DOEPE 16/02/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de fevereiro de 2019
Nº 4075 - Exonerar, a pedido, GEORGE BENTO CATUNDA do cargo em comissão de Gestor de Educação à Distância, símbolo
DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa PROESCOLA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2019.
Nº 4112 - Dispensar, a pedido, EZINEYDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS, matrícula nº 114.417-0, da Função Gratificada de Gerente
de Formação, Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4076 - Nomear GEORGE BENTO CATUNDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Educação Profissional, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4113 - Designar EZINEYDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS, matrícula nº 114.417-0, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Formação e Qualificação Profissional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 4077 - Nomear RENATA MARQUES DE OTERO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Educação à Distância, símbolo
DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa PROESCOLA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 4078 - Dispensar, a pedido, JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula 145.847-7, da função gratificada de Gerente Geral
de Educação Integral, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4079 - Designar MARIA ÂNGELA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula 261.926-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Educação Integral, símbolo FDA, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4080 - Exonerar, a pedido, VIVIANE DA SILVA GOMES, do cargo, em comissão, de Superintendente Pedagógica da Educação
Integral e Profissional, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4081 - Nomear JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula 145.847-7, para a Função Gratificada de Superintendente
Pedagógica da Educação Integral e Profissional, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4082 - Dispensar, a pedido, ZÉLIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula 108.268-0, da Função Gratificada de Gestora de Jornada
Semi-Integral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4083 - Designar BRUNO SOUZA DE ARRUDA, matrícula 265.394-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Jornada SemiIntegral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4084 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DE LIMA XAVIER, matrícula 257.647-3, da Função Gratificada de Gestor de Jornada
Integral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4085 - Designar RÔMULO PEIXOTO ANDRELINO DA SILVA, matrícula 277.678-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Jornada Integral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4086 - Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA SOARES do cargo em comissão de Assessora Técnica do Educação Integral e
Profissional, símbolo CAA-1, da Unidade de Coordenação do Programa e Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4087 - Nomear ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Educação
Integral e Profissional, símbolo CAA-1, da Unidade de Coordenação do Programa e Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4088 - Exonerar, a pedido, DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA do cargo em comissão de Gestora das Escolas Técnicas,
símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4089 - Nomear ALDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gestora das Escolas Técnicas,
símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4090 - Exonerar, a pedido, ZORACY DA SILVA GUERRA do cargo em comissão de Assessora da Educação Integral e Profissional,
símbolo CAA-2, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4114 - Nomear LEIDREANNY TEMÓTEO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Planejamento e Controle
das Aquisições, símbolo CAA-5, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4115 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO DE MORAES do cargo em comissão de Superintendente de Centros Esportivos,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4116 - Nomear GUSTAVO ANDRÉ CATALANO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Centros Esportivos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4117 - Dispensar, a pedido, CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA, matrícula nº 176.794-1, da Função Gratificada de
Gerente Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, Símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2019.
Nº 4118 - Dispensar, a pedido, MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 156.574-5, da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Planejamento e Articulação, Símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2019.
Nº 4119 - Designar MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 156.574-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, Símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 4120 - Exonerar, a pedido, MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4121 - Nomear MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2019.
Nº 4122 - Nomear NORMA MARIA PESSOA DA SILVA PIANCO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão
Educacional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4123 - Nomear, em caráter precário, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o Cargo de Analista
Jurídico Previdenciário, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista
a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, e em cumprimento às
determinações judiciais proferida nos Processos abaixo elencados.
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
CLASSIFICAÇÃO................................................................NOME
3º..............................................................................Williane Cristine Gomes da Costa
Processo nº 0037750-72.2018.8.17.2001
...........7º...............................................................................Heloisa Maria Pessoa Pereira de Lyra
Processo nº 0037751- 57.2018.8.17.2001
Nº 4124 - Nomear ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Licitação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4091 - Nomear THAYNAH LEAL SIMAS para exercer o cargo em comissão de Assessora da Educação Integral e Profissional, símbolo
CAA-2, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2019.
Nº 4125 - Nomear ANDRÉ PONTES DE SÁ MARQUIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Licitação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4092 - Exonerar, a pedido, ELIZABETH CAVALCANTI JALES do cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão de Pessoas e
Relações de Trabalho, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4126 - Nomear MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4093 - Nomear ELIZABETH CAVALCANTI JALES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção ao Servidor e
Relações do Trabalho, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4127 - Exonerar FILLYNE NAUM TORRES do cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4094 - Exonerar, a pedido, ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Superintendente de Licitações e
Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4128 - Exonerar JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor Presidente, da Empresa Pernambucana
de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI.
Nº 4095 - Nomear ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão de
Pessoas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4129 - Nomear MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretora Presidente,
da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI.
Nº 4096 - Exonerar, a pedido, JAELMA PONTES CHAVES do cargo em comissão de Superintendente de Compras, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4130 - Designar ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO para exercer a Função Gratificada de Diretor de Operações, símbolo
FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4097 - Nomear JAELMA PONTES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4131 - Designar FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Gartificada de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4098 - Exonerar, a pedido, LUIZ GUSTAVO PESSOA DE SALES do cargo em comissão de Superintendente de Execução
Orçamentária e Financeira, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4099 - Nomear LUIZ GUSTAVO PESSOA DE SALES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Compras, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4100 - Exonerar, a pedido, FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Gerente de Execução de Despesas,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4101 - Nomear FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Execução
Orçamentária e Financeira, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4102- Exonerar, a pedido, LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4103 - Nomear LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução de Despesas,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4104 - Nomear FERNANDA BISPO DE SOUZA LÓCIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Pessoal,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4105 - Exonerar, a pedido, MARCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Atenção e Relações
de Trabalho, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4106 - Nomear MARCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4107 - Exonerar MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI do cargo em comissão de Gestora de Seleção e Avaliação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4108 - Exonerar, a pedido, MAGNO ROGERIO CARDOSO DA CRUZ do cargo em comissão de Gerente de Movimentação de Pessoal
e Controle de Atos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4109 - Nomear NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Movimentação de Pessoal
e Acompanhamento de Atos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4110 - Exonerar, a pedido, LARISSA PEREIRA DA LUZ FALCÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Análise de Mercado,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4111 - Nomear LARISSA PEREIRA DA LUZ FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Análise de Mercado, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4132 - Tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 3546, de 05 de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 06 de fevereiro de 2019.
Nº 4133 - Tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 3962, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019.
Nº 4134 - Tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 3973, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019.
Nº 4135 - Tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 3975, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019.
Nº 4136 - Nomear HELDER RÔMULO ARAÚJO DE MENESES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Aeródromos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4137 - Nomear FERNANDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº. 4138 - Exonerar MAURO JORDÃO DE VACONCELOS FILHO do cargo em comissão de Gestor de Aeródromos, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4139 - Exonerar ANTONIO CESAR NOUGUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Imprensa.
Nº 4140 - Nomear ANTONIO CESAR NOUGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Imprensa, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Imprensa.
Nº 4141 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 07,
de 29 de janeiro de 2019 e em cumprimento às decisões judiciais contidas nos Processos abaixo elencados:
CLASSIFICAÇÃO
3º
5º
NOME
RHUANN CLAUDIO JERONIMO BARRETO
WALDESSANDRO WESLY BISPO DE LIMA
NÚMERO DO PROCESSO
0072509-96.2017.8.17.2001
0063989-50.2017.8.17.2001
DEFICIÊNCIA
SIM
SIM
Nº 4142 - Exonerar, a pedido, SERGIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Gestão de
Compras, Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 15 de fevereiro de 2019.
Nº 4143 - Nomear DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Apoio à Gestão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de
15 de fevereiro de 2019.