DOEPE 22/03/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 55 - 13

Nº 1700 - Remover MARTA LÚCIA SILVA DE MELO, Prof., LPE III, A, mat. 175.184-0, para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 1731 - Remover GUILHERME OTAVIO NAPOLIÃO PEREIRA DE CASTRO, Prof., LP, I, A, mat. 391.798-3, para a EREM Cabo de
Santo Agostinho, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto n.º 28.832, de 18.01.2006, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.02.2019.

Nº 1701 - Remover JOSÉ ADENILTON DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.204-8, para a EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.

N° 1732 - Designar MÁRCIA DOS SANTOS SILVA GOMES, Prof., LPE, I, D, mat. 300.504-6, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 1702 - Localizar MARILENE LINS PESSOA, Prof., LP, I, A, mat. 377.736-7, na EREM Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.

Nº 1733 - Remover MARTA ROBERTA OLIVEIRA CRATEU, Prof. LPE, II, D, mat. 190.012-9, para a Esc. Antônio Cassiano, Petrolina, com
150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.19. 0409667-5/2019.

Nº 1703 - Remover JOSÉ FRANCISCO ALVES DO CARMO, LP, I, A, mat. 382.295-8, para a EREM Otacílio Nunes de Souza, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1704 - Localizar THALITA ROSA TAMIARANA GADELHA TAVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 377.741-3, na EREM Nova Cruz, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1705 - Remover ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. PEX, 200, I, mat. 142.773-3, para a Esc. Min. Jarbas Passarinho, com 100 h/a
mensais de Educ. Musical, permanecendo com 100 h/a mensais, na EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, ambas em Camaragibe, GRE
Metro Sul, a partir de 01.02.19. 0513090-0/2018.
Nº 1706 - Localizar CARLOS MORAIS, Prof., LPE, II, A, mat. 259.378-5, na EREM Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1707 - Remover HENRIQUE FERREIRA ESTIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.737-0, para a EREM Professor Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1708 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS, Prof., LPE, II, A, mat.
263.984-0, e remover para a EREM Beberibe, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1709 - Localizar ERICK DA SILVA LIRA, Prof., LP, I, A, mat. 391.020-2, na EREM Prof. Alfredo Freyre, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1710 - Remover MARÍLIA CRISTINA GOMES DO RÊGO, Prof., LPE, III, A, mat. 191.223-2, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art 5º, a partir de 01.02.2019
N° 1711 - Localizar EDSON CARLOS DE SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 379.850-0, na ETE Prof. Agamenon Magalhães, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Mecânica, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1712 - Remover RENATA CATARINA SOARES DE MEDEIROS, Prof., LP, I, A, mat. 379.225-0, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 1713 - Remover GEORGE DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.115-1, para a EREM Prof. Marilene Chaves de Santana,
Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1714 - Remover JÂNIO LIMA DE JESUS, Prof., LP, I, A, mat. 378.927-6, para a EREM Filipe Camarão, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto n. º 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 1715 - Localizar ELIZANE TEIXEIRA MAGALHÃES, Prof., LPE, III, A, mat. 193.742-1, para a EREM Frei Romeu Perea, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1716 - Remover GEORGE HENRIQUE BRAGA LINS, Prof., LP, I, A, mat. 389.054-6, para a EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 1717 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de JANAILDO JOSÉ DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.422-2, e
localizar na EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 1734 - Localizar EDMO DA COSTA NEVES FILHO, Prof. LPE, III, A, mat. 121.985-5 na Esc. Est. Prof.ª Eudóxia de Alcântara Ferreira,
Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0410444-8/2019.
Nº 1735 - Localizar MIRIAN ALMEIDA DA ROCHA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.634-0, na ETE Gov. Eduardo Campos, São Bento do
Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Filosofia/Sociologia/Artes, a partir de 02.01.19. 0404309-2/2019.
Nº 1736 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia e Sociologia de SHIRLEYDE DO NASCIMENTO MONTEIRO BARBOSA
SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.441-7, loc. na Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.19. 0404771-5/2019.
Nº 1737 - Localizar ANA CLAUDIA XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.575-0, na função de Coordenador de Biblioteca na Esc. Ministro
Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.05.18. 0514399-4/2018.
Nº 1738 - Remover MINEIAS ALVES PINHEIRO DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 250.876-1, na função de Coordenador de Biblioteca,
para a Esc. Est. Profª Mariza José Barbosa da Silva, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a
partir de 01.11.18. 0506105-8/2018.
Nº 1739 - Localizar SIMONE COCKLES CRISANTO TEIXEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.850-0, na Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Artes/Filosofia/Sociologia, a partir de 01.02.19. 0405408-3/2019.
Nº 1740 - Remover DANYELLE NOYA MAGALHAES, Prof. LPM, II, A, mat. 262.634-9, para o CEJA Poeta Joaquim Cardozo, Tejipió, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.19. 0410261-5/2019.
Nº 1741 - Designar DANYELLE NOYA MAGALHAES, Prof. LPM, II, A, mat. 262.634-9, para a função de Diretor Adjunto do CEJA Poeta Joaquim
Cardozo, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.19. 0410261-5/2019.
Nº 1742 - Remover ADRIANO DE ARAUJO SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.822-2, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Aurea
de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. 0518348-2/2018.
Nº 1743 - Atribuir 200 h/a mensais a KARLA PATRICIA RODRIGUES DE MACEDO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.231-0, na Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA, da GRE Caruaru, enquanto permanecer na ref. Célula, a partir de 11.02.19. 0410956-7/2019.
Nº 1744 - Remover FABIANA RODRIGUES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.943-0, para a Esc. Est. Frei
Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 11.01.19. 0405146-2/2019.
Nº 1745 - Remover RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 172.231-0, para a Esc. Poeta Olegário Mariano, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.02.19. 0409079-2/2019.
Nº 1746 - Designar RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 172.231-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Poeta
Olegário Mariano, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 07.02.19. 0409079-2/2019.
Nº 1747 - Dispensar ROSIDIANA CARDOSO BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.752-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Stª Maria,
Lagoa Grande, GRE Petrolina, a partir de 30.11.18. 0412857-0/2019.
Nº 1748 - Remover ROSIDIANA CARDOSO BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.752-8, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 30.11.18. 0412857-0/2019.
Nº 1749 - Designar ROSIDIANA CARDOSO BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.752-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Joaquim
André Cavalcanti, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.11.18. 0412857-0/2019.
Nº 1750 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JANIO SANTOS ESTRELA BATISTA, Prof. PEX II, mat. 254.000-2, e remover
para a Esc. NM-6, Petrolina, a partir de 01.02.19. 0409529-2/2019.
Retificar a Port. 5181 de 24.10.18, ref. a TELMA MARIA DUTRA, mat. 249.785-9. Onde se lê: 31.10.18 a 29.12.18, que se encontra de
Licença Prêmio; Leia-se: 31.10.18 a 28.01.19, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. 0512386-7/2018.
Retificar a Port. 466 de 28.01.19, referente a JERSYKA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, mat. 379.093-2. Onde se lê: Esc. Prof. Manoel
Xavier Paes Barreto; Leia-se: Esc. Marechal Antônio Alves Filho. 0409672-1/2019.

Nº 1718 - Remover FABÍOLA FERREIRA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.513-0, para a EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.

Retificar a Port. 467 de 28.01.19, referente a CICERA KATIUSCIA SALES COSTA, mat. 257.341-5. Onde se lê: Esc. Profª. Adelina
Almeida; Leia-se: Esc. Padre Luiz Cassiano. 0409671-0/2019.

Nº 1719 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MARIA DOLORES DOS SANTOS BRAGA VIANA, Prof., LPE,
II, A, mat. 254.445-1, e localizar na EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de
21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

FAZENDA

N° 1720 - Remover TAÍS DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 388.121-0, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1721 - Remover KLEYTON SAMUEL LIMA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 388.059-1, para a EREM Joaquim Mendes da Silva,
Carnaíba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.316, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2019.
Nº 1722 - Remover MARINALVA PEREIRA GOMES, Prof., LPE, III, D, mat. 176.017-3, para a EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019
Nº 1723 - Remover CARMÉLIO LUIZ CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 251.949-6 para EREM Jarbas Pernambucano, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1724 - Localizar TAYRES DA SILVA AMANCIO, Prof., LP, I, A, mat. 379.875-5, para a EREM Desembargador Antônio da Silva
Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1725 - Localizar JANETE ALVES BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.241-9, na EREM Anizio Rodrigues Coelho, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 1726 - Remover LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FERNANDES, Prof., LP, I, A, mat. 388.117-2, para a EREM Ginásio Pernambucano Cabugá, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1727 - Remover MARCIO SERGIO DE SENA CARVALHO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.916-4, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1728 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA CUNHA, Prof., LP,
II, A, mat. 252.849-5, e Localizar na EREM Rosa de Magalhães Melo, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1729 - Remover FABRÍCIO DA CRUZ SANTOS, LP, I, A, mat. 384.982-1, para a EREM Prof.ª Irene Maria Ramos Coelho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 21.02.2019.
Nº 1730 - Remover LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.851-8, para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 030, DE 21.03.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 5º do Anexo I do Regulamento da Secretaria da Fazenda,
aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18.7.2017, RESOLVE:
Art. 1º O Comitê de Gestão de Pessoas-CGP, observada a competência prevista no inciso IV do artigo 5º do Anexo I do Regulamento da
Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18.7.2017, será integrado pelos seguintes membros efetivos:
I - Secretário Executivo de Coordenação Institucional, na qualidade de Presidente;
II - Superintendente de Gestão de Pessoas, na qualidade de Coordenador;
III - Coordenador da Administração Tributária Estadual;
IV - Coordenador de Controle do Tesouro Estadual;
V - Superintendente Jurídico da Fazenda;
VI - Diretor da Escola Fazendária; e
VII - Chefe de Gabinete.
Art. 2º A critério dos membros do CGP, mencionados no art.1º, e a depender dos assuntos a serem tratados, poderá haver a participação
de convidados nas reuniões do referido Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria SF nº 051, de 30.3.2015.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 057, DE 21.03 .2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Lucas Ventura de Souza, matrícula nº 370.932-9, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V
do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 2º Designar Renildo Ferreira da Silva, matrícula nº 370.940-0, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a