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Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 08/03/2019 – OFÍCIO Nº 016/2019 – PROCESSO Nº0405200-2/2019.
NOME
ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA SANTANA
CERES RIBEIRO FERNANDES
CLEIA MARIA ALVES
EDILSON JOSÉ ALVES
EDNA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
INALEIDE LEITE PEREIRA
JOSIONE SILVA DOS PASSOS
JOSILENE GOMES BEZERRA
MARIA AUXILIADORA BORGES MORGADO
MARIA DO CARMO ALVES DE CARVALHO
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO
ZENILDA DE ARAUJO

MATRÍCULA
154.968-5
154.458-6
154.456-0
140.642-6
174.974-9
252.009-5
97.522-2
180.321-2
174.275-2
262.668-3
146.049-8
155.397-6
137.937-2
155.727-0

MESES
02
01
01
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
02

DECÊNIO
2º
3º
3º
3º
2º
1º
4º
2º
1º
1º
3º
3º
3º
3º

INICIO
01.02.19
01.02.19
02.01.19
06.11.18
01.02.19
11.03.19
01.02.19
01.10.18
02.01.19
04.02.19
13.02.19
01.02.19
11.02.19
04.02.19

DECÊNIO
2º
3º
3º
3º
2º
1º
4º
2º
1º
1º
3º
3º
3º
3º

GRE PALMARES – OFÍCIO Nº 004/2019 – PROCESSO Nº 0404992-1/2019.
NOME
ESDRAS MACABEUS DE ARAUJO
CRISTIANE ALVES FREITAS DE HOLANDA CARVALHO
IZABEL CRISTINA BARRETO LOPES DA SILVA
ALDENIZE MARIA SILVA DE BARROS
SILVANIA MARIA DA SILVA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA

MATRICULA
127.342-6
154.463-2
162.472-5
164.181-6
252.395-7
256.906-0

Ano XCVI • NÀ 46 - 13

02. AI SF 2018.000010014128-99. TATE: 00.156/19-1. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A I.E.: 0504429-45. ADV(S): DR. JOSÉ
RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES, OAB/SP: 292.239; Dr. EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, OAB/SP:
345.246 E OUTROS.
03. AI SF 2018.000009995306-80. TATE: 00.169/19-6. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A I.E.: 0225381-00. ADV(S): DR. JOSÉ
RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES, OAB/SP 292.239; Dr. EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, OAB/SP:
345.246 E OUTROS.
04. AI SF 2018.000010010610-69. TATE: 00.167/19-3. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A I.E.: 0419223-01. ADV(S): Dr. JOSÉ
RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES, OAB/SP: 292.239; Dr. EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, OAB/SP:
345.246 E OUTROS.
05. AI SF 2018.000011063414-87. TATE: 00.188/19-0. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A I.E.: 0432482-09. ADV: Dra. LUCIANA
BARROS TEIXEIRA BASTOS, OAB/PE: 42.303 E OUTROS.
06. AI SF 2018.000006418839-17. TATE: 00.044/19-9. AUTUADA: D.K.J.B. MERCADINHO LTDA. I.E.: 0390840-27. ADV: Dr. PHELIPPE
DI CAVALCANTI, OAB/PE: 24.635 E OUTROS.
07. AI SF 2018.000006417726-61. TATE: 00.043/19-2. AUTUADA: D.K.J.B. MERCADINHO LTDA. I.E.: 0390840-27. ADV: Dr. PHELIPPE
DI CAVALCANTI, OAB/PE: 24.635 E OUTROS.
08. AI SF 2018.000009064451-81. TATE: 00.183/19-9. AUTUADA: DJALMA D. DOS SANTOS EIRELI EPP. I.E.: 0629073-60.
09. AI SF 2018.000006173252-84. TATE: 00.127/19-1. AUTUADA: D DE A MARTINS EIRELI. I.E.: 0164281-29. ADV: Dr. WANDERLEY
SAMPAIO JR. OAB/BA: 49.251 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
10. AA SF 2018.000010720121-17. TATE 00.193/19-4. AUTUADO: RONALDO MOURA TIMÓTEO. CPF.: 034.304.354-80. COOBRIGADO:
MASTER SAFRAS COM. DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 11.434.256/0001-23. ADV: MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA,
OAB/BA: 19.942 E OUTROS.
11. AI SF 2014.000003136901-15. TATE 00.580/18-0. AUTUADA: JEFFERSON JOSE DA SILVA TECIDOS. I.E.: 0330100-13. ADV:
JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632.
12. AI SF 2018.000006662045-09. TATE 00.888/18-4. AUTUADA: LINS & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. I.E.:
0669122-61. ADV: LEONARDO LINS E SILVA, OAB/PE: 38.206. Recife, 08 de março de 2019. Marconi de Queiroz Campos.Presidente
substituto da 4ª Turma Julgadora.

MESES
02
02
01
02
01
02

INICIO
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
31/05/2018
04/02/2019

DECÊNIO
2°
3°
1°
2°
1°
1°

MESES
02
01
02
01
01
02

INICIO
01/02/2019
03/12/2018
24/09/2018
23/11/2018
26/11/2018
02/01/2019

DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
2º
3º

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2019
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- RICARDO LUIZ DA SILVA EIRELI – 0766501-62 – Rua Francisco Rodrigues n°70, Centro, Afranio – PE - Processo nº 2018.000011426953-31

MESES
01
01
01
02
01
01

INICIO
09/11/2018
05/11/2018
12/12/2018
17/12/2018
10/12/2018
01/12/2018

DECÊNIO
4º
3º
2º
1º
2º
1º

Petrolina, 08 de março de 2019 - Elias Alexandrino da Silva Júnior - Diretor Geral

GRE RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 1003/2018 – PROCESSO Nº 0403089-6/2019.
NOME
DALVANI GOMES PINHEIRO
ILZA OLIVEIRA DA SILVA
JANE MARIA OLIMPIA ALBERTIM LISBOA
JANE MARIA OLIMPIA ALBERTIM LISBOA
MARIA DO SOCORRO BORGES PEREIRA
VANUZA NEPOMUCENO DA SILVA

MATRICULA
120.989-2
88.988-1
125.185-6
125.185-6
174.552-2
147.282-8

GRE PALMARES – OFÍCIO Nº 230 /2018 – PROCESSO Nº 0402947-8/2019.
NOME
MARIA IVETE DE MELO
EDSON DE OLIVEIRA SANTOS
ANTONIO FERREIRA DE AMORIM
ANA MARTHA DA SILVA BARACHO
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES
JOSE CARLOS DE MELO

MATRICULA
97.496-0
105.813-4
133.096-9
144.223-6
145.109-0
172.630-7

GRE SALGUEIRO – OFÍCIO Nº 30/2019 – PROCESSO Nº 0404141-5/2019.
NOME
MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM
MARIA GEOVÂNIA LEÃO DE CARVALHO
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
LUZIA NANCYLENNE ALVES DA CRUZ COSTA
ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES VASCONCELOS
MARILENE BEZERRA NETO

MATRICULA
146.265-2
272.671-8
154.539-6
176.354-7
120.521-8
189.736-5
156.572-9

MESES
02
01
01
01
02
02
02

INICIO
01.11.2018
05.11.2018
03.12.2018
03.12.2018
10.12.2018
01.02.2019
01.02.2019

DECENIO
3º
1º
3º
2º
3º
2º
2º

FAZENDA

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 23 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses; 4 –
REGISTRO: 03(três) Contratos, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 047 , DE 27.02. 2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Jacqueline Olimpio Cavalcanti Viana, matrícula nº 153.862-4, para responder pelo expediente da Superintendência
de Gestão de Pessoas, no período de 18.2. a 08.3.2019, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

NOME

001/2019

EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 02/2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral da Receita DRR I – I RF, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º
da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em
dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada á Av. Dantas Barreto, 1186 3º andar - São José Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.

002/2019

RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2018.000010014516-06. TATE: 00.160/19-9. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A I.E.: 0505223-88. ADV(S): Dr. JOSÉ
RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES, OAB/SP: 292.239; Dr. EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, OAB/SP:
345.246 E OUTROS.

LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES TAVARES

07/03/2019

RENATA MARIA VENTURA PEIXOTO BATISTA

07/03/2019

PORTARIA SJDH Nº 24 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 01(um) contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO

NOME

INÍCIO DO EXERCÍCIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
07/2019

MARTA FERREIRA CORRÊA

07/03/2019

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

ALBERTO FLAVIO ALVES PORTO
DIRETOR GERAL DA RECEITA DRR I - I RF

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ - REUNIÃO DIA 18.03.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.

07/03/2019

ASSESSORA JURÍDICA

Recife, 09/03/2019

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 6/2019
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC

TACIANA BELTRÃO DE MORAES

ASSESSORA JURÍDICA

003/2019
PORTARIA SF Nº051, DE 08 .03 .2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar Robmar da Silva Barros, matrícula nº 187.925-1, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Postos e terminais Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.2.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

INÍCIO DO EXERCÍCIO

ASSESSORA JURÍDICA

Portarias, 08 de março de 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 232/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 036/2019/CPFB, o servidor EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, mat. nº
337.044-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS 3, da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB, e DESIGNAR para a
referida função o servidor GLAWDYSTON LUIS FEITOSA FREIRE SILVA, mat. 337.331-2, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 233/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 012/2019/HCTP, a servidora JURACI FRANCISCA DIAS, mat. nº 212.974-4, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA 2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, e DESIGNAR para a referida função o
servidor WELLINGTON MORAES DA SILVA CUNHA, mat. 212.595-1, a partir de 01 de março de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA PRÊMIO GOZO: Processo SAD nº 8.2008.02.02530.3, Severino Ramos da Silva, matrícula nº 104.536-9, 01 (um)
mês de licença prêmio do 2º (segundo) decênio, a partir de 11.03.2019.
Recife, 08 de março de 2019
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnica e de Gestão