DOEPE 19/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Kilma Gouveia dos Santos
Kildma Christina Araújo Hardman
Angelo José Camarotti Júnior
Maria Luzineide Fernandes Zaidam Gama
Adriana Vanessa da Silva Maciel Tavares
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
379.769-4
362.581-8
394.467-0
337.530-7
382.216-8
01/03/2019 a
29/02/2020
Ano XCVI • NÀ 52 - 9
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 18 de março de 2019:
Nº 416-Considerar designado o servidor PEDRO IVO BERNARDES MOREIRA, matrícula nº 393.182-0, para compor a Comissão Especial
de Licitação I – CEL I, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Maria Carmem Anunciação de Christo, matrícula nº 389.844-0, a partir de 01 de março a 31 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social
SIGEPE Nº 4202363-7/2019, Ofício nº 220/2019 – GAB/SDS
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARCOS ANTONIO
DE MORAES FILHO, para acompanhar estudantes na Etapa Nacional do Torneio de Robótica First Lego League, na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, no período de 14 a 18 de março de 2019.
Nº 139 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RICARDO JOSÉ
LOURENÇO DE ARAÚJO, para participar da Etapa Nacional do Torneio de Robótica First Lego League, na ciade do Rio de Janeiro-RJ,
no período de 14 a 18 de março de 2019.
PORTARIA SCGE nº 016 , de 18 de março de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, e
considerando o disposto nos artigos 9º e 11 da Lei Estadual nº 16.309, de 08 de janeiro de 2018, RESOLVE: Incluir na composição da
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018, Processo SEI nº 4600000134.000036/2018-51,
instituída pela Portaria SCGE nº 035/2018, alterada pela Portaria SCGE nº 008/2019, o servidor RAIMUNDO PATRIOTA DE ALMEIDA
FILHO, matrícula nº 010.079-0, Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, na
qualidade de representante da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 140 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de JOÃO
KENNEDY DOS SANTOS ALENCAR e TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO, da referida Secretaria, para participarem da
Oficina sobre o Sistema de Saneamento Rural Cearense - SISAR, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 20 e 21 de março de 2019.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 141 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, em exercício, de ISABELA
MARIA MEIRA LIMA GUERRA e DANIELLY AGUIAR, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR, para participarem do Fórum Panrotas, na cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 21 de março de 2019.
Nº 1537, DE 15/03/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia Washington Ferreira de Souza, mat. 273705-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 22.02.2019.
Nº 142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de
Políticas Energéticas – CNPE de 2019, na cidade de Brasília – DF, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2019.
Nº 1538, DE 15/03/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 22.02.2019.
Nº 143 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM ANDRÉ DE SOUZA
FERRAZ ALVES, do CAP PM VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO e do 3º SGT PM DENILSON JOSÉ DE ANDRADE SALGUEIRO,
do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Sobradinho – BA, no período de 18 a 21 de
março de 2019.
Nº 1539, DE 15/03/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia Damião Adriano Cavalcante Curvelo, mat. 221777-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da 15ª DESEC – Belo Jardim, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 22.02.2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 1540, DE 15/03/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Roney Sidney Ferreira Cruz Andrade, mat. 387380-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 108ª Circ. - São Caetano, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 22.02.2019.