DOEPE 21/03/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de março de 2019
MISSÕES DE SUPERVISÃO DO BANCO MUNDIAL, CURSOS,
TREINAMENTOS E OUTROS EVENTOS DO PROGRAMA
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL.
Conforme Parecer Técnico de julgamento de propostas
do Shopping nº 003/2019, HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO E O SEGUINTE RESULTADO: Empresa
vencedora:F&R EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 18.577.811/0001-15 vencedora do certame, no valor de
R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais) incluídos os
valores relativos aos impostos.
Recife, 20 março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
ESTADO DE PERNAMBUCO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2015, oriundo do
Processo Licitatório nº 194.2015.I.PP.013.SAD, Pregão Presencial
nº 013/2015, do tipo maior oferta. Objeto do 2º Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 80/2015, firmado para
a prestação dos serviços de pagamento da folha de salários do
Poder Executivo Estadual. Contratado: BANCO BRADESCO S/A
- CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor pago pelo Contratado: R$
139.200.000,00. Vigência até 01 de fevereiro de 2022. Assinatura:
07 de dezembro de 2018, mediante visto da Procuradoria Geral do
Estado – Parecer PGE nº 533/2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 0013.2019.CCPLE-V.PE.0010.SAD
Considerando as razões contidas no Parecer Jurídico nº
011/2019 – GEAJU (Documento SEI n.º 1588889) e tendo em
vista a necessidade de modificação do instrumento convocatório,
REVOGO O PROCESSO LICITATÓRIO em epígrafe, SEI
nº 120101000012018000162, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2019.CCPLE-1.PE.0018.SAD.CAMIL
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO I torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Eraldo Ramos, Pregoeiro.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 13.497.113/0001-96,
PENALIDADE: Multa de R$ 2.473,57 (dois mil, quatrocentos e
setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO:
Relatório nº 001/2018 da CPPAP instituída pela Portaria SCCGE
nº 010/2018, constante dos autos do Processo Administrativo
nº SEI 4600000020.000001/2018-08, referente ao Contrato nº
011/2015. Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c com o art. 3º e 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015. PRAZO PARA RECURSO:
05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação
de aplicação de penalidade pelo representante legal da empresa.
Recife, 18 de março de 2019. Erika Gomes Lacet - Secretária da
Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 – TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 05.449.553/0001-40. OBJETO:
Mudança da unidade gestora – UG que passará a ser 600101FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019. Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2018 – ALIANÇA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS EM LTDA. CNPJ nº 24.658.170/0001-26.
OBJETO: Mudança da unidade gestora – UG que passará a ser
600101-FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019. Décimo
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2007 – ESPÓLIO
DE FERNANDO FALCÃO FERRAZ – REPRESENTADO POR
DEISE MARIA CYRENO FERRAZ. CPF/MF nº 104.003.20444. OBJETO: Mudança da unidade gestora – UG que passará
a ser 600101-FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019.
Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2008-ASSEJ
– JCPMS PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 19.222.147/0001-54,
representada pelo Sr. JOSÉ MAURÍCIO FIGUEIREDO DA SILVA,
CPF/MF-281.038.584-04. OBJETO: Mudança da unidade gestora
– UG que passará a ser 600101-FEAS, a partir do exercício
financeiro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.010.2018.CC.007.2018. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE LAGOA DE ITAENGA, localizada em Lagoa de Itaenga
- PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Construtora Torreão Villarim
Ltda, L&R Santos Construções Ltda e Pontual Construções Ltda.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Construdantas Construção e
Incorporação Ltda, Construtora BRTEC Ltda, Marbella Residence
Incorporadora e Construtora Ltda, JCL Engenharia Ltda, Processo
Engenharia Ltda e AB Corte Real & Cia Ltda. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA (R$
4.747.440,90). Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 20 de março de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3º T.A AO CT. Nº 035/2017. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de
06/03/2019 a 05/03/2020. Data de Assinatura: 01/03/2019.
2º T.A AO CT. Nº 069/2017. CONTRATADA: LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÃO–ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88.
Objeto: a) Supressão de aproximadamente 4,21% do valor inicial
contratado para o LOTE 01; Supressão de aproximadamente
13,56% do valor inicial contratado para o LOTE 02; Supressão de
aproximadamente 3,04% do valor inicial contratado para o LOTE
05, totalizando o valor suprimido de R$ 379.780,00. b) Acréscimo
de aproximadamente 19,49% do valor inicial contratado para o
LOTE 01; Acréscimo de aproximadamente 4,13% do valor inicial
contratado para o LOTE 02, totalizando o valor acrescido de R$
380.952,00. c) Alteração do valor do contrato devido à negociação
dos Lotes 01, 02 e 05. Valor Global: R$ 4.008.608,00. Data de
Assinatura: 07/03/2019.
1º T.A AO CT. Nº 040/2018. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA-EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 05/03/2019 a 04/03/2020. Data de
Assinatura: 01/03/2019.
CT. Nº 021/2019. CONTRATADA: JAM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS - EIRELI. CNPJ/MF: 05.242.978/0001-83. Objeto:
Fornecimento do gênero alimentício, macarrão espaguete com
ovos, para atender a demanda do PNAE das escolas da Rede
Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Vigência:
01/03/2019 a 29/02/2020. Valor Global: 3.514.707,19. Data de
Assinatura: 01/03/2019.
CT. Nº 025/2019. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL
EIRELI- ME. CNPJ/MF: 02.338.597/0001-04. Objeto: Prestação
de serviços de vigilância eletrônica compreendendo locação
de equipamentos de segurança, com manutenção preventiva
e corretiva, instalação de equipamentos, assistência técnica
e monitoramento diário e ininterrupto em diversos setores e
unidades de ensino da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2020.
Valor Global: 1.037.721,60. Data de Assinatura: 12/03/2019.
2º T.A AO CT. Nº 048.2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – Lote 10,
correspondente ao período de 05/03/2019 a 04/03/2020. Data de
Assinatura: 01/03/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019-CPLOSE - CONVITE Nº
001/2019. OBJETO: Execução de Manutenção Corretiva (Tapa
Buraco) em Asfalto Pré-Misturado a Frio - PMF e Sinalização
da Rodovia PE-145, trecho BR-104 a Fazenda Nova, com
24,10 km de extensão. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor
Total): 1º) INSTTALE ENGENHARIA LTDA - R$ 226.495,43;
2º) UNITERRA UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA - R$ 234.138,02; 3º) PRISMA ENGENHARIA LTDA EPP R$ 256.209,66. DESCLASSIFICADO: não houve. Julgamento
proferido na presença dos proponentes, os quais renunciaram
ao prazo de recurso. Diante da renúncia expressa ao direito de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a CPLOSE
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.742.620/0001-00, no valor total de R$ 226.495,43 pela
autoridade competente. Recife, 20 de março de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPLOSE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
016/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 016/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
019/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 019/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
020/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 020/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
024/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 024/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
025/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 025/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
026/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 026/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
027/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 027/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
028/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 028/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
029/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 029/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
030/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência ex
officio do Termo de Fomento nº 030/2016, sem reflexo financeiro,
de 14/03/2019 a 02/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 001/2019 – FEDC/PROCON/SJDH.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0168/2018, PROCESSO Nº 0260/2018, ARPC
Nº 031.2018-SAD. CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA.
OBJETO: Contratação de agente de integração para prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, para atender
especificamente as necessidades do Programa de Orientação
e Defesa ao Consumidor- PROCON. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 369.430,00 (trezentos e sessenta e nove mil e
quatrocentos e trinta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 003/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU,
representada por seu Presidente, Sr. RUBENS RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/03/2019.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 28/02/2021. OBJETO: Aproveitamento
de 20 (VINTE) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram em
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motoristas, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 02/2018. Contratado:
CAMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF:
10.921.252/0001-07. Processo Licitatório nº: 002/2018 Dispensa
nº 001/2018. Objeto: prorrogação e reajuste. Vigência: 02/03/2019
à 01/03/2020. Valor mensal por centímetro coluna R$ 54,35 .
Recife, 14/03/2019.(*)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 06/2019. PL nº0002.2019.CEL.PE.0002.SEMUL.
Objeto: gênero de alimentos perecíveis (carnes e frios).
Contratado: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP. CNPJ/
MF: nº 70.243.803/0001-52. Valor global R$ 48.124,80. Vigência:
11/03/2019 à 10/03/2020. Recife, 14/03/2019. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA DE SUB-ROGAÇÃO
Na publicação do dia 19/03/2019, onde se lê: “8º Termo Aditivo
ao contrato de Gestão Nº 001/2014, Objeto:Prestação se
serviços de 1 Núcleo Regional do Programa atitude, Caruaru.”,
lêia-se:”8º Termo Aditivo ao contrato de Gestão Nº 001/2014,
Objeto:Prestação se serviços de 1 Núcleo Regional do Programa
atitude, Lote II”.
