DOEPE 15/03/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4560 – Nomear GESIEL BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Políticas para Pessoa
com Deficiência, símbolo CAA-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
Nº 4561 – Nomear ALCINO GUERRA GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Políticas para
Pessoa com Deficiência, símbolo CAA-5, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
Nº 4562 – Nomear CHRIS FELICIANO GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoa
com Deficiência, símbolo CAA-5, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
Nº 4563 - Exonerar, a pedido, JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA LIMA do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 13 de março de 2019.
Nº PROCESSO
NOME
1400003022.000458/2018-13
KARINE KELSCH
FALCÃO COSTA
Nº 4566 - Designar DIEGO SANTIAGO FIGUEIROA, matrícula nº 363.477-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento, Orçamento, Captação de Recursos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4567 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, e
MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da referida Fundação, para participarem de reunião
sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 006/2019, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, Escola Superior do
Tribunal de Contas do TCU, na cidade de Brasília - DF, no dia 20 de março de 2019, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL,
matrícula nº 10.332-2 e ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10406-0, para responder pelo expediente da sobredita
Diretoria da FUNAPE e da Diretoria da Previdência Social, respectivamente.
Nº 4568 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES, e CAMILA RIBEIRO CÂMARA, da referida Secretaria, para participarem da Feira Internacional de Turismo de Lisboa - BTL,
na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 12 a 15 de março de 2019 e de 11 a 18 de março de 2019, respectivamente.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
300.942-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
NO DESPACHO Nº 24/10/2018, publicado no Diário Oficial de 25.10.2018, referente ao servidor PAULO VICTOR DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 387.731-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê:...Secretaria de Educação.
Leia-se:...Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil).
Nº 4564 - Nomear JULIANA COSTA FRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAA-1, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 13 de março de 2019.
Nº 4565 - Dispensar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 391.529-8, da Função Gratificada de Gestor de Operações Financeiras,
símbolo FDA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de março de 2019.
Recife, 15 de março de 2019
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo a vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANDRÉ GUSTAVO AFONSO
FERREIRA BARROS LEITE, da referida Secretaria, para realizar visita técnica à PGE/SP, na cidade de São Paulo- SP, no período de
13 a 15 de março de 2019.
Nº 136 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3° Sgt PM JOSÉ PAULO MACHADO
DE OLIVEIRA, do 3° Sgt PM JORGE ANDESON DE ARRUDA e do Sd PM ANDERSON ALVES MONTEIRO, da referida Casa Militar,
para trataram de assuntos de interesse do referido Orgão, na cidade de João Pessoa/PB, no dia 09 de março de 2019.
Nº 137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DANIEL PEREIRA DA
SILVA e do ST PM ESEQUIEL ROSA DE FRANÇA, da referida Casa Militar, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Orgão,
na cidade de São Paulo - SP, no período de 13 a 18 de março de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretarias de Estado
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando o
processo SEI 110/2019-82 e os termos do art 6º, §1º do Decreto Estadual 46.901/18, RESOLVE: Designar os membros do Conselho Consultivo
do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas-Parqtel, para exercerem as atribuições estabelecidas no referido decreto.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
ENTIDADE
PORTARIAS SAD DO DIA 14.03.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 016, DE 14 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 149,
de 22 de dezembro de 2016, que visa à contratação temporária de 92 (noventa e dois) profissionais de saúde, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 015, de 20 de março de 2017.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 391-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPAPT, o servidor Elzo Manoel Cavalcanti Novaes, matrícula
nº 2314-0, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 11.02.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 392-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
fornecedor no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades
– CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713, de 12/09/2017.
Nº
FORNECEDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
TURMA
002/2019
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
07.188.544/0001-78
077/2018/SAD/SEADM
1
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife
– SOFTEXRECIFE
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco-FACEPE
Instituto Federal de Pernambuco - IFPE
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP
Núcleo de Gestão do Porto Digital - NGPD
Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas - SEBRAE
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
Universidade de Pernambuco-UPE
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
MEMBRO
TITULAR
SUPLENTE
Luiz Augusto de Souza Ferreira
Bruno Jorge Soares
Alcides Niceas Pires
Eduardo A. Paiva de Almeida
Frederico Toscano Barreto Nogueira
Abraham Benzaquen Sicsú
Frederico Duarte de Menezes
Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti
Manuel Leonardo Neves Guimarães
Francisco Saboya Albuquerque Neto
Nilo Augusto Câmara Simões
Sérgio Campello Oliveira
Sérgio Ribeiro de Aguiar
Marcelo Brito Carneiro Leão
Jarley Palmeira Nóbrega
Aronita Rosenblatt
Mário Antônio Alves Monteiro
Osiris Luiz da Cunha Fernandes
Mariana Pincovsky
Roberta de Melo Aguiar Correia
Sérgio Castelo Branco Soares
Bruno José Torres Fernandes
Geraldo Leite Maia Júnior
Pabyton Gonçalves Cadena
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação
Recife, 14 de março de 2019
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 016, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando
a Portaria SAD nº 505/2017, RESOLVE:
Art.1º Constituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, com a atribuição de realizar o levantamento bens móveis inservíveis
da SECTI, com vigência de 1 ano.
Art.2º Designar para compor a referida CPD os seguintes servidores: Ana Maria de Oliveira Diniz - mat. 275.938-1 - Presidente; David
Coelho da Silva - mat. 367.692-7 e Gabriel Magalhães da Luz - mat. 392.439-4, ambos Membros.
Art.3º Os integrantes da CPD desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma
gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 14 de Março de 2019
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
LUIS EDUARDO CANVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 33 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0031000034001135/2018-57
WAGNER MELO
NASCIMENTO
279.763-1
ANALISTA EM
GESTÃO AMBIENTAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE (CPRH)
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 34 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3900000622000042/2019-31
MOISES EDUARDO
DE LIMA NETO
126.148-7
ASSISTENTE EM GESTÃO
PUBLICA - ASGP
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A PARTIR
DE 31.01.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 35 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor.Ger./SDS nº 475/2018, de 06/09/2018 - CONSELHO DE DISCIPLINA, SIGPAD nº 2018.12.5.001916, SEI nº
3900032171.000210/2018-50. O Major PM WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª CPDPM, no uso de suas atribuições
legais e observando o contido nos termos do Art. 6º, Inciso I da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada
no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017, por meio do presente: I - CITA o 3ºSgt Ref. PM Mat. 31.150-2 – ABINADÁ CARMO DE BARROS,
devidamente qualificado nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie Conselho de Disciplina,
instaurado por disposição da Portaria Cor.Ger./SDS nº 475/2018, que foi publicada no BG-SDS nº 168, de 11SET2018, por não haver
sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos do processo em epígrafe; II – NOTIFICA dos fatos constantes no presente
Conselho de Disciplina, contido nos autos de Prisão em Flagrante Delito Militar, datado de 29/07/2018; III - FIXA o prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação para o comparecimento do 3ºSgt Ref. PM Mat. 31.150-2 – ABINADÁ CARMO DE BARROS à sala
de audiências da 3ª CPDPM, da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428,
Boa Vista, Recife/PE, de segunda a sexta, em horário de expediente; IV – ESCLARECE que, decorrido o prazo de que trata o item
precedente, será declarada a revelia do militar Aconselhado, nos termos do Art. 6º, II da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS,
de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017; V - FICA desde já franqueado o comparecimento de V. Sª., e do seu
advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador(es) do
presente feito, bem como livre acesso aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais
documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais
ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada
pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 12 de março de 2019. Major PM WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA. Presidente da 3ª
Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br