DOEPE 27/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a/c 03.02.2019,os 2º Sargentos PM Mat. 22595-9/Wellesson Ramos Epifanio,a/c 18.01.2019,23680-2/José Francisco da Silva, a/c
21.03.2019,26460-1/Israel Bernardo da Silva,a/c 08.02.2019,28640-0/José Carlos Cabral de Arruda, a/c 22.09.2018,o 3º Sargentos PM
Mat. 28869-1/Roberto José Pereira de França, a/c 12.01.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel
PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
Ano XCVI • NÀ 41 - 7
ITEM
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
01
Publicação da Portaria do Exame
Supletivo 2019
27/02/2019
Diário Oficial do Estado http://www.cepe.com.br
02
Divulgação do Edital
27/02/2019
Site da secretaria de Educação
http://www.educacao.pe.gov.br
03
Inscrição de participantes
01/03/2019 a
31/03/2019
Site da secretaria de Educação
http://www.educacao.pe.gov.br
04
Correção de dados da inscrição dos
participantes
01/03/2019 a
31/03/2019
Internet no endereço eletrônico: http://www.educacao.
pe.gov.br
05
Cartão de inscrição
a partir do dia
11/09/2019
Disponibilizado para impressão no endereço eletrônico:
http://www.educacao.pe.gov.br
06
Realização da prova objetiva para o
público em geral
06/10/2019
Locais definidos no Edital
PROC. Nº 4800331-1/2019 – MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, mat. nº 137.991-7: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer nº 13/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 16.05.2016.
07
Realização da prova objetiva para
os apenados Pessoas Privadas de
Liberdade - PPL
07/10/2019
Unidades Prisionais, Cadeias Públicas, CASES e CASEM.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
08
Divulgação do gabarito e dos cadernos
de questões
10/10/2019
Secretaria de Educação, Internet e Gerências Regionais de
Educação – GRE’s
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 18/02/2019
PROC. Nº
4800332-2/2019
NOME
MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA
MAT
137.991-7
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
09-06-2016
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 26- 02-2019
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Rescindir a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 018/2017,
Nome: Maria de Fátima de Oliveira Silva, Matrícula: 384.431-5, Data de Rescisão: 14/01/2019.
09
Recebimento de recursos do gabarito
11 e 14/10/2019
No Recife e Região Metropolitana: Secretaria de
Educação/ Gerência de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais-GAMPE
No Interior: Nas Gerências Regionais de Educação –
GRE’s
10
Resultado dos recursos
22/10/2019
Publicado no endereço eletrônico: http://www.educacao.
pe.gov.br
11
Resultado final do Exame Supletivo
2019
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 007 de 26 de fevereiro de 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
- CPAAP para condução dos processos de apurações de responsabilidades perante essa Secretaria, sob a coordenação do primeiro:
Será divulgado na internet através do endereço eletrônico: http://www.
educacao.pe.gov.br e em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação
do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e
Politicas Educacionais GAMPE da Secretaria de Educação.
Art. 3º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do Exame
Supletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Gerente de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais;
Nome
I – Serão os membros titulares:
I – Jamille de Amorim Arrais Cavalcanti, matrícula nº 365.270-0;
II – Maria Verônica da Cunha Lucena Félix, matrícula nº 363.712-3;
III – Eduardo de Lima Rodrigues, matrícula nº 380.612-0;
Cargo
Matrícula
Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento
Gerente de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais.
363481-7
Gislaina de Sousa Leal
Diretora do Centro Executivo de Exames Supletivos Governador
Sérgio Loreto.
253.499-1
Técnica da Equipe Pedagógica
173.516-0
Técnica - Administrativo e Financeiro
144.917-6
Francisca Cavalcanti de Melo
II – Serão os membros suplentes:
Maria do Carmo Travassos Pessoa
I – Aurino Teixeira da Silva Filho, matrícula nº 374.242-3;
II – Rúbia Márcia Vidal Correia de Siqueira, matrícula nº 313.664-0
Art. 4º. Designar o Gestor de cada Gerência Regional de Educação como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de Exame Supletivo na área de abrangência das respectivas GRE’s.
Art. 5º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Avaliação e Monitoramento
das Políticas Educacionais, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta portaria, tais como:
Elaboração do edital;
Inscrição do(a) candidato(a);
Aplicação e divulgação dos resultados;
Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
A Gerente Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Portaria nº 001, de 04 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
015/2016
021/2016
036/2017
NOME
MARIANA ALBUQUERQUE SANDES
PAULO RICARDO FONSÊCA DA SILVA
EMERSON DE OLIVEIRA
FUNÇÃO
Engenheiro de Orçamento
Engenheiro de Obras
Engenheiro de Projetos
MATRÍCULA
374.634-8
375.928-8
377.169-5
RESCISÃO
11/02/2019
01/01/2019
01/01/2019
Vânia Mirian de Arruda Campos
Gerente Geral de Orçamento e Finanças
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 894 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, TÂMARA FARIAS DE
SABOYA, matrícula nº 254.429-6, da função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município
de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 895 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, WALQUIRIA MARIA JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula nº 174.432-1, para a função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 896 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDNA FELISMINA DE
FRANÇA, matrícula nº 242.732-0, da função de Diretora da Escola Senador Antônio Farias, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 897 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANITA RODRIGUES
CORDEIRO, matrícula nº 269.957-5, para a função de Diretora da Escola Senador Antônio Farias, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 898 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticaremos
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ 10.572.071/0498-041 da Escola de Referência em
Ensino Médio Pompéia Campos, Gerência Regional de Educação Recife Norte;
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
NOME
LUCIANE ALVES SANTOS PULÇA
PHILONILA MARIA NOGUEIRA CORDEIRO
CPF
227.157.384-04
446.710.244-20
III –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 899 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº
9.394/96 e alterações e a Resolução n° 02/99 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de Edital, as inscrições para o Exame Supletivo 2019, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
em Etapas de Ensino Fundamental e Médio.
Art. 2º. Divulgar calendário de atividades Exame Supletivo 2019, através do anexo I, do Edital nº 01/2019, disponibilizado através do portal
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br.
PORTARIA SEE Nº 900 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
ROSÂNGELA MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula nº 262.888-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, localizada no município de Recife, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N° 901 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014, em virtude da
celebração de termo de colaboração entre o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e a Associação
de Bandas Fanfarras e Regentes de Pernambuco, RESOLVE designar WALDENILSON CUNHA COSTA, matrícula nº 376.864-3, na
qualidade de gestor, GUSTAVO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 2267, IVISON JOSÉ DA SILVA MENEZES, matrícula nº 1681 e MANOEL
BUARQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 143.790-9, na qualidade de membros, para compor a comissão de monitoramento e avaliação do
referido termo de colaboração, com vigência de maio a dezembro de 2019.
PORTARIA N° 902 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1704-68, da Escola Estadual Júlio Maria, cidade de Itambé, jurisdicionada à GRE Mata
Norte – Nazaré da Mata, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Lúcia Roberta Ribeiro de Oliveira Gonçalves
Edineide Lima de Oliveira Silva
CPF
866.477.174-04
501.438.754-34
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA N° 903 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1762-37, da Escola Reunidas Professor José Gonçalves, cidade de Macaparana,
jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a
praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Lúcia Roberta Ribeiro de Oliveira Gonçalves
Edineide Lima de Oliveira Silva
CPF
866.477.174-04
501.438.754-34
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 001/2019
Estabelece procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos recebidos através do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático – PNLD, no âmbito da Educação Básica nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Superintendência Técnica de Gestão da Rede (SUTER)
e da Coordenação de Programas e Projetos da Rede (CGPP), e aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional
(GENSE), com base no Art. 208, caput, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, no caput do Art. 4º, inciso VIII da Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, na Resolução/CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012, e na
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 13 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos recebidos através do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático – PNLD, no âmbito da Educação Básica nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.
Art. 2° O Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD disponibiliza obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo,
acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de
formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa.
Art. 3° O PNLD, desenvolvido nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, tem como objetivo garantir aos (às)
estudantes o acesso à cultura e à informação, estimular a leitura como prática social e promover a universalização do conhecimento e a
melhoria da qualidade do ensino.