DOEPE 08/03/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de março de 2019
RESOLVE:
ERRATAS:
I - Designar, a partir de 01/02/2019, a servidora AMÉLIA CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 309.585-1/SES – Diretora Geral de
Programação e Controle em Saúde/Nível Central, CPF nº 397.177.124-68, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários da Secretaria Executiva acima citada.
Na Portaria SES n°. 099 publicada no DOE de 28/02/2019 referente a Convalidação da cessão da servidora ELBA SOUZA DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.138-5/SES, ONDE SE LÊ: PAM/Pesqueira. LEIA-SE: Secretaria
Municipal de Saúde de Pesqueira, no período de 18/05/2003 até 31/12/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
III - Revogam-se as disposições em contrário.
I - Modificar no Edital de Seleção Pública Simplificada de provimento do cargo comissionado de Diretor Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, publicado no DOE de 16/02/2019, o Anexo I – Cronograma, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO I - CRONOGRAMA
PORTARIA Nº 109 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 0230/2019 do Hospital Getúlio Vargas/Recife.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/02/2019 o servidor BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 196.552-2/SES –
Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas/Recife, CPF nº 932.603.264-72 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias
:
Nº. 110 – Dispensando ROMMEL PIERRE DE MONTENEGRO, matrícula nº 357.741-4/SES da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 25/01/2019.
EVENTO
DATA/
PERÍODO
LOCAL
Inscrição presencial ou por e-mail
18/02 a
15/03/2019
Inscrição presencial na Sede da SES no horário de 14h
às 16:30h.
Ou Inscrição via e-mail: gprt. HYPERLINK "mailto:selecao.
[email protected]" [email protected]
Resultado da Análise Curricular e do Plano de
Gestão
22/03/2019
Site: www.saude.pe.gov.br
Prazo para apresentação de Recursos ao resultado
da Análise Curricular
25,26 e
27/03/2019
Resultado dos Recursos e Convocação para
entrevista
03/04/2019
Site: www.saude.pe.gov.br
Realização das Entrevistas
04 e
05/04/2019
Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519 – Bongi
Divulgação do Resultado Final
09/04/2019
Site: www.saude.pe.gov.br
Presencial na Sede da SES nos horários 14h às 16:30h.
Ou via e-mail: [email protected]
II - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas do Edital.
Nº. 111 – Dispensando JATIACY FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 133.461-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/01/2019.
Nº.112 – Dispensando ROSANA DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 587300/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
Nº.113- Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor JOSÉ EDSON CORREIA DA ROCHA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Serviço Administrativo, matrícula nº 143.277-0/SES, cedido no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de São João, retroagindo
seus efeitos legais a 19/10/2018.
N°. 114 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PAULO
ERNANDO FERRAZ CAVALCANTI, Médico Clínico, matrícula n° 244.735-5/SES no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares/PROCAPE, a partir da publicação até 31/12/2019.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 32 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. nº. 359.710-5,
de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de .29.07.19 a 27.08.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 33 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Roseane Maria de Alencar Falcão, mat. nº. 85.960-5, de 03 (três)
meses referente ao 4º decênio, no período de 01.02.19 a 01.05.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 077 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Otávio de Freitas, conforme teor do Memo nº 309/2018-DGAIS, SIPEGES
0045408-3/2018 e 0045415-1/2018, Memo nº 310/2018-DGAIS, SIGEPE 0045431-8/2018, Memo nº 016/2019-GAB/SEAS, SIGEPE
0009125-8/2019, Memo OC nº 395/2018, SIGEPE 0041689-1/2018, Cota do Jurídico à SEAS e SEGTES, SIGEPES 0075454-7/2018
e 0074986-7/2018, Ofício nº 338/2018-14PJCCAP do Ministério Público, SIGEPES 0074656-1/2018 e 0075693-3/2018 e Ofício nº
320/2018-14PJCCAP do Ministério Público, SIGEPE 0070467-6/2018.
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 16/2019 – Recife, 15 de fevereiro de 2019
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
ATDEFN. Designando, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
FUNÇÃO
9653-9
Patrícia Rosas da Silva
Assessora Operacional
Presidente
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
9484-6
Priscila Andrade Luna da Silva
Assistente de Compras e Serviços
Secretária
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – VOGAL;
9536-2
Fernando José de Araújo Coutinho Júnior
Assistente Operacional em Almoxarifado
Membro
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: .
N°. 078 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora, MARLI ALVES DE MELO, Assistente em
Saúde/Técnica de Nível Médio em Laboratório, matrícula n° 246.101-3/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital Barão de
Lucena/Recife.
N°. 079 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora, LUCIANA ANDRADE DE LIMA, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n° 255.769-0/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr.
Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 080 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ EDSON CORREIA DA ROCHA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo,
matrícula nº 143.277-0/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 19/10/2018.
N°.081 – Remover o servidor ROBERTO GOUVEA SILVA DINIZ, Médico Cirurgião, matrícula n° 234.283-9/SES do Hospital Otávio de
Freitas/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
N°. 082 - Remover o servidor CARLOS FLÁVIO DE ARAÚJO SILVA, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 301.407-0/SES do Hospital
Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N°. 083 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, através de permuta, as servidoras: ELIANE TEODOSIO
DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 371.823-9/SES do Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru
para o Hospital Otávio de Freitas/Recife e PRISCILA FERREIRA CÂMARA, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n°
370.274-0/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 084 – Remover, a pedido, temporariamente por motivo de doença, por 365 dias, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019,
conforme Laudo de Remoção do IRH, o servidor MÁRIO JORGE DA SILVA PEREIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula n° 376.177-0/SES do Hospital Correia Picanço/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°.085 – Determinar o exercício da servidora MIRNA SILVA DE VASCONCELOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 229.9348/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral