DOEPE 28/02/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Recife, 28 de fevereiro de 2019
N° 4296 - Designar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula nº 318.667-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de fevereiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 4298 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, do servidor EUDIVAL GUILHERME DUARTE FILHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.538-7
JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 4299 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora MARTA LIMA DE A. NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, Classe
I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.043-1
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.122.0979.2519 - Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de
Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade
de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
296.580,00
296.580,00
48.190,00
0101
48.190,00
302.810,00
0101
302.810,00
TOTAL
647.580,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
12.128.0979.0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de
Pernambuco - UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
12.364.0065.0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.364.0917.0095 - Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.364.0917.4314 - Promoção e Expansão da Educação à Distância
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
N° 4297 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe II, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 145.858-2
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
5.000,00
0101
0101
0140
0101
0101
3.000,00
2.000,00
616.580,00
616.580,00
7.000,00
7.000,00
19.000,00
19.000,00
647.580,00
ATOS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4277 – Dispensar CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 110.066-7, da Função Gratificada de Gestora de Articulação
Intersetorial do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde.
Nº 4278 - Designar CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 110.066-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Ensino
e Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde.
Nº 4279 - Exonerar HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Informações e Sistemas Aplicativos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4280 - Nomear RODRIGO DE SOUZA SIMÕES para exercer o cargo em comissão Gerente de Informações e Sistemas Aplicativos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4281 - Exonerar, a pedido, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA do cargo em comissão de Assessor Técnico do
Programa de Educação Integrada, símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4282 - Exonerar, a pedido, TIAGO LINS COSTA do cargo em comissão de Assistente Técnico da Educação Integral e Profissional,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4283 - Nomear MARCELINE MARIA ARLÉGO ATHAYDE CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica da
Educação Integral e Profissional, símbolo CAA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4284 - Exonerar LUCIANA PEREIRA MENEZES DE MELO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4285 - Nomear NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 4286 - Tornar sem efeito o Ato nº 519, de 16 de janeiro de 2019.
Nº 4300 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Mestrado
para a Matriz de Vencimento Doutorado, da servidora ALICINEZ GUERRA ALBUQUERQUE, Analista em Gestão Educacional, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.606-0
Nº 4301 -Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ELIEZER CARLOS PIRES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 102.537-6
VALÉRIA BATISTA COSTA PATRIOTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.866-0
CONCEICAO MARIA GOMES BALDASSO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.060-7
MARIA GORETE LIMA NUNES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.185-0
EUNAIDE MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 179.510-4
EDIVANIA HELENA NUNES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.780-3
ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.997-0
PAULA WANESSK GUIMARÃES MEDEIROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.495-2
PAULO JANUARIO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.496-0
JORGE ANTONIO CAVALCANTE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.982-2
ANA CLARA R. DO MONTE L. DURVAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.161-6
WISTON PEREIRA DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.426-7
ELISANGELA MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.678-4
MICHELE GUERREIRO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.839-6
Nº 4302 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ROZEANE MARLUCE DE L. GONÇALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 142.820-9
ROSSANA MICHELLINE M. F. FIRMINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.083-1
MAGDA CLARICE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.800-5
LUCIANA MARTINS DAS CHAGAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.409-1
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.427-9
NUBIA SOARES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.797-0
ANA ISABEL NETA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.407-9
GEISA MARIA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.841-5
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.076-1
Nº 4303 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DE LURDES TELES DE AGUIAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 137.729-9
FABIOLA TELLES SILVA DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.604-0
Nº 4304 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
CARMELO SOUZA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 196.960-9
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.028-6
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 181.183-5
ARISBERTO GOMES DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.400-5
Nº 4305 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ADMILSON HERMEGINALDO DOS SANTOS,
matrícula nº 2.1201-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 4306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4307 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA
AMORIM, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Miami – Estados Unidos da América, no período
de 17 a 25 de janeiro de 2019.
Nº 4308 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANGELA DOLORES
PINTO DE MELO, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Málaga-Espanha, no período de 18 a
26 de janeiro de 2019.
Nº 4287 - Dispensar JOSE CLÁUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
16 de janeiro de 2019.
Nº 4309 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA
VIEIRA, Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o
Mundo, na cidade de Málaga-Espanha, no período de 19 a 27 de janeiro de 2019, designando DANIELLA RAMOS NARDON GOMES,
matrícula nº 368.027-4, para responder pelo expediente da sobredita superintendência.
Nº 4288 - Designar JEAN ROCKFELLER DA SILVA, matrícula nº 272.554-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado
Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
16 de janeiro de 2019.
Nº 4310 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JÂNIA LEMOS
MILFONT, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto-Canadá, no período de 06 a 14 de
fevereiro de 2019.
Nº 4289 - Designar JOSE CLÁUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 4311 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSEILTON
CAVALCANTI FERREIRA, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto-Canadá, no período
06 a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4290 - Dispensar ALLAN DENIZARD DE CASTRO, matrícula nº 960.028-0, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar Militar,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2019.
Nº 4312 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARÍLIA SHEYLA
DOMINGUES GUIMARÃES, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto-Canadá, no período
de 06 a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4291 - Designar MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, matrícula nº 910.598-0, para exercer a Função Gratificada de Corregedor
Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2019.
Nº 4292 - Tornar sem efeito o Ato nº 3798, de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 4293 - Designar RAFAEL VIEIRA DE FIGUEIREDO, Chefe de Gabinete, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE, para responder pelo expediente da Ouvidoria, da referida Agência, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 4294 - Designar JULIANA DE BARROS LINS, matrícula nº 300.715-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenação Geral de Gestão de Rede, da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, no período de 29 de
janeiro a 28 de fevereiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
N° 4295 - Designar VIVIANE SOARES WANDERLEY, matrícula nº 372.549-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica, da referida Secretaria, no período de 15 de fevereiro a 01 de março de 2019, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4313 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MÁRCIA TELMA
PEREIRA DA SILVA, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto-Canadá, no período de 07
a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4314 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA AMORIM,
para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto-Canadá, no período de 07 a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4315 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELLA RAMOS
NARDON GOMES, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Sidney-Austrália, no período de 12 a
23 de fevereiro de 2019.
Nº 4316 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA
VIERIA, Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o
Mundo, na cidade de Sidney-Austrália, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2019, designando ÂNGELA DOLORES PINTO DE MELO,
matrícula n° 316.511-6 para responder pelo expediente da sobredita superintendência.