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DOEPE - Recife, 13 de março de 2019 - Página 9

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DOEPE 13/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 48 - 9

GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0517577-5/2018.

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS

NOME

130702-9

01

05/12/2018

2º

DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO

253.281-6

01

01/11/2018

1º

DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO

172.583-1

01

01/11/2018

1º

RESOLVE:

JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA

256.462-9

01

30/11/2018

1º

I - Designar, no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os servidores abaixo relacionados, para comporem como
autoridades, a Comissão da Lei de Acesso a Informação - LAI:
INALDO ENOQUE ZUZU, matrícula 258.882-0 - Autoridade Administrativa;
ALEXANDRE BENTO AVELAR DOMINGUES, matrícula 284.466-4 - Autoridade Classificadora;
MARCELINO DE MELO QUIRINO, matrícula 363.915-0 - Autoridade Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa;
PEDRO IVO BERNARDES MOREIRA, matrícula 393182-0 - Autoridade de Monitoramento;
ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO FILHO, matrícula 321.190-8 - Ouvidoria do Estado e Rede de Ouvidores Públicos.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

JOÃO ANTONIO AIRES FILHO

126.411-7

01

05/12/2018

3º

JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA

159.880-5

01

30/11/2018

2º

LUZINETE DA SILVA

131.551-0

02

01/12/2018

1º

MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA

102.007-2

01

21/11/2018

3º

MARIA CELINA DE OLIVEIRA

129.969-7

02

05/11/2018

2º

Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 010 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018:

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

MARIA RITA BORBA

146.263-6

02

02/11/2018

3º

ORLANDINA TAVORA FREIRE DE SOUZA

139.696-0

02

30/10/2018

3º

SEVERINO MARCULINO NUNES FILHO

121.145-5

02

01/10/2018

3º

LICENÇA NOJO

Secretário: Sileno de Sousa Guedes

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.

PORTARIA SDSCJ Nº 43 DE 07 DE MARÇO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme
Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, o 1º termo aditivo do
contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
CONTRATO
088/2016
087/2016

NOME
RAFAEL LOPES PINTO
ANGELA MARIA DA SILVA

MATRÍCULA
377.087-7
377.086-9

FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL

LOTAÇÃO
CEAC
COMEK

INÍCIO
02/02/2019 à 01/02/2021
03/02/2019 à 02/02/2021

SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 44 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de IONARA PEREIRA DE MELO, Educadora Social, mat. nº 391.891-2 , Contrato nº 103/2018-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 22/02/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

SIGEPE Nº

NOME

MATRICULA

INICIO

0515590-7/2018

ADRIANA DOS SANTOS COUTO FERNANDES

174.949-8

03/11/2018

0411006-3/2019

MARIA DO SOCORRO DE BARROS

173.653-1

30/01/2019

0405673-7/2019

NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO

240.260-2

02/01/2019

0405674-8/2019

NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO

251.909-7

02/01/2019

LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº

NOME

MATRICULA

INICIO

0517415-5/2018

EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES
FILHO

259.975-9

27/11/2018

0407215-1/2019

JOELMA MARIA DOS SANTOS SILVA

306.822-6

13/12/2018

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 31.10.2017, REFERENTE Á MARIA SUELY VALENÇA, MATRICULA Nº 100.009-8, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 19.09.2017 – REFERENTE AO 2º
DECÊNIO - PROCESSO Nº 0500328-0/2018 – GRE DO AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 03 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1313 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1274 de 11.03.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GEORGINA MARIA
FONSECA LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 177.772-6, na função de Diretor da Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.03.19.

GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE – PROCESSO Nº 0517558-4/2018.

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ALEXANDRE BALBINO BEZERRA

NOME

240.616-0

1

29/11/2018

1º

ALMIR CARNEIRO DA CUNHA

133.632-0

1

05/11/2018

2º

ANA KARINA DORNELAS DOS SANTOS

240.382-0

1

19/11/2018

1º

ANA PAULA SOUZA BEZERRA

251.601-2

2

01/11/2018

1º

BERNADETE MARIA DO NASCIMENTO

144.293-7

1

11/10/2018

3º

EDILEUZA JOSE DE ANDRADE

108.078-4

1

12/11/2018

3º

JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA

175.378-9

1

19/11/2018

2º

JOSE CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA

155.167-1

1

26/11/2018

3º

JOSE ELIAS DA SILVA

130.902-1

1

01/12/2018

3º

JOSEFA LOBO DE MORAES

125.527-4

2

01/11/2018

2º

LOURDES HELENA DE LIMA

136.458-8

1

26/11/2018

1º

LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO

173.646-9

1

16/10/2018

1º

MARIA GILVAMAR CABRAL

164.474-2

1

19/11/2018

2º

MARLUCE DE MELO BEZERRA

132.569-8

1

28/11/2018

2º

MARLUCE GOMES DA SILVEIRA

121.061-0

1

05/11/2018

2º

MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS

123.598-2

1

30/11/2018

1º

MISTEAN FLOR DA SILVA

240.218-1

1

23/11/2018

1º

PATRICIA RAMOS LACERDA

172.782-6

1

23/11/2018

2º

REGINA MARIA BARBOSA MAGALHÃES

175.537-4

1

26/11/2018

2º

ROSELI GISELI DE SANTANA

164.827-6

1

16/11/2018

1º

ROSELY PONTES ASSIS

239.989-0

2

01/11/2018

1º

VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE

158.049-3

1

04/12/2018

1º

PORTARIA SF Nº 050 DE 01.03. 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Fátima de Lourdes Alves Bastos, matrícula nº 121.927-8 da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art.2º Designar Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8 para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 28.02.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TJ - REUNIÃO DIA 19.03.2019. ÀS 10h30 – 9º ANDAR, SALA 902, AVENIDA DANTAS BARRETO,
1186 RECIFE.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AI SF 2016.000010037267-29
TATE 00.212/17-2. AUTUADA: CRT IND. COM. E TRANSPORTES LTDA. IE: 0609774-00.
02. AI SF 2017.000001230049-63
TATE 00.043/18-4. AUTUADA: JAGUAR TRADING COMPANY IMP. E EXP. LTDA. IE: 035127384. ADV: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE, OAB/PE 21.911 E OUTROS.
03. AI SF 2018.000009571910-98
TATE 01.088/18-1. AUTUADA: GRUPO TOTAL BRASIL IND. DE DESCARTAVEIS LTDA. IE:
0499766-21. ADV: HUGO M.ACHADO GUEDES ALCOFORADO, OAB/PE 33.402
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
04. AI SF 2018.000006939349-89
TATE 00.851/18-3. AUTUADA: ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA. IE: 0320621-17.
05. AI SF 2018.000006640085-16
TATE 00.852/18-0. AUTUADA: ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA. IE: 0320621-17.
06. AI SF 2018.000006638565-64
TATE 00.853/18-6. AUTUADA: ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA. IE: 0320621-17.
07. AI SF 2017.000008841578-27 TATE 00.693/18-9. AUTUADA: CABO COM. DE ALIMENTOS LTDA. IE: 0604605-39.
08. AI SF 2018.000008044064-21
TATE 00.873/18-7. AUTUADA: COMAL-COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. IE:
0330696-89. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS.
09. AI SF 2018.000008222222-70
TATE 00.983/18-7. AUTUADA: ALUKENTI EMBALAGENS LTDA. IE: 0351419-64. ADV:
MARCOS TRANCHESI ORTIZ, OAB/SP 173.375; RODRIGO J.C.CARVALHO, OAB/PE 35.610 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
10. AI SF 2017.000006706580-43 TATE 00.975/18-4. AUTUADA: A&C DIGITAL MANUTENÇÃO E VENDAS DE ANTENAS LTDA-EPP.
I.E: 0460566-70.
11. AI SF 2017.000005406054-11 TATE 00.146/18-8. AUTUADA: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. I.E: 0146305-59. ADV:
HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, OAB/PE 33.402.
Recife, 12 de março de 2019. Mário de Godoy Ramos-Presidente da 5ª Turma Julgadora

ERRATA - EDITAL DPC Nº 027/2019
Referente ao Edital DPC nº 027/2019, publicado em 26/02/2019, no item 4) referente ao credenciamento de FAST Restaurantes, na data
da vigência, onde se lê:
Tendo seus efeitos a partir de 12 de Novembro de 2018; leia-se:
Tendo seus efeitos a partir de 25 de Setembro de 2019.
Recife, 12 de março de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 014, DE 08.03.2019.
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Criar a UGC (Unidade Gestora Coordenadora), código 520100 – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
II – Vincular as UGE’s (Unidades Gestoras Executoras), códigos 180101, 240101 e 700401 a esta nova UGC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2019
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

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