DOEPE 28/02/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1403 DE 27.02.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante do 1º Batalhão de Trânsito – 1º BPTRAN em descredenciar os Policiais Militares, por não
mais exercerem atividade de Agentes de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
PAULO MARCELO RODRIGUES
WIRANDE JOSÉ GOMES DA SILVA
JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS FILHO
ENILDO RODRIGUES DOS SANTOS
CARLOS JOSÉ MONTEIRO
LOURIVAL LEOPOLDINO FERREIRA
JOCEMAR RODRIGUES DE MELO
SILVIO GOMES DE ANDRADE
PAULO HENRIQUE BEZERRA
SILVIO GREGÓRIO DE LIMA
SEVERINO DIAS CORREIA
WELKER VIEIRA DA SILVA
NEILSON CARNEIRO DA SILVA
MAGSUEL FERREIRA DE FREITAS
MATRÍCULA
30507-3
24601-8
31198-7
910040-7
910057-1
910178-0
910468-2
910488-7
920194-7
920325-7
920409-1
113247-4
117860-1
120643-5
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1398 DE 27.02.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI/
DPCO Nº 33/2019; Processo DPCO N º 994/2018 (2018.218701),
constante dos autos do Protocolo nº 2018.218701, onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
JOSENILDO RIBEIRO DE SANTANA - CPF: 591.423.834-04.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 435939802 ,
em nome do Sr. JOSENILDO RIBEIRO DE SANTANA - CPF:
591.423.834-04, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2018.218701.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 1399 DE 27.02.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI/ DPCO
Nº 034/2019; Processo DPCO N º 1051/2018 (2016.094319),
constante dos autos do Protocolo nº 2016.094319, onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO- CPF: 842.490.483-49.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2926670010 ,
em nome do Sr. FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO - CPF:
842.490.483-49, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2016.094319.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 1400 DE 27.02.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de JOSÉ
ROBERTO DIB JÚNIOR, devidamente protocolado sob o nº
2016.148241;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso no Relatório da
Corregedoria DP/CO Nº 585/2016, da Diretoria de Registro de
Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas MARCA/MODELO 1096443 – I/M BENZ
CLS 350, CHASSI Nº WDDDJ56W19A145259, RENAVAM Nº
115654950, ANO E MODELO 2008/2009 DE PLACA Nº JRX3055, em nome de MISTER Q SERV. DE LIM. E CONSERVAÇÃO
LTDA ME, CNPJ nº 12.191.800/0001-16.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de JOSÉ ROBERTO DIB JÚNIOR,
inscrito no CPF nº 079.424.664-85.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1401 DE 27.02.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento
do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012;
Considerando as disposições da Lei nº 13.726 de 8 de outubro
de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos,
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
municípios;
Considerando a necessidade de Padronização dos procedimentos
de identificação de usuários e apresentação de documentos
quando da abertura de serviços / processos no âmbito dos
serviços prestados por este DETRAN/PE;
RESOLVE:
I- Instituir Comissão Especial para analisar e elaborar proposta
normativa para o atendimento ao disposto na Lei nº 13.726, acima
referenciada.
II- Designar os membros abaixo listados para compor a Comissão
Especial para o cumprimento ao contido no item I desta Portaria:
1. MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA, matrícula 900485-8
Corregedor;
2. NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, matricula 44180 Gerente de Habilitação;
3. ANA TERESA ALVES VIEIRA, matricula 2195-4 Gerente de
Atendimento;
4. SILVANA NOGUEIRA FERRAZ, matricula 2080-0 Gerente de
Registro de Veículos;
5. JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matricula
3516-5
Gerente de Psicomédica;
6. ELNE DEMÓSTHENES BRAGA VIANA, matrícula 4292-7
Analista de Trânsito;
7. WASHINGTON CARVALHO BUENOS AIRES, matrícula 4257-9
Analista de Jurídico;
8. MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula 4256-0
Ouvidora/Auditora de Processos;
9. FABIANO SOARES DE MOURA, matrícula 3537-8 Assistente
de Trânsito;
10.KELMA DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula 4662-0 Gerente
Produção Pedagógica.
1º § - A coordenação dos trabalhos caberá a Corregedoria do
DETRAN-PE;
IV- A Comissão poderá solicitar, mediante convite, a colaboração
de outras diretorias e/ou gerencias do DETRAN-PE,
que
desempenham atividades inerentes ao tema cuja presença seja
considerada necessária para a discussão da matéria em exame.
III- Determinar que a Comissão de que trata esta Portaria
apresente no prazo de 30 (trinta) dias proposta de normativa
de operacionalização do DETRAN-PE, considerando suas
especificidades e alinhamento ao Código de Transito BrasileiroCTB, que tem como premissa garantir segurança ao cidadão
condutor às transações de veículos automotores.
