DOEPE 26/03/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2019
Divulgação do resultado preliminar de
classificação
Prazo de recurso ao resultado preliminar

12/04
13 a 15/04

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Divulgação dos resultados do recurso

23/04

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23/04

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 41 DE 22 DE MARÇO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Fabiana Palatinic Lapenda, mat. nº. 158.300-0, de 03 (três)
meses referente ao 2º decênio, no período de .10.04.19 a 08.07.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro
de 2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância nº 001/2019 designada
pela Portaria ARPE nº 053, de 28 de dezembro de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de janeiro de
2019, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 27 de março de 2019.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora Presidente em Exercício

Art. 2º - Como Fiscal dos contratos nº 18/2014, 19/2014,
20/2014, 21/2014, 09/2015 e 10/2015, oriundos dos Convênios
019/2013, fica indicado o Sr. João de Paiva Tenório, matrícula
nº 391022-9.
Art. 3º - Como Gestora dos contratos nº 18/2014, 19/2014,
20/2014, 21/2014, 09/2015 e 10/2015, oriundos dos Convênios
019/2013, fica nomeada a Sra. Renata Kosminsky, matrícula nº
382073-4.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019.
Recife, 21 de março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 012/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2019
Designar a servidora VERALUCIA DE SOUSA SANTOS, mat.
8179-5, para em prosseguimento ao período de 04/02/2019 a
05/03/2019, continuar substituindo a servidora EDVALMA MARIA
SOARES DE SANTANA, mat. 8080-2, lotada na DL/DLCP/CPDA,
na Função Gratificada de Apoio-1, durante o período de 07/03/2019
a 04/06/2019, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente

O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear os Fiscais e Gestores dos Contratos vinculados
à Diretoria de Programas e Projetos, oriundos do Convênio
nº 063/2012, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA/Governo do Estado e a Secretaria de Segurança
Alimentar e Nutricional/ Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social/ Ministério da Cidadania, cujo objeto é a prestação de
serviço de capacitação, assistência técnica e apoio operacional no
âmbito do Programa Cisternas (1ª água).
Art. 2º - Como Fiscal dos contratos nº 05/2015, 06/2015, 07/2015
e 08/2015, oriundos dos Convênios 063/2012, fica indicado o Sr.
João de Paiva Tenório, matrícula nº 391022-9.
Art. 3º - Como Gestora dos contratos nº 05/2015, 06/2015,
07/2015, 08/2015, oriundos dos Convênios 063/2012, fica
nomeada a Sra. Renata Kosminsky, matrícula nº 382073-4.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019.
Recife, 21 de março de 2019

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 059, de 20.12.2018, referente à POLITICA
DE INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2019, que se encontra
disponível na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR AS
RESOLUÇÕES Nº 060 e 061/2019, referentes às PRESTAÇÕES
DE CONTAS - FUNAPE e FUNAFIN - 2018, respectivamente,
que se encontram disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.

Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

Marília Raquel Simões Lins-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº267/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: VALDIR JOSE PEIXOTO BEZERRA E SILVA, MAT.
3066-0, ANALISTA EM GESTÃO SOCIOEDUCATIVO-AGSE, para
Função Gratificada de Supervisão I – FGS-I, a partir de 01/04/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 013/2019
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear os Fiscais e Gestores dos Contratos vinculados
à Diretoria de Programas e Projetos, oriundos do Convênio
nº 019/2013, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA/Governo do Estado e a Secretaria de Segurança
Alimentar e Nutricional/ Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social/ Ministério da Cidadania, cujo objeto é a prestação de
serviço de capacitação, assistência técnica e apoio operacional no
âmbito do Programa Cisternas (1º água).

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0336/2019, de 25.03.2019, I
- Designar os servidores: MARIA JOSÉ COSTA DA FONSECA,
mat. nº 5165-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-C e ABRENILSON JESUS
RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 14528-9, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Administração F01 CI FS-A,
ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, para sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO-GAB.DIR
nº 045/2019, da Direção do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

AGÊNCIA DE DESENVOL.ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A.AD DIPER
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2017. Prorrogação dos
prazos do contrato referente obra de construção da ponte sobre
o Rio Pirapama, no Distrito Industrial do Cabo. CONTRATADO:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: 10.978.682/0001- 65.
Prazos acrescidos: execução, por mais 06 meses. De 09.03.a
09.09.2019, vigência: por mais 3 meses. De 31.10.2019 a
31.01.2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2013. São
Francisco Textil. Alteração dos prazos para implantação de um
empreendimento industrial: Apresentar o projeto técnico até
julho de 2019, a finalizar o fluxo de aprovação junto aos órgãos
reguladores e meio ambiente até dezembro de 2019, a iniciar suas
obras até janeiro de 2010 e iniciar suas operações até janeiro
de 2021. Recife, 25.03.2019. Patrícia Anjos – Superintendente
Jurídica.

Aviso de Adiamento: Processo n° 006/CPL/2019. Procedimento
Licitatório n° 002/2019. Objeto: contratação do serviço de locação
de Guindaste Hidráulico Articulado, com operador do veículo/
equipamento e combustível por conta da contratada, para a
execução de içamento de cinco vigas, de 86 Toneladas cada. Fica
a abertura do certame, originalmente agendada para o dia 28 de
março de 2019, adiada para a data de 08 de abril de 2019, às 9h,
no mesmo local previsto no Edital. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.050-225) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 25 de março de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.

Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

Contrato nº 002/2019 – Adesão a ARP Corporativa nº 031.2018.
SAD. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE:
CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA:
SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 11.320.576/0001-52.
OBJETO: Contratação de agente de integração para prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor Global:
R$ 14.378,40 (quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Data da Celebração: 08/03/2019.

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE

Processo Licitatório nº 0013.2019.CPL.CISAM.PE.0009.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de desinfetante para lactário (hipoclorito de sódio 0,02%) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 05/04/2019 às 9h. Início da Disputa: 05/04/2019 às 9h30
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0014.2019.CPL.CISAM.PE.0010.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos oriundos da indústria farmacêutica com registro na
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária: antimicrobianos, antiinflamatórios e anti-hipertensivos para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 05/04/2019 às 9h.
Início da Disputa: 05/04/2019 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0015.2019.CPL.CISAM.PE.0011.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (fios cirúrgicos mononylon) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
05/04/2019 às 9h. Início da Disputa: 05/04/2019 às 10h30 (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 25
de março de 2019. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 006/2019 AO CONTRATO Nº
003/2015
CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.
CNPJ/MF: 19.877.300/0002-62.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 21.01.2019.
CONTRATO Nº 007/2019
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 61.797.924/0002-36.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte HP de Hardware e
Software nos equipamentos Servidores, Storage, Switch Fibre,
ISCSI da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 003/2019, Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2019 e na Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.791,30 / mensal.
DATA: 20.02.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019
- Objeto: Contratação de empresa especializada para captação,
levantamento processamento de dados, visando à regularização
fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis
construídos dentro dos convênios com o Governo Federal nos
municípios de Paulista (Chega Mais), Camaragibe (Córrego
do Sapo) e Jaboatão dos Guararapes (Lagoa olho D’Agua),
a ser processada de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 17 de abril de 2019 às 09:30
hs. O edital e os anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 26 de março de 2019. Luciana Oliveira
Pires - Presidente da CELOSE.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

Ano XCVI • NÀ 57 - 11

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 047/2019 CEL2
– AQUISIÇÃO DE CIMENTO. Abertura: 04/04/2019 às 10:00h.
Disputa: 04/04/2019 às 14h. Edital disponível 27/03/2019.
Alessandra Vasconcelos da Silva – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 062/2019 CPL – REMANEJAMENTO
DE TRECHO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DE TAPACURÁPE. Abertura: 22/04/2019 às 10:00h. Disputa: 22/04/2019
às 15h. Edital disponível 27/03/2019. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA nº
063/2019 CSL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA NAS PONTES ROLANTES E
TALHAS ELÉTRICAS DAS UNIDADES DA RMR DA COMPESA.
Abertura: 17/04/2019 às 10:00h. Disputa: 17/04/2019 às 15h.
Edital disponível 28/03/2019. Carla Maria Leyendecker Brito
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Grande Recife Consórcio de Transporte comunica
aos interessados no PP 01/2019, objeto: Permissão de uso dos
espaços públicos nos Terminais Integrados de Passageiros,
para exploração comercial de venda exclusiva de sorvete, por
pessoas físicas ou jurídicas. Por lapso na Ata de Sessão Pública
lavrada, omitiu-se o resultado do TI Tancredo Neves, adjudicado
a Washington Luiz Matos de Oliveira pelo valor mensal de R$
2.500,00. Sendo assim, o valor global mensal resultante para
o presente certame é de R$ 37.747,20. Recife, 25 de março de
2019. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0015/2019. CPL/GG. Pregão Eletrônico
nº 0012/2019 - PE-INTEGRADO nº 0017.2019.CPL.PE.0012.
GAB.GOV. Compras. Registro de Preços para aquisição de frios.
Valor: R$ 124.696,61. Sessão de Abertura: 16/04/2019 às 09h00
(horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 25 de março de
2019. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)
Processo Licitatório nº 0016/2019. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
0013/2019 - PE-INTEGRADO nº 0018.2019.CPL.PE.0013.GAB.
GOV. Compras. Registro de Preços para aquisição de peixes.
Valor: R$ 177.750,32. Sessão de Abertura: 15/04/2019 às 09h00
(horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 25 de março de
2019. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1332.2018.CPL.HCP.PE.0566.
SES OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para REAGENTES PARA
APARELHO DE HEMATOLOGIA EM COMODATO no período de
12(doze) meses para atender as necessidades do Hospital Correia
Picanço, Tendo como vencedora a empresa: BIOSYSTEMS
NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA, Item 01, totalizando para esse pregão o
valor de R$ 76.850,00 (setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta
reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
EXTRATO DE ARP
PL Nº 1332.2018.CPL.HCP.PE.0566.SES – REAGENTES
PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA EM COMODATO.
Ficam registrados os seguintes Itens das empresas
vencedoras: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, Item (01), R$
76.850,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizados
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0668.2019.CPL.HR.PE.0016.HR
SERVIÇO. Contratação de pessoa jurídica para execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição total de peças, dos equipamentos de climatização
instalados no Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.315.080,00
Entrega de proposta: até 09.04.2019 às 13h. Abertura das
propostas: 09.04.2019 às 13h30. Início da disputa: 09.04.2019 às
14h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 25/03/2019 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR

Corpo de
Bombeiros

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