I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/IªGERES
Nº
1594.2018CPLIGERES.PE.0657 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
E CONSUMO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA I GERES
E PNI COM VALIDADE DE 04 (QUATRO) MESES – ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 02/04/2019 ÀS 10H:00MIN – INÍCIO DA
DISPUTA: 02/04/2019 ÀS 10H:30MIN. O EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ SER RETIRADO NO
SITE: WWW.PEINTEGRADO.PE.GOV.BR.
TELMA MARIA MENEZES LOPES ALVES
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Cont. direta, por intermédio de DL, para LOC. DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCI. DO CES/PE. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas
até o dia 29/03/2019 às 17h00 GCONT/SEAF/SES, situada na
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O
Termo de Ref. e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
19/03/2019.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - PROC. 003/2019,
Natureza: Serviços, Comissão: CPL, OBJETO: Contratação de
instituição brasileira estatutariamente da pesquisa, do ensino
e desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação
ético-profissional, sem fins lucrativos para prestação de serviços
técnico-especializados na organização e realização de processo
seletivo de concurso público, para preenchimento de vagas e
formação de cadastro de reserva para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Petrolina/PE, conforme Dispensa de
Licitação nº 001/2019. Empresa Contratada: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB,
Ano XCVI • NÀ 54 - 11
CNPJ: 22.513.518/0001-61, pelo Valor Global efetuado através
das inscrições dos candidatos. Prazo de Vigência: de 12 meses.
Data da assinatura: 19/02/2019. Assinam: Eufrausina Hortencia
Pedrosa Carlos - Representante da Contratada e Osório Ferreira
Siqueira - Presidente da CMP/PE.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 002/2019
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2019. A
Comissão Permanente de Licitação torna pública a prorrogação
da data de Sessão de abertura do Pregão Presencial, acima
identificado, para o dia 04/04/2019 Horário: 09h00, a ser realizado
no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco
Alves de Souza, 178, Centro, Ipojuca-PE, nos termos do art. 4º,
inciso V, da Lei Federal nº 10.520/02, tendo em vista cessão
deserta no dia 20/03/2019. Valor estimado máximo: R$15.455,50
(quinze mil,quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos).O Edital e os respectivos anexos se encontram
disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no
endereço discriminado, das 08h00minh às 13h00, ou no site www.
camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103. –
Jimmy de Lima Pêssoa. Pregoeiro – CMI.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 001/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019
Objeto: Formação de registro preços para contratação
eventual de pessoa jurídica para fornecimento de gás
liquefeito de petróleo em botijões – GLP de 13 e de 45 kg,
Homologo os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação/Pregão, deste Fundo Municipal de saúde, quanto
ao processo, em favor da empresa THIAGO ROBERTO DA
SILVA BARBOSA GAS –EPP, CNPJ nº 08.628.104/0001-57,
estabelecida em Gravatá – PE, Lote I , valor R$ 22.512,00, Lote
II 55.680,00, perfazendo um valor global de R$ 78.192,00, para
que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Gravatá/PE, 19
de março de 2019. FERNANDA ISABELLE NUNES TAVARES
FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 4ª REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 082/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2018 REPETIÇÃO - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para Atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco. Valor R$ 169.713,17
(Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Treze Reais e
Dezessete Centavos) – Data e Hora de Abertura: 04/04/2019 às
10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 20 de Março de 2019
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2019
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 03/2019
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades das Unidades
de Saúde e setores vinculados no âmbito da Secretaria de
Saúde do Município de Araripina, em conformidade com as
exigências deste edital e especificações contidas no seu
anexo I. Valor Máximo: R$ 339.252,56 (trezentos e trinta e
nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 03 de abril
de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114
(ramal 106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 20 de março de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
A Prefeitura de Camutanga – Avisa aos interessados que conforme
Portaria nº 60, nº 87 e nº 88/2019-GP – Nomeia e exonera
servidores do quadro efetivo municipal. Maiores informações no
site www.camutanga.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3652-1162.
Armando Pimentel da Rocha - Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº001/2019 – Chamada Pública Inexigibilidade Nº001/2019 – A presente seleção pública tem por
objetivo a contratação de empresa especializada de serviços de
saúde para realização de procedimentos relacionados à confecção
e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares
e maxilares e próteses parciais removíveis mandibulares e
maxilares, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos,