DOEPE 22/02/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 38 - 9
PORTARIA SEE Nº 687 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0434-31, da Escola Estadual Elza Carneval Lins, cidade de Catende, jurisdicionada à GRE
Mata Sul – Palmares, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do
Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de instituir normas complementares
às diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.087, de 01 de fevereiro de 2019, para instituição e funcionamento das Unidades de
Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
337.446.704-06
Sandra Valéria Ferreira Gomes
029.483.994-16
Art. 1º Determinar que as Unidades de Controle Interno já existentes ou a serem instituídas no âmbito do Poder Executivo Estadual,
quando da elaboração do Plano Anual de Controle Interno (PACI), bem como da apresentação dos resultados anuais de desempenho,
deverão observar as disposições contidas nesta Portaria.
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Art. 2º Para a elaboração do PACI, a Unidade de Controle Interno, deverá se utilizar de critérios de relevância, materialidade, criticidade e
risco, com a finalidade de definir as atividades de controle a serem trabalhadas e os produtos a serem desenvolvidos no exercício seguinte.
PORTARIA SEE Nº 688 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 3º O Plano Anual de Controle Interno (PACI) conterá, no mínimo:
I – relação das atividades de controle a serem trabalhadas, agrupadas por macroprocessos e processos, considerando o objetivo e o
cronograma da realização dos trabalhos, contemplando, essencialmente, análise, acompanhamento e/ou orientação em:
CPF
Sandra Valéria Cavalcanti
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0032-19, da Escola Estadual Padre José Mousinho, cidade de Ribeirão, jurisdicionada à GRE
Mata Sul – Palmares, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
a) implantação e/ou readequação de procedimentos de controle;
b) prestação de contas anual de gestão enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);
c) planejamento, execução e controle das despesas públicas;
d) atendimento das demandas de órgãos de controle;
e) atividades indicadas pelo dirigente máximo, órgão colegiado deliberativo ou outra autoridade equivalente em razão de delegação de
poderes, respeitadas as garantias previstas no Decreto Estadual nº 47.087, de 01 de fevereiro de 2019; e
f) acompanhamento da implantação das sugestões de melhorias emitidas em Relatórios Anuais de Controle Interno anteriores.
§1º O dirigente máximo, órgão colegiado deliberativo ou outra autoridade equivalente em razão de delegação de poderes ao qual a
Unidade de Controle Interno estiver subordinada encaminhará à Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), até o último dia
útil do mês de novembro de cada ano, o plano de que trata o caput deste artigo, que deverá seguir o formato do Formulário I - Modelo do
Plano Anual de Controle Interno (PACI), disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br.
§2º Excepcionalmente, o prazo para envio à SCGE do PACI referente ao exercício de 2019 será até o último dia útil do mês de março de 2019.
Art. 4º A apresentação dos resultados dos trabalhos da Unidade de Controle Interno realizados no exercício será efetuada por meio do
Relatório Anual de Controle Interno (RACI), que conterá, no mínimo:
I – relação dos trabalhos concluídos, informando se estavam ou não previstos no PACI, as falhas identificadas, as sugestões de melhoria
emitidas pela Unidade de Controle Interno, os resultados apurados e os produtos que foram elaborados na realização dos trabalhos;
II – relação dos trabalhos não concluídos, informando se estavam ou não previstos no PACI, apresentando as devidas justificativas pelo
atraso e informando o prazo previsto para a sua conclusão;
III - relação dos trabalhos previstos no PACI e não executados no exercício, apresentando as justificativas para a sua não execução;
IV – relação das ações de capacitação realizadas, com a indicação do servidor, instituição organizadora, tema e carga horária; e
V – apresentação das boas práticas identificadas ao longo do exercício.
§1º Nos casos previstos no inciso I, as sugestões de melhoria que não tenham sido implementadas pelo órgão até a data de elaboração
do RACI, deverão conter os prazos previstos para sua implementação e as justificativas pelo seu não cumprimento.
§2º Nos casos previstos no inciso I e II, os trabalhos não previstos no PACI, deverão conter a motivação da sua realização.
NOME
CPF
Sandra Valéria Cavalcanti
337.446.704-06
Sandra Valéria Ferreira Gomes
029.483.994-16
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE N° 689 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DE MELO
SILVA, matrícula nº 174.343-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro, município de
Garanhuns, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 690 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PATRÍCIA DANTAS
MESQUITA, matrícula nº 238.996-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Pastor Isaac Martins Rodrigues,
município de Abreu e Lima, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 691 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PATRÍCIA DANTAS DE
MESQUITA, matrícula nº 238.996-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Escritor Paulo Cavalcanti,
município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 692 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SILVIA LEITE DA SILVA LIMA,
matrícula nº 130.155-1, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Escritor Paulo Cavalcanti, município
de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 693 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PAULO BRUNO JOSÉ
FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 270.876-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor
Cândido Duarte, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
§3º O dirigente máximo, órgão colegiado deliberativo ou outra autoridade equivalente em razão de delegação de poderes ao qual a
Unidade de Controle Interno estiver subordinada encaminhará à Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), até o último dia
útil do mês de janeiro de cada ano, o relatório de que trata o caput deste artigo, que deverá seguir o formato do Formulário II – Modelo do
Relatório Anual de Controle Interno (RACI), disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br.
PORTARIA SEE Nº 694 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VALMIRA MARIA DE
AMARIZ COELHO CRUZ, matrícula nº 113.660-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio
Pernambucano - Aurora, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
§4º Excepcionalmente, o prazo para envio à SCGE do RACI referente ao exercício de 2018 será até o último dia útil do mês de março
de 2019.
PORTARIA SEE Nº 695 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PAULO BRUNO JOSÉ
FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 270.876-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano
- Aurora, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
Art. 5º A declaração de membro da Unidade de Controle Interno, prevista no inciso II do artigo 17 do Decreto Estadual nº 47.087, de 01
de fevereiro de 2019, que deverá seguir o formato do Formulário III – Modelo de Declaração, disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SCGE nº 062, de 28 de dezembro de 2017.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 696 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VALMIRA MARIA DE
AMARIZ COELHO CRUZ, matrícula nº 113.660-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio
Pernambucano - Aurora, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 02 DE 2019.
a GERÊNcia GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 697 - Remover AURILENA BEZERRA SOARES GONDIM, Prof. LPE, II, A, mat. 190.285-7, para a Esc. Pe Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0513671-5/2018.
DEFESA SOCIAL
Nº 698 - Remover GLAUCIAN PESSOA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.918-0, para a Esc. Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0401763-3/2019.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 699 - Remover MARISTELA MURIEL ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.571-2, para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0513085-4/2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 068, de 20 de fevereiro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido, contar de 07 de fevereiro de 2019, do
serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120596-0/BEPI – LEANDRO LEÔNIDAS
PURIFICAÇÃO DA CONCEIÇÃO, filho de Leônidas Macário da Conceição e de Isabel Cristina Purificação da Conceição, por não ser
mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do BEPI deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral
n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA
PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 700 - Remover SARA VAUTHIER DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.215-8, para a Coord. Geral de Planej. e Articulação/GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 28.12.18. 0518873-5/2018.
Nº 701 - Remover CAREN APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.558-3, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 0513050-5/2018.
Nº 702 - Remover ORLANDO GALDINO DA SILVA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, A, mat. 144.055-1, para a Esc. Souza Brandão,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 07.01.19. 0510362-8/2018.
Nº 703 - Remover FILIPE HENRIQUE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 382.279-6, para a Esc. Senador Petrônio Portela,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0511433-8/2018.
Nº 704 - Remover RUTE ANASTACIA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.104-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof. José Brasileiro
Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Ativ. Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0400274-8/2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 705 - Remover LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.708-0, Readaptado Temporário, para a ETE Ariano Vilar
Suassuna, Garanhuns, com 150 h/a mensais em Ativ. Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0515627-8/2018.
PORTARIA SEE Nº 686 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 706 - Dispensar MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.599-8, da função de Diretor Adjunto do CEJA Valdemar de
oliveira, GRE R Norte, a partir de 31.12.18. 0403311-3/2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0412-26, da Escola Estadual Ascenso Ferreira, cidade de Palmares, jurisdicionada à GRE
Mata Sul – Palmares, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
CPF
Sandra Valéria Cavalcanti
337.446.704-06
Sandra Valéria Ferreira Gomes
029.483.994-16
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Nº 707 - Remover NADIA IZABEL DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.459-9, para Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré, com
150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 0401665-4/2019.
Nº 708 - Remover JOAO DA SILVA LUIZ, Prof. LP, II, A, mat. 253.480-0, para a EREM Arquipélago Fernando de Noronha, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0510541-7/2018.
Nº 709 - Dispensar VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 181.196-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Luís de Camões,
Brasília Teimosa, GRE R. Sul, a partir de 02.01.19. 0401479-7/2019.
Nº 710 - Remover VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 181.196-7, para a Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0401479-7/2019.
Nº 711 - Remover HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 388.134-2, para EREM Prof. Manoel Joaquim Leite,
Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0510748-7/2018.