DOEPE 28/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4317 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DO CARMO
GALVÃO TEIXEIRA, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Sidney-Austrália, no período de 18
de fevereiro a 01 de março de 2019.
Nº 4318 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, no
período de 18 a 21 de março de 2019, de EMÍLIO JOÃO SCHULER JUNIOR, no período de 17 a 22 de março de 2019, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, no período de 18 a 20 de março de 2019, e de LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA BARROS, THAIANA DUTRA
GURGEL CAVALCANTI LIMA, MARGARETTE ANDREA PEREIRA, FELIPE FONSECA DE MENEZES CAVALCANTI, ALEXANDRE
DE CASTRO CARDOSO REIS, RAFAELA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, HIGO VINICIUS NUNES e GRACE KELLY SOUZA, no
período de 18 a 21 de março de 2019, da referida Empresa, para participarem da Feira Intermodal South América 2019, na cidade de
São Paulo – SP.
ERRATA
Ano XCVI • NÀ 42 - 11
Nº 294-Autorizar o afastamento da servidora JOSILDETE DE LORENA VIEIRA DUQUE, matrícula nº 3193560, no período de 06 a 10 de
dezembro de 2018, para participar do Curso de Endoscopia Ginecológica, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 295-Autorizar o afastamento da servidora MARIA BEATRIZ ARAUJO SILVA, matrícula nº 2273489, no período de 12 a 17 de novembro
de 2018, para participar do 70º Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Curitiba/PR, sendo as despesas com diárias custeadas através
da fonte FINLACEN 4435.
Nº 296-Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROBERTO VIEIRA DE BARROS, matrículas n°. 2311879 e nº. 1923897, para participar
da XXXVI Semana Panamericana de Las Enfermidades Digestivas, no período de 17 a 20 de novembro de 2018, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 297-Autorizar o afastamento parcial complementar da servidora MARIA DULCINETE FREITAS, matrícula n°. 2502798, para
as atividades do Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade da Madeira – Portugal em convênio com a DH2
Assessoria Educacional e Treinamento/Unidade Recife, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, pelo
período de 01 de abril de 2017 a 21 de dezembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
No Ato nº 3850, de 13 de fevereiro de 2019:
Onde se lê: ...Miami – Estados Unidos da América...
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Leia-se: ...Boston – Estados Unidos da América...
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 298-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Nº 3151 - Nomear DANIELE HENRIQUES SIMPLICIO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
301.584-0
300.614-0
Milena Flávia de Lima Silva Borba
Leandro Dantas Lima
Analista em Gestão Educacional
Professor
SEE
SEE
10 horas semanais
20 horas semanais
9035-2
Andréa Karina Silva de Menezes
Assistente Técnica em Gestão
Universitária
UPE
03 horas semanais
255.670-7
255.905-6
239.785-4
378.622-6
Tatiana Maria Pereira
Edjanira Cândido Pereira
Taciana Gomes Dutra de Araújo
Thiago Pereira de Carvalho
Professora
Professora
Professora
Professor
SEE
SEE
SEE
SEE
16 horas-aula semanais diurnas
10 horas-aula semanais diurnas
16 horas-aula semanais diurnas
16 horas-aula semanais diurnas
Assistente Técnica em Gestão
Universitária
UPE
10 horas semanais
ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3815 - Nomear PAULA CARNEIRO MACHADO LINS para exercer o cargo em comissão de Gerente da Assistência Social, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
9214-2
Renata Milena Arruda Leite
ATO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3992 - Nomear JOSÉ GERALDO WANDERLEY NETO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação Social,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 299-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
ATO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 4173 - Designar BRUNO GALVÃO MENEZES, matrícula nº 324.650-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico da
Gerência Técnica de Informações de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de março de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nome
Função
Matrícula
Paulo José da Rocha Pereira
Presidente/Pregoeiro
161-9
Alcineide Barbosa dos Santos
Silvana da Mota Rocha
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
051-5
443-0
Vigência
01/03/2019 a
29/02/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Secretarias de Estado
CASA CIVIL
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 27.02.2019
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 286-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
LEONARDO CÉSAR DA
1500000184.000024/2019-71
SILVA
NOME
370.933-7
AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL
SECRETARIA DA
FAZENDA
21.01.2019
0088241-5/2018
BERNARDO TIMES DE
CARVALHO
321.066-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
23.10.2018
0001200144.000342/2019-38
LIGIVALDO COUTINHO
DE OLIVEIRA
227.669-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.10.2018
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE
Nº 287-Fazer retornarda Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
DAMARIS MARQUES FERREIRA
CARLA CRISTIANA LEITE MACHADO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300.384-1
273.584-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
A PARTIR DE
19.12.2018
02.01.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 288-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Anderson de Alencar Freire, matrícula nº 171.091-5, cedido à Secretaria de
Planejamento e Gestão, a partir de 01.01.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 289-Autorizar o afastamento da servidora OYAMA ARRUDA FREI CANECA JÚNIOR, matrícula nº 980074-3, para participar no 50º
CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA (CBOT), no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 a 18 de novembro
de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 290-Autorizar o afastamento do servidor EVANDRO MAURO DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº. 3619818, para participar da 4ª Semana
de Inovação do Serviço Público, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 291-Autorizar o afastamento da servidora LEILA FERNANDA ARRUDA GUEDES, matrícula nº 3186695, no período de 26 a 29 de
novembro de 2018, para participar da 4ª Semana de Inovação - Serviço Público para o Futuro, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado.
Nº 292-Autorizar o afastamento dos servidores EFRAIM NAFTALI LOPES SOARES, matrícula nº 3369382, e JOICE CAMILA RODRIGUES
E SILVA, matrícula nº 3494535, no período de 26 a 29 de julho de 2018, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,
no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 293-Autorizar o afastamento da servidora DEMETRIUS MONTENEGRO, matrícula n° 8999-0, para participar do curso “PRÁTICAS
OBSERVACIONAIS NA ÁREA DO ENVELHECIMENTO COM HIV”, em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 a 30 de novembro de
2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 087 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CARLOS
DE SANTANA, LIMA DA COSTA e ALBUQUERQUE MELLO REGIS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de
assuntos referentes à referida Secretaria Executiva, na cidade de Maceió - AL, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2018.
Nº 088 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, da Secretária Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Brasília - DF, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2019.
Nº 089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Brasília - DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019.
Nº 090 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de LUÍS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES, Secretário Executivo de Administração, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, nas
cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019.
Nº 091 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA
SILVA, Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para tratar de assunto de interesse do Estado, no percurso Brasília/
Recife/Brasília, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2019.
Nº 092 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA SILVA,
Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para participar da reunião do Conselho Superior da sobredita Procuradoria, no
percurso Brasília/Recife/Brasília, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019.
Nº 093 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELLO
LUÍS RODRIGUES ARAÚJO e EDNANDO RODRIGO BONIFÁCIO DANTAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD/DIPER, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 19 de fevereiro de 2019.
Nº 094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELA
GUEDES NEVES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no período de
17 a 25 de março de 2019.
Nº 095 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores FLÁVIO
BOMFIM VELOSO e MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 19 de maio de 2018.
Nº 096 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores LUIZ ALBERTO
BRAGA DE QUEIROZ, IZAEL GONÇALVES DE LIMA, EDINILDO PASCOAL XAVIER DE OLIVEIRA, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS
SILVA, TIAGO MATIAS DA SILVA, FLÁVIO JOSÉ DE LIMA e HARLAN RÉGIS FONSECA DE FREITAS, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Gonçalo do Amarante - RN, nos dias 12 e 13 de novembro de 2018.
Nº 097 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, para participar da 87ª Reunião
Ordinária da ABEMA e da 59ª Reunião Extraordinária do CONAMA, na cidade de Brasília - DF, no período de 18 a 20 de março de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil