DOEPE 19/03/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1541, DE 15/03/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Paolo Riccardo Figueroa Porto Larena, mat. 273039-1, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 25.02.2019.
Nº 1542, DE 15/03/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Daniel de Oliveira Jordão, mat. 386972-5, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1543, DE 15/03/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Michelly da Mota Silveira Lima, mat. 273734-5, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de atividades de apoio à Subchefia de Polícia Civil, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a
26.02.2019.
Nº 1544, DE 15/03/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Karla Giselle Tabosa Assunção, mat. 350842-0, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 25.02.2019.
Nº 1545, DE 15/03/2019 – Designar a Agente de Polícia Daniela de Araujo Silva, mat. 387480-0, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
a 01.03.2019.
Nº 1546, DE 15/03/2019 – Designar o Agente de Polícia Rauner Torres dos Santos, mat. 387328-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, com efeito retroativo a 01.03.2019,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Alvaro Ubirajara de Oliveira, mat. 221137-8.
Nº 1547, DE 15/03/2019 - Designar o Agente de Polícia Rafael Gomes Farias, mat. 387467-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, com efeito retroativo a 01.03.2019, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Edmilson Paulo Augusto da Silva, mat. 221760-0.
Nº 1548, DE 15/03/2019 - Designar o Comissário de Polícia Gilmar de Souza Batista, mat. 273151-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, ficando
dispensado o Agente de Polícia Manoel André da Silva Neto, mat. 350724-6, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1549, DE 15/03/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Loredo Felipe, mat. 320098-1, para a Função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS – 2, pelo exercício na Divisão de Controle Interno do DHPP/GCOE/DIRESP, da SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 01.03.2019, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Marconi Anderson da Silva, mat. 321350-1.
Nº 1550, DE 15/03/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Carlindo Rodrigues Torres, mat. 143036-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 166ª Circ. - Manari, com efeito retroativo a
25.02.2019.
Nº 1551, DE 15/03/2019 - Designar a Comissária de Polícia Viviane Salomé de Souza Santos, mat. 272991-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com
efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1552, DE 15/03/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia Genario Fabiano de Almeida Teixeira, mat. 273047-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 62ª Circ. – Gravatá, com efeito retroativo
a 05.02.2019.
Nº 1553, DE 15/03/2019 - Designar o Comissário de Polícia Jair Teixeira da Silva, mat. 221559-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 62ª Circ. – Gravatá, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1554, DE 15/03/2019 - Designar o Comissário de Polícia Jesse Silvestre Santos, mat. 273730-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabiraba, com efeito retroativo
a 22.02.2019.
Recife, 19 de março de 2019
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 106/PMPE - DGP 9 , 15 de março de 2019 .
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo nominado, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, o Coronel QOPM Mat. 1799-0 ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI
JÚNIOR, a/c de 06 de Março de 2019 , Coronel QOPM Mat. 22335-2 JORGE JOSÉ MONTEIRO, a/c 06 de março de 2019, Coronel
QOPM Mat. 23850-3 ROBSON INÁCIO VIEIRA, a/c 06 de março de 2019, Coronel QOPM Mat. 28562-5 BASÍLIO BARBOSA MACIEL,
a/c de 25 de Fevereiro de 2019, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação
introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação,
para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009
(TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 013/PMPE/ DGP-2, DE 15 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(900037177.000089/2019-19) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).R E S O L V E: I - Agregar o 3º Sgt PM Mat. 940023-0/Evandilson Cordeiro
Sobrinho, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um)
ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 168/2019 (1547048), datado de 13 de março de 2019, oriundo da 8ª CIPM;
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE.III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar. IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido à
8ª CIPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. V - A presente Portaria entra em vigor a contar 07 de março de 2019.
André Pessoa Cavalcanti – Cel PMRespondendo pelo Comando Geral Por Delegação:Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 101 , DE 14 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 10JAN2019, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 042, de 28 de fevereiro de 2019; R E S O L V E: I. Promover à graduação
de CB PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, em ressarcimento de preterição, o militar estadual concluinte do CHC/2018, Sd QPMG
107677-9/ BOPE – CÉSAR AUGUSTO PAIVA ARANTES SILVA, ficando classificado no pecúlio geral dos Cabos entre o CB 107587-0
MARIA GLORIA DANTAS DE SOUZA e o CB 107797-0 THIAGO RODRIGUES CHAVES. II. Promover à graduação de CB PM, a contar de
28 de Janeiro de 2018, em ressarcimento de preterição, o militar estadual concluinte do CHC/2018, Sd QPMG 107828-3/ BOPE – ELIADE
ABDIAS CRUZ DO NASCIMENTO, ficando classificado no pecúlio geral dos Cabos entre o CB 107466-0 JEOVAN DE SIQUEIRA SILVA
e o CB 107479-2 GIRLEANDRO BEZERRA DE MELO. III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 5 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 05MAR17, para efeito de regularização, o 2ºSgt BM Mat. nº 314676/GBMar, JOSÉ CORDEIRO MENDES JÚNIOR, por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado
de suas funções devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informado através do processo SEI 3900000011.000310/201911; II – A Unidade de origem para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
Nº 1555, DE 15/03/2019 - Designar o Agente de Polícia Jose Mauricio Gomes Pereira, mat. 386598-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, com efeito retroativo a 13.02.2019.
Nº 1556, DE 15/03/2019 – Designar o Agente de Polícia Douglas Antonio dos Santos, mat. 387729-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1557, DE 15/03/2019 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Bergson Alves de Andrade, mat. 273170-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, com efeito
retroativo a 01.03.2019.
Nº 1558, DE 15/03/2019 - Designar a Agente de Polícia Suenya Fernanda Santana de Lima, mat. 386952-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais,
da DEPAI/UNIPRAI/DPCA, ficando dispensada a Agente de Polícia Verônica Lira De Lima, mat. 296901-7, com efeito retroativo a
01.03.2019.
Nº 1559, DE 15/03/2019 - Designar o Agente de Polícia Bruno de Sousa Barros, mat. 387710-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Cabo de Santo Agostinho, da
DIRESP, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 1560, DE 15/03/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Danielle Montarroyos Simões, mat. 386645-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo
a 01.03.2019.
Nº 1561, DE 15/03/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Italo Tenorio de Souza, mat. 388026-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão, com efeito retroativo a
01.03.2019.
Nº 1562, DE 15/03/2019 – Designar a Agente de Polícia Adriana Oliveira Gonçalves, mat. 385393-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2019, ficando dispensada a Agente de Polícia Patrícia Brasileiro Nascimento Bispo,
mat. 386860-5.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 15/03/2019
Concessão de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
SDA 2019/00387-5
JAQUELINE CONSTATINO DE MACEDO
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
N° 1567, DE 18/03/2019
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de Defesa
Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de 02/11/2016,RESOLVE:
I – Designar o CORONEL PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula 2072-9, CPF nº 718.343.034-00, para o encargo de
Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401- Polícia Militar de Pernambuco-PMPE/SDS, em substituição ao CORONEL PM
JORGE JOSÉ MONTEIRO, Matrícula 22.335-2, CPF nº 344.864.964-34, com efeito retroativo ao dia 01/03/2019; II – Ficam autorizados
os seguintes poderes: Abrir, retirar talonário de cheques, autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de lançamentos, extratos
de contas, encerrar, praticando todos os atos necessários a movimentação de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança,
cadastradas em nome da Polícia Militar de Pernambuco perante o Banco do Brasil, Bradesco S/A e/ou Caixa Econômica Federal. III –
Contar os efeitos desta Portaria, a contar do dia 01/03/2019.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
A PARTIR DE
140.075-4
1º
2º
3º
03/05/1996
01/05/12006
28/04/2016
PROCESSO
NOME
MAT.
MÊS
DEC
PERIODO
SARA/201900346-8
JOSAETE DE LIMA QUARESMA
1078224
01
3º
04/01
A02/02/2019
SDA 2019/00389-1
JOÃO MARCELINO SOBRINHO
85.392-5
06
4º
04/03/2019 A
30/08/2019
SDA 2019/00518-5
JUSCINEIDE ALEIXO DE BARROS
136067-1
02
3º
01/03/2019 A
29/04/2019
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
Nº 1564, DE 15/03/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Givanildo Antonio Serpa do Nascimento, mat. 319602-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.02.2019.
Nº 1566, DE 15/03/2019 - Designar o Comissário de Polícia Leandro Cintra Bezerra, mat. 273001-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Gilson Ferreira Machado, mat. 320584-3, com efeito retroativo a 01.03.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DEC.
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
Nº 1563, DE 15/03/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. 319872-3, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.02.2019.
Nº 1565, DE 15/03/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Carla Figueiredo Couto Silva, mat. 386646-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP,
durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia Antonio Carlos do Nascimento, mat. 273501-6, no período de 15/03/2019
a 13/04/2019.
MAT
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 45 DE 15 DE MARÇO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JAIRO HELY SILVA, Educador Social, mat. nº 380.197-7 , contrato nº 012/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 11/03/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 14/03/2019
PROC. Nº
4800432-3/2019
NOME
ANA LÚCIA DA SILVA
MAT
147.487-1
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
15-04-2016
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 18- 03-2019
PROC. SIGEPE Nº 4800446-8/2019 – JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 177.052-7: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 16/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 03.10.2014.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br