DOEPE 12/03/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4431 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS, matrícula nº 31858-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Recife, 12 de março de 2019
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 08 de março de 2019:
Nº 4432 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ NUNES
MAGALHÃES FILHO, matrícula nº 31765-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4433 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSEVANDRO
MARIANO DE LIMA, matrícula nº 32188-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4434 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM SILVÂNIA MARIA DA
NATIVIDADE, matrícula nº 930123-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4435 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ALESSANDRO
ANDRADE MATOS, matrícula nº 2022-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4436 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM KÁTIA CRISTINA
MEDEIROS PINTO, matrícula nº 2000-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social
Protocolo GG Nº 820/2019, Ofício nº 163/2019–GAB/SDS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4437 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM LEONARDO JOSÉ DE PAIVA
MELO, matrícula nº 31309-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
PORTARIA SCGE nº 015, de 11 de março de 2019 – Designar a servidora Cristiane Lúcia Gois de Almeida Ferreira, matrícula
nº 371.154-4, para, no período de 07 de janeiro a 20 de agosto de 2019, responder pelo expediente da Unidade das Ações do
Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, durante o impedimento do titular, que se encontra respondendo pela
Coordenadoria das Ações de Controle Interno - CCI.
Nº 4438 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JADILSON VITALINO
DA SILVA, matrícula nº 32060-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 4439 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ANDRÉ LUAN
GOMES DA ROCHA, matrícula nº 1920-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4440 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar do
evento Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL 2019, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 12 a 17 de março de 2019, designando
JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
Nº 4441 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção às
Drogas, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 18 a 20
de fevereiro de 2019.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor. Ger./SDS nº. 175/2018, de 20SET18, SIGPAD nº. 2018.12.5.001854. SIGEPE/SEI nº. nº 7406733-3/2017. A 6ª
Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 6º,
Inciso I, da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017, por meio
do presente: I - CITA o SD PM Mat. 102862-6 ANTÔNIO LOPES DE ASSIS FILHO, devidamente qualificado nos autos do presente
Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie Conselho de Disciplina, publicado no BG-SDS nº 175/2018, de
20SET2018, por estar na condição de desertor e não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos endereços constantes nos
autos do CD em epígrafe; II – NOTIFICA dos fatos constantes do presente CD; III - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação para o comparecimento do SD PM Mat. 102862-6 ANTÔNIO LOPES DE ASSIS FILHO à sala de audiências da 6ª CPDPM,
da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº. 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE;
IV – ESCLARECE que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do Aconselhado, nos termos do Art.
6º, inciso II da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017; IV - FICA
desde já franqueado o comparecimento de V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários
à completa elucidação do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já
apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e
reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos
apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 28 de
fevereiro de 2019. Major QOPM ENESIO PEREIRA DE FARIAS, Presidente, Major QOPM RONALDO JOSÉ DE SANTANA, 1º Membro
e Cap QOPM JONATHAN LEITE FLORENCIO LAURENTINO, 2º Membro.
PORTARIAS SAD DO DIA 11.03.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo abaixo elencado, resolvem: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de 2017, para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na
graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
NOME
CAIO CESAR CAMPOS LOPES
CLASSIFICAÇÃO
6º
Nº DO PROCESSO
0000392-12.2017.8.17.2550
CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor. Ger./SDS nº. 498/2018, de 14SET18, SIGPAD nº. 2018.12.5.001838. SIGEPE/SEI nº. nº 7408072-1/2016 e 7405172/2017.
A 6ª Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 6º,
Inciso I, da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017, por meio do
presente: I - CITA o Ex PM KLEBER FABIAN NUNES DA COSTA, devidamente qualificado nos autos do presente Processo Administrativo
Disciplinar Militar – PADM, na espécie Conselho de Disciplina, publicado no BG-SDS nº 173, de 18SET2018, por não haver sido localizado
para ser citado pessoalmente nos endereços constantes nos autos do CD em epígrafe; II – NOTIFICA dos fatos constantes do presente CD;
III - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para o comparecimento do Ex PM KLEBER FABIAN NUNES DA COSTA
à sala de audiências da 6ª CPDPM, da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº.
428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; IV – ESCLARECE que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do
Aconselhado, nos termos do Art. 6º, inciso II da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº.
202, de 26OUT2017; IV - FICA desde já franqueado o comparecimento de V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos
procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos,
podendo desde já apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer
a inquirição e reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos
trabalhos apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 28
de fevereiro de 2019. Major QOPM ENESIO PEREIRA DE FARIAS, Presidente, Major QOPM RONALDO JOSÉ DE SANTANA, 1º Membro
e Cap QOPM JONATHAN LEITE FLORENCIO LAURENTINO, 2º Membro.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 28.02.2019.
Nº PROCESSO
3900000622000158/2019-71
NOME
DANILO ALCOFORADO
VIEIRA FEITOSA
MATRÍCULA
350.859-5
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Conceder a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputada Estadual, com opção remuneratória
pelo cargo de Delegada de Polícia, a partir de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023.
0001200047.000476/2019-57
SERVIDOR
GLEIDE NASCIMENTO
ÂNGELO
MATRÍCULA
272.465-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL / POLÍCIA CIVIL
Conceder a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputada Estadual, com opção remuneratória
pelo cargo de Deputado Estadual, a partir de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
3900000622.003458/2018-21
ERICK DA SILVA LESSA
272.462-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL / POLÍCIA CIVIL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVANCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de Uma Plenária da
Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 1309, DE 08/03/2019 – Dispensar o Capitão PM Wesley Alves de Andrade, mat. 102525-2, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, a contar de 01/03/2019.
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PROCESSO Nº
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1310, DE 08/03/2019 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Adalbenice Soares de Andrade, mat. 221161-0, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Rinaldo Jose da Silva, mat. 221092-4, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1311, DE 08/03/2019 – Atribuir ao 2º Sgt PM Joab Jose da Silva, mat. 980369-6, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Sd PM Romulo
Heme dos Santos Nascimento, mat. 109460-2, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1312, DE 08/03/2019 – Atribuir ao Auxiliar de Perito Felipe Fragoso Marinho de Lima, mat. 387262-9, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica da GGCIODS/SDS, ficando
dispensada a Perita Papiloscopista Helena Maria da Costa Bispo, mat. 387198-3, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1313, DE 08/03/2019 – Atribuir ao Médico Legista Julio Cesar Eugenio Pereira Freire, mat. 386536-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS,
ficando dispensado o Médico Legista Jose Verissimo dos Santos Neto, mat. 347861-0, com efeito retroativo a 01/02/2019.
Nº 1314, DE 08/03/2019 – Atribuir ao Auxiliar de Perito Antonio Carlos Gomes Pereira, matricula nº 140292-7, a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar
de Legista Adeilton Antonio dos Santos, matricula nº 296519-4, com efeito retroativo a 01/02/2019.