DOEPE 08/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
03. AI SF 2014.000003856786-01 TATE 00.115/15-0. AUTUADA: PERNOD RICARD BRASIL IND. E COM. LTDA. I.E. 0271597-01. ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PE 453-A E OUTROS.
04. AI SF 2012.000001545824-13 TATE 00.772/12-7. AUTUADA: A.J.S. COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E. 040563880. ADV: CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, OAB/PE 24.469-D. (DEVOLUÇÃO DE VISTAS DO JULGADOR DAVI COZZI).
05. AI SF 2015.000007794870-17 TATE 00.268/16-0. AUTUADA: PETROBRAS DISTR. S/A I.E. 0423445-65. ADV: SANDRA MEDEIROS
DE QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE 20.113 E OUTROS. (DEVOLUÇÃO DE VISTAS DO JULGADOR DAVI COZZI).
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
06. AI SF 2017.000001928571-98 TATE 00.726/18-4. AUTUADA: DILNOR-DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA NORDESTE LTDA.
I.E: 0275537-87. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. (DEVOLUÇÃO DE VISTAS DO JULGADOR
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
07. AI SF 2017.000005508130-33 TATE 00.716/18-9. AUTUADA: AMBEV S/A. I.E. 0538344-70. ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E OUTROS.
08. AI SF 2017.000005294809-85 TATE 00.749/18-4. AUTUADA: AMBEV S/A. I.E. 0538414-17. ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E OUTROS.
09. AI SF 2017.000005536554-98 TATE 00.832/18-9. AUTUADA: AMBEV S/A. I.E. 0538344-70. ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E OUTROS.
10. AI SF 2017.000005536579-46 TATE 00.856/18-5. AUTUADA: AMBEV S/A. I.E. 0538414-17. ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E OUTROS.Recife, 07 de março de 2019. Flávio de Carvalho Ferreira -Presidente da 2ª Turma Julgadora
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 05/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 08/03/2019 até o dia 18/03/2019, os arquivos SEF
e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no
sistema do número 000706/2019 até 000833/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de
substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 07/03/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE - CORREGEDORIA
- ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/03/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/03/2019 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
AUTO DE INFRACAO
REL
00038/19-9 2017.000001590643-38 BABILONIA INDUSTRIA E COM. DE CONFECCOE
13
AUT.INFR.(MUL. REG.)
REL
00063/19-3 2018.000009379594-03 ROSIN TRANSPORTES E COMERCIO DE PLANTAS E F
15
00018/19-8 2018.000008216569-19 M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
13
AUTO DE INFRACAO
REL
00007/13-7 2012.000002444165-81 36
PARATY ATACADO E D
09
00092/19-3 2018.000009191637-67 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11
00005/19-3 2018.000009364702-14 M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
11
00007/19-6 2018.000009839105-86 FERREIRA PINTO E CIA LTDA
09
AUTO DE INFRACAO
REL
00015/19-9 2018.000009136487-18 ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA
02
00460/15-0 2012.000001885217-19 POSTO N S APARECIDA LTDA
02
AUTO DE INFRACAO
REL
00100/19-6 2018.000009229010-13 ITAMBE ALIMENTOS S/A
01
00084/19-0 2007.000001563646-72 D MARQUES DE BARROS CONFECCOES - ME
14
00073/19-9 2013.000004640413-17 GUARARAPES BRASIL ATACADO S/A
01
00021/19-9 2018.000008216357-33 M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
01
TRIBUNAL PLENO
PEDIDO RESTITUICAO
REL REV
00995/14-2 2014.000002735292-21 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/
08 02
00996/14-9 2014.000002735246-94 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/
08 02
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/03/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
AUTO DE INFRACAO
REL
00209/19-8 2018.000009051667-69 FAMILIA REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
13
00212/19-9 2018.000008034111-36 UTSCH DO BRASIL IND PLACAS DE SEGURANCA LTD
15
AUTO DE INFRACAO
EL
00214/19-1 2018.000009076675-36 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11
00213/19-5 2018.000008789896-23 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11
AUTO DE INFRACAO
REL
00215/19-8 2018.000009737834-17 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
14
00211/19-2 2018.000009741595-63 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
14
00210/19-6 2018.000009723237-14 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
14
00208/19-1 2018.000009722372-06 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
14
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00859/18-4 2018.000007823394-58 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11 09
RECIFE 07 DE MARCO DE 2019 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
Ano XCVI • NÀ 45 - 9
Nº 216/2019 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. 28/2019/CPFR, o servidor MURILO JOSÉ DOURADO CABRAL, mat. 209.199-2, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a referida função o
servidor SALATIEL BATISTA CAVALCANTE, mat. 212.574-9, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 217/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 024/2019/GOS, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS, mat. 364.276-3, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de Segurança - GOS e DESIGNAR para a referida função o
servidor CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA, mat. 364.260-7, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 218/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 46/2019/PFDB, o servidor LUIZ INALDO CUNHA AMORIM, mat. 364.412-0, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o servidor
LUCIANO LIRA NASCIMENTO, mat. 179.311-0, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 219/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 78/2019/PIG, o servidor AMOS CRISTOVÃO DA SILVA, mat. 364.273-9, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu - PIG e DESIGNAR para a referida função o servidor IVANILDO
IDELFONSO DA SILVA, mat. 337.108-5, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 220/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 06/2019 – RH/PJALLB, o servidor ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat.
337.025-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – PJALLB e DESIGNAR
para a referida função o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA, mat. 336.991-9, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 231/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 164/2019/PIT, o servidor JAMESSON CHAGAS DA SILVA, mat. nº 364.327-1, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA 1, do Presídio de Itaquitinga, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 221, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 38.875, de 22
de novembro de 2012, que instituiu o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais integrante do Sistema de Gestão Administrativa
do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor George Pessoa de Lucena e Mello, matrícula 393.955-3, para o encargo de Gestor de Patrimônio da Secretaria
Executiva de Ressocialização, devendo ser observadas as competências previstas no Art. 4º do Decreto 38.875, de 22/11/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 222, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de trabalho com atribuição de Inventariar e cadastrar os bens móveis de todas as Unidades Prisionais
de Pernambuco;
II – Nomear para tanto, os servidores a seguir relacionados:
Presidente:
George Pessoa de Lucena e Mello, matrícula nº 393.955-3, Supervisor de Almoxarifado e Patrimônio.
Membros:
Jacks Luiz de Oliveira Arão, matrícula nº 373.913-9, Assistente de Ressocialização;
Luciana Maria Soares da Silva, matrícula nº 221.799-6, Técnica em Enfermagem;
José Roberto Pereira da Silva, matrícula nº 373.893-0, Assistente de Ressocialização.
III – Estabelecer o início para a abertura do inventário em 1º de fevereiro de 2019, por um prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis uma única
vez por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente;
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniais) e toda
a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados;
V – Determinar a todos os titulares dos órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém, não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
VII – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de fevereiro do ano em curso;
VIII – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
ERRATA:
Na Portaria/SEPLAG nº28, de 22/02/2019, publicada no DOE em
LEIA-SE: Decreto nº 42.191.
23/02/2019 , ONDE SE LÊ: Decreto nº 42.192, de 01/10/2015,
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 07/03/2019
RESOLUÇÃO Nº 782 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 503, de 20 de fevereiro de 2019;
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS, 07 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 206/2019 – Renovar o exercício da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, GABINETE/SERES do servidor SÉRGIO
BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, cumulativamente com a titular da função, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat.
337.449-1, no período de 13.02.2019 até 13.05.2019, conforme Licença para Tratamento de Saúde/IRH, Laudo Médico nº 43665, datado
de 19.02.2019.
Nº 207/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. 014/2019/SSP, o servidor CARLOS ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, mat. 178.345-9, para
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de Segurança Prisional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 208/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 015/2019/SSP, o servidor RAFAEL ALVES MASCARENHAS JÚNIOR, mat. 337.154-9,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de Segurança Prisional - SSP e DESIGNAR para a referida
função o servidor ADIELTON SOUZA DE FREITAS, mat. 208.955-6, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 209/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 014/2019/RH/PAMFA, a servidora RAQUEL BARBOSA PINHEIRO, mat. 212.496-3, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA e DESIGNAR para a referida
função a servidora LAILA CARNEIRO DA CUNHA FERREIRA ROCHA, mat. 337.454-8, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 210/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 013/2019/RH/PAMFA, o servidor CAIO CEZAR CARNEIRO DE LIMA, mat. 364.369-7,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA e DESIGNAR para a referida
função a servidora RAQUEL BARBOSA PINHEIRO, mat. 212.496-3, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 211/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 118/2019/PIT, o servidor MARCIUS SILVA FERRAZ, mat. 212.633-8, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor GERSON
PEREIRA DE SOUZA, mat. 215.603-2, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 212/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 13/2019/GPC, o servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, mat. 179.365-9, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Projetos e Convênios - GPC e DESIGNAR para a referida função o servidor
WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, mat. 212.639-7, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 213/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a Ofício nº020/2019 ADM-PDEG, o servidor RONILDO BARBOSA DOS SANTOS, mat.
337.334-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG e DESIGNAR para a referida
função o servidor HELDER FELICIANO DOS PRAZERES, mat. 208.931-9, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 214/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 28/2019/CPFR, a servidora ALCILEIDE ARAÚJO SANTOS, mat. 179.443-4, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a referida função a servidora
ALINE OLIVEIRA CAVALCANTE, mat. 345.450-9, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 215/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 28/2019/CPFR, o servidor DONIZETE TENÓRIO CAMPOS, mat. 212.528-5, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a referida função a servidora
ALCILEIDE ARAÚJO SANTOS, mat. 179.443-4, a partir de 01 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a abertura do Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas, como estratégia de mobilização e comunicação da 9ª
Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
Art. 2º - Os instrumentos normativos referentes ao referido Concurso Cultural, estarão disponibilizados nos Sites do Conselho Estadual
de Saúde de Pernambuco - www.ces.saude.pe.gov.br, e no Site da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - www.saude.pe.gov.br.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de Março de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 782 de 01 de Março de 2019.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 107 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e, tendo em vista o disposto no Memo nº 018/2019 da Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.
RESOLVE:
I – Designar, a partir da publicação, a servidora ANA REGINA DE ANDRADE VASQUES, matrícula nº 235.049-1/SES, CPF:
116.379.942-49, e-mail: [email protected], como Gerenciadora de Sistema da Unidade Jurisdicionada da Diretoria acima,
na operação do seguinte sistema: Sistema Gerenciador de Usuários para o Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), em substituição a
servidora INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 24.787-1/SMSCSF.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 108 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 48/2019 da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.