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Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 097/PMPE/DGP9, de 12/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos
de efetivo serviço, os Subtenentes PM Mat.25240-9/Edvaldo Gomes da Silva,28432-7/José Sávio Cruz de Oliveira, a/c 06.03.2019.
Conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº
134, de 04JUL2013. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 098/PMPE/DGP9, de 12/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação,os 1º Sargentos PM Mat.31271-1/Marcelo Paulo da Silva, a/c 28.02.2019,920880-1/Marcos
de Sousa Nascimento, a/c 07.02.2019,o Soldado PM Mat. Herberton Felix Marques Bernardino, a/c 07.02.2019, Conforme o disposto
no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº099/PMPE/DGP9, de 12/03/2019.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e
considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 149, Sessão 010, de
07 FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º SGT PM Mat.920880-1/MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO,
nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO
2002, a contar de FEVEREIRO/2019; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de
saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e
Boletim Geral. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 012 PMPE/DGP-2, DE 07 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000554/201928) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. Resolve: I – Reverter às fileiras da corporação, o 1º Sargento PM Mat. 28954-0/Irandir Alves da Silva, por haver retornado da
Secretaria da Casa Civil, conforme Portaria nº 342, publicada no BGSDS nº 044, de 02 de março de 2019. II- À Diretoria de Gestão
de Pessoas para classificar o Militar em lide no 20º BPM. III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2019.
André Pessoa Cavalcanti – Cel PM Respondendo pelo Comando Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 093, DE 11/03/2019. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE. O
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Inc. XVI do
Decreto 17.589, de 16 de junho de 1994 (Regulamento Geral da PMPE), atendendo ao teor constante no Ofício nº 2019.1350.000477,
SEI nº 3900037260.000958/2019-58, de 15 de fevereiro de 2019, oriundo do Juizo de Direito da 14ª Vara Criminal, que comunicou
condenação proferida nos autos do processo nº 55699-81.2007.8.17.001, onde figura como Réu o Ex-Sd PM Mat. 30702-5 / EDSON
PEREIRA JUVINO, e consta na documentação anexa, para os devidos fins, cópia da Sentença de 14FEV19, que determinou a perda
da graduação do Militar em questão, por haver no dia 06SET07 facilitado a entrada de drogas dentro do Presídio Prof. Aníbal Bruno,
sendo preso em flagrante; e considerando haver o réu sido excluído a bem da disciplina através da Portaria GAB/SDS nº 2726, de 27
de outubro de 2009, publicada no DOE nº 202, de 29 de outubro de 2009, em decorrência dos fatos apurados por meio de Conselho
de Disciplina, este Comandante Geral RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Ex-Sd PM Mat. 30702-5
/ EDSON PEREIRA JUVINO, caso, por qualquer motivo, este tenha seu vinculo funcional restabelecido com a corporação policial
militar, por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – À DGP para
providências decorrentes; III - Publique-se em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 094, de 11 de março de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de
janeiro de 2019, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113104-4/5º BPM – KLEBER RODRIGO FREITAS
DE OLIVEIRA CAMPOS, filho de José Campos Freitas e de Solange Miranda de Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 095, de 11 de março de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 12
de novembro de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 115681-0/5º BPM – PAULO VITOR DE
OLIVEIRA CARVALHO, filho de Ubiratan Santos de Oliveira e de Ana Cláudia de Carvalho Santos, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

Ano XCVI • NÀ 50 - 5

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 25 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13.RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em
virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 28 de fevereiro
de 2019, o Major BM FLÁVIO GERMANO FERNANDES DE LIRA, Matrícula 31455-2, conforme o disposto no inciso I do art. 85, c/c o inciso I
do artigo 88 e 89, da Lei n° 6.783/74. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo
Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1369 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA, prof. LPE, III, D, mat. 174.270-1, na Gerência Geral de
Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escolar, enquanto permanecer na Função Gratificada de Supervisão-1, a partir de
01.11.18. 1400003093.000003/2018-64.
Nº 1370 - Localizar LUIS DE ARAUJO PEDROSA NETO, Prof. LP, II, A, mat. 244.837-8, na Gerência de Políticas Educacionais de Jovens,
Adultos e Idosos/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.19. 1400003022.000554/2019-42.
Nº 1371 - Tornar sem efeito a Port. 638 de 19.02.19, ref. a AYANNA KASSIA FERRAZ DE LIMA, 384.186-3, permanecendo em vigor a
Port. 508 de 31.01.19. 0521574-6/2018.
Nº 1372 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de ALANA KELLY SOUZA VARELA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.980-5,
loc. na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 01.02.19. 0404501-5/2019.
Nº 1373 - Remover BARTOLOMEU GOMES DE SA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.110-6, remover para a EREM Rosa de Magalhães Melo,
Beberibe, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 0408172-4/2019.
Nº 1374 - Remover IVONE MAIA DOMINGOS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.563-0, para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 18.09.18. 0491793-6/2018.
Nº1375 - Remover SHIRLEY ADRIANA CAMELO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.208-0, para a Esc. Est. de Matriz da Luz, São Lourenço da
Mata, com 100 h/a mensais de Educ. Física, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. Amor Divino, Jaboatão, ambas na GRE Metro
Sul, a partir de 01.02.19. 0516726-0/2018.
Nº 1376 - Remover FANIA FERREIRA DE MELO, Prof. LP, II, A, mat. 256.522-6, para a Esc. Prof. Marcos de Barros, Freire, Ibura, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0406866-3/2019.
Nº 1377 - Designar FANIA FERREIRA DE MELO, Prof. LP, II, A, mat. 256.522-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Marcos de
Barros Freire, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0406866-3/2019.
Nº 1378 - Dispensar MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.747-8, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Creuza Barreto Dornelas Câmara, GRE R Sul, a partir de 01.02.19. 0402999-6/2019.
Nº 1379 - Designar ANA ROBERTA CORREIA MENDES, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 123.625-3, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Creuza Barreto Dornelas Câmara, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte,
a partir de 01.02.19. 0402999-6/2019.
Nº 1380 - Remover WELINGTON GOMES PEREIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 144.132-9, para a Gerência Regional de
Educação de Vitória, com 30 horas semanais, a partir de 01.02.19. 0406832-5/2019.
Nº 1381 - Dispensar JOSCE CLAUDIA CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 239.746-3, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 31.10.18. 0510047-8/2018.
Nº 1382 - Remover ROSILDA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.398-6, para a Esc. João Batista dos Santos, Petrolina,
com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.19. 0409650-6/2019.
Nº 1383 - Designar EDIGLEDE GOMES SOARES ALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 237.912-0, para função de Diretor Adjunto da Esc. Anete
Vale de Oliveira, Pedra, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto perm.
Na função, a partir de 01.02.19. 0409488-6/2019.
Nº 1384 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.6926, para a função de Diretora da ETE Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.209, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1385 - Localizar PENÉLOPES DE LIMA GUIMARÃES, Prof., LP, I, A, mat. 377.683-2, na EREM Santo Cosme e Damião, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1386 - Localizar JOCYLENE MARIA HOLANDA SOUZA PACHECO, Prof., LP IV, D, mat. 121.602-3, na EREM Frei Romeu Peréa,
Jaboatão, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 20 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à Inatividade, ao Posto de Major BM, o Capitão BM JOSÉ DE RIBAMAR CATANHEDE FILHO, MAT. 29246-0; II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Capitão JOSÉ DE
RIBAMAR CATANHEDE FILHO, MAT. 29246-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inc. II, do Art. 88 da Lei 6.783/74 e no § 1º do Art. 45 da Lei Complementar nº 134 de 23 de dezembro de 2008, c/c com
Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral

Nº 1387 - Remover VIVIAN FARIAS BRANDÃO DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.436-3, para a ETE Cicero Dias, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a
partir de 01.02.2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 21 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, a contar de 07 de março de
2019 o CAPITÃO BM JOSÉ DE RIBAMAR CATANHEDE FILHO, Mat. 29246-0, por haver ultrapassado 04 (quatro) anos de permanência
no posto e cumulativamente 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme disposto no inciso I do Art. 85 da Lei 6.783/74. II – Estabelecer
o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral

Nº 1390 - Localizar MARCÍLIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 391.988-9, na EREM Prof. Jordão Emerenciano,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 24 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de
transferência à Inatividade, ao Posto de Tenente Coronel BM, o Major BM FLÁVIO GERMANO FERNANDES DE LIRA Mat. 31455-2.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Major BM FLÁVIO GERMANO FERNANDES DE LIRA Mat. 31455-2, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral

Nº 1388 - Localizar BARTOLOMEU GOMES DE SÁ, Prof., LPE, II, A, mat. 250.174-0, na EREM Rosa de Magalhães Melo, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
N° 1389 - Designar ADRIANA ALVES CINTRA CAVALCANTE, Prof., LPE, III, D, mat. 174.556-5 para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, Escada, GRE Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2019.

Nº 1391 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ANDREWS BALBINO LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.713-3, e
remover para a EREM Cabo de Santo Agostinho, Cabo, GRE Metro Sul, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1392 - Localizar GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, Prof. LPE, II, A mat. 271.070-6, na EREM Rodolfo Aureliano, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1393 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, SHEILA BARBOSA RAMALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.376-5, para
a função de Diretora da ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1394 - Localizar DIEGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 382.195-1, na EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João
Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1395 - Remover JACIRA BRAGA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 197.104-2, para a EREM João Bezerra, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 21.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.
Nº 1396 - Remover ADRIANA CAETANO DE MENEZES, Prof., LPE, II, A mat. 251.563-6, para a EREM Assis Chateaubriand, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.