IV- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as Portarias nºs 10.377 e 10.388/2018.
PORTARIA DP Nº 1402 DE 27.02.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de MARIA DAS
DORES DOS SANTOS COSTA, devidamente protocolado sob o
nº 2018.242958;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 42616/2018, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
1082/2018, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas MARCA/MODELO 2241216 – I RL
DISCOVERY SDV 6 S, CHASSI Nº SALLAAAG6FA733219,
RENAVAM Nº 1049617140, ANO E MODELO 2014/2015 DE
PLACA Nº QGB-2943, em nome de GEOVANE CAVALCANTI DE
OLIVEIRA, CPF nº 048.115884-79.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no Artigo anterior para o nome de MARIA DAS DORES DOS
SANTOS COSTA, inscrito no CPF nº 442.887.354-79.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPRESA DE TURISMO
DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS –
EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:
- Considerando a solicitação contida na CI n° 002/2019, emitida
pela Comissão da Tomada de Contas Especial n° 018/2018, n°
019/2018, n° 020/2018, n° 021/2018, n° 022/2018, n°023/2018 e
n° 024/2018.
Art. 1°. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos de Tomada de Contas Especial n° 018/2018,
n°019/2018, n°021/2018, n° 022/2018, n° 023/2018 e 024/2018
referentes aos respectivos contratos n° 371/2011, n° 516/2013, n°
585/2013, n° 435/2014, n° 634/2013 e n° 695/2019, designadas
por meio da Portaria Geral n° 050/2018, de 22 de novembro de
2018, publicada no D.O.E no dia 28 de novembro de 2018.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ CAVALCANTI NEVES NETO
Vice-Presidente Executivo da EMPETUR
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0715, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Reversão
de Aposentadoria por Invalidez, a contar de 01.03.2019, com
fulcro no Extrato de Laudo Médico nº 40119 de 14/12/2019 do
Sistema de Perícias Médica do Estado de Pernambuco, no
processo nº 2019100632, formalizado pela servidora VERÔNICA
MARIA DE FRANÇA SILVA, matrícula nº 7607-4, aposentada
da Universidade de Pernambuco, no cargo de Analista Técnico
em Gestão Universitária, CL.II, FS-A, revogando a contar de
01.03.2019, a Portaria FUNAPE n° 6319 de 30 de agosto de
2017, publicada no D.O. de 31 de agosto de 2017, que concedeu
a aposentadoria.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 0716 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0717 a
0939 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de FEVEREIRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.
br” www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
- CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 003.2018.CCPLE.IX.DL.0001.SAD Comissão:
CPL/SAD
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0001/2018 Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Compra de energia regulada –
CCER e uso do sistema de distribuição - CUSD Contrato nº 5034897
- Contratado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
- CNPJ: 10.835.932/0001-08 - Valor Contratado: R$ 350.000,00 Recife, 27/02/2019 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à locação de 05 (cinco)
veículos administrativos, classificação VS-1, sendo 02 (dois) do
tipo HATCH, quatro portas laterais, capacidade 05 pessoas e
03 (três) veículos do tipo CAMINHONETE cabine dupla 4x4,
potência mínima de 120 CV, combustível diesel, transmissão
manual, capacidade para 05 pessoas, com vistas a atender
às necessidades da APAC. Contratada: Parvi Locadora Ltda.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido: 03 (três) meses.
Nova vigência: 15/02/2019 a 14/05/2019. Valor atual mensal:
R$ 12.537,84. Data da assinatura: Recife, 06/02/2019. Maria
Lorenzza Pinheiro Leite – Diretora-Presidente, em exercício.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T. A. ao Contrato nº 003/2013-APEVISA. Contratada: Albanise
Vieira de Araújo Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
de 13/12/2018 a 12/12/2019. Valor Total: R$ 185.169.72. Recife,
20/02/2019. Josemaryson Damascena Bezerra - Gerente Geral.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão
de Tomada de Contas Especial.
Comissão Permanente de Licitação torna público que o processo
fica adiado “SINE DIE” para adequações. Maiores informações
através do fone (81)3182-9644, ou pelo email: cpl.noronha@
noronha.pe.gov.br. Recife, 27/02/2019. Lidia Albuquerque
Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
RESOLVE:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2019.PE.004.
OBJETO: “Registro de Preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de medicamentos não controlados, éticos, genéricos e
similares para atender à demanda da população do Arquipélago de
Fernando de Noronha”. Valor máximo aceitável: R$ 599.816,29.
Entrega das Propostas até: 15/03/2019, às 10:00h. Início da
Disputa: 15/03/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
27/02/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
PORTARIA GERAL N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO de 2019
Recife, 28 de fevereiro de 2019
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.002
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
PARA ATENDER
O
SERVIÇO
DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DA ATDEFN”. A
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0005.2019.CPL.CISAM.PE.0005.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico hospitalar (lâminas de bisturi, microscopia e
lamínulas) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 15/03/2019 às 9h. Início da Disputa:
15/03/2019 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0006.2019.CPL.CISAM.PE.0006.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos (alprostadil, anestésicos e antimicrobianos)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 15/03/2019 às 9h. Início da Disputa: 15/03/2019 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0007.2019.CPL.CISAM.PE.0007.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico hospitalar (agulhas hipodérmicas sem dispositivo
de proteção) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 15/03/2019 às 9h. Início da Disputa:
15/03/2019 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 27 de fevereiro de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 001.19, PL Nº 147/2018 Modalidade Nº DL 054/2018.
Contratado: OSEAS COSTA DA SILVA MEI - 31.486.750/0001-49.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de
uma placa de metal, tipo outdoor, padrão SUDENE, removendo
a placa atualmente instalada na Base Operacional COPERGÁS
(BOC) Caruaru. Valor: R$12.255,00. Prazo de Vigência: 60
(sessenta) dias e Execução: 30 (trinta) dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 03/01/2019. Roberto Fontelles-Diretor Presidente.
Contrato DTC 001.19, PL Nº 133/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 023/2018. Contratado: VIAGAS AUTO SERVICE
LTDA - 03.767.371/0001-91. Objeto: Contratação de empresa
especializada em instalação de sistema de Gás Natural em
veículos automotores, registradas pelo Inmetro no Estado de
Pernambuco, para instalação completa de “kit gás”, geração 5,
em 57 (cinquenta e sete) veículos da frota própria da COMPESA,
a ser denominada de “ecofrota”. Valor: R$300.000,00. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses e Execução: 12 (doze) meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 15/02/2019. André CamposDiretor Presidente.
Contrato DAF 002.19, PL Nº 161/2018 Modalidade Nº DL 057/2018.
Contratado: ACADEMIA DE TREINAMENTO DE BOMBEIRO
CIVIL EIRELI - 23.894.383/0001-94. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do treinamento de proteção
contra incêndios (brigada) em cumprimento à NBR 14.276:2006;
NR-23 e demais atualizações,. Valor: R$3.500,00. Prazo de
Vigência: 03 (três) meses e Execução: 15 (quinze) dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 03/01/2019. Roberto Fontelles -Diretor
Presidente.
Contrato DTC 002.19, PL Nº 150/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 025/2018. Contratado: LAO INDUSTRIA LTDA 00.946.219/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medidores diafragma para utilização em
consumidores dos segmentos residencial e comercial. Valor:
R$366.997,95. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e Execução:
12 (doze) meses, contados da AC. Data de Assinatura: 15/02/2019
André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DTC 003.19, PL Nº 165/2018 Modalidade Nº Dispensa
de Licitação 060/2018. Contratado: SUPERSEAL LACRES DE
SEGURANCA EIRELI - 24.112.0480001-50. Objeto: Aquisição de
lacres numerados e cordoalha de lacração. Valor: R$9.550,00.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias e Fornecimento: 45
(quarenta e cinco) dias, contados da AC. Data de Assinatura:
15/02/2019 André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DAF 003.19, PL Nº 122/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 020/2018. Contratado: PSS TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA - 15.345.712/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE GARANTIA (MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA PARA HARDWARE E SOFTWARE) DO
EQUIPAMENTO STORAGE EMC VNX5200. Valor: R$72.559,00.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses e Execução: 24
(vinte e quatro) meses, contados da AC. Data de Assinatura:
15/02/2019 André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DTC 004.19, PL Nº 156/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 026/2018. Contratado: CLESSE DO BRASIL
CAPTACAO,CONTROLE E CONDUCAO DE ENERGIA LTDA
- 01.527.508/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de reguladores de pressão, descritos nos lotes 1
(um) e 3 (três), necessários à interligação de consumidores dos
segmentos residencial e comercial, em quantidades especificadas
no decorrer deste documento e entrega a ser realizada na região
metropolitana do Recife na modalidade CIF. Valor: R$856.922,67.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e Fornecimento: 90 (noventa)
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 15/02/2019 André
Campos-Diretor Presidente.
Contrato DAF 005.19, PL Nº 005/2019 Modalidade Nº Dispensa
de Licitação 002/2019. Contratado: INSTITUTO FENACON
- 11.825.802/0001-57. Objeto: Aquisição e configuração de
certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. Valor: R$11.747,00. Prazo
de Vigência: 3 (três) meses e Execução: 15 (quinze) dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 06/02/2019 André CamposDiretor Presidente
Contrato DAF 006.19, PL Nº 111/2018 Modalidade Nº Especial da
Estatais 013/2018. Contratado: STYLUS VIAGENS E TURISMOS