DOEPE 09/03/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 08/03/2019
Recife, 9 de março de 2019
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora IRANY FERRAZ DE AZEVEDO, matrícula nº 228.767-6/SES – Função Gratificada de
Supervisão-3 do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, CPF nº 460.055.524-49 como ORDENADORA DE DESPESAS,
para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 115 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora IVANA MAGALY LIMA ALENCAR CARVALHEIRA, matrícula nº 228.373-5/SES –
Chefe da Unidade Técnica Assistencial do Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, CPF nº 735.103.944-53 como ORDENADORA DE
DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
PORTARIA Nº 122 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
III - Revogam-se as disposições em contrário.
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 367.800-8/SES – Assistente do Hospital
Jesus Nazareno/Caruaru, CPF nº 446.532.124-49 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários do Hospital acima citado.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 116 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor MARCELO ALEXANDRE DE CARVALHO, matrícula nº 357.332-0/SES – Assistente do
Hospital Geral de Areias/Recife, CPF nº 233.207.024-91 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros
e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 117 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
PORTARIA Nº 123 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora SONAIA DOS SANTOS SILVA PITANGA, matrícula nº 390.266-8/SES – Coordenadora
de Estudos em Assistência Farmacêutica do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, CPF nº 057.285.124-37 como ORDENADORA
DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARIA JOSÉ PORFÍRIO LIMA DE SOUSA, matrícula nº 107.143-2/SES – Função
Gratificada de Supervisão-2 do Sanatório Padre Antonio Manoel/Mirueira, CPF nº 335.139.024-68 como ORDENADORA DE DESPESAS,
para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Sanatório acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 118 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
PORTARIA Nº 124 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora JOSEILDA CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 229.094-4/SES – Função Gratificada
de Supervisão-2 do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, CPF nº 550.157.194-34 como ORDENADORA DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora ANA MARIA DA SILVA BARROS RODRIGUES, matrícula nº 227.663-1-2/SES –
Assistente em Saúde do Hospital Jaboatão Prazeres, CPF nº 741.784.824-91 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar
os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
PORTARIA Nº 125 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 119 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARISA DE FÁTIMA SERAFIM DOS SANTOS, matrícula nº 225.386-0/SES – Chefe
da Unidade Técnica do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, CPF nº 612.379.224-53 como ORDENADORA DE DESPESAS,
para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARGARETE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 120.875-6/SES – Chefe da Unidade
Gerencial do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, CPF nº 153.389.594-53 como ORDENADORA DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 126 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 120 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor TIAGO LUIZ LAGEDO FERRAZ, matrícula nº 354.187-8/SES – Chefe da Unidade Técnica
Assistencial do Hospital Correia Picanço/Recife, CPF nº 046.353.354-29 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora TEREZINHA RAMOS DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 312.517-3/SES – Assistente
do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, CPF nº 249.007.294-34 como ORDENADORA DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019,
baixou a seguinte Portaria:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°. 127 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTOS, Médica
Pediatra, matrícula nº 246.274-5/SES, no Gabinete do Secretário de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 121 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 060/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 086 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses,
a partir da data de vigência respectivamente indicada: