DOEPE 08/03/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEDUH Nº 010 DE 07 DE MARÇO DE 2019
em Ensino Médio Desembargado José Neves Filho, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e
Resolução TCE/PE n.º 036/2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar 02 Comissões Permanentes de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na
prestação de contas dos Convênios celebrados entre o Estado de Pernambuco, através da SEDUH, e os Municípios de Pernambuco.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem as referidas comissões:
Comissão Permanente 01
Fábio Laporte de Alencar – Mat. nº 392.999-0
Recife, 8 de março de 2019
Comissão Permanente 02
Maria de Fátima Barros Timóteo – Mat. nº 374.145-1
Renata Cavalcanti dos Santos – Mat. 375.924-5
Maria Angélica Veiga da Silva – Mat. 378.869-5
Severino Virgílio da Silva – Mat. 382.063-7
Joseni Maria de Araújo – Mat. 393.435-7
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo segundo membro.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 1189 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora ADRIANA SILENE DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 273.238-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio Luisa Guerra, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1190 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 190.205-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Eurico de Queiroz, localizada no município de Bezerros, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de
Educação Mata Centro, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1191 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora DÉBORA EDITE MEDEIROS DA SILVA MELO, matrícula nº 237.733-0, para exercer a função de Assistente de Gestão,
na Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Joaquim Correia, localizada no município de Vicência, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEE Nº 1192 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora
IONE LOPES DA SILVA MERCES, matrícula nº 274.527-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no município de João Alfredo, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Vale do Capibaribe, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SEE Nº 1193 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora ROSÁLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 193.813-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Anizio Rodrigues Coelho, localizada no município Araripina, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Sertão do Araripe, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 03 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1174 - Tornar sem efeito a Port. 902 de 03.02.17, ref. a ALZIRA MARIA RAMOS, mat. 172.650-1, permanecendo em vigor a Port. 992
de 27.02.19.
PORTARIA SEE Nº 1175 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º
do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de
Educação do Estado e o Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, RESOLVE: designar, GEORGE BENTO CATUNDA, matrícula nº
329.775-6, na qualidade de gestor, NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA, matrícula nº 309.575-4, FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO
CRESPO, matrícula nº 302.970-0, RENATA MARQUES DE OTERO, matrícula nº 302.970-0, na qualidade de membros para comporem
a Comissão Monitoramento e Avaliação o referido termo de colaboração.
PORTARIA SEE Nº 1176 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DE AGUIAR
SANTOS, matrícula nº 303.509-3, para a função de Diretora da Escola Henrique Dias, Município de Garanhuns, Gerência Regional de
Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1177 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora CLÁUDIA CRISTIANE GOMES DE LIMA, matrícula nº 299.907-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio Santos Cosme e Damião, localizada no município de Igarassu, em jornada Semi-Integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1178 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor JORGE ADRIANO MANIÇOBA NOVAES, matrícula nº 239.903-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Doutor Luiz Cabral de Melo, localizada no município de Paulista, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1179 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora GEONARA MARISA DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 251.597-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na
Escola de Referência em Ensino Médio Dantas Barretos, localizada no município de Paulista, em jornada Semi-Integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1180 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora MARIA PIEDADE ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula nº 172.460-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na
Escola de Referência em Ensino Médio Professor Estevão Pinto, localizada no município de Olinda, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1181 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor SÉRGIO WANDERLEY BRAGA SOARES, matrícula nº 257.278-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio Radialista Luiz Queiroga, localizada no município de Paulista, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1182 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor RAPHAEL FERREIRA PINTO, matrícula nº 253.063-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Nova Cruz, localizada no município de Igarassu, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1183 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora MÔNICA RENATA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 277.259-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na
Escola de Referência em Ensino Médio Regueira Costa, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1184 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora GERALDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 173.532-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Poeta Manoel Bandeira, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1194 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora
IÊDA LETÍCIA PEREIRA BARBOSA PIRES, matrícula nº 155.135.3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Doutor Alípio Lustosa, localizada no município Belém do São Francisco, em jornada Semi-Integral, Gerência
Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1195 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora ROSELY FARIAS DE SÁ CAVALCANTI, matrícula nº 255.887-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio Icó Mandantes, localizada no município Petrolândia, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de
Educação Sertão do Submédio São Francisco, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1196 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, mediante solicitação
da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do Ofício nº 630/2018-CNS/CGPA/GRE Mata Norte, a partir do ano letivo
de 2017, do Colégio e Curso NEME, Cadastro Escolar nº P-153.051, mantido por NEME Núcleo de Ensino Médio LTDA, CNPJ nº
05.971.000/0001-52, localizado à AV. Congresso Eucarístico Internacional, nº 148, São José, no município de Carpina, CEP 55.819-200,
neste Estado, ficando a referida Gerência Regional de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1197 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora GIOVANA
TARGINO FREIRE SIMÃO, matrícula nº 251.692-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de
Alencar, localizada no município de Timbaúba, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de Março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1198 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, GIOVANA TARGINO FREIRE
SIMÃO, matrícula nº 251.692-6, para a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar, município de Timbaúba,
Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de Março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1199 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao previsto nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º
do Decreto nº 44.474/2017, RESOLVE designar, na qualidade de gestor dos termos de fomento custeados por recursos provenientes
das emendas parlamentares, LEONARDO GONÇALVES BASTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 393.195-1, e na qualidade de
membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 251.4974, LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula nº 324.585-3 e MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA, matrícula nº 393.198-6. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 1200 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e das Resoluções
do CEE/PE nº1/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 001/2019 – CES de 28/01/2019 que aprova o Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Geografia, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Araripina (FAFOPA), Instituição mantida pela
Autarquia Educacional do Araripe, CNPJ nº 11.469.541/0001-80, com recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 103/2017-CES, de
10/10/2017 e Portaria SEE nº 9002/2017 , publicada no DOE de 10/10/2017, localizada na Av. Florentino Alves Batista s/n, Bairro Campus
Universitário, Araripina – PE, Código de Endereçamento Postal - CEP nº 56.280-000, na modalidade presencial, no turno noite, com
120 (cento e vinte) vagas anuais, com entradas semestrais, pelo prazo de 03 (três) anos e meio, a contar, retroativamente, a partir
de 29/06/2014. Justifique-se a redução do prazo máximo ao Reconhecimento do curso, nos termos do art. 36 da Resolução nº 01, de
03/07/2017, deste Conselho Estadual de Educação (CEE/PE), diante do encerramento da oferta do Curso pela Instituição de Ensino, a
partir do ano de 2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1201 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FABIANA TAVARES DOS
SANTOS SILVA, matrícula nº 270.244-4, da função de Diretora da Escola Cardeal Roncalli, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1202 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 43.133, de 9 de junho de 2016,
e tendo em vista a necessidade de estabelecer diretrizes de apoio à participação dos discentes em apresentações de trabalhos científicos
e/ou culturais, competições e premiações fora do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Estado de Pernambuco, o incentivo aos discentes da Rede Pública de Ensino do Estado para participação
em eventos científicos, culturais, esportivos e tecnológicos, a serem coordenados pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes.
PORTARIA SEE Nº 1185 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
o servidor EDUARDO MOTA CAVALCANTI, matrícula nº 349.473-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Assis Chateaubriand, localizada no município de Recife, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
Art. 2º O incentivo tem por finalidade promover, no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino, a extensão do processo
educativo através do apoio ao discente, regularmente matriculado, ou ao discente egresso, que tenha concluído o Ensino Médio
no ano anterior ao evento.
PORTARIA SEE Nº 1186 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora AURINEIDE PONCIANO DA SILVA, matrícula nº 250.740-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Desembargador Antônio da Silva Guimarães, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, em
jornada Integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
Art. 4º O requerimento deverá ser encaminhado pelo gestor da escola à Gerência Regional de Educação de sua jurisdição, com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias da realização do evento e deverá ser instruído com os seguintes documentos:
PORTARIA SEE Nº 1187 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora DINALIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 254.876-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Frei Romeu Peréa, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1188 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
o servidor EDVALDO LEONEL LOPES, matrícula nº 262.930-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
Art. 3º O apoio ofertado destina-se à cobertura das despesas com passagem interestadual ou internacional.
I – programação do evento;
II – carta de aceite ou carta convite emitida pela organização do evento, quando se tratar de apresentação de trabalho ou participação
em olimpíada;
III - declaração do professor responsável/professor orientador sobre a relevância da participação do discente;
IV – apresentação da autorização legal dos pais ou responsáveis pelo discente com idade inferior a 18 anos.
Art. 5º No caso de coautoria na elaboração da atividade relacionada ao evento, o apoio será limitado a 4 (quatro) discentes que serão
indicados pelo gestor da escola.
Art. 6º Quando houver múltiplas solicitações de equipes e/ou escolas para o mesmo evento, o apoio será concedido conforme a
classificação oficial e se limitará, quando o evento for nacional, aos 5 (cinco) melhores discentes ou grupos classificados e, quando o
evento for internacional, o apoio será concedido para um discente ou um grupo com a melhor classificação.