DOEPE 13/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 48 - 9
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0517577-5/2018.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS
NOME
130702-9
01
05/12/2018
2º
DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO
253.281-6
01
01/11/2018
1º
DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO
172.583-1
01
01/11/2018
1º
RESOLVE:
JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA
256.462-9
01
30/11/2018
1º
I - Designar, no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os servidores abaixo relacionados, para comporem como
autoridades, a Comissão da Lei de Acesso a Informação - LAI:
INALDO ENOQUE ZUZU, matrícula 258.882-0 - Autoridade Administrativa;
ALEXANDRE BENTO AVELAR DOMINGUES, matrícula 284.466-4 - Autoridade Classificadora;
MARCELINO DE MELO QUIRINO, matrícula 363.915-0 - Autoridade Hierarquicamente Superior a Autoridade Administrativa;
PEDRO IVO BERNARDES MOREIRA, matrícula 393182-0 - Autoridade de Monitoramento;
ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO FILHO, matrícula 321.190-8 - Ouvidoria do Estado e Rede de Ouvidores Públicos.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
JOÃO ANTONIO AIRES FILHO
126.411-7
01
05/12/2018
3º
JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA
159.880-5
01
30/11/2018
2º
LUZINETE DA SILVA
131.551-0
02
01/12/2018
1º
MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA
102.007-2
01
21/11/2018
3º
MARIA CELINA DE OLIVEIRA
129.969-7
02
05/11/2018
2º
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 010 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018:
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MARIA RITA BORBA
146.263-6
02
02/11/2018
3º
ORLANDINA TAVORA FREIRE DE SOUZA
139.696-0
02
30/10/2018
3º
SEVERINO MARCULINO NUNES FILHO
121.145-5
02
01/10/2018
3º
LICENÇA NOJO
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PORTARIA SDSCJ Nº 43 DE 07 DE MARÇO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme
Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, o 1º termo aditivo do
contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
CONTRATO
088/2016
087/2016
NOME
RAFAEL LOPES PINTO
ANGELA MARIA DA SILVA
MATRÍCULA
377.087-7
377.086-9
FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
LOTAÇÃO
CEAC
COMEK
INÍCIO
02/02/2019 à 01/02/2021
03/02/2019 à 02/02/2021
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 44 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de IONARA PEREIRA DE MELO, Educadora Social, mat. nº 391.891-2 , Contrato nº 103/2018-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 22/02/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0515590-7/2018
ADRIANA DOS SANTOS COUTO FERNANDES
174.949-8
03/11/2018
0411006-3/2019
MARIA DO SOCORRO DE BARROS
173.653-1
30/01/2019
0405673-7/2019
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
240.260-2
02/01/2019
0405674-8/2019
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
251.909-7
02/01/2019
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0517415-5/2018
EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES
FILHO
259.975-9
27/11/2018
0407215-1/2019
JOELMA MARIA DOS SANTOS SILVA
306.822-6
13/12/2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 31.10.2017, REFERENTE Á MARIA SUELY VALENÇA, MATRICULA Nº 100.009-8, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 19.09.2017 – REFERENTE AO 2º
DECÊNIO - PROCESSO Nº 0500328-0/2018 – GRE DO AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 03 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1313 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1274 de 11.03.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GEORGINA MARIA
FONSECA LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 177.772-6, na função de Diretor da Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.03.19.
GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE – PROCESSO Nº 0517558-4/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALEXANDRE BALBINO BEZERRA
NOME
240.616-0
1
29/11/2018
1º
ALMIR CARNEIRO DA CUNHA
133.632-0
1
05/11/2018
2º
ANA KARINA DORNELAS DOS SANTOS
240.382-0
1
19/11/2018
1º
ANA PAULA SOUZA BEZERRA
251.601-2
2
01/11/2018
1º
BERNADETE MARIA DO NASCIMENTO
144.293-7
1
11/10/2018
3º
EDILEUZA JOSE DE ANDRADE
108.078-4
1
12/11/2018
3º
JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA
175.378-9
1
19/11/2018
2º
JOSE CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA
155.167-1
1
26/11/2018
3º
JOSE ELIAS DA SILVA
130.902-1
1
01/12/2018
3º
JOSEFA LOBO DE MORAES
125.527-4
2
01/11/2018
2º
LOURDES HELENA DE LIMA
136.458-8
1
26/11/2018
1º
LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO
173.646-9
1
16/10/2018
1º
MARIA GILVAMAR CABRAL
164.474-2
1
19/11/2018
2º
MARLUCE DE MELO BEZERRA
132.569-8
1
28/11/2018
2º
MARLUCE GOMES DA SILVEIRA
121.061-0
1
05/11/2018
2º
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
123.598-2
1
30/11/2018
1º
MISTEAN FLOR DA SILVA
240.218-1
1
23/11/2018
1º
PATRICIA RAMOS LACERDA
172.782-6
1
23/11/2018
2º
REGINA MARIA BARBOSA MAGALHÃES
175.537-4
1
26/11/2018
2º
ROSELI GISELI DE SANTANA
164.827-6
1
16/11/2018
1º
ROSELY PONTES ASSIS
239.989-0
2
01/11/2018
1º
VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE
158.049-3
1
04/12/2018
1º
PORTARIA SF Nº 050 DE 01.03. 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Fátima de Lourdes Alves Bastos, matrícula nº 121.927-8 da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art.2º Designar Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8 para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 28.02.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TJ - REUNIÃO DIA 19.03.2019. ÀS 10h30 – 9º ANDAR, SALA 902, AVENIDA DANTAS BARRETO,
1186 RECIFE.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AI SF 2016.000010037267-29
TATE 00.212/17-2. AUTUADA: CRT IND. COM. E TRANSPORTES LTDA. IE: 0609774-00.
02. AI SF 2017.000001230049-63
TATE 00.043/18-4. AUTUADA: JAGUAR TRADING COMPANY IMP. E EXP. LTDA. IE: 035127384. ADV: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE, OAB/PE 21.911 E OUTROS.
03. AI SF 2018.000009571910-98
TATE 01.088/18-1. AUTUADA: GRUPO TOTAL BRASIL IND. DE DESCARTAVEIS LTDA. IE:
0499766-21. ADV: HUGO M.ACHADO GUEDES ALCOFORADO, OAB/PE 33.402
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
04. AI SF 2018.000006939349-89
TATE 00.851/18-3. AUTUADA: ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA. IE: 0320621-17.
05. AI SF 2018.000006640085-16
TATE 00.852/18-0. AUTUADA: ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA. IE: 0320621-17.
06. AI SF 2018.000006638565-64
TATE 00.853/18-6. AUTUADA: ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA. IE: 0320621-17.
07. AI SF 2017.000008841578-27 TATE 00.693/18-9. AUTUADA: CABO COM. DE ALIMENTOS LTDA. IE: 0604605-39.
08. AI SF 2018.000008044064-21
TATE 00.873/18-7. AUTUADA: COMAL-COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. IE:
0330696-89. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS.
09. AI SF 2018.000008222222-70
TATE 00.983/18-7. AUTUADA: ALUKENTI EMBALAGENS LTDA. IE: 0351419-64. ADV:
MARCOS TRANCHESI ORTIZ, OAB/SP 173.375; RODRIGO J.C.CARVALHO, OAB/PE 35.610 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
10. AI SF 2017.000006706580-43 TATE 00.975/18-4. AUTUADA: A&C DIGITAL MANUTENÇÃO E VENDAS DE ANTENAS LTDA-EPP.
I.E: 0460566-70.
11. AI SF 2017.000005406054-11 TATE 00.146/18-8. AUTUADA: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. I.E: 0146305-59. ADV:
HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, OAB/PE 33.402.
Recife, 12 de março de 2019. Mário de Godoy Ramos-Presidente da 5ª Turma Julgadora
ERRATA - EDITAL DPC Nº 027/2019
Referente ao Edital DPC nº 027/2019, publicado em 26/02/2019, no item 4) referente ao credenciamento de FAST Restaurantes, na data
da vigência, onde se lê:
Tendo seus efeitos a partir de 12 de Novembro de 2018; leia-se:
Tendo seus efeitos a partir de 25 de Setembro de 2019.
Recife, 12 de março de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 014, DE 08.03.2019.
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Criar a UGC (Unidade Gestora Coordenadora), código 520100 – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
II – Vincular as UGE’s (Unidades Gestoras Executoras), códigos 180101, 240101 e 700401 a esta nova UGC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2019
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos