURÍCIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3804 - Nomear DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3805 - Exonerar LAIS FÁBIA BRIGIDA DE JESUS do cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3806 - Nomear TACIANA GUIMARÃES DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3807 - Nomear BERNARDETH DE LOURDES GONDIM para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência Geral,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3808 - Nomear MARCOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Projeto Vida
Aprendiz, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3809 - Nomear JOSENILDO COELHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3810 - Nomear THAIS ESTEVAM FERNANDES DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Jurídico,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3811 - Nomear MARIA ELEIKA SÉRGIO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3812 - Nomear JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3813 - Designar LUCIA HELENA BARROS TEIXEIRA, matrícula nº 138.200-4, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3814 - Designar CARLOS ANTONIO SIMÕES, matrícula nº 330.189-3, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico em
Transporte, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3815 - Nomear PAULA CARNEIRO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Gerente da Assistência Social, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3816 - Nomear ANA PATRÍCIA BARRETO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Administração,
símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3817 - Exonerar ALANE MÁRCIA MENDES DE ARAUJO do cargo em comissão de Coordenadora do CASE e CENIP de Arcoverde,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3818 - Nomear PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASE e CENIP de
Arcoverde, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3819 - Exonerar NATHÁLIA WALESKA DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3820 - Nomear JEOVANIA MOURA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da Secretaria
da Mulher, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3821 - Dispensar PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA, matrícula nº 354398-6, da Função Gratificada de Assessor de Apoio
Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3822 - Exonerar MARCOS OLIVEIRA PONTES do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3823 - Nomear ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS-4, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3824 - Exonerar ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES do cargo em comissão de Coordenadora de Registro do Comércio, símbolo
DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3825 - Nomear POLIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Registro do Comércio, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2019.
Nº 3826 - Exonerar FRANCISCO AUGUSTO GÓIS HINRICHSEN do cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-4, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3827 - Nomear THIAGO POGGI DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-4, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3828 - Exonerar POLIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3829 - Nomear VANDERLEI GOMES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3830 - Exonerar ALEXANDRE CARLOS ARAÚJO DE SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Mudanças Climáticas,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3831 - Nomear LÚCIO PONCIONI PAIVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mudanças Climáticas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3832 - Dispensar SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, matrícula nº 216.301-2, da Fundação Gratificada de Diretor Geral de
Sustentabilidade, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3833 - Designar SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.954-6, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Sustentabilidade, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3834 - Dispensar MARIA GUILENE HERCULINO SILVA, matrícula nº 372.636-3, da Fundação Gratificada de Gerente Administrativa
- PEDI, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3835 - Designar SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, matrícula nº 216.301-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Administrativo - PEDI, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3836 - Dispensar JANAINA ALMEIDA DE MACÊDO, matrícula nº 392.918-3, da Fundação Gratificada de Coordenadora de Educação
Ambiental, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3837 - Designar MARIA GUILENE HERCULINO SILVA, matrícula nº 372.636-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Educação Ambiental, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3838 - Dispensar SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.954-6, da Fundação Gratificada de Gerente de Resíduos Sólidos,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3841 - Nomear CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro,
símbolo DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2019.
Nº 3842 - Nomear MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3843 - Designar LUDMAR CORREA HOLMES NETO, matrícula nº 220.942-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de
Planejamento Operacional, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 de fevereiro a 02 de março
de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3844 - Reconduzir, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada
pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04
(quatro) anos, como representante do Governo do Estado, MARCELO BECKER GIL RODRIGUES, na qualidade de titular; como
representantes da do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco- CRC/PE, NELSON MITIMASA JINZENJI, na qualidade de
titular, e GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional de Economia
de Pernambuco- CORECON/PE, PAULO ROBERTO DE MAGALHÃES GUEDES, na qualidade de suplente; como representante da
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas FENACON, FRANCISCO ANANIAS SOBRINHO, na qualidade de titular; como representante do Conselho Regional de Administração
de Pernambuco – CRA/PE, ROBERT FREDERIC MOCOCK, na qualidade de titular; como representante da Federação Nacional das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON, IVO BARBOSA
DE LIMA SOBRINHO, na qualidade de suplente, como representante da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte do Estado de Pernambuco - FEMICRO/PE, JOSÉ TARCISIO DA SILVA, na qualidade de titular; e como representante da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco - FECOMÉRCIO-PE, RUDI MARCOS MAGGIONI, na
qualidade de suplente; com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2019.
Nº 3845 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04 (quatro) anos, como
representantes do Governo do Estado, na qualidade de titulares, e ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, LUCIVALDO PEREIRA
MARQUES e AUGUSTO NEVES CORTE REAL, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional de Economia de
Pernambuco-CORECON/PE, FERNANDO DE AQUINO FONSECA NETO, na qualidade de titular; como representantes da Federação
da Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE, MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA, na qualidade de titular, e CLEYSON
RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional de Administração de Pernambuco –
CRA/PE, JOSÉ OLIMPIO DA SILVA NETO, na qualidade de suplente; como representantes da Federação das Empresas de Transporte de
Cargas e Logística do Nordeste - FETRACAN, NEWTON JERÔNIMO GIBSON DUARTE RODRIGUES JUNIOR, na qualidade de titular,
e CARLOS EDUARDO SALAZAR MAÇÃES, na qualidade de suplente; como representantes da Federação das Indústrias do Estado
de Pernambuco - FIEPE, EDGARD WANDERLEY e JOSÉ OLIVEIRA BORBA PACÍFICO, na qualidade de titulares, e OSÉAS OMENA
RIBEIRO SOBRINHO e SAMOEL JOSÉ GOMES DA SILVA, na qualidade de suplentes; como representantes da Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco - FECOMÉRCIO-PE, ADEMILSON DE MENEZES CORDEIRO e MILTON
TAVARES DE MELO JÚNIOR, na qualidade de titulares, e JORGE ALEXANDRE SOARES DA SILVA, na qualidade de suplente; como
representante da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Pernambuco - FEMICRO/
PE, GLEYSON VITORINO DE FARIAS, na qualidade de suplente; como representantes da Ordem dos Advogados de Pernambuco- OAB/
PE, FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA, na qualidade de titular, e RONEY JOSÉ LEMOS RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de
suplente; e como representantes da Associação Comercial de Pernambuco- ACP, CARLOS ALBERTO BANHOS MOURA, na qualidade de
titular, e MESSIAS NEVES DOS SANTOS, na qualidade de suplente; com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2019.
Nº 3846 - Dispensar, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, do cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante
do Governo do Estado, FERNANDO DE AQUINO FONSECA NETO na qualidade de titular, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2019.
Nº 3847 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
SERVIDOR
Adinaldo de Souza Lima
Alcides Martins da Silva Filho
Amon Francisco da Silva
Ana Maria Simões Silva
Analdo Benicio de Araújo
Anita Guimarães Burgos
Antônio Nogueira de Magalhães
Átila Alves Pires
Aurino Marques da Cruz Filho
Beuks Maria Monteiro Maranhão
Camila Tavares da Cunha
Célio Ferreira Amâncio
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro
Daniel Nestor da Silva
Djalma Pereira da Silva
Edna Miranda dos Santos
Edneide Maria Soares Silva
Edson Hugo de Amorim
Edvaldo Francisco da Silva
Francisca Maria Sá Pereira
Francisco Ildefonso Bandeira Modesto
Genival da Silva
Gilvan Inácio Bispo
Heraldo José Assis Rosa Lima
Irany Tenório da Silva
Ismael Rodrigues Ferreira
Jaderson Barbosa de Oliveira
Jessé Batista do Rego
João Romão de Araújo
Joelson Risio de Vasconcelos
José Antônio Marcolino
José Bezerra da Silva
José Carlos dos Santos
José Carlos Ferreira da Silva
José Francisco da Silva
José Francisco de Lima Filho
José Joaquim da Silva Neto
José Marcelo Sampaio Souza
José Roberto Soares Pereira
Josineide Barreto de Freitas
Luciene Virginia Silvino dos Santos
Luiz Alves de Souza Júnior
Luiz Carlos dos Santos
Magda Patricia Fonseca de Carvalho
Marcelo Cavalcante de Lima
Márcia Cristina Costa Barbosa
Marcilio Martins Gomes
Marcio Felix Cavalcanti
Marcyleide Cristina Costa Barbosa
MATRÍCULA
12.983-6
24.975-0
12.957-7
21.029-3
242.429-0
20.017-4
21.062-5
201.538-2
243.131-9
202.275-3
20.390-4
13.006-0
12.928-3
214.338-0
12.959-3
20.881-7
24.733-2
12.813-9
201.236-7
21.050-1
217.213-5
211.703-7
212.513-7
13.000-1
200.612-0
12.778-7
13.034-6
214.150-7
20.610-5
13.031-1
24.990-4
24.947-5
213.579-5
201.988-4
21.299-7
12.948-8
20.348-3
21.294-6
203.905-2
20.479-0
20.961-9
212.408-4
233.620-0
12.961-5
12.960-7
241.902-5
12.720-5
12.366-8
207.234-3