DOEPE 22/02/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de fevereiro de 2019
Terceiros Sargentos PM Mat. 27.602-2 JOSÉ LUIZ VENTURA ALEXANDRE, 28.766-0 RENATO UBIRAJARA DO NASCIMENTO,
28.900-0 RIVALDO NUNES DA COSTA, 29.017-3 ROSENOR NASCIMENTO DA SILVA.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 209-Designar o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, para exercer a função de membro da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto
nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, em substituição ao servidor Romero Tavares de Amorim Filho, matrícula n° 388.172-5, a partir
de 07 de março de 2019
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019
N° 162 - Nomear ILA DO VAL CARRAZZONE para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 210 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de
setembro de 2013,
ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 3.692, do dia 14 de dezembro de 2017; RESOLVE:
Nº 1184 - Nomear RENATA PIMENTEL DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração Financeira,
símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1192 - Designar MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES SILVA para exercer a Função Gratificada de Diretor de Tecnologias para
Informações Corporativas, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro
de 2018, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA,
para os ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, a ser percebido no ano de 2019:
Nº 1193 - Designar MÁRCIA DA FONTE LINS DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Gerente de Qualidade da Informação,
símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
METAS INSTITUCIONAIS
RESULTADO 2018
PESO
RESULTADO
(com o peso de referência)
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2018
das Iniciativas Estratégicas da SAD (IIES)
93,42%
50%
46,71%
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Atingir a Economia Potencial Identificada referente
ao ano de 2018 (INRG)
78,05%
50%
39,03%
Nº 3278 - Nomear NELSON PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidades de Conservação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
85,74%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
ATO DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019
Nº 3427- Designar ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 a 11 de janeiro de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO DO ORIGINAL)
Nº 211-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Alice Maria do Amaral Ferreira, matrícula nº 234.421-1, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
ATO DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3530 - Nomear IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Contratos
Administrativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3690 - Nomear SÁTIRO DE SOUZA ANJOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3691 - Nomear AGNAILZA ANDRADE TRAJANO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 212-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo para participarem do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro
Militar de Pernambuco, a partir de 26 de dezembro de 2018, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
Matrícula
387.550-4
387.554-7
387.500-8
386.948-2
Nome do servidor
Diógenes Calazans dos Santos
ASSUERO QUEIROZ E SILVA
EUGENIO PEREIRA DA SILVA
ISAKY DE SOUZA BORGES
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Cargo
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia
Agente de Polícia
Escrivão de Polícia
Órgão
SDS/PCPE
SDS/PCPE
SDS/PCPE
SDS/PCP
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 21 DE 11 DE 02 DE 2019.
Nº 3724 - Dispensar, a pedido, ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, da Fundação Gratificada de Gerente de Ações
Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2019.
Nº 3725 - Designar MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, matrícula nº 192.798-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 08.04.2019.
Nº PROCESSO
NOME
1400003053000023/
2019-92
MANOELLA GUENNES
TAVARES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.797-4
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇAO
01 ANO
ATO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 24 DE 13 DE 02 DE 2019.
Nº 3864 - Nomear MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do
PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
ATO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019
N° 3929 — Designar MARIA CRISTINA CARRILHO DÁVILA SALTOS, matrícula n° 12.763-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Unidade de Credenciamento, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco — IRH, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
0517757-5/2018
NOME
MARILIA SHEYLA
DOMINGUES GUIMARÃES
MATRÍCULA
CARGO
252.861-4
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 26 DE 13 DE 02 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
PORTARIA VG Nº 006/2019
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito da Vice Governadoria do Estado de Pernambuco, ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO, matrícula nº
392.847-0, para exercer as atribuições de Autoridade Hierarquicamente Superior e Autoridade Classificadora, LUIZ GONZAGA SOARES
NETO, matrícula nº 392.845-4, para exercer as atribuições de Autoridade Administrativa e REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 366.1377, para exercer as atribuições de e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 15/01/2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Vice-Governadora do Estado, em 19 de fevereiro de 2019
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
0514526-5/2018
NATÉCIA ALVES DE
CARVALHO
191.374-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
24.01.2019
ERRATA
A publicação do dia 20/02/2019, Portaria VG nº 005/2019, onde se lê: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, matricula nº 392.838-1.
Leia-se: Luiz Gonzaga Soares Neto, matricula nº 392.845-4.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 21.02.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 208-Designar o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Romero
Tavares de Amorim Filho, matrícula n° 388.172-5, a partir de 07 de março de 2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 30 DE 15 DE 02 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
ANNA CHRISTINA CABRAL
0102229-7/2018
CORDEIRO DA SILVA
MATRÍCULA
244.635-9
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 31 DE 19 DE 02 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0084253-4/2018
MARIA APARECIDA ALVES
DE LIMA NOVAES
233.166-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
07.02.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 32 DE 19 DE 02 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0079372-1/2018
ANA LUCIA DE ALMEIDA
PAES
224.864-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
04.02.